A convite da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Maria Valéria Ferreira, apresentou, no último dia (07), a representantes de vários segmentos sociais, o anteprojeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-BA). O audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão, vereador Gilmar Santiago, e, além da PERS, serviu à uma ampla discussão dos desafios inerentes à questão dos resíduos sólidos referentes a Salvador.
Para a diretora da SEDUR, a audiência, realizada na Câmara, mostrou que estado e município estão juntos na proposta de resolver as demandas da população, no que se refere aos resíduos sólidos. “Temos aqui representantes do poder municipal, de secretarias estaduais, dos catadores, de sindicatos, enfim, todo um esforço concentrado na solução dos desafios da questão dos resíduos sólidos.”, enfatizou Maria Valéria.
Em sua apresentação a diretora da SEDUR, enfatizou, ainda, o alinhamento da PERS-BA com a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como o caráter democrático vigente na construção da política estadual. “Já realizamos vários seminários, uma videoconferência para mais de 30 municípios estaduais e uma consulta pública aberta à participação popular, através do site da Sedur (www.sedur.ba.gov.br), até o próximo dia 11 de abril, onde os diversos segmentos vão poder propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto da política estadual.”, ressaltou.
Também presente à audiência a consultora da Empresa de Limpeza Pública de Salvador, (LIMPURB), Ana Vieira, respondeu a várias perguntas de representantes de associações e de movimentos populares de Salvador e Região Metropolitana, quanto à questão do lixo, em Salvador. Coleta irregular, uso indiscriminado de contêineres e até a política de remuneração pelos serviços de limpeza pública da cidade foram alguns dos questionamentos feitos à consultora. “A Limpurb está passando por um processo de reformulação e diversas reivindicações apresentadas aqui serão atendidas”, garantiu.
Professora no município de Várzea da Roça, localizado na Chapa Diamantina, a francesa Pascale Pincfac disse que compareceu à audiência para conhecer melhor a atuação dos órgãos vinculados à questão do saneamento. “Na cidade onde moro também existem problemas de saneamento. E a solução, creio, passa pela união de todos: estado, município e população”, concluiu a professora.
Encerrando sua participação na audiência, a diretora da SEDUR lembrou aos presentes os próximos passos do anteprojeto da PERS/BA. “A partir do dia 12.04 vamos organizar e formatar as contribuições à política geradas a partir da consulta pública. Depois, no dia 28 de abril, haverá uma reunião com o GT Persólidos, o Concidades e o CEPRAN, para apresentação do texto final. O mesmo seguirá depois para a Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, finalmente, à Assembléia Legislativa”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sedur
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