Mais de 20 mil quilombolas serão beneficiados com a implantação de sistemas de abastecimento de água - no valor de R$ 6,7 milhões -, por meio do PAC Funasa, a fim de atender a 23 comunidades quilombolas, localizados em seis municípios baianos. A ação faz parte da política estadual direcionada às comunidades, que está sendo tocada pelo Grupo Intersetorial para Quilombos.
O aviso de licitação foi publicado na edição de quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado. Entre os municípios beneficiados estão Seabra, Bom Jesus da Lapa, Camamú e Riacho de Santana.
De acordo com a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, além das comunidades quilombolas, o Programa de Aceleração do Crescimento vai investir recursos no abastecimento de água e no sistema de esgotamento das escolas públicas que ainda não foram beneficiadas.
Serão 124 unidades de ensino em 43 cidades, beneficiando 2.500 alunos. Os recursos investidos são de R$ 3,3 milhões. “Este é mais um passo importante no fornecimento de água e esgotamento aos quilombolas e às escolas. O governo quer atender a todas estas populações, oferecendo mais saúde por meio do acesso a água de qualidade”, afirmou Chiavon.
Também estão sendo elaborados 11 projetos de implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que vai contemplar 12 municípios.
Conselho
O Grupo Intersetorial para Quilombos foi criado para elaborar os Planos de Desenvolvimento e acompanhar a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia.
Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, a política estadual para os quilombolas está estruturada em dois eixos - a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado e a construção dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis.
Desta forma, todas as políticas públicas direcionadas aos quilombolas na Bahia terão o suporte do intersetorial. Com isso serão contempladas áreas como educação, saúde, meio ambiente e geração de renda.
Fonte: Agecom
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