Sedur participa de seminário para discutir políticas públicas para população em situação de rua

Durante os dias 29 e 30 de março, representantes do poder público e da sociedade civil participaram do 2º Seminário da População em Situação de Rua, promovido pelo Movimento da População de Rua e Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação participou dos dois dias do evento, que tinha em pauta os temas saúde, trabalho e habitação.

“Assumimos o compromisso de agendar uma oficina para discutir as diretrizes habitacionais para a população em situação de rua. A partir dessa oficina poderemos apontar as demandas e garantir projetos habitacionais que considerem as especificidades desse segmento, além de buscar opções de geração de renda”, afirmou a superintendente de Habitação, Liana Viveiros.

Uma das demandas do Movimento da População de Rua foi a construção, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Centro de Defesa dos Direitos da População de Rua. “Começamos um diálogo com o Movimento para desenvolvermos o projeto do Centro. Esse será um espaço importante para a cidadania dessas pessoas”, disse o secretário da SJCDH, Almiro Sena. Uma equipe técnica da SJCDH já foi disponibilizada para verificar a viabilidade do projeto e a melhor forma de implantá-lo. O Movimento também foi convidado pela SJCDH a participar de uma reunião para discutir as contribuições que a instituição pode dar no desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Crack.



Para a coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira, o encontro foi muito produtivo. “Tivemos uma ampla participação de representantes de órgãos tanto daqui quanto de outros estados, o que enriqueceu a nossa discussão. O seminário também nos trouxe visibilidade, mostrando que o povo de rua, que nunca teve vez ou voz, está organizado e reivindica seus direitos”, pontuou.

Durante o seminário foi apresentado o resultado da pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia em parceria com o Movimento, sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas em situação de rua. A pesquisa apontou que a maior parte dessa população é negra, do sexo masculino, com idades entre 19 e 49 anos. Dos entrevistados, a maioria confirmou que foi viver nas ruas por causa de problemas familiares. Como produtos finais do Seminário foram elaboradas e assinadas três Cartas de Compromisso – Saúde, Habitação e Trabalho, formalizando as questões pactuadas entre os órgãos participantes.

Além da SEDUR e SJCDH participaram também do seminário pessoas em situação de rua, representantes do Ministério da Saúde; das secretarias estaduais da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Secretaria Municipal da Saúde; Ação Social Arquidiocesana; Universidade Federal da Bahia; Fórum de Tuberculose; Força Feminina; Conselho Regional de Psicologia e Voluntárias Sociais da Bahia.


Fonte: Ascom/Sedur

Governador assinará Ordem de Serviço da Adutora do Algodão

No próximo dia 29, o governador Jaques Wagner assinará a Ordem de Serviço da Adutora do Algodão, no município de Guanambi. O Projeto do Sistema Adutor de Guanambi foi elaborado por solicitação da Codevasf, com a incorporação das sugestões feitas pela Embasa, visando contemplar o conjunto de municípios da região que tem grande deficiência de recursos hídricos. O evento também contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

A Adutora do Algodão tem como objetivos reforçar o abastecimento de água das sedes municipais de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi. Além de levar água tratada às localidades de Maniaçu, Pajeú do Vento e Brejinho das Ametistas (município de Caetité); Ceraíma, Mutãs e Morrinhos (município de Guanambi); Julião (município de Malhada); Guirapá (município de Pindaí); Pilões (município de Candiba) e Ibitira (município de Rio do Antônio).

O sistema adutor atenderá ainda a inúmeras localidades situadas ao longo da área de influência da adutora, inclusive a população rural, beneficiando um total de 226 mil habitantes.


Fonte: Ascom/Sedur

Videoconferência contribui para a construção da PERS/BA

Representantes de movimentos sociais, do governo estadual, procuradores e promotores públicos, entre outros segmentos, participaram, na tarde do último dia 23, da Videoconferência de Apresentação do Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA). O evento aconteceu na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, e foi retransmitido para mais de 30 municípios baianos. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) a videoconferência faz parte de um leque de ações com vistas à construção democrática da PERS/BA. Nesse sentido, já foram realizados seminários e encontros, além de uma Consulta Pública, que vem recebendo, através do site da Sedur (www.sedur.ba.gov.br) contribuições da sociedade.


Desde 2009, a SEDUR, por meio da sua Superintendência de Saneamento, vem coordenando o processo de elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos o qual vem sendo conduzido com a efetiva participação do Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, instituído em agosto de 2009 pela Resolução 009/2009 do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA).

A participação interativa dos diversos setores da sociedade, nos municípios onde o evento foi retransmitido, deu consistência à videoconferência. Queixas sobre o descarte de resíduos hospitalares, em Barreiras; sugestões de usinas de reciclagem de entulho, para Vitória da Conquista; esclarecimentos sobre artigos da PERS, em Seabra, entre outras contribuições, foram a tônica da videoconferência.

“O governo do Estado, com toda a transparência, tem se empenhado na participação de todos os segmentos da sociedade, no processo de construção da PERS. A consulta pública, os seminários e encontros já realizados, além dessa videoconferência de hoje mostram que o governo quer atender aos anseios da sociedade”, enfatizou a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Ferreira.

As próximas ações para a consolidação do anteprojeto da PERS/BA, antes de o mesmo ser enviado à Assembléia Legislativa, passam pela análise das propostas (12 a 20 de abril), formatação, apresentação do documento final ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), Concidades/BA e GT Persólidos no dia 28 de abril.


Fonte: Ascom/Sedur

Sedur apresenta anteprojeto de Resíduos Sólidos

Com o objetivo de apresentar e debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia ocorreu durante a manhã da última quinta-feira (17), uma reunião extraordinária na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) no CAB. A reunião realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de órgãos estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.

Na abertura da reunião o chefe de gabinete da Sedur, José Eduardo Copello, ressaltou a importância do evento e afirmou o compromisso do governo com a elaboração da Política Estadual. Segundo Copello o trabalho que está sendo desenvolvido em parceria entre os órgãos estaduais e municipais, junto a sociedade vai resultar em uma Política sólida buscando atender a regionalização da gestão integrada de resíduos no estado.

“O processo de elaboração da lei estadual já está bem avançado, estamos trabalhando em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desde o dia 25/02 até 11/04 estaremos realizando uma Consulta Pública para agregar opiniões da sociedade. Esse estudo nos ajuda a estabelecer nossos planos de investimento para dispor de soluções integradas e regionalizadas” afirmou Copello.

A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos segue as diretrizes do marco legal de saneamento básico direcionados pela Lei Federal nº 11.445/07 que trata da gestão associada e prestação de serviço de forma regionalizada. Formado em agosto de 2009, o processo de elaboração conta com um Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, instituído através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades-BA).
A criação do GT tem como objetivo de garantir a participação da sociedade durante todo o processo de elaboração da Política Estadual. Neste sentido, ele é formado por representantes de diversos segmentos sociais, além de todos os membros da Câmara Técnica de Saneamento e de representantes das Câmaras de Habitação, Mobilidade e

Planejamento Territorial Urbano do Concidades-BA

Para a Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, o governo do estado dá um passo enorme na elaboração da Política de Resíduos Sólidos. Valéria explica que esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política de regionalização, e revela a importância da participação de todos.

“Todo esse processo participativo mostra de fato o nosso comprometimento seja ele no âmbito federal, estadual e municipal. As políticas públicas devem ser construídas com a participação de todos. Por isso, alem do trabalho realizado pelas esferas governamentais, é fundamental a participação social através da Consulta Pública”, ressaltou a diretora.


Consulta Pública


As contribuições poderão ser registradas no site da Sedur, www.sedur.ba.gov.br/persba através de formulários que estão disponóveis na página. Além do cidadão, as sugestões poderão ser realizadas por instituições públicas ou privadas, ONGs e empresas.




Fonte: Ascom/Sedur

Seminário discute elaboração da Política de Resíduos Sólidos

No próximo dia 17, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Saneamento (SAN) realiza seminário para discutir a construção da Política Estadual de Resíduos Sólidos, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) no CAB. O evento será aberto à população, com participação efetiva dos membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/Ba).

No período da tarde, estarão reunidas as Câmaras Técnicas de habitação, saneamento, PGTU e mobilidade do Concidades, e no dia 18 acontecerá a reunião plenária com todos os membros do Conselho. Estará em discussão o calendário de 2011 e a exposição do projeto de capacitação do Concidades. Será apresentada ainda a Consulta Pública para elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos.


Consulta Pública

Desde o dia 25/02 até 11/04, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vem realizando Consulta Pública a fim de dar suporte a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos. As contribuições poderão ser registradas no site da Sedur - www.sedur.ba.gov.br/persba através de formulários que serão disponibilizados na página. Além do cidadão, as sugestões poderão ser realizadas por instituições públicas ou privadas, ONGs e empresas.



Fonte: Ascom/Sedur

Câmaras Técnicas do Concidades realizam Reunião Ordinária

Nos próximos dias 17 e 18 de março, as Câmaras Técnicas de habitação, saneamento, PGTU e mobilidade do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/Ba) vão se reunir na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) no CAB. Estará em pauta na reunião ordinária o calendário de 2011 e a exposição do projeto de capacitação do Concidades. Será apresentado ainda a Consulta Pública para elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Desde o dia 25/02 até 11/03, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vem realizando uma Consulta Pública a fim de dar suporte a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

As contribuições poderão ser registradas no site da Sedur, www.sedur.ba.gov.br/persba através de formulários que serão disponibilizados na página. Além do cidadão, as sugestões poderão ser realizadas por instituições públicas ou privadas, ONGs e empresas.


Fonte: Ascom/Sedur

Minha Casa, Minha Vida: Atendimento é iniciado no SAC Cajazeiras

Começou ontem (28), no SAC Cajazeiras, o atendimento para cerca de três mil famílias cadastradas no Minha Casa, Minha Vida e em outros programas de habitação do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Secretaria de Administração (Saeb) tem como prioridade atender moradores de áreas de risco, desabrigadas ou vivendo em imóveis embargados pela Codesal.

Minha Casa, Minha Vida: Atendimento é iniciado no SAC Cajazeiras

Para garantir a qualidade do atendimento, a Sedur enviará diariamente uma lista para o SAC e notificará previamente as pessoas com o dia e horário que elas serão atendidas. Após a entrega da documentação necessária, RG, CPF e certidões, será feita uma triagem sobre a situação da família para checar se a mesma não está cadastrada em mais de um programa habitacional, e assim, garantir a oportunidade para todos. Além disso, as famílias devem estar cadastradas no Bolsa Família e com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado.

A estimativa é que o posto funcione por cerca de três meses, no entanto, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro, Estado e Prefeitura estão se alinhando para que o atendimento seja permanente, garantindo a agilidade do processo de aquisição da casa própria. As famílias cadastradas serão encaminhadas para os empreendimentos Bairro Novo (1, 2 e 3), Assis Valente, Morada do Atlântico, Sítio Isabel e Quinta da Glória (1, 2 e 3).

A ação tem como objetivo atender à demanda coletiva por habitação de interesse social, que é destinada às famílias com renda familiar mensal de até três salários mínimos, de acordo com o programa de habitação do governo federal.



Fonte: Ascom/Sedur