Videoconferência contribui para a construção da PERS/BA

Representantes de movimentos sociais, do governo estadual, procuradores e promotores públicos, entre outros segmentos, participaram, na tarde do último dia 23, da Videoconferência de Apresentação do Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA). O evento aconteceu na sede do Instituto Anísio Teixeira, na Paralela, e foi retransmitido para mais de 30 municípios baianos. Promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) a videoconferência faz parte de um leque de ações com vistas à construção democrática da PERS/BA. Nesse sentido, já foram realizados seminários e encontros, além de uma Consulta Pública, que vem recebendo, através do site da Sedur (www.sedur.ba.gov.br) contribuições da sociedade.


Desde 2009, a SEDUR, por meio da sua Superintendência de Saneamento, vem coordenando o processo de elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos o qual vem sendo conduzido com a efetiva participação do Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, instituído em agosto de 2009 pela Resolução 009/2009 do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA).

A participação interativa dos diversos setores da sociedade, nos municípios onde o evento foi retransmitido, deu consistência à videoconferência. Queixas sobre o descarte de resíduos hospitalares, em Barreiras; sugestões de usinas de reciclagem de entulho, para Vitória da Conquista; esclarecimentos sobre artigos da PERS, em Seabra, entre outras contribuições, foram a tônica da videoconferência.

“O governo do Estado, com toda a transparência, tem se empenhado na participação de todos os segmentos da sociedade, no processo de construção da PERS. A consulta pública, os seminários e encontros já realizados, além dessa videoconferência de hoje mostram que o governo quer atender aos anseios da sociedade”, enfatizou a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Ferreira.

As próximas ações para a consolidação do anteprojeto da PERS/BA, antes de o mesmo ser enviado à Assembléia Legislativa, passam pela análise das propostas (12 a 20 de abril), formatação, apresentação do documento final ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), Concidades/BA e GT Persólidos no dia 28 de abril.


Fonte: Ascom/Sedur