Consórcio público baiano será criado nesta sexta-feira

Ampliar a eficácia das políticas públicas, reduzir os custos e otimizar os investimentos municipais nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade. Estes são alguns exemplos das vantagens da criação de um consórcio público, e nesta sexta-feira (26), no município de Água Fria, representantes de dez prefeituras do Território Portal do Sertão se reúnem para oficializar o primeiro consórcio baiano.

A expectativa é que dentro de 30 dias outros cinco municípios façam a adesão ao consórcio. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, que se reuniu nesta quarta-feira (24) com os prefeitos dos municípios envolvidos, o Estado vai apoiar todas as iniciativas similares.

“Esse compromisso leva à redução de custos e à otimização de ferramentas e equipamentos, o que cria a oportunidade econômica para gerar vários empreendimentos que vão servir à comunidade”, disse Pinheiro. Ele afirmou que um aterro sanitário, por exemplo, possui uma manutenção alta para uma prefeitura, mas a utilização de modo compartilhado desonera os municípios e evita subutilizar os equipamentos.

O secretário declarou que o Estado vai auxiliar os municípios consorciados a modelar um projeto de implantação ou tornar operacionais os aterros sanitários, frigoríficos e outros equipamentos e serviços públicos.

Outra iniciativa de apoio do Estado será entregar máquinas para que as prefeituras façam a manutenção das estradas vicinais. Será um convênio que beneficiará alguns municípios baianos com patrol, caçamba, retroescavadeira, compactador.

Fonte: Agecom

Estado solicita R$ 100 mi à União para enfrentar chuvas

Aproximadamente R$ 100 milhões foram solicitados pelo Governo do Estado ao governo federal para garantir ao estado baiano recursos financeiros destinados a solucionar problemas provocados pelas chuvas.

A antecipação faz parte do planejamento estratégico organizado pela Coordenação da Defesa Civil do Estado (Cordec), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), o Derba, a Casa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Casa Militar, em parceria com as prefeituras municipais.

Nesta quarta-feira (24), a reunião ocorreu no auditório da Casa Civil, com órgãos da Prefeitura de Salvador, onde foi registrado o maior número de ocorrências relacionado às chuvas que atingiram a capital, no ano passado.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, Antonio Rodrigues, as gestões municipais têm como principal papel fazer um levantamento sobre os principais problemas que podem ser ocasionados durante os períodos chuvosos e das áreas de riscos da cidade.

Durante a reunião, Rodrigues anunciou a instalação de uma Sala de Situação com a finalidade de centralizar as demandas relacionadas com as chuvas. Ele explica que a unidade vai atender às cidades que registrem algum desastre.

“O centro vai monitorar todas as situações existentes nos municípios e agilizar as deliberações, facilitando o envio de documentos às secretarias e suas autarquias e até tomando as providências mais adequadas. A atuação proporcionará a otimização dos recursos, tornando mais ágil as ações de resposta”, afirmou Rodrigues.

No ano passado para amenizar os efeitos das chuvas que causaram diversos danos à população baiana, os governos estadual e federal liberaram mais de R$ 100 milhões para a infraestrutura das cidades como reconstrução de casas, recuperação de pontes, estradas vicinais e rodovias, sendo que, para Salvador, foram investidos R$ 49 milhões. Além disso, distribuídos 4.800 cestas básicas, seis mil colchões, quase sete mil cobertores, dois mil filtros, totalizando mais de R$ 600 mil.

De acordo com o superintendente de Urbanização da Conder, Luis Jenkins, além de fazer trabalhos de intervenção como contenção de encostas, o órgão alerta às comunidades sobre ações preventivas por meio de palestras, como evitar jogar lixos nas encostas ou no esgoto. Somente nas ações emergenciais em 2009, a Conder investiu R$ 400 mil que envolveram locação de imóveis, retiradas de entulhos.

Fonte: Agecom

Projeto Zeus: Geoinformação ao alcance de todos

Compartilhar informações e transformá-las em conhecimento para a sociedade. Esse é o objetivo do Projeto Zeus (Geoinformação ao alcance de todos) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), apresentado na manhã dessa quarta-feira (24), para os servidores do Governo da Bahia e demais interessados na gestão compartilhada da informação.

O Zeus é um projeto pioneiro lançado pelo Governo do Estado, através da Coordenação de Informações Geográficas Urbanas da Sedur, e tem como desafio e meta tornar público o que é planejado e produzido na Secretaria desde o seu processo de elaboração e desenvolvimento para que, tanto os funcionários da Sedur quanto dos demais órgãos do Estado possam partilhar das informações e intervir nelas, resultando em ações mais eficazes que reflitam em benefícios para a sociedade.

Segundo Nelson Almeida, chefe de gabinete da Sedur, trata-se de um projeto inovador para o qual a secretaria vem se preparando desde o ano passado, com a capacitação dos profissionais nos cursos de gerenciamento ministrados pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e pela Companhia de Processamento de Dados (Prodeb).

O projeto Zeus não se resume a uma gestão de números e dados pura e simplesmente, trata-se de um projeto de mudança cultural e organizacional no dia-a-dia de trabalho, no qual vamos divulgar nossas informações com a participação de todos.

Participaram de nosso eventos, técnicos da própria SEDUR, representantes da Prefeitura Municipal de Salvador, Pojuca, Feira de Santana, Iguaí, órgãos e empresas do Estado com SEI, SEPLAN, SAEB, PRODEB, CONDER, INGÁ, SEMA, DERBA e um grande número de empresas privadas nas áreas de Geotecnologia e TI, além das Universidades, UFBA, UFRB e UCSal.

Confira as fotos do evento no seguinte endereço eletrônico: http://picasaweb.google.com.br/eullersantos/ProjetoZEUS#

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur moderniza sistemas de gestão

Com o objetivo de compartilhar conhecimentos técnicos e os resultados obtidos, será realizado o Seminário de Lançamento do Projeto zeus para o público interno do Governo da Bahia, órgãos governamentais, universidades e a sociedade em geral, na próxima quarta-feira (24), às 9h, no Mezzanino do Edf. Suarez Trade. O projeto Zeus, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Coordenação de Gestão de Informações Geográficas Urbanas, tem como proposta desenvolver uma nova geração de sistemas de gestão capazes de contextualizar informação geográfica em todos os processos os quais estes sistemas irão gerenciar.

Segundo Leonardo Euler Santos, responsável técnico do projeto, "os processos da SEDUR passarão a ter uma nova perspectiva: o espaço geográfico. Ou seja, o desenvolvimento das mais diversas atividades serão vistas sobre a ‘Superfície da Terra’ (dados georreferenciados), combinando insumos de tecnologias aéreas e orbitais (imagens de satélite, fotos aéreas, etc)".

No final do ano de 2009, um edital aberto pelo Governo da Bahia preconizava o desenvolvimento de um grande Projeto cujas características principais eram baseadas nas seguintes premissas: utilização de software livre, desenvolvimento baseado em padrões abertos e Geotecnologias.

A empresa vencedora deste edital foi a OpenGEO (www.opengeo.com.br) que possui, em seu portfólio, grandes projetos na área governamental principalmente voltados ao desenvolvimento de sistemas de gestão com inteligência geográfica. Os principais projetos desenvolvidos no âmbito do Governo Federal são o Sistema de Gestão de Obras do Exército - OPUS (http://opus.opengeo.com.br) e o Sistema de Gestão com Inteligência Geográfica de Ativos Ferroviários da ANTT - GIGFER (http://gigfer.opengeo.com.br).

As inscrições poderão ser feitas até o dia 24/02/2010. O número de vagas chegam a 200 que serão distribuídas por categoria de público. Clique aqui para se increver no Seminário de Lançamento do Projeto Zeus.
Fonte: Ascom/Sedur

Casa da Gente vai beneficiar mais de 10,5 mil famílias de 266 municípios

Cerca de 10.550 famílias serão beneficiadas com a construção de unidades habitacionais em 266 municípios baianos. O protocolo de intenções foi assinado entre o Governo do Estado e as prefeituras, nesta segunda-feira (8), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). A ação faz parte do Programa Casa da Gente, que investirá R$ 37,7 milhões, correspondendo à contrapartida dos projetos aprovados pelo governo federal, no programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes.

Para realização da obra foram liberados pelo Governo Federal R$ 12 mil por cada casa construída em municípios com menos de 20 mil habitantes, no entanto, o governo estadual por meio do Programa Casa da Gente, garantiu mais R$ 5 mil para a construção das unidades. Já para os municípios com mais de 20 mil moradores, a União garantiu cerca de R$ 15 mil e o Estado acrescentou R$ 2 mil, totalizando R$ 17 mil por residência. Segundo o governador Jaques Wagner, os recursos aportados pelo Estado não são contrapartida, mas uma decisão estadual a fim de oferecer a população casas de qualidade. “O programa Minha Casa, Minha Vida inicialmente atendia municípios acima de 50 mil habitantes, mas conseguimos que as cidades menores também fossem contempladas. Com estas unidades muitas famílias realizam o sonho da casa própria, oferecendo a seus filhos uma moradia tranqüila e de qualidade”, afirmou.

As unidades habitacionais serão construídas em parceria com as prefeituras que vão ceder os terrenos. A previsão é que as obras devem ser iniciadas em abril, sendo concluídas em um ano com prorrogação de seis meses. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, o Estado disponibilizou para os municípios equipes técnicas na área de regulamentação fundiária, de projetos arquitetônico e elétrico a fim de garantir unidades habitacionais com infraestrutura segura.

O secretário explica que para dar continuidade a política de moradia desenvolvida pelo Estado e assim reduzir o déficit habitacional, está sendo elaborado o Plano Estadual de Habitação, que deve ser concluído no final deste ano.

Em três anos de atuação, o programa estadual Casa da Gente já entregou 19,4 mil casas. Outras 26,6 mil estão em construção e 23,7 têm recursos garantidos. “Há muito esperávamos por estas casas. A população de Maragojipe fica feliz por mais uma sonho realizado”, afirmou o prefeito Silvio Ataliba.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Desse montante, 80 mil unidades serão destinadas à Bahia. Para os municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes, o Minha Casa, Minha Vida prevê o total de R$ 179,3 milhões, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia digna a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Fonte: Agecom

Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário é lançado em Pintadas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, esteve no último dia 5, no município de Pintadas, para lançar oficialmente o Pemapes - Plano Estadual de Manejo das Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário. Cinco equipes encontram-se em campo, preenchendo questionários junto às 15 prefeituras e entidades de classe da Bacia do Jacuípe. As informações colhidas referem-se à situação estrutural das redes de esgotamento sanitário e das redes de águas pluviais. Este trabalho de diagnóstico e avaliação faz parte da primeira etapa. Em seguida serão elaborados Planos de Ação para cada Região de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que serão apresentados em reuniões públicas.

A água distribuída na região da Bacia do Jacuípe, por exemplo, tem salinidade muito elevada. Estão sendo investidos 59,3 milhões de reais para a construção de uma adutora interligando a Barragem de Pedras Altas à Adutora do Sisal, o que vai sanar este problema e aumentar a oferta de água na região. Suas obras, contratadas no final de 2009 já foram iniciadas em 04 de janeiro deste ano. Fica então a necessidade de solucionar o problema dos esgotos resultantes do uso da água de abastecimento.

Cada região tem características próprias e deverá ser diagnosticada separadamente para que possam ser resolvidas as questões da água e do esgotamento sanitário.

Segundo Florence, essa é mais uma ação participativa de planejamento do uso da água e do tratamento na coleta do esgoto. “Queremos discutir o reuso da água com a população. Temos que debater qual o tipo de tratamento é necessário, como vamos utilizar a água em cada município. Esse é um trabalho de gestão participativa”, esclareceu.

Na Bahia existem 25 RDS’s e a Sedur engloba, com o Pemapes, as 24 delas no interior do Estado. Serão concluídas 13 regiões ainda em 2010 e as outras 11 em 2011. A Bacia do Jacuípe sai na frente por se tratar da região piloto para início de trabalho de todas as cinco equipes. Foi dada prioridade à região do Jacuípe devido à estratégica despoluição do Rio Jacuípe, afluente do Paraguaçu, que também desemboca na Barragem de Pedra do Cavalo. Não existem cadastros no estado em relação às redes de drenagem que carregam esgotos nas cidades da Bahia, situação destas redes ou pavimentação das ruas. Os diagnósticos indicarão como melhorar as redes atuais, quais as possibilidades de reuso das águas e alternativas de tratamento dos esgotos.

Florence finalizou sua fala citando Che Guevara. “Quando o extraordinário vira quotidiano é que a revolução está acontecendo”, e completoufinalizou: “Nós estamos fazendo uma verdadeira revolução no Brasil e na Bahia”.

Combate ao déficit sanitário baiano - Pesquisa do IBGE revela que mais de 2 milhões de baianos vivem sem nenhuma destinação adequada para suas excretas. São 480 mil domicílios rurais na Bahia que não dispõem de nenhum tipo de esgotamento sanitário. Outros 550 mil domicílios do Estado têm seus dejetos lançados inadequadamente em rios, riachos, valas e mar. Além das comunidades rurais, cerca de 20% dos domicílios urbanos lançam os dejetos em rios e riachos. Esses dados demonstram que 29,2% dos domicílios baianos não têm nenhum tipo de esgotamento sanitário ou lançam dejetos inadequadamente no meio ambiente. Em pelo menos 350 cidades do interior da Bahia os esgotos são lançados em redes ditas “pluviais” que na realidade são redes de esgotos com sistemas unitários (água de chuva e esgotos na mesma rede) sem nenhum tratamento ao serem lançadas nos corpos d’água.

A Bahia é um dos estados da federação que tem na população das cidades do interior os menores índices de saneamento básico do país, sobretudo no que se refere a esgotamento sanitário com tratamento.

A universalização de saneamento básico (água tratada, coleta de esgoto e destino de lixo) está prevista no Projeto de Lei 11.445/07, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico. A política da universalização parte do princípio de que “todos têm direito à vida em ambiente salubre, cuja promoção e preservação são dever do poder público e da coletividade” e que é obrigação do poder público promover a salubridade ambiental, especialmente mediante políticas, ações e a provisão universal e equânime dos serviços públicos necessários.

Na Bahia, de acordo com o secretário Florence, “nunca tivemos políticas de segurança hídrica e com o aquecimento global em pauta sabe-se que existe cada vez menos disponibilidade hídrica”, disse o secretário.

Soluções ambientalmente sustentáveis - Alternativas e soluções para combater o desperdício e a escassez de água serão discutidas, assim como novos modelos de saneamento, baseado nos princípios de sustentabilidade ambiental. O princípio básico do conceito de sustentabilidade ambiental é a reutilização e um bom exemplo do uso racional da água é a reciclagem das águas cinzas.

Esse processo consiste no reaproveitamento da água dos lavatórios, chuveiros e tanques de lavar roupas para atividades domésticas em que o uso da água potável não é imprescindível, como a limpeza da casa, irrigação do jardim e lavagem dos carros. Outra forma de evitar o desperdício é optar pela instalação de aparelhos economizadores como torneiras com sensores de presença e vasos sanitários com acionamento duplo.

Além de evitar o desperdício, reaproveitando as águas cinzas, o novo modelo de saneamento básico proposto pelos pesquisadores pretende reciclar também urina e fezes humana. Para isso, precisamos lidar com as excretas como recursos reutilizáveis e não descartáveis.

Na zona rural, a fossa seca com câmara dupla permite a utilização das excretas como adubo a cada ano. Dessa forma, o processo economiza água, evita a contaminação dos aqüíferos e propicia a utilização dos nutrientes das excretas humanas no solo. Pode ser utilizado o cal ou cinzas para reduzir o mau cheiro e os excrementos são utilizados como fontes de nutrientes para o solo.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo do Estado garante a contrapartida de 266 projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Governo do Estado da Bahia, através do Programa Casa da Gente, investirá R$ 37,7 milhões, que correspondem à contrapartida dos projetos aprovados pelo Governo Federal, no Programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com população de até 50 mil habitantes. Serão construídas 10.550 unidades habitacionais, distribuídas em 266 municípios baianos. A cerimônia que formalizará essa parceria acontece no próximo dia 08 de fevereiro, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem, a partir de 14h.

O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, contará com a presença do governador Jaques Wagner, além de prefeitos e técnicos dos municípios, que serão atendidos e orientados pela equipe da Sedur. Durante a cerimônia, serão assinados Termos de Acordo e Compromisso com os agentes financeiros e com os municípios.

O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê para a Bahia, o total de R$ 179,3 milhões para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A ação tem como objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, parcerias como essa – entre Estado, Governo Federal e Municípios – tem contribuído para a consolidação da Política Estadual de Habitação.

O Programa Casa da Gente garantiu, em todo o estado, a construção 18 mil unidades habitacionais e outras 46 mil unidades estão em andamento ou com recursos garantidos.

Fonte: Ascom/Sedur

Começa a 4ª edição da campanha Carnaval Sem Fome

Ao som dos tambores da Escola Mirim do Olodum, foi lançada, nesta sexta-feira (29), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), a quarta edição da campanha Carnaval sem Fome. Por meio da ação – realizada pela Ong Ação da Cidadania Contra a Fome, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (Sedes), Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e Flem – serão arrecadados, até o dia 10 de fevereiro, alimentos não perecíveis, destinados à população carente do estado.

O presidente da Ong, Raimundo Bandeira, afirma que a expectativa da iniciativa, para 2010, é a arrecadação de 200 toneladas de alimentos. Os interessados em participar da campanha devem levar mantimentos aos postos espalhados nas academias de malhação da cidade, nas filiais do supermercado Bompreço e nas lojas da Central do Carnaval e da Axé Mix, no shopping Iguatemi.
“Estamos formando uma grande corrente de solidariedade para mobilizar toda a população baiana em prol daqueles que sentem fome. Pretendemos, nesse ano, bater o recorde de arrecadações”, pontuou Raimundo, referindo-se às três edições passadas, quando foram arrecadadas cerca de 300 toneladas de alimentos, distribuídas para 1,5 mil pessoas carentes da Bahia.

As Voluntárias Sociais da Bahia, ao lado da Flem, seguem, pelo quarto ano consecutivo, apoiando o Carnaval Sem Fome. A cargo das duas instituições está a mobilização dos servidores públicos estaduais para a colaboração nas doações de mantimentos.

Arrecadação

Até 10 de fevereiro, todas as secretarias e órgãos do Estado terão postos de arrecadação. A cada três quilos de alimentos doadas, os servidores ganharão um cupom para participar de sorteio de brindes, que vai acontecer no dia 10, às 16h, na Flem. Por meio do site http://www.verao.bahia.com.br/, os servidores poderão acompanhar o ranking de doações de cada secretaria e conferir o regulamento do sorteio.

A presidente da VSBA, a primeira dama Fátima Mendonça, destacou que a meta do funcionalismo público é arrecadar 100 toneladas. “Este é o nosso desafio. E, para isso, as Voluntárias mais uma vez apóiam a iniciativa da Ong Ação da Cidadania, fazendo o papel de conclamar todos a colaborarem, a brincarem o carnaval e pensarem nos nossos irmãos que passam fome”, ressaltou.

Apoio Sedes

Na ocasião, a Sedes firmou convênio com a Ong Ação Cidadania, no qual garantiu recursos de R$ 377 mil, que serão aplicados na realização do Carnaval Sem Fome.“Trata-se de um esforço de mobilização para que a sociedade cumpra o papel importante de combater a fome no estado. São atitudes assim que colaboram efetivamente para a redução das desigualdades”, comentou o secretário da pasta, Valmir Assunção.

Fonte: Agecom