Embasa amplia ações para universalizar serviços de água e esgoto

Nos últimos quatro anos a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ampliou as ações para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, prevista na Lei Nacional de Saneamento Básico (nº 11.145/2007). Desde 2007, foram beneficiados 1,7 milhão de habitantes por meio das 379 obras executadas em 274 municípios. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (16), no Hotel Othon Palace, no bairro de Ondina, no evento “Universalização – Uma conquista a cada dia”.

“A Embasa se transformou nos últimos quatro anos. Redefiniu a estrutura, a identidade organizacional e a sua missão para se adaptar ao Programa Água para Todos, que é uma iniciativa para atender quem mais necessita: os que vivem no semiárido baiano e nas periferias das grandes cidades. Demos um salto de 9,5 milhões de pessoas atendidas para 11,3 milhões de pessoas nos 358 municípios que a Embasa opera. Um crescimento fantástico em termos percentuais”, disse o presidente da estatal, Abelardo Oliveira.

De acordo com dados apresentados por Oliveira, entre 2007 e 2010 os investimentos atingiram a marca de R$ 2,7 bilhões em obras já concluídas ou em andamento em todas as regiões da Bahia. “Conseguimos fazer 788 extensões de rede em diversas pequenas localidades, fazendo com que saltássemos de 25% de atendimento à população rural para mais de 50%”. Neste período foram implantadas 431 mil novas ligações de água e 182 mil ligações de esgoto. A receita operacional da empresa teve um incremento de 75%. Saiu de R$ 760 milhões, em 2006, para R$ 1,6 bilhão, projetados para dezembro de 2010.

Uma pesquisa realizada este ano apontou que 72% dos usuários estão satisfeitos com os serviços da empresa, que foi considerada por uma revista do setor como a segunda melhor empresa em serviços públicos no país. Entre os vários prêmios, a Embasa recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero concedido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, por ser uma das 58 organizações brasileiras que desenvolvem estratégias para reduzir a desigualdade de gênero.

Mais de R$ 700 milhões em Salvador

Somente em Salvador, foram realizados investimentos na ordem de R$ 722 milhões. As parcerias com a prefeitura da capital incluem obras, mas também reuniões frequentes. “Ontem (15) foi um dia histórico para Salvador. Realizamos a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento, que é uma exigência das leis estadual e nacional de saneamento”, disse Abelardo Oliveira sobre a audiência que propõe, entre outras ações, um planejamento para os próximos 20 anos.
“Salvador tinha 67% de coleta de esgoto, hoje são 83%. Estamos concluindo o novo emissário da Boca do Rio e as bacias do Trobogi, Cambunas e Águas Claras, que vai da Paralela até a BR-324, passando por Cajazeiras. Com o interceptor da Paralela vamos atender o vetor de crescimento norte da cidade”, relatou Oliveira. Após a conclusão das obras, Salvador terá 92% de coleta e tratamento de esgoto e se tornar uma das primeiras capitais brasileiras com tão elevado índice de cobertura de esgotamento sanitário.

Qualidade de vida

Na opinião do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Administrativo da Embasa, Cícero Monteiro, as ações refletem na qualidade de vida da população que as usufrui. “Saneamento é saúde. Melhora a qualidade de vida das pessoas e reduz os índices de doenças”.

O governador Jaques Wagner foi representado pela secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, que também é membro do Conselho Administrativo da Embasa. De acordo com ela, o desempenho indica que os próximos anos serão promissores. “É uma empresa competente, reconhecida com prêmios nacionais e que vai colaborar cada vez mais nesta estratégia de avançarmos na infraesturura hídrica na Bahia. A Embasa está se preparando para evoluir ainda mais para promover a qualidade de vida de baianos e baianas”.

Os números foram apresentados num clima de descontração e, além do desempenho da Embasa nos últimos quatro anos, a programação incluiu homenagens, sorteios de prêmios, apresentações culturais e exposição de artesanato, boa parte elaborado por funcionários.

Aproximadamente 800 pessoas, entre profissionais e parceiros, de Salvador, Região Metropolitana (Candeias e Camaçari) e das 13 unidades do interior prestigiaram o evento.

Fonte: Agecom

Sedur realiza Seminário de Regionalização dos Resíduos Sólidos

Dezenas de gestores municipais, técnicos dos governos federal e estadual, representantes de movimentos sociais, entre outros segmentos, participaram, na manhã de hoje (15), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), do Seminário Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Estado da Bahia. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o evento teve como principal objetivo apresentar a proposta de Regionalização dos Resíduos Sólidos, validada no dia anterior, durante reunião ocorrida também na FLEM.

A gestão de resíduos sólidos é uma questão que preocupa a maioria dos dirigentes e ambientalistas de todo o mundo. Principalmente, no tocante às ações de coleta e disposição final dos resíduos. No Brasil, a política para o setor ficou mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional, sendo finalmente sancionada (Lei 12.305/2010) já na reta final do governo do presidente Lula. Entre os seus dispositivos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos dá aos municípios brasileiros um prazo de quatro anos – a partir de agosto de 2010 - para que os mesmos terminem com seus lixões a céu aberto.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Flávia Rodrigues Freire enumerou alguns avanços contidos na nova Lei, a exemplo da obrigação da coleta seletiva, tarifas para garantir a sustentabilidade e a Logística Reversa, importante ação a ser desencadeada, entre outros, por fabricantes de produtos que, uma vez descartados (pneus, baterias e etc.) terão que retornar à sua origem.

A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural (DRSAN) da Sedur, Maria Valéria Gaspar Ferreira, enumerou as ações do governo baiano, ao longo dos últimos quatro anos, em relação à política de gestão de resíduos sólidos. Ela destacou o primeiro seminário estadual do setor, ocorrido em 2007; a elaboração da minuta com vistas ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que deverá ser encaminhado à Casa Civil até abril de 2011; e o apoio do governo à formação dos Consórcios Públicos.

Maria Valéria lembrou, ainda, da participação de vários segmentos envolvidos na elaboração da política estadual de RS presentes à reunião de validação, ocorrida no dia anterior. “A Bahia foi um dos primeiros estados a dar partida na elaboração de sua política de RS, e o convênio firmado em 2007 (0002/07) com o MMA foi fundamental”, assinalou a diretora.

Após a apresentação da proposta de Regionalização, foi aberto o espaço para os debates, com os diversos segmentos presentes fazendo uma série de questionamentos. Para o prefeito de Irecê, Zé da Virgens, e presidente do Consórcio Território de Irecê, que reúne mais de uma dezena de municípios da região, o Seminário mostrou, mais uma vez, que a solução do problema dos resíduos sólidos passa sempre pela união de todos os entes federativos. “A política estadual prega a consolidação dos consórcios e a regionalização dos problemas e soluções. Este é o melhor caminho”, garantiu.

Reunião de Validação da Proposta de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia


Durante o encontro, que contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de vários municípios e associações de catadores de lixo, foram apresentados os objetivos, parâmetros e critérios de aplicação da Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. Esse projeto faz parte das metas previstas no Convênio nº 00002/2007, firmado entre o MMA e a Sedur. A partir daí, os participantes analisaram e deram sugestões e validaram a implantação da proposta de regionalização.

A regionalização visa subsidiar o planejamento e a definição de soluções integradas e consorciadas, tomando como base as Leis Federal e Estadual de Saneamento Básico, assim como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Consórcios Públicos.

As ações da Sedur na área de resíduos sólidos foram parabenizadas pelo gerente de Projetos da Diretoria de Ambientes Urbanos da secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Saburo Takahashi. “A Bahia é um dos primeiros estados com um plano bem feito de regionalização”, afirmou.



Fonte: Ascom - Sedur

Ações de habitação e saneamento são ampliadas em toda a Bahia

“Eu morava de favor em uma casa de taipa, quase caindo aos pedaços. Às vezes, achava que meu sonho nunca seria realizado, mas agora posso dizer que tenho um lar”. Assim como Maria da Conceição de Oliveira, mais de 44 mil famílias baianas vão receber as chaves de suas casas até o final deste ano.

Tudo isso foi possível graças à parceria entre os governos estadual e federal, que proporcionou a execução de projetos visando garantir moradia digna e infraestrutura adequada para a população que mais precisa.

Maria da Conceição conseguiu sua casa através do investimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em projetos de co-gestão e autogestão e da parceria com organizações da sociedade civil para a produção social de moradia.

Dessa forma, o governo da Bahia investe na construção coletiva dos projetos, no diálogo permanente com a realidade de cada localidade e na humanização do processo de construção da moradia, por permitir o total envolvimento do beneficiário.

Essas ações são viabilizadas através de políticas públicas como a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída pela Lei 11.041/2008, que norteia o programa Casa da Gente.

Além da entrega de moradias, o programa realiza ações como urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.

Quanto à regularização fundiária, a Sedur já entregou mais de 10.400 títulos de imóveis, todos registrados em cartório, e fez a mediação de 57 conflitos fundiários. Essas práticas atenderam 23 mil famílias, que tiveram a posse de suas terras assegurada ou foram cadastradas para serem atendidas com projetos de habitação.

Junto à construção de casas, é garantida a infraestrutura necessária para moradia digna da população. Focado na universalização dos serviços de saneamento, o programa Água para Todos já atendeu 1,7 milhão de pessoas com sistema de abastecimento de água e 825.400 com esgotamento sanitário, com investimento de R$ 2,65 bilhões.

Principal executora do Água para Todos, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou nos últimos quatro anos 405 mil ligações de água e 171 mil de esgoto.

Entrará em pré-operação ainda neste ano a principal obra de esgotamento sanitário realizada na Bahia. Trata-se do Sistema de Disposição Oceânica (SDO) de Jaguaribe, que vai atender 1,1 milhão de moradores de Salvador e Lauro de Freitas.

Priorizando as ações à população que mais precisa, o governo estadual estendeu o benefício da tarifa social para 274 mil famílias, o que corresponde a 11% do total de ligações residenciais. Essa tarifa proporciona um preço acessível às pessoas de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família para o consumo de água tratada.

Desenvolvimento urbano com participação e controle social

Inclusão e participação social são elementos centrais na política tocada pelo governo da Bahia. A criação do Conselho das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) representa um marco nesse sentido.

Composto por representantes de diversos segmentos sociais – governo, sociedade civil organizada, setor empresarial, movimentos sociais e populares –, o conselho tem assumido um papel importante na formulação e articulação das políticas de desenvolvimento urbano, como habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana e gestão territorial.

Eleitos na 4ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em maio deste ano, os 122 conselheiros têm como atribuições debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, além de monitorar e avaliar a execução de programas e projetos afins. Eles exercem também a função de integração e de controle social das políticas específicas de planejamento e gestão territorial, habitação, gestão fundiária, saneamento e mobilidade urbana. “É possível fazer uma gestão pública com qualidade e participação democrática da sociedade civil”, afirmou o conselheiro Ramiro Cora.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, este ano foi fundamental para a consolidação do ConCidades. “Desde 2007, quando o conselho foi criado, o projeto vem se estruturando e hoje é um dos mais importantes fóruns da democracia em nosso estado”.

O ConCidades é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.

Obras de mobilidade preparam a cidade para a Copa 2014

Com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e capacitar Salvador para sediar a Copa 2014, o governo da Bahia vem investindo em diversas obras de mobilidade urbana.

Após dois anos do início da obra da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, a população da capital já sente as melhorias no tráfego, principalmente depois da liberação do conjunto de viadutos na Rótula do Abacaxi.

Realizada pela Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Via Expressa tem como objetivo a ligação direta entre o porto e a BR-324, facilitando o trânsito de veículos de carga entre os dois pontos, como também o descongestionamento de áreas críticas da cidade.

Com investimentos de R$ 400 milhões, a obra foi dividida em sete etapas e seu projeto inclui 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e uma ciclovia. Mas ela não envolveu apenas a questão da trafegabilidade – as nuances ambientais, sociais e paisagísticas foram detalhadamente analisadas.

Outra grande obra de mobilidade urbana é o corredor exclusivo BRT Aeroporto/Acesso Norte. Os recursos para a obra já foram garantidos, com o investimento de mais de R$ 570 milhões, sendo aproximadamente R$ 542 milhões sob a forma de financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia.

Já foram garantidos também os recursos para a requalificação do entorno da Arena Fonte Nova. “A partir desses contratos vamos implantar viadutos e alças no entorno do estádio, além de criar rotas de pedestre com acessibilidade universal, facilitando o trânsito de pessoas e veículos na região”, disse Cícero Monteiro.