Com o objetivo de apresentar e debater a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia ocorreu durante a manhã da última quinta-feira (17), uma reunião extraordinária na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) no CAB. A reunião realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), contou com a participação de órgãos estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil.
Na abertura da reunião o chefe de gabinete da Sedur, José Eduardo Copello, ressaltou a importância do evento e afirmou o compromisso do governo com a elaboração da Política Estadual. Segundo Copello o trabalho que está sendo desenvolvido em parceria entre os órgãos estaduais e municipais, junto a sociedade vai resultar em uma Política sólida buscando atender a regionalização da gestão integrada de resíduos no estado.
“O processo de elaboração da lei estadual já está bem avançado, estamos trabalhando em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desde o dia 25/02 até 11/04 estaremos realizando uma Consulta Pública para agregar opiniões da sociedade. Esse estudo nos ajuda a estabelecer nossos planos de investimento para dispor de soluções integradas e regionalizadas” afirmou Copello.
A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos segue as diretrizes do marco legal de saneamento básico direcionados pela Lei Federal nº 11.445/07 que trata da gestão associada e prestação de serviço de forma regionalizada. Formado em agosto de 2009, o processo de elaboração conta com um Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, instituído através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades-BA).
A criação do GT tem como objetivo de garantir a participação da sociedade durante todo o processo de elaboração da Política Estadual. Neste sentido, ele é formado por representantes de diversos segmentos sociais, além de todos os membros da Câmara Técnica de Saneamento e de representantes das Câmaras de Habitação, Mobilidade e
Planejamento Territorial Urbano do Concidades-BA
Para a Diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, o governo do estado dá um passo enorme na elaboração da Política de Resíduos Sólidos. Valéria explica que esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política de regionalização, e revela a importância da participação de todos.
“Todo esse processo participativo mostra de fato o nosso comprometimento seja ele no âmbito federal, estadual e municipal. As políticas públicas devem ser construídas com a participação de todos. Por isso, alem do trabalho realizado pelas esferas governamentais, é fundamental a participação social através da Consulta Pública”, ressaltou a diretora.
Consulta Pública
As contribuições poderão ser registradas no site da Sedur, www.sedur.ba.gov.br/persba através de formulários que estão disponóveis na página. Além do cidadão, as sugestões poderão ser realizadas por instituições públicas ou privadas, ONGs e empresas.
Fonte: Ascom/Sedur
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