Obras de urbanização e habitações beneficiam moradores de Alagoinhas

A população do município de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, recebeu, nesta terça-feira (3), 540 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e foi beneficiada ainda com a entrega de obras de urbanização e iluminação da entrada da cidade.

Foram realizados serviços de restauração e pavimentação na via de acesso ao município, que possui 1,3 mil metros de pista dupla. A obra atende a mais de 225 mil moradores de Alagoinhas e municípios vizinhos, como Aramari, Ouriçangas, Irará, Santanopolis, Pedrão, Araçás e Entre Rios, que agora poderão trafegar com mais segurança e conforto. A intervenção contemplou ainda o alargamento da ponte existente no trecho, que passou de 6m para 18m, com vão de 20m. Estima-se que por ali circulem, em média, 1,6 mil veículos por dia. Para a execução da obra, o governo investiu cerca de R$ 4,8 milhões. No acesso à cidade ainda foram implantadas 94 luminárias, no valor de R$ 574 mil.

“Toda obra contribui para a evolução do estado, melhorando o desenvolvimento da cidade, reflete na auto-estima da população, atrai mais empregos, principalmente para uma cidade-pólo como Alagoinhas, que recebe várias indústrias”, comentou o governador Jaques Wagner.

Habitações

Após a inauguração das obras de urbanização, Wagner e outras autoridades seguiram para o centro da cidade para a cerimônia de entrega do Residencial Nulce Pereira, localizado na Rua do Catu, s/nº. Destinado à população na faixa de zero a três salários mínimos, as unidades habitacionais vão beneficiar aproximadamente 2.160 pessoas. O empreendimento atende às novas exigências de qualidade para entrega das unidades habitacionais, com acesso ao local por via pavimentada, disponibilidade de transporte coletivo e infraestrutura urbana completa.

As 540 unidades habitacionais estão divididas por 27 blocos, com cinco pavimentos cada, sendo quatro apartamentos por andar, no total de 20 por bloco. Cada apartamento tem área privativa de 37,59m², sendo: dois quartos, sala, banheiro, cozinha, área de serviço e circulação. O residencial possui também 266 vagas de estacionamento, dois quiosques, campo de futebol, casa de lixo, parque infantil e praça. A obra recebeu investimentos da ordem de R$ 22 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O governador disse que "a entrega das unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida para muita gente vai representar a dignidade de morar, deixar o aluguel e ter mais cidadania. É um programa que dinamiza a economia brasileira, gerando muitos empregos."

Minha Casa, Minha Vida

Desde a sua criação, o programa já aplicou na Bahia R$ 2,92 bilhões, para contratação de 71.605 novas moradias à população baiana que ganha até três salários mínimos. O estado detém o recorde na contratação de unidades habitacionais para esta faixa de renda.

Fonte: Agecom

Começa disputa para desenvolvimento do Sistema de Mobilidade da RMS

Foram abertos nesta terça-feira (3) os envelopes com as propostas apresentadas por sete empresas, contendo os estudos e projetos preliminares solicitados pelo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o desenvolvimento do Sistema de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Salvador. Das dez empresas que haviam manifestado interesse, três desistiram. A abertura dos envelopes foi realizada às 9h, no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).



O prazo para a entrega dos estudos finais é 30 deste mês e vai abordar a tecnologia a ser implantada (BRT, VLT ou outra) e a forma de gestão do sistema, pública, privada ou por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Os documentos serão analisados pelo Grupo de Trabalho Executivo, formado pelas secretarias do Planejamento, da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pela Casa Civil e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).


O assessor especial da Seplan, Antônio Alberto Valença, que presidiu a cerimônia de abertura dos envelopes, afirmou que o PMI pode, inclusive, compor um projeto próprio, utilizando elementos de cada uma das propostas apresentadas. “A discussão sobre a tecnologia adequada levou a esse procedimento para se aprofundar e analisar os projetos”.


Segundo Valença, uma consulta dessa natureza foi orientação do governador Jaques Wagner. “Não há preferência por nenhuma tecnologia. A escolha será daquela que melhor atender a população”.


Para o secretário Zezéu Ribeiro (Seplan), o Sistema de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Salvador não pode se esgotar em um só evento, como a Copa do Mundo. Precisa atender a população no seu dia-a-dia. “O que interessa é que o cidadão saia de casa e chegue ao trabalho pagando uma tarifa única, com o maior conforto e no menor tempo possível”.


Zezéu disse que uma das condicionantes das propostas é a articulação com o metrô. “A proposta que não apresentar essa característica estará eliminada”. O secretário declarou que o projeto vai atender primeiramente os municípios de Salvador e Lauro de Freitas e depois será estendido para outras cidades da RMS.



Fonte: Agecom

Ampliação do Água para Todos e o fortalecimento da agricultura familiar são destaques no PPA-P do Piemonte da Diamantina

A universalização dos serviços de saneamento e abastecimento de água através do programa Água para Todos, assim como o fortalecimento da agricultura familiar. Essas foram as principais demandas apresentadas na 11a Consulta Pública do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) 2012-2015, realizada no município de Jacobina neste sábado (30), que teve a participação de cerca de 250 pessoas.

Com a participação de representantes do poder público e sociedade civil dos dez municípios que compõem o território, o PPA-P recolheu as demandas do território para planejar o orçamento e as ações para os próximos quatro anos. “Planejamento bem feito é planejamento participativo, no qual ouvimos todas as classes da sociedade. Estamos aqui fazendo a fundação de um prédio que vai ser construído por quatro anos”, salientou o secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro.













Casado e pais de três filhos, o agricultor Francisco Gomes falou da sua expectativa quanto aos resultados do próximo PPA-P. “Esse processo vai trazer desenvolvimento, emprego e trabalho para a cidade”. Desejo também da Irmã Alzira Pereira, representante do grupo de trabalho territorial do Piemonte da Diamantina, que prevê que esse PPA-P será mais bem elaborado do que o primeiro. “Em 2007, ficamos muito honrados em saber que o PPA seria participativo. Esse ano, fomos orientados a realizar plenárias de sensibilização para os municípios que compõem nosso território, e com essas propostas já elaboradas, sei que vamos avançar muito mais”, pontuou.

Segundo Marcelo Rocha, coordenador do PPA-P, a participação está mais organizada e mais madura, com uma maior participação do território assegurando diversidade e pluralidade nas propostas. “A metodologia de formar grupos de sensibilização antes da plenária garantiu o amadurecimento da discussão”, destacou o Rocha. O desafio é construir os mecanismos da pactuação da territorialização da execução orçamentária.












“Acho que vai melhorar também a vida do agricultor, do homem que trabalha na terra”, concluiu Gomes, que também fez propostas visando a melhoria da agricultura familiar, assim como a implantação de agroindústrias e unidades de beneficiamento para o mel, mandioca, leite, sisal e carne, principais produtos cultivados no território.

Desafios em vista

Presente na consulta pública, a deputada federal Neusa Cadore, destacou a importância do PPA-P para a construção de um orçamento que atenda as prioridades da população. “Apesar de muito ter sido feito nesses quatro anos, ainda temos muitos desafios pela frente. O PPA é uma das ferramentas para corrigir as dificuldades que ainda temos em nosso estado. Quem saiu de casa para participar desse evento também é um produtor dessa mudança”.

Para Raquel de Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caém, a importância do PPA é a participação da sociedade. “Foram os movimentos sociais que promoveram as discussões no meu município e convidaram o prefeito para participar da plenária. Nosso trabalho já foi feito. Colhemos as informações e trouxemos para a discussão. Agora, resta acompanhar para ver se as demandas levantadas serão cumpridas”, afirmou Oliveira.

Até o dia 27/05 serão realizadas 26 plenárias ouvir o que a sociedade tem a dizer. O PPA-P subsidiará a elaboração do Plano Plurianual e é coordenado pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), Relações Institucionais (Serin) e Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

Fonte: Ascom/Sedur