SEDUR intensifica canais de acesso à informação

 Em cumprimento da Lei Federal nº 12.527 de Acesso à Informação, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), intensificou o acesso aos seus canais de comunicação com a sociedade. Para isso foi criado, na última semana, um sistema de ouvidorias setoriais dentro da estrutura da Secretaria.  Participaram da reunião, a ouvidora Adélia Andrade, a ouvidora adjunta Magda Lorena, e representantes das superintendências de Saneamento, Habitação, Planejamento e Gestão Territorial, e Assessoria de Comunicação. O objetivo dessas ouvidorias, que estão vinculadas à Assessoria Institucional, é garantir mais celeridade e precisão nas respostas às denúncias, sugestões, reclamações e elogios encaminhados.

Sancionada em 18 de novembro, pela presidenta Dilma Roussef, a Lei entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. A Lei de Acesso à Informação é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assegurando o fortalecimento da democraciaassegurando gor em 16 de maior.

Para entrar em contato com a Ouvidoria da SEDUR envie email para sedur@ouvidoria.ba.gov.br. A Ouvidoria Geral do Estado atende gratuitamente através do telefone 0800 284 0011 e através do site: www.ouvidoriageral.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Sedur

Secretário da Sedur visita obras de esgotamento no oeste da Bahia

Cícero Monteiro conferiu ampliação dos sistemas em Barreiras e de implantação em Luis Eduardo Magalhães, que vai beneficiar milhares de baianos com coleta e tratamento de esgotos domésticos.

O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, visitou nos dois últimos dias (28 e 29/05), as duas principais obras de esgotamento sanitário do interior da Bahia. Ele conferiu a ampliação do sistema de Barreiras e a implantação de Luis Eduardo Magalhães, que juntas vão beneficiar diretamente mais de 120 mil pessoas com a coleta, tratamento e disposição final dos esgotos domésticos.

Cícero Monteiro reafirmou, durante as visitas, a importância econômica da região e a devida atenção do governo do estado. “São obras de infraestrutura essenciais para viabilizar o crescimento da economia com maior qualidade de vida para a população”, pontuou.

Barreiras e LEM beneficiados

Com ritmo acelerado para assentamento da rede coletora no centro de Barreiras, o secretário visitou a Estação de Tratamento de Esgoto em construção na BR-135 (saída para o Piauí) e trecho de travessia da tubulação de esgoto pelo rio Grande. Em encontro com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, o secretário Monteiro garantiu que serão encontradas formas de minimizar os transtornos para a população principalmente na fase de intensificação da obra de esgoto no centro de Barreiras. “Serão realizadas reuniões semanais entre técnicos da Embasa, prefeitura e consórcio responsável pela obra para que sejam resolvidos rapidamente os possíveis problemas causados pelas intervenções”, afirmou o secretário. A obra de Barreiras já tem implantados 74% da rede coletora e 47% dos ramais prediais, com o investimento de R$ 78 milhões.

Em Luis Eduardo Magalhães, o sistema construído pela Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba será repassado para a Embasa, que inicia processo licitatório para contratar serviços de complementação de equipamentos e estruturas que garantam a eficácia na coleta e tratamento dos esgotos domésticos. Com a posse do novo presidente da Codevasf, o baiano Elmo Vaz, o secretário Monteiro e o prefeito do município, Humberto Santa Cruz, acreditam que as pendências sejam rapidamente sanadas e que a Embasa assuma oficialmente a operacionalização do esgotamento sanitário no município. Com recursos de R$28,5 milhões financiados pelo Programa de Revitalização do São Francisco, a obra de Luis Eduardo entra na fase de ajustes para atender cerca de 25 mil pessoas.

Agenda na região Oeste

Em continuidade à agenda na região, o secretário também participou juntamente com o governador da Bahia, Jaques Wagner, nesta terça-feira (29), da abertura da Bahia Farm Show e da inauguração de sistema de abastecimento de água do povoado de Bezerro, no Cinturão Verde – Zona Produtiva do Vale. O sistema vai beneficiar mais de 500 famílias de 13 localidades, entre as quais, as de Bezerro, Canabrava e Mantiqueira.

Foto: Ascom/Embasa

Secretário Cícero Monteiro inspeciona obras do Parque São Bartolomeu

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, acompanhado do diretor de Habitação da Conder, Ubiratan Cardoso, esteve nesta quinta-feira (29) no Parque São Bartolomeu, para vistoriar obras inseridas no projeto de requalificação urbana e ambiental da Bacia do Cobre. As intervenções prevêem investimentos superiores a R$180 milhões, beneficiando direta e indiretamente mais de 150 mil pessoas.

As obras de requalificação envolverão, além da construção de 3.200 unidades habitacionais, a urbanização da Praça de Oxum, a construção do Centro de Cidadania e Cultura de Pirajá, das praças de Esportes na Ilha Amarela e Rio Sena, de creche comunitária, a implantação da Praça de Eventos e do Centro de Referência e Museu do Parque e outras ações em infraestrutura, como contenção de encostas. “Com essas intervenções, o governo pretende proporcionar melhores condições de vida às comunidades que residem no Subúrbio Ferroviário, além de transformar o local em pólo de visitação pública e garantir a preservação ambiental da área”, pontuou o secretário Monteiro. 

Ele também esteve em Cajazeiras, visitando as obras de construção do Ginásio Poliesportivo que ocupará uma área de 4,7mil m², com arquibancada para 1.800 pessoas, amplo estacionamento e campo de futebol.

Fonte: Ascom/Sedur

Fotos: Jefferson Vieira/Sedur

SEDUR conclui mais uma etapa do Planejamento Estratégico

Foi realizado na última sexta-feira (25), o Seminário de Direcionamento Estratégico, como mais uma etapa do Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur, organizado pela Unidade de Gestão Estratégica – UGE. A atividade, que teve duração de dois dias (25 e 26/05), aconteceu em Salvador e contou com a participação dos líderes da SEDUR e diretores da EMBASA, CONDER E SUCAB.

“Esse foi um momento muito importante dessas atividades, que foram iniciadas em novembro do ano passado. Saímos daqui com todo material para a construção e consolidação do nosso planejamento estratégico para os próximos dois anos”, afirmou a coordenadora da UGE, Roberta Santana.

Durante o seminário ministrado pelo consultor Absolon Macedo, foi abordado o Direcionamento Estratégico a ser estabelecido pela SEDUR, que tem como principal objetivo colocar em prática a sua Visão: Ser referência em gestão pelos resultados alcançados nos programas do governo do Estado da Bahia, até 2014. Para isso é necessário que se faça o exercício da sua Missão, que é Promover o Desenvolvimento Urbano no Estado da Bahia, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas integradas, participativas e sustentáveis de habitação, saneamento, mobilidade, equipamentos públicos e Gestão Territorial, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Durante esses dois dias de atividades, foram realizados diversos trabalhos de equipe, bem como apresentação de trechos de vídeos com grandes expoentes internacionais das áreas de estratégia e liderança organizacional.

Fonte e fotos: Ascom/Sedur

Debate sobre regularização fundiária marca plenária do PLANEHAB em Serrinha

Com a presença de mais de 100 representantes do poder público e sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II e Bacia do Jacuípe, foi realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, tem como objetivo apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas que foram realizadas no ano passado em toda a Bahia.

A coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em  consideração as características de cada Território,” pontuou Mattedi.

Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.

Políticas para a zona rural

A permanência do homem no campo através de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado. 

Fonte: Ascom/Sedur

Fotos: Juliana Souza/Sedur