Com o objetivo de dar continuidade ao fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas de desenvolvimento urbano na Bahia, tomam posse nesta quinta-feira (22), às 8h30, os 122 conselheiros que farão parte do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades /BA). O evento será realizado no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães – FLEM e conta com a presença do governador Jaques Wagner.
O Conselho Estadual das Cidades é o principal canal de comunicação e interação entre a sociedade civil e a administração pública estadual no que tange à política pública de desenvolvimento urbano e faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. É um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.
Além de debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, os conselheiros das cidades possuem o papel de monitorar e avaliar a execução de programas e projetos afins. Eles exercem também a função de integração e de controle social das políticas específicas de planejamento e gestão territorial, habitação, gestão fundiária, saneamento e mobilidade urbana.
Os membros do Conselho foram eleitos durante a 4ª Conferência Estadual das Cidades, realizada entre os dias 5 e 8 de maio desse ano, a qual contou com a participação de quase dois mil representantes do poder público e sociedade civil, oriundos de 285 cidades baianas.
Fonte: Ascom/Sedur
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