“Não existe regularização fundiária sem luta e sem a participação popular”. A fala emocionada do líder comunitário José Souza ou Zelito, como prefere ser chamado, foi o sentimento que norteou o lançamento da cartilha “Regularização Fundiária: para quem?”, na noite de ontem (17), na sede da Associação Santa Rosa de Lima, no bairro do Costa Azul.
Construída pelos moradores das comunidades de Recanto Feliz, Paraíso Azul e Primeira Vila, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a cartilha apresenta conceitos e reflexões sobre o processo da regularização fundiária a partir da história e das experiências da própria comunidade. “A partir dessa cartilha passamos a entender quais são os nossos direitos e obrigações”, afirmou Zelito.
A Coordenadora de Regularização Fundiária da SEDUR, Vanessa Pugliese, destacou que a cartilha também traz informações sobre os instrumentos de regularização, mas que a definição sobre o mais adequado para a comunidade só poderá ser definido em conjunto com a mesma e de forma participativa.
“A regularização fundiária é um dos primeiros passos para a garantia do direito à moradia digna”, concluiu a diretora de Programas e Projetos Habitacionais também da SEDUR, Yveline Hardman.
O evento contou ainda com a participação, além dos moradores, de membros da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), da Coordenação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), da União por Moradia Popular da Bahia e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).
Fonte: Ascom/Sedur
Nenhum comentário:
Postar um comentário