quarta-feira, 23 de maio de 2012

Debate sobre regularização fundiária marca plenária do PLANEHAB em Serrinha




Com a presença de mais de 100 representantes do poder público e sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade do Sisal, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II e Bacia do Jacuípe, foi realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB). O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação, tem como objetivo apresentar à população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas que foram realizadas no ano passado em toda a Bahia.

A coordenadora de Planejamento Habitacional da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das necessidades habitacionais do estado. Levamos em  consideração as características de cada Território,” pontuou Mattedi.

Ela destacou ainda que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA), empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária, acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.


Políticas para a zona rural
A permanência do homem no campo através de ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.

Além de Serrinha, serão realizadas mais nove plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador, envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado. 

Fonte: Ascom/Sedur
Fotos: Juliana Souza/Sedur

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