Durante os dias 29 e 30 de março, representantes do poder público e da sociedade civil participaram do 2º Seminário da População em Situação de Rua, promovido pelo Movimento da População de Rua e Fórum de Discussão Permanente da População em Situação de Rua. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), através da Superintendência de Habitação participou dos dois dias do evento, que tinha em pauta os temas saúde, trabalho e habitação.
“Assumimos o compromisso de agendar uma oficina para discutir as diretrizes habitacionais para a população em situação de rua. A partir dessa oficina poderemos apontar as demandas e garantir projetos habitacionais que considerem as especificidades desse segmento, além de buscar opções de geração de renda”, afirmou a superintendente de Habitação, Liana Viveiros.
Uma das demandas do Movimento da População de Rua foi a construção, através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Centro de Defesa dos Direitos da População de Rua. “Começamos um diálogo com o Movimento para desenvolvermos o projeto do Centro. Esse será um espaço importante para a cidadania dessas pessoas”, disse o secretário da SJCDH, Almiro Sena. Uma equipe técnica da SJCDH já foi disponibilizada para verificar a viabilidade do projeto e a melhor forma de implantá-lo. O Movimento também foi convidado pela SJCDH a participar de uma reunião para discutir as contribuições que a instituição pode dar no desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Crack.
Para a coordenadora do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira, o encontro foi muito produtivo. “Tivemos uma ampla participação de representantes de órgãos tanto daqui quanto de outros estados, o que enriqueceu a nossa discussão. O seminário também nos trouxe visibilidade, mostrando que o povo de rua, que nunca teve vez ou voz, está organizado e reivindica seus direitos”, pontuou.
Durante o seminário foi apresentado o resultado da pesquisa realizada pela Universidade Federal da Bahia em parceria com o Movimento, sobre as condições de vida e de trabalho das pessoas em situação de rua. A pesquisa apontou que a maior parte dessa população é negra, do sexo masculino, com idades entre 19 e 49 anos. Dos entrevistados, a maioria confirmou que foi viver nas ruas por causa de problemas familiares. Como produtos finais do Seminário foram elaboradas e assinadas três Cartas de Compromisso – Saúde, Habitação e Trabalho, formalizando as questões pactuadas entre os órgãos participantes.
Além da SEDUR e SJCDH participaram também do seminário pessoas em situação de rua, representantes do Ministério da Saúde; das secretarias estaduais da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Secretaria Municipal da Saúde; Ação Social Arquidiocesana; Universidade Federal da Bahia; Fórum de Tuberculose; Força Feminina; Conselho Regional de Psicologia e Voluntárias Sociais da Bahia.
Fonte: Ascom/Sedur
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