“Eu morava de favor em uma casa de taipa, quase caindo aos pedaços. Às vezes, achava que meu sonho nunca seria realizado, mas agora posso dizer que tenho um lar”. Assim como Maria da Conceição de Oliveira, mais de 44 mil famílias baianas vão receber as chaves de suas casas até o final deste ano.
Tudo isso foi possível graças à parceria entre os governos estadual e federal, que proporcionou a execução de projetos visando garantir moradia digna e infraestrutura adequada para a população que mais precisa.
Maria da Conceição conseguiu sua casa através do investimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em projetos de co-gestão e autogestão e da parceria com organizações da sociedade civil para a produção social de moradia.
Dessa forma, o governo da Bahia investe na construção coletiva dos projetos, no diálogo permanente com a realidade de cada localidade e na humanização do processo de construção da moradia, por permitir o total envolvimento do beneficiário.
Essas ações são viabilizadas através de políticas públicas como a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída pela Lei 11.041/2008, que norteia o programa Casa da Gente.
Além da entrega de moradias, o programa realiza ações como urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.
Quanto à regularização fundiária, a Sedur já entregou mais de 10.400 títulos de imóveis, todos registrados em cartório, e fez a mediação de 57 conflitos fundiários. Essas práticas atenderam 23 mil famílias, que tiveram a posse de suas terras assegurada ou foram cadastradas para serem atendidas com projetos de habitação.
Junto à construção de casas, é garantida a infraestrutura necessária para moradia digna da população. Focado na universalização dos serviços de saneamento, o programa Água para Todos já atendeu 1,7 milhão de pessoas com sistema de abastecimento de água e 825.400 com esgotamento sanitário, com investimento de R$ 2,65 bilhões.
Principal executora do Água para Todos, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou nos últimos quatro anos 405 mil ligações de água e 171 mil de esgoto.
Entrará em pré-operação ainda neste ano a principal obra de esgotamento sanitário realizada na Bahia. Trata-se do Sistema de Disposição Oceânica (SDO) de Jaguaribe, que vai atender 1,1 milhão de moradores de Salvador e Lauro de Freitas.
Priorizando as ações à população que mais precisa, o governo estadual estendeu o benefício da tarifa social para 274 mil famílias, o que corresponde a 11% do total de ligações residenciais. Essa tarifa proporciona um preço acessível às pessoas de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família para o consumo de água tratada.
Desenvolvimento urbano com participação e controle social
Inclusão e participação social são elementos centrais na política tocada pelo governo da Bahia. A criação do Conselho das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) representa um marco nesse sentido.
Composto por representantes de diversos segmentos sociais – governo, sociedade civil organizada, setor empresarial, movimentos sociais e populares –, o conselho tem assumido um papel importante na formulação e articulação das políticas de desenvolvimento urbano, como habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana e gestão territorial.
Eleitos na 4ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em maio deste ano, os 122 conselheiros têm como atribuições debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, além de monitorar e avaliar a execução de programas e projetos afins. Eles exercem também a função de integração e de controle social das políticas específicas de planejamento e gestão territorial, habitação, gestão fundiária, saneamento e mobilidade urbana. “É possível fazer uma gestão pública com qualidade e participação democrática da sociedade civil”, afirmou o conselheiro Ramiro Cora.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, este ano foi fundamental para a consolidação do ConCidades. “Desde 2007, quando o conselho foi criado, o projeto vem se estruturando e hoje é um dos mais importantes fóruns da democracia em nosso estado”.
O ConCidades é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.
Obras de mobilidade preparam a cidade para a Copa 2014
Com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e capacitar Salvador para sediar a Copa 2014, o governo da Bahia vem investindo em diversas obras de mobilidade urbana.
Após dois anos do início da obra da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, a população da capital já sente as melhorias no tráfego, principalmente depois da liberação do conjunto de viadutos na Rótula do Abacaxi.
Realizada pela Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Via Expressa tem como objetivo a ligação direta entre o porto e a BR-324, facilitando o trânsito de veículos de carga entre os dois pontos, como também o descongestionamento de áreas críticas da cidade.
Com investimentos de R$ 400 milhões, a obra foi dividida em sete etapas e seu projeto inclui 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e uma ciclovia. Mas ela não envolveu apenas a questão da trafegabilidade – as nuances ambientais, sociais e paisagísticas foram detalhadamente analisadas.
Outra grande obra de mobilidade urbana é o corredor exclusivo BRT Aeroporto/Acesso Norte. Os recursos para a obra já foram garantidos, com o investimento de mais de R$ 570 milhões, sendo aproximadamente R$ 542 milhões sob a forma de financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia.
Já foram garantidos também os recursos para a requalificação do entorno da Arena Fonte Nova. “A partir desses contratos vamos implantar viadutos e alças no entorno do estádio, além de criar rotas de pedestre com acessibilidade universal, facilitando o trânsito de pessoas e veículos na região”, disse Cícero Monteiro.
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