Oficina mobiliza municípios para elaboração dos Planos Locais de Habitação

Com o objetivo de sensibilizar os municípios para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, será realizada, nos próximos dias 27 e 28 de agosto, uma Oficina de Capacitação organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. O encontro acontecerá no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, e reunirá técnicos do governo estadual, da Caixa Econômica Federal e representantes de 90 municípios baianos.

Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, esse será um momento rico de troca de experiências, no qual o Estado cumprirá o seu papel de prestar assessoria técnica aos municípios. A atividade irá apresentar todas as etapas envolvidas na elaboração dos Planos Locais - proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação, que devem resultar em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de integração ao Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, que visa promover o planejamento das ações do setor habitacional, garantir o controle social das políticas de habitação de interesse social e a articulação dos três níveis de governo.

A elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS – é um dos pré-requisitos para o acesso aos recursos do FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Segundo resolução aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo, os Estados e Municípios têm até 31 de dezembro de 2010 para elaborar os seus respectivos planos habitacionais, para assim, garantir acesso aos recursos.


SERVIÇO:
Oficina de Capacitação sobre os Planos Locais de Habitação de Interesse Social
Data: 27 e 28 de agosto de 2009
Local: Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia - CAB
Público-alvo:

• Técnicos das Prefeituras;
• Técnicos da CAIXA;
• Atores responsáveis pelo controle social dos PLHIS;
• Representantes e técnicos do Governo do Estado.

Agerba: lei não permite políticos ocupando cargos de Diretoria.

A disputa política pelos cargos nas diretorias da Agerba segue em ritmo alucinado. Mas não custa nada dá uma olhada na íntegra da Lei 7.314 que criou a agência estadual, que poderá em breve sair da estrutura da Seinfra e passar para a Casa Civil do Governo do Estado.

Não é apenas a dificuldade das negociações políticas envolvendo o governo e o PDT que dificultam e têm emperrado a escolha dos três cargos para a Diretoria da Agerba. Um fator que tem sido decisivo para o impasse está na Lei que criou a agência estadual, de 19 de maio de 1998, que estabelece critérios rígidos e claros para o preenchimento dos cargos no seu Colegiado.

Como já foi dito aqui neste espaço do Alô Bahia, a Agerba foi vítima de muita ingerência política nos últimos dois anos e meio, procedente da Secretaria de Infraestrutura comandada pelo geddelista e ex-secretário Batista Neves. É do conhecimento público que Neves não tinha gosto pela Agerba. O negócio dele sempre foi ganhar a estrada para ver o pessoal do Derba tapando buracos (esta história de tapa-buraco ainda pode render muito mais adiante). Conta-se que nos 31 meses que passou na Seinfra, Neves não conseguiu aprender como funcionava ''aquilo lá'' (a Agerba).

Foi tanta a predominância da Seinfra que a agência estadual perdeu autonomia e até o excelente conceito que tinha no mercado de regulação. O maior exemplo disse foi a perda de um convênio de quase 10 anos com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que lhe dava poderes de fiscalizar e regular os serviços de energia elétrica prestados pela Coelba a 4,8 milhões de usuários baianos. A concessionária de energia, por conta disso, joga solto até hoje e seus consumidores estão desprotegidos e não têm a quem reclamar quando precisam defender seus direitos.

A lei estadual número 7.314 que dispõe sobre a criação da Agerba é clara em seu artigo 15 do capítulo VII:

"O Diretor Executivo e os Diretores Gerais (da Agerba) serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, possuindo mais de cinco anos no exercício de função ou atividade profissional relevante para os fins da Agerba"

Um ítem do artigo IV do capítulo 16 parece que joga por terra as pretensões de políticos que tentaram ou continuam tentando abocanhar a Agerba. Veja só o que diz:

"É vedada a nomeação do Diretor Executivo e de Diretores Gerais que exerçam atividade político-partidária".

Potanto, os ilustres deputados Marcos Medrado, Roberto Carlos, Ângelo Coronel e etc., que tanto brigam e disputam olho-por-olho o controle da Agerba, que tratem de buscar outras alternativas. E se for para indicar nomes para os cargos, que tenham cautela, muita cautela, para evitar problemas maiores depois, inclusive junto ao Ministério Público, que conhece profundamente a lei que criou a Agerba. Mesmo que queiram indicar afilhados para outros cargos, que atentem para o que a lei deixa claro: os ocupantes de funções na Agerba não podem ser filiados a partidos políticos.

Existem ainda outras restrições impostas pela lei estadual 7.314, como, por exemplo, a que diz: "Não podem ocupar a diretoria da Agerba pessoas que exerçam qualquer cargo ou função de controlador, diretor, administrador, gerente, preposto mandatário, consultor ou empregado de qualquer entidade regulada; ou que sejam sócios, quotistas ou acionistas de qualquer entidade regulada".

As áreas de atuação da Agerba envolvem o transporte de passageiros intermunicipal, o ferry-boat, o gás canalizado e as rodovias pedagiadas (no caso aqui a CLN). Portanto, ninguém que esteja com planos de virar diretor da Agerba pode ter participação nessas atividades. Só isso aí, também, já elimina muitos. E como elimina!.

• Clique aqui e leia a íntegra da Lei de criação da Agerba

É por esses motivos colocados aqui que assessores do governador Jaques Wagner passaram a defender a tese de se poupar a Agerba do processo de divisão de cargos por partidos políticos. A idéia inicial era de se colocar no comando da autarquia um técnico da área de regulação, para que a Agerba readquirisse a sua autonomia e passasse a funcionar, novamente, como uma verdadeira agência de regulação.

Esses mesmos assessores do governo têm um outro forte motivo, que pode ser determinante, para convencer os políticos sobre uma eventual e elogiável desistência da Agerba. Já está na Casa Civil e pronto para ser encaminhado para apreciação e votação da Assembléia Legislativa, o projeto que estabelece a reestrturação da Agerba.

O documento, que depois de aprovado e transformado em lei, colocará a Agerba funcionando exatemente como uma agência de regulação nacional funciona: com diretores com mandato, mas sendo sabatinados pela Assembléia Legislativa. Segundo fontes seguríssimas do governo, se tudo correr bem, dentro de mais três meses a reestrturação da Agerba já deve ter sido aprovado pelos deputados.

Portanto, os futuros diretores da agência que forem escolhidos agora, podem daqui a três ou quatro meses terem que enfrentar uma sabatina na Assembléia. E se forem reprovados, o que não é difícil de ocorrer, já que são indicações políticas e não são da área, não entendem do mercado regulatório? Não vai ficar bem, vai ficar muito feio.

E mais, e mais: existe uma tendência natural dentro do governo para que a Agerba seja desvinculada urgentemente da Secretaria de Infraestrutura. Por uma razão muito simples: como a agência pode fiscalizar, por exemplo, o serviço de gás, se o presidente do Conselho Administrativo da Bahiagás é justamente o secretário de Infraestrutura, a quem a Agerba se reporta? Não pode, não tem lógica, não é ético.

O caminho natural é que, aprovada a sua reestrturação pela Assembléia, a Agerba passe a ser vinculada à Casa Civil do Governo do Estado. É assim que as demais agências funcionam, é assim que as agências estaduais de regulação cresceram e por isso mesmo passaram a Agerba, que antes ostentava a posição de ser uma referência no mercado regulatório nacional. Ainda dá tempo para o Governo Wagner corrigir as distorções que aconteceram por um critério do ex-secretário da Seinfra e que tanto prejudicaram a Agerba e a fiscalização dos serviços públicos concedidos, em prejuízo da população.

Fonte: Jornal da Mídia

MCidades divulga propostas pré-selecionadas do FNHIS

O Ministério das Cidades divulgou nesta segunda-feira (24) a pré-seleção realizada de acordo com normas do Conselho Gestor do PAC das consultas- prévias apresentadas no âmbito da Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de acordo como cronograma divulgado pela Instrução Normativa nº 37, de 30 de julho de 2009.

A pré-seleção constitui-se na primeira etapa do processo de seleção, que será seguida pela apresentação presencial das propostas, conforme calendário ora divulgado, momento em que serão verificadas as informações prestadas por meio do formulário eletrônico e ajustados os valores solicitados às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

Os proponentes, nas datas e horários correspondentes, deverão comparecer à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades com todas as peças técnicas constitutivas dos projetos básicos ou executivos, bem como, com os documentos de comprovação de titularidade da área de intervenção e de reassentamento, se houver, conforme relação anexa. O não comparecimento do proponente sem prévio aviso, 2 dias úteis antes da data prevista para realização da apresentação, implicará na exclusão da proposta pré-selecionada.

A pré-seleção não implica em necessário atendimento, uma vez que estão sendo englobadas propostas em montantes superiores aos recursos disponíveis, considerando que nessa fase serão verificados presencialmente o atendimento dos requisitos previstos normativamente.

A seleção final das propostas será divulgada até 21 de setembro de 2009, somente após o encerramento de todas as reuniões presenciais.

Clique aqui para abrir as Propostas Pré-selecionadas FNHIS 2009

Clique aqui para abrir a relação de documentos a serem apresentados pelos proponentes na fase de Apresentação Presencial das Propostas Pré-Selecionadas para os Recursos FNHIS do Exercício de 2009

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades

Seminário discute acessibilidade de municípios do Semi-árido

Iniciativa inédita no planejamento de acessibilidade e na mobilidade participativa do âmbito regional urbano, os estudos sobre a Acessibilidade dos Centros Urbanos da Bahia - promovidos pelo Governo do Estado - foram tema de seminário que aconteceu nesta segunda-feira (24), no Mezzanino do Suarez Trade. A atividade contou com a participação de diretores, coordenadores e técnicos da Sedur, prefeitos dos 44 municípios do Semi-Árido Baiano e dos secretários Walter Pinheiro – Seplan (Secretaria de Planejamento) - e Afonso Florence - Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano).

Além da apresentação de propostas, foram realizados debates sobre mobilidade urbana no Semi-árido e discussões a cerca da sua aplicação. “O Nordeste Baiano passa por dificuldades e a realização de um projeto de acessibilidade ajudará a chegada do progresso na região. Esperamos que toda essa promessa realmente saia do papel e vire ação”, afirmou Silma Eliane Carvalho, prefeita de Macururé.

Foram definidas seis etapas para implantação do projeto. De início, serão recolhidas informações específicas de cada município, para que sejam identificadas as suas necessidades e quais ações serão prioritárias. “Essas fases de interação são fundamentais para a lógica de planejamento das ações do Estado, pois criam um terreno firme na busca de novas logísticas de desenvolvimento local, norteando o trabalho do Estado e promovendo a inclusão social”, defendeu o secretário Walter Pinheiro.

O estudo vai abranger todo o Estado da Bahia, sendo o objetivo inicial focar nos Territórios de Identidade do Semi-Árido Baiano: Itaparica, Semiárido Nordeste II e Sisal. A proposta é que este seja um processo de construção coletiva, com a participação de técnicos do governo estadual e municipal e da sociedade civil.

Feira de Economia Feminista e Solidária divulga trabalhos da zona rural da Bahia

Começou nesta sexta-feira (21) e prossegue até este domingo (23) a 1ª Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária. O evento foi aberto pelo governador Jaques Wagner, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, e de secretários estaduais.

O governador destacou a igualdade de direitos entre homens e mulheres afirmando que a feira recebe o nome de feminista e não feminina, “porque é uma homenagem a todos os movimentos feministas que colaboraram para o alcance dos direitos iguais”. Ele disse que a participação desse grupo na economia do estado e do país é de fundamental importância e não poderia continuar no anonimato.

Nilcéia Freire reconheceu os avanços na melhoria de vida das mulheres. “É emocionante vermos a união do Ministério do Desenvolvimento Agrário com todas as mulheres da zona rural. Durante muitos anos, o que era produzido pelas mulheres não era reconhecido e não tinha uma forma que caracterizasse o trabalho da mulher como forma de movimento da economia do Brasil. Através da ampliação do crédito, do programa de documentação, essa produção se torna possível e as mulheres ganham autonomia e possibilidade de construir seu destino”, explicou.

O encontro serviu também para lembrar o 26º aniversário de morte de Margarida Alves, dirigente sindical assassinada por lutar contra o analfabetismo e a exploração das mulheres.

A feira reúne 150 grupos de mulheres de 50 municípios do Semiárido Nordeste 2, Sisal, Irecê, Velho Chico e Chapada Diamantina, territórios integrantes do programa Territórios da Cidadania. Elas vivem da agricultura familiar, pesca artesanal e aquicultura, ou são de assentamentos de reforma agrária e crédito fundiário, extrativistas, quilombolas e indígenas. Durante os três dias do evento, todas vão expor e comercializar seus produtos.

Dentre elas está dona Maria José. Mãe de quatro filhos, ela vive no município de Muquém do São Francisco. Há três anos, ajuda no sustento da casa usando palha de milho e madeira nos seus trabalhos. Maria José faz a cabeça das mulheres com diversos produtos coloridos.

“Eu faço bolsas, carteiras e caixas, que me ajudam a colaborar financeiramente dentro de casa. Pra mim é um orgulho conquistar a independência com esses trabalhos”, comemorou.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, as mulheres têm criatividade e boa mão-de-obra e apenas precisavam de incentivo. “Bastou fornecermos crédito para elas e olha no que deu. Hoje, as mulheres produzem em larga escala. Garantimos documentação para mais de 450 mil mulheres do meio rural. Para se ter uma ideia, quando assumimos, 24% das mulheres eram titulares de propriedade de terra. Hoje, esse número dobrou”, explicou.

Na ocasião, foram entregues kits da campanha Mulheres Donas da Própria Vida a Cerize Cardial, da região de São Sebastião do Passé, representante do Fórum Nacional para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

Liberação de crédito

No evento, o superintendente regional do Banco do Nordeste, Nilo Meira Filho, assinou junto com moradoras da zona rural de Cícero Dantas a liberação do crédito rural de financiamento do Pronaf Mulher. A assinatura fortalece as atividades de pecuária leiteira, caprinocultura, avicultura e artesanato.

Foi assinada ainda a cédula de produto rural, na modalidade doação, que garante o donativo a mais de 1.500 famílias do programa Bolsa Família.
Nos próximos dias, será assinado o acordo de cooperação entre o INSS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para garantir o acesso das mulheres rurais aos direitos e serviços previdenciários nos mutirões de documentação.

Expresso Cidadã

Na feira, foi inaugurado o Expresso Cidadã – ônibus com infraestrutura para oferta de serviços de regularização de documentação para pessoas da zona rural.
A unidade móvel do programa de documentação da Bahia servirá para facilitar a vida do baiano que precisa de documentos básicos, como RG, CPF e carteira de trabalho. O decreto foi assinado pelo governador e o secretário da Fazenda, Carlos Martins, passando a integrar a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Com isso, a Sefaz adotará medidas para a participação no projeto Expresso Cidadã, visando à concessão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS da Bahia e ao fornecimento de impressos de documentos fiscais para as trabalhadoras rurais poderem comercializar a sua produção agropecuária.

O secretário da Fazenda detalhou como essa parceria vai beneficiar as agricultoras. “A Sefaz vai participar do Expresso Cidadã e através dele a mulher agricultora vai poder fazer a inscrição estadual e ao mesmo tempo terá o bloco de talão de notas fiscais. A partir daí vai poder comprovar a sua relação com a produção rural, facilitando sua vida”, observou.

Além da Bahia, outros dois estados já receberam a Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Até 2010, serão realizadas feiras em mais quatro estados.

Fonte: Agecom

AGENDA - SEDUR

21 e 22 de agosto

• Evento: Continuação da Expo Construção Bahia 2009
  
  Horário: 15h às 22h.
  Local: Centro de Convenções da Bahia
  http://www.feiraconstruir.com.br/ba/

24 de agosto

• Evento: Seminário Programa Bahia Acessível – Etapa Territórios de Identidade: Itaparica, Semiárido Nordeste II e Sisal.
  
  Horário: 14h às 18h.
  Local: Mezanino do Suarez Trade (Sede da SEDUR) - Salvador – Ba.
  Realização: Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT)
  
  

• Evento: Seminário Preparatório da 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental
  Horário: 8h
  Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho - Corredor da Vitória.
  Realização: Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Saúde (Sesab)

27 e 28 de agosto de 2009

• Evento: Oficina de capacitação de municípios do estado da Bahia para elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS
  
  Local: Fundação Luis Eduardo Magalhães – Centro Administrativo da Bahia/ CAB
  Objetivo: Capacitar técnicos municipais para a elaboração de seus respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
  Realização : Superintendência de Habitação (SH)

Centro Antigo vai ganhar ações conjuntas entre Estado e prefeitura

Inclusão de eventos culturais na Revitalização do Centro Antigo de Salvador. Este foi o tema da reunião entre o secretário estadual de Cultura, Márcio Meireles, e o vice-prefeito, Edvaldo Brito, nesta quinta-feira (20). Este é o segundo encontro dos dois gestores, que debateram sobre a agenda cultural no Centro Histórico. “A parceria com a prefeitura é uma coisa genial. Trabalhar juntos é bom para o Estado, para o município e principalmente para baianos e turistas”, afirmou Meireles.

Entre as ações culturais, está a revitalização da Terça da Benção, um dos eventos que mais atrai turistas para o Pelourinho. Os projetos, além de serem discutidos entre os poderes executivos, também são apresentados aos comerciantes, moradores e sociedade civil, por meio das Câmeras Temáticas.

“Vamos continuar trabalhando juntamente com o Governo, porque não podemos ter agendas paralelas. O nosso único interesse é de trabalhar para revitalizar o Centro Antigo e torna-lo ainda mais bonito”, disse o vice-prefeito Edvaldo Brito.

Centro Antigo

Diversas obras de revitalização já foram realizadas no Centro Antigo, como a iluminação pública, que instalou 244 luminárias do tipo lampião e 35 postes duplos nos principais logradouros do Centro Histórico. As fachadas das lojas da Baixa dos Sapateiros também estão sendo requalificadas.

Na primeira etapa do projeto, foram retirados os recobrimentos metálicos entre o Aquidabã e o Taboão e substituídos os engenhos de publicidade de 24 estabelecimentos, que receberam novas pinturas. Os investimentos também estão sendo aplicados na reforma de museus e igrejas e na revitalização da Rocinha.

Fonte: Agecom

Governo da Bahia seleciona empresa para elaborar Plano Estadual de Habitação e Regularização Fundiária

Está aberta a seleção pública para contratação de empresa que irá elaborar o Plano Estadual de Habitação e Regularização Fundiária do estado da Bahia. A sessão pública para tomada de preços acontecerá no dia 16 de setembro, às 14:30, no Auditório - Mezanino, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 450 - Ed. Suarez Trade, Caminho das Árvores, Salvador – Bahia.

O capital social exigido dos licitantes é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil Reais). Os interessados podem acessar o Edital (TOMADA DE PREÇOS Nº003/2009­ ) no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) - www.sedur.ba.gov.br/licitacoes.

Embasa é uma das cinco melhores empresas de serviços públicos do país

Pela segunda vez consecutiva, a Embasa foi classificada entre as cinco melhores prestadora de serviços públicos do país, no ranking As 500 Melhores Empresas do Brasil, da revista Istoé Dinheiro. Na classificação sobre Recursos Humanos, a empresa ficou em 3° lugar. Quanto aos indicadores de Responsabilidade Social e Meio Ambiente, a Embasa se destacou em 1° lugar.

De acordo com o ranking, a Embasa figura como a melhor entre as empresas do Norte-Nordeste. A cerimônia de divulgação da classificação, feita a partir da análise de informações relativas a 2008 pela Trevisan Consultores, ocorreu em São Paulo, no último dia 13 de agosto.

A revista avaliou as empresas segundo as seguintes perspectivas de atuação: Qualificação no Mercado; Sustentabilidade Financeira; Recursos Humanos; Inovação e Qualidade; Responsabilidade Social e Meio Ambiente e Governança Corporativa.

Água para Todos

Para o presidente da companhia, Abelardo de Oliveira Filho, a prioridade dada pelo Governo Jaques Wagner à área de saneamento básico, com o Programa Água para Todos, está possibilitando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Hoje, temos sob nossa responsabilidade 302 obras de implantação e ampliação de sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em todas as regiões do Estado”, declara.

A Embasa vem executando um programa de investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões em obras de ampliação da cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios onde ela atua. Em quase três anos de esforços voltados para a universalização e melhoria da qualidade de seus serviços, a empresa conseguiu atender mais 2 milhões de pessoas no estado que não contavam com serviços de saneamento.

Foi adotada também a fluoretação em 227 sistemas de abastecimento de água no interior do estado, por meio do Programa Brasil Sorridente, em convênio com a Funasa, e elevou em quase 100 mil o número de pessoas de baixa renda beneficiadas com a Tarifa Social, cujo valor é 69% abaixo da tarifa comercial.
Em maio deste ano, a Política de Responsabilidade Social da empresa teve continuidade com a revisão tarifária, que enquadrou numa tarifa mais acessível usuários de baixa renda não inscritos no Bolsa Família e promoveu o uso racional da água através do reforço da valoração progressiva do consumo.

Na área ambiental, a Embasa fortaleceu suas Comissões Técnicas de Garantia Ambiental (CTGAs), consolidou o Programa de Monitoramento Georreferenciado de Mananciais, incrementou o gerenciamento de resíduos gerados no processo industrial e administrativo da empresa, apoiou e implementou, em suas instalações, o Programa de Racionalização de Consumo de Água em Prédios Públicos e, este ano, está consolidando a implantação de sistema de reuso de efluente tratado na irrigação de áreas verdes.

Outros prêmios:

2007
Prêmio Top de Excelência Empresarial (Instituto Brasmarket e Diário do Comércio, Indústria e Serviços)
Destaque Nacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados)
Empresa Cidadã pela inserção de jovens aprendizes e deficientes auditivos no mercado de trabalho (SRT/Ba)

2008
As 500 Melhores Empresas da Istoé Dinheiro
Destaque Nacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados)
Prêmio Ser Humano Luís Tarquínio da ABRH/Ba
Empresa do Ano pela classificação dos leitores da revista Saneamento Ambiental

2009
Pesquisa de Satisfação do Cliente mostrou que a qualidade dos serviços prestados pela Embasa teve 87,5% de aprovação dos usuários (11,1% Ótimo; 36,1% Bom e 40,3 Regular).

Fonte: Agecom

Iraquara recebe obras do governo

Esperado há mais de 20 anos pela população de Iraquara, município localizado na Chapada Diamantina, o sistema simplificado de abastecimento de água deve beneficiar quase mil moradores das localidades de América Nova, Mundo Novo e Queimada do Guedes. O investimento total é de R$ 160 mil e vai facilitar as atividades domésticas, a agricultura e o comércio. Na zona rural, o sistema está sendo ampliado, a fim de oferecer um serviço de qualidade para os moradores.

Aqui, temos água dia sim outro não. Quando tem água, aproveito para encher os reservatórios. Com a ampliação tenho certeza que teremos água todos os dias”, afirmou a dona-de-casa, Zenilda Amélia dos Santos, 50 anos. As obras foram autorizadas nesta quarta-feira (19), pelo governador Jaques Wagner.

A ação faz parte do Programa Água para Todos, do Governo do Estado, que por meio da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), tem feito várias intervenções para melhorar a qualidade de quem vive na zona rural dos municípios. Em Iraquara, quatro sistemas de abastecimento já foram concluídos, beneficiando os moradores das localidades de Cajazeiras, Mulungu dos Pires, Riacho do Mel, São José, Reforço e Lagoa Cercada, e um outro sistema, em Riacho das Almas, se encontra em andamento.

Dois poços tubulares foram perfurados também nos distritos de Riacho das Almas e Riacho do Mel. Após as conclusões das obras do novo sistema simplificado de abastecimento, terão sido investidos mais de R$ 540 mil no município de Iraquara, beneficiando cerca de 3,3 mil pessoas.
Até 2010, serão investidos R$ 2,1 bilhões em toda Bahia para garantir o acesso à água com qualidade e em quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. O Água para Todos já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.

Recuperação de estradas

Durante o evento, o governador anunciou a recuperação da BA- 122, que liga Iraquara a Lapão. Serão recuperados também os trechos de 4,8 km da BA 148 (Irecê/Lapão) e 134,2 km da BA 432 (Irecê/Carne Assada). De acordo com o motoqueiro Roger Silva, a péssima condição da rodovia prejudica os veículos e coloca em risco os motoristas. “Sempre tenho que fazer manutenção na moto. Gasto muito dinheiro. A população quer muito a revitalização. Vai evitar acidentes e diminuir o tempo da viagem”, ressaltou.

A restauração das estradas faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar). Segundo o governador Jaques Wagner, até 2010 serão recuperados aproximadamente dois mil quilômetros de rodovias na Bahia. “A recuperação das rodovias traz muitos benefícios para os municípios e para a Bahia. Melhora o escoamento da produção, acelerando a economia do estado”, enfatizou. Centro Digital de Cidadania

Além do sistema de abastecimento de água e da recuperação da BA 122, os jovens do município também contam com uma garantia no mercado de trabalho, por meio do curso de informática oferecido pelo Programa Cidadania Digital, de inclusão sociodigital do Governo do Estado.

O Centro foi instalado na Biblioteca Municipal, na Rua Rosaldo Fêlix, 35. Ainda este ano, o município ganhará um segundo CDC, que está sendo implantado na Associação Comunitária dos Moradores da Lagoa Santa Rita. Cada Centro é equipado com dez computadores, impressora e internet banda larga.

Segundo a secretária de Educação de Iraquara, Simone Neves Pinto, serão atendidos no CDC cerca de 50 estudantes de escola pública. Ela explica que a comunidade também terá acesso aos serviços, como impressão e acesso a internet.

O programa Cidadania Digital possui uma rede com cerca de 700 Centros Digitais de Cidadania, presentes em mais de 400 municípios da Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas.

O principal público beneficiado pelo Programa é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

Fonte: Agecom

Embasa retoma obras em Feira de Santana

Água tratada e de qualidade vai chegar para mais cinco mil moradores da zona rural de Feira de Santana. O investimento de mais R$ 1,6 milhão foi anunciado nesta quarta-feira (19), pelo presidente da Embasa, Abelardo Oliveira. Para isso, a empresa está firmando convênio com a prefeitura para atender 43 localidades que vinham reivindicando o serviço de abastecimento e passarão a contar uma extensão de rede de 90 mil metros, ligada a 1,2 mil domicílios do município.

Oliveira destacou que Feira está sendo contemplada com o maior programa de saneamento realizado na Bahia. Segundo ele, estão sendo investidos ao todo R$ 93,4 milhões para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos mais de 460 mil moradores dos bairros mais populares da cidade. “Estamos trabalhando cada vez mais para melhorar a qualidade dos serviços”, garantiu.

O presidente lembrou que a Embasa, pela segunda vez consecutiva, ficou entre as cinco melhores empresa de serviços públicos do país, segundo revista Isto É Dinheiro, conquistando o primeiro lugar no quesito responsabilidade social e terceiro em recursos humanos.

Fonte: Agecom

Olimpíada do Servidor 2009 recebe inscrições até dia 1º

O prazo de inscrições para a Olimpíada do Servidor 2009 foi ampliado, a pedido dos servidores, para 1º de setembro. Também ficou definido que os servidores participantes poderão contar com o apoio de secretarias e órgãos a que estão vinculados para viabilização de treinos, transportes e equipamentos. O Planserv também já disponibilizou três clínicas onde os servidores associados poderão agilizar a emissão do atestado de saúde, necessário para inscrição nos jogos: as clínicas Amigos, na Barra (3245-2444), São Marcus, na Graça (3339-4600) e o Hospital Agenor Paiva, na Cidade Baixa (3310-4000). Basta se identificar, no ato do agendamento da consulta/exame, como servidor participante da Olimpíada.

Diante de diversas solicitações, a Coordenação da Olimpíada do Servidor 2009 alterou ainda as regras de participação no Regulamento Geral, de forma a possibilitar a participação de convidados (servidores públicos de outras equipes/secretarias) nos times. Assim, a composição de cada time ocorrerá da seguinte forma: 70% dos participantes inscritos devem pertencer à mesma Equipe/Secretaria, limitando-se a 30% a participação de convidados (servidores públicos, terceirizados e estagiários) de outra secretaria do Poder Público Estadual. O time deverá ser composto de, no mínimo, 50% de servidores públicos efetivos, com cargo comissionado ou Reda; e será permitida a participação de terceirizados e estagiários, desde que não ultrapassem o percentual de 50% do time e estejam lotados ou à disposição de uma mesma Equipe/Secretaria.

Foi definida, ainda, a abertura de mais um posto de recebimento de inscrições, na Coordenação de Gestão de Saúde Ocupacional/Saeb, localizada no prédio da Vice-governadoria, 3º andar, telefones 3115-9595/9594, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 14 às 17h. O outro posto é a sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia – Afpeb, na Rua Carlos Gomes, 95, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

“Pela primeira vez, o governo participa da organização deste evento, o que comprova a preocupação com iniciativas de valorização do servidor público do estado da Bahia”, disse o chefe de Gabinete da Saeb, Edelvino Góes. A Olimpíada do Servidor 2009 é uma das ações do Programa Bem Viver que, por sua vez, integra o Você Servidor, um conjunto de medidas de valorização do funcionalismo, da reestruturação das carreiras à qualidade de vida.

O evento terá abertura no dia 3 de outubro no novo Estádio de Pituaçu, com show ao vivo e desfile das equipes inscritas na competição, que reunirá dez modalidades esportivas: atletismo, futebol de campo, futsal, basquetebol, handebol, natação, vôlei de quadra, vôlei de praia, beach soccer, além de jogos de salão (futebol totó, tênis de mesa, biriba, dama, dominó, xadrez e sinuca).

Ficou acordado ainda que a divulgação da Olimpíada será intensificada nos setores de comunicação social das secretarias, que receberão um press kit, a ser elaborado pelo Núcleo de Comunicação do Servidor da Secretaria de Administração (Saeb). Também da Saeb, a Coordenação de Gestão em Saúde Ocupacional (CGSO) vai distribuir entre os departamentos de recursos humanos o material de apresentação do evento, para ser divulgado entre o funcionalismo.

A Olimpíada do Servidor está sendo promovida pelas secretarias estaduais da Administração e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, por intermédio da Sudesb, em parceria com a Afpeb. O evento conta ainda com o apoio da Prefeitura de Lauro de Freitas.

Fonte: Ascom/ Saeb

Política pública garante reforma em 53 terreiros

Quando começar a festa para o inquice Tempo, no terreiro Mansu Dandalungua Cocuazenza, nesta segunda, 10, em Cajazeiras, entre os agradecimentos da comunidade estará o de mais uma batalha vencida. O Mansu Dandalungua está na lista dos 53 terreiros que passarão por reforma, fruto de um projeto do governo estadual. O custo total da iniciativa é de R$ 2,5 milhões, e é a primeira vez que uma ação do poder público envolve tantos terreiros ao mesmo tempo na Bahia.

No Mansu, localizado na região da Estrada Velha do Aeroporto, as obras serão para reforma de quartos sagrados, sanando rachaduras e construindo um acesso para o barracão, local onde acontecem as festas públicas. “Esta ajuda é muito bem-vinda”, comemora a nengua de inquice Noélia Nascimento, mais conhecida por seu nome sagrado (dijina) Nengua Talaké. A religiosa é a responsável pelo comando do terreiro.

Segundo o tata – título do candomblé angola semelhante ao de ogã (sacerdote sem transe) na tradição ketu – Ailton Mendes Costa (Tata Kuinkebu), a ação vem auxiliar um sistema de solidariedade da comunidade. “Aqui, quando precisa de uma obra, a gente vai se cotizando. Quem não pode contribui com o trabalho. Imagine o sufoco, pois a gente ainda tem custos de celebrações, dentre outros”, enumera Tata Kuinkebu.

Convênio – As ações vão acontecer por meio de um convênio, firmado entre a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acabantu) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Escolhemos a Acbantu porque se as obras vão acontecer em espaço sagrado, e é bom que sejam acompanhadas por uma associação comprometida com a questão, até para evitar problemas de desrespeito, mesmo que não sejam intencionais”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

A primeira parcela do convênio, no valor de R$ 279 mil, já foi depositada na conta da Acbantu. A expectativa é que as obras comecem ainda este mês. “Estamos finalizando a parte de exigências legais para começar”, disse o tata Raimundo Konmmananjy, presidente da Acbantu.

Critérios – A escolha dos terreiros que estão recebendo o benefício levou em consideração o estado em que se encontrava a estrutura física dos templos, como telhados, quarto de santos, dentre outros espaços. As casas escolhidas estão localizados em áreas variadas da cidade e englobam tanto terreiros mais conhecidos, como Casa Branca, Gantois e Ilê Axé Opô Afonjá, até outros menores.

“Creio que esta é uma grande vitória do povo-de-santo, que tem mostrado uma capacidade de organização”, destaca Anselmo dos Santos, tata de inquice (título do sacerdote que ocupa o mais alto posto de um terreiro angola), do Mokambo, situado no Trobogy, que faz parte da lista dos contemplados.

No Mokambo, as obras serão para reparar rachaduras de parede, dentre outras. Em todos os terreiros, foi feito um laudo técnico, relacionando os danos que devem ser reparados, bem como seus custos. No Terreiro Oxumarê, situado no bairro da Federação, será feita a reforma do telhado, entre outros serviços. “É uma ação positiva, afinal, muitas vezes, prestamos serviços nas comunidades onde ficam nossos terreiros, que seriam papel do Estado”, diz o babalorixá (o que ocupa o maior posto) da Casa, Silvanilton da Mata.

Fonte: A Tarde Online em 08/08/09