A pré-seleção constitui-se na primeira etapa do processo de seleção, que será seguida pela apresentação presencial das propostas, conforme calendário ora divulgado, momento em que serão verificadas as informações prestadas por meio do formulário eletrônico e ajustados os valores solicitados às disponibilidades orçamentárias e financeiras.
Os proponentes, nas datas e horários correspondentes, deverão comparecer à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades com todas as peças técnicas constitutivas dos projetos básicos ou executivos, bem como, com os documentos de comprovação de titularidade da área de intervenção e de reassentamento, se houver, conforme relação anexa. O não comparecimento do proponente sem prévio aviso, 2 dias úteis antes da data prevista para realização da apresentação, implicará na exclusão da proposta pré-selecionada.
A pré-seleção não implica em necessário atendimento, uma vez que estão sendo englobadas propostas em montantes superiores aos recursos disponíveis, considerando que nessa fase serão verificados presencialmente o atendimento dos requisitos previstos normativamente.
A seleção final das propostas será divulgada até 21 de setembro de 2009, somente após o encerramento de todas as reuniões presenciais.
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Clique aqui para abrir a relação de documentos a serem apresentados pelos proponentes na fase de Apresentação Presencial das Propostas Pré-Selecionadas para os Recursos FNHIS do Exercício de 2009
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades
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