Com a presença de mais de 100 representantes
do poder público e sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade do
Sisal, Portal do Sertão, Semi-árido Nordeste II e Bacia do Jacuípe, foi
realizada nesta terça-feira (22), no município de Serrinha, a primeira plenária
do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB).
O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR),
através da Superintendência de Habitação, tem como objetivo apresentar à
população o diagnóstico das demandas levantadas nas dez oficinas que foram
realizadas no ano passado em toda a Bahia.
A coordenadora de Planejamento Habitacional
da SEDUR, Raquel Mattedi, destaca que a plenária é o segundo momento da
elaboração do Planehab. “Hoje, trazemos aqui os primeiros resultados das
necessidades habitacionais do estado. Levamos em consideração as características de cada Território,”
pontuou Mattedi.
Ela destacou ainda
que as principais demandas diagnosticadas pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA),
empresa contratada para elaborar o Planehab, foram regularização fundiária,
acesso à terra, gestão governamental, infraestrutura básica e políticas
públicas para comunidades tradicionais nos quatro territórios.
Políticas
para a zona rural
A permanência do homem no campo através de
ações específicas para a zona rural consistiu também em um dos pontos centrais
das discussões. Para Laureano Santos de Oliveira, representante do Conselho
Estadual das Cidades (ConCidades/Ba) na região, é importante mobilizar a todos
sobre a importância do meio rural. “O ConCidades, como instrumento de controle
social, tem trabalhado para que o Estado possa fazer cumprir os requisitos de
moradia digna para o homem do campo”, afirmou Laureano.
Além de Serrinha, serão realizadas mais nove
plenárias nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras, Bom Jesus
da Lapa, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ilhéus, Porto Seguro e Salvador,
envolvendo os 27 Territórios de Identidade do Estado.
Fonte: Ascom/Sedur
Fotos: Juliana Souza/Sedur
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