Prorrogadas as inscrições do Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos

Os interessados em participar do Seminário Internacional “Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos” podem se inscrever até a próxima terça-feira (07). As fichas de inscrição preenchidas deverão ser enviadas para o e-mail pmss@cidades.pmss.gov.br, com o título “INCRIÇÃO SEMINÁRIO”.

A atividade acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009, no Auditório da FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é discutir o modelo de regionalização com gestão associada dos serviços, abordando aspectos como o marco legal e os aspectos jurídicos; planos de saneamento; coleta seletiva; reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança e sistemas de informações.

O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado da Bahia e da Escola Internacional de Água e Saneamento - Hydroaid (Itália). Para enriquecer a discussão, serão apresentadas experiências realizadas na Itália e em Portugal, a fim de trazer suas contribuições para a realidade brasileira.

Seminário marca dez anos da Política Nacional de Educação Ambiental

No dia 27 de abril de 1999, a Lei 9.794/99 criou a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), que identifica problemas e soluções para se reduzir os impactos do homem no meio ambiente. Para comemorar esta data, o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista, em conjunto com a senadora Marina Silva e a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, está promovendo o seminário “10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca da edificação de uma sociedade sustentável”.

Quem quiser acompanhar o evento, que acontece de hoje (27) até o dia 29 de abril em Brasília, poderá fazê-lo através do Portal Interlegis, por videostreaming.

Confira aqui a Programação

Seminário Internacional discute regionalização do manejo de resíduos sólidos

Contribuir para o debate sobre o marco regulatório dos serviços de resíduos sólidos no Brasil. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional “Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos”, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009, no Auditório da FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Destinado a profissionais que atuam no saneamento ou em áreas correlatas, o seminário irá apresentar e discutir o modelo de regionalização com gestão associada dos serviços, abordando aspectos como o marco legal e os aspectos jurídicos; planos de saneamento; coleta seletiva; reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança e sistemas de informações.

O evento é uma iniciativa do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado da Bahia e da Escola Internacional de Água e Saneamento - Hydroaid (Itália). Para enriquecer a discussão, serão apresentadas experiências realizadas na Itália e em Portugal, a fim de trazer suas contribuições para a realidade brasileira.

Mais informações aqui

Moradia de comunidades tradicionais é tema de seminário

Buscar soluções de moradias apropriadas à realidade das comunidades indígenas e quilombolas. Esse é o objetivo do seminário que acontece amanhã (28), a partir de 8:30, na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em Ondina.
O debate irá subsidiar a SEDUR no desenvolvimento de ações de habitação junto a comunidades tradicionais.

P R O G R A M A Ç Ã O

MANHÃ

8:30h – Abertura
Liana Viveiros (Superintendente de Habitação)

A casa sob o ponto de vista pedagógico e etno-cultural em territórios indígenas Clélia Cortes (Educadora)

A moradia indígena – hábitos, desejos e necessidades
Cacique Edivaldo – Pataxó Hãhãhãe (Município de Camacã)
Cacique Flávio – Kaimbé (Município de Euclides da Cunha)
Cacique Marcelo – Kiriri (Mirandela, Município de Banzaê)
Cacique Manoel – Kiriri (Araçá, Município de Banzaê)

Relatos de visitas a comunidades indígenas
Jurema Moreira, Sanane Sampaio e Maria Kalil (Técnicas da SEDUR)

Projeto habitacional da Associação Comunitária Indígena Pataxó de Coroa Vermelha
Kelly Cristina (Santa Cruz de Cabrália)

O presente, o passado e o futuro da construção com solos
Célia Neves (Engenheira e pesquisadora)

TARDE

FUNAI – Projetos e Experiências Construtivas
João Gilberto da Silva Nogueira (Coordenador de Projetos/FUNAI)
Juracy Coelho de Oliveira (Engenheiro/FUNAI); Renato Sancez (Arquiteto/FUNAI)

Técnicas construtivas tradicionais
Maria Estela Rocha Ramos (Arquiteta e pesquisadora em técnicas construtivas tradicionais)

Experiência de Permacultura e Bioconstrução no Território Kaimbé
Ciliana Colombo (Engenheira Civil)

Propostas para a moradia indígena
João Marinho (Arquiteto/ SUCAB)

DEBATES E SISTEMATIZAÇÃO

18:00h – E N C E R R A M E N T O

Governo paga R$ 16 milhões para empresas de construção

Foram pagos, hoje, R$ 16 milhões aos empresários da construção, dentre os quais aqueles que estiveram reunidos com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, na semana passada. “O governo possui um cronograma de desembolso, porém a crise financeira e a consequente queda na arrecadação do estado motivou uma readequação do cronograma de pagamentos”, afirma Florence.

Após conseguir a antecipação dos R$ 16 milhões, a expectativa do secretário é que nova parcela seja liberada no início da próxima semana quando a arrecadação do ICMS for compensada. No âmbito da Conder, dos cerca de R$ 24,3 milhões incluídos nos restos a pagar, R$ 17,8 milhões já tinham sido honrados, isto é, 73% da dívida fora paga antes da parcela de hoje.

“Em pouco mais de dois anos, esse governo vem recuperando mais de duas décadas de carência de investimento em infraestrutura logística, saneamento e habitação”, disse Florence. Para ele, a melhora do cenário macroeconômico vai garantir o cumprimento do cronograma de pagamentos e a ampliação do volume de investimentos no estado.

Sedur apresenta suas principais ações à PGE

Superintendentes, diretores e outros representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur - apresentaram ontem (07) as principais ações do órgão à Procuradoria Geral do Estado - PGE. O objetivo era estreitar a relação entre as duas instituições, para que a tramitação dos processos tenha maior agilidade, aprimorando, assim, a própria gestão do Estado.

Segundo a Diretora Geral da Sedur, Lêda de Souza, este encontro foi pensado para que haja um maior esclarecimento com relação aos processos. “A Sedur incorporou novas competências regimentais, decorrentes do programa político do atual governo do estado, que precisam ser esclarecidas para que o trâmite dos processos se torne mais ágil”, explicou.

A PGE é responsável pelo assessoramento jurídico e presta consultoria ao Estado - emite pareceres; elabora minutas padrão de contratos, convênios e de editais de licitação. Para o procurador Paulo Moreno, Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos, este foi um momento importante, que serviu para iniciar um diálogo que deve ter continuidade. “Quando os processos chegam a nós, não é possível identificar, inicialmente, qual é o objetivo, ou em que lugar este se encontra dentro de uma política maior da própria Sedur, e este momento serviu para termos uma conversa inicial que eu imagino que seja algo que devemos estreitar“, defendeu.

A expectativa é que aconteçam mais três encontros entre a PGE e as superintendências, para que os projetos prioritários sejam apresentados com maior profundidade.

Reajuste das tarifas da Embasa é pauta do Conselho das Cidades

Acontece amanhã (03), a reunião do Conselho das Cidades que discutirá o parecer da Câmara Técnica de Saneamento acerca do reajuste da Embasa. A atividade acontece no auditório da Secretaria de Planejamento, no Centro Administrativo da Bahia, às 8:30.

O parecer da Câmara Técnica foi aprovado na última segunda-feira (30) e encaminhado para a Comissão de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico da Bahia, que publicou o reajuste, hoje, no Diário Oficial.