Estudo da Rede Urbana subsidia a elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano

Representantes de instituições e órgãos envolvidos na construção de políticas de desenvolvimento urbano compareceram na tarde desta terça-feira (27), para a apresentação do Relatório Final do Estudo da Rede Urbana da Bahia. Elaborado a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), por meio da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), o estudo é uma das ferramentas para subsidiar a elaboração da Bahia Urbana. O evento aconteceu no Auditório Rio Paraguaçu do Parque Deputado Paulo Jackson, no Rio Vermelho

Foram apresentados no evento, os objetivos, o conceitual teórico, as etapas e resultados do estudo que buscou reconhecer as relações de hierarquização entre as cidades. Além disso, foram estabelecidos escalas de centralidades, irradiações e fluxos entre a metrópole regional, médias e pequenas cidades. A superintendente de Planejamento e Gestão Territorial Graça Torreão destacou a importância do estudo. Através desse diagnóstico será possível apontar diretrizes e estratégias para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano.

Todos os resultados já obtidos com os estudos vêm sendo apresentados e discutidos junto ao Conselho Estadual das Cidades - ConCidades, representantes do Governo e consultores.

Oficina discute planejamento compartilhado da RMS

Com o objetivo de retomar o processo de planejamento da Região Metropolitana de Salvador (RMS), iniciando a construção de um modelo de gestão metropolitana democrática e compartilhada entre o estado, municípios e sociedade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, através da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial – SGT, irá reunir membros do Governo, para uma oficina a ser realizada na próxima quinta-feira (29), às 14h30, no Mezanino do Ed. Suarez Trade.

Durante a oficina serão debatidas as estratégias de gestão e planejamento para a RMS e Identificação dos projetos e ações existentes do Sistema SEDUR, buscando convergências e pactuação de ajustes necessários. O público alvo da atividade são os gestores e técnicos da própria secretaria, assim como os da Seplan, Conder, Embasa e Sucab.

Este é apenas o primeiro passo visando a parceria entre os agentes públicos e privados para um planejamento de médio e longo prazo para a Região. Objetiva-se também combater a exclusão, melhorar a qualidade de vida da população, do padrão de vida urbano e reduzir os desequilíbrios regionais.

Programação:

14h30 – A RMS no contexto de Planejamento do Governo do Estado.
Graça Torreão – Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial.
15h00 – Programas, Projetos e Planos do Governo do Estado da Bahia para a RMS Helder Ribeiro – Consultor Altiplanos.
15h45 – Debate Aberto.
16h45 – Coffee-Break.
17h00 – Oficina para a Construção de Agenda de Ações para a RMS.
17h30 – Encerramento.

Fonte: Ascom-Sedur

Projeto ZEUS ganha destaque nacional

Como orientar e planejar o desenvolvimento urbano para construção de políticas públicas para as cidades sem conhecê-las adequadamente, sem ter dados e informações geográficas que possibilitem uma melhor compreensão e análise do território em questão? Pensando nessas e em outras questões a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – Sedur deu início, no ano passado (2009), ao projeto de implantação de um Sistema de Gestão Corporativa com ênfase em inteligência geográfica, trata-se de um Government Resource Planning – GRP.

O projeto de implantação do GRP foi batizado como ZEUS, e tem como principal objetivo compartilhar e socializar dados, informações e conhecimentos sobre os resultados obtidos pela Secretaria na área de desenvolvimento urbano a todo governo e sociedade baiana.

A revista Cidades do Brasil, uma publicação voltada para discussão de temas relacionados às cidades e seus temas correlatos, publicou na sua edição de abril uma matéria sobre o projeto ZEUS, demonstrando como o projeto já desperta a atenção e interesse de outros Estados e cidades brasileiras.

Devido a grande procura por mais informações sobre o projeto ZEUS e os seus objetivos estratégicos, a Coordenação de Informações Geográficas Urbanas da Sedur em parceria com a empresa contratada para desenvolver o GRP, OpenGEO Consultoria em Informática, escreveram um artigo sobre a primeira fase deste projeto. O artigo será apresentado no Congresso Brasileiro de Cartografia em maio deste ano, no estado de Sergipe.

Governo da Bahia assina convênios para casas e saneamento básico

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e o governo da Bahia assinaram nesta sexta-feira (23), na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, convênios para construção de 970 casas nos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho. As cidades estão entre as que mais sofreram com as fortes chuvas desde o mês de março.

Serão 490 unidades habitacionais em Lauro de Freitas e outras 480 em Simões Filho. O investimento total previsto é de quase R$ 44 milhões. A execução desses projetos é a principal ação de uma campanha da Caixa Econômica Federal (CEF) para ajudar as vítimas das chuvas de abril na Bahia.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destaca o acordo entre os governos estadual e federal que define que o teto de até 50% das casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" seja destinado às pessoas atingidas pelas chuvas ou àquelas que vivem em locais de risco.

O município de Lauro de Freitas foi também beneficiado com a assinatura do convênio para implantação do sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 68 milhões. Essa conquista foi destacada pela prefeita Moema Gramacho. "Investimentos dessa natureza refletem positivamente na saúde da população". O governador Jaques Wagner completou, dizendo que obras de saneamento estão entre as ações preventivas. "Quanto à ação da chuva, é melhor prevenir do que remediar".

Fonte: Agecom

Nova Constituinte terá Espaço Mais Cultura

Com o objetivo de mobilizar a comunidade de Nova Constituinte para a construção de um espaço cultural e discutir com as autoridades sobre o projeto da obra, foi realizado em Salvador, entre os dias 12 e 14 de abril, o workshop Canteiro Mais Cultura.

A ação compõe as atividades de mobilização social do Programa Mais Cultura, que viabilizará a construção do Espaço Mais Cultura de Nova Constituinte/Paraguari, área de intervenção das obras do PAC em Nova Constituinte. O projeto arquitetônico está sendo desenvolvido pela Sedur, em parceria com a Conder e Secult. O espaço contará, dentre outros elementos, com cine-teatro com capacidade para 250 pessoas, sala de ensaios e biblioteca.

A realização do workshop visa promover o sentimento de apropriação da comunidade em relação ao espaço; fortalecer e capacitar grupos da comunidade para que possam exercer, e parceria com o poder público, a gestão do equipamento; assim como aproximar comunidade, poder público local e entidades atuantes na área fortalecendo o trabalho conjunto em torno do equipamento público e de outros projetos e políticas setoriais que venham a ser implementados no local.

Teixeira de Freitas recebe Oficina de Sensibilização para Regularização Fundiária

O município de Teixeira de Freitas vai sediar, nos 23 e 24 de abril, a décima Oficina de Sensibilização para Regularização Fundiária. A atividade, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em parceria com a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), será voltada para os municipios do Território de Identidade do Extremo Sul. A capacitação acontecerá no Classic Plaza Hotel, na Avenida Paulo Souto, 680 - Vila Caraípe.

A Oficina é um espaço para formação e capacitação sobre o tema e tem objetivo de sensibilizar e envolver representantes da sociedade civil e do poder público na temática da regularização fundiária, bem como mapear os principais problemas e desafios nos municípios nessa questão. Para esse trabalho, foram pensados metodologia e conteúdo estratégicos, priorizando o diálogo e participação efetiva dos presentes nas oficinas.

A partir da Oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “Através dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.

Mais informações sobre as oficinas estão disponíveis no site http://www.sedur.ba.gov.br

Trecho recuperado da BA-411 facilita acesso a Conceição do Coité

Os moradores e visitantes de Conceição do Coité, a 220 quilômetros de Salvador, foram beneficiados com a recuperação da BA – 411, trecho que liga Conceição do Coité ao distrito de Salgadália. A estrada antes oferecia perigo aos 275 veículos que trafegam no local, com buracos e sem sinalização. O trecho, que recebeu pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), placas de sinalização e acostamento, foi reinaugurado nesta quarta-feira (14). O investimento total foi de R$ 8,5 milhões, melhorando o acesso de uma população estimada em 158 mil habitantes.

O técnico em Eletromedicina Pedro Orlando Oliveira, 45 anos, conta que já passou muitas dificuldades no trecho, principalmente quando conduzia pacientes para o hospital municipal. De acordo com ele, o tempo gasto na estrada era de 45 minutos num trajeto de 16 quilômetros. Hoje, dura apenas 12 minutos. “Antes tínhamos um caminho esburacado que causava muitos acidentes. Hoje temos uma estrada muito segura, com asfalto, sinalização, acostamento, o que antes não havia. Só tínhamos buracos e lama. Agora está muito boa. Não corremos mais riscos de acidentes e nem de sermos assaltados. Está aprovada”, afirmou.

Além de Conceição do Coité estão sendo beneficiados com a recuperação os municípios de Serrinha, Barrocas, Retirolândia e Riachão do Jacuípe, favorecerendo o escoamento dos grãos, minérios e pecuária da região.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Wilson Brito , desde 2007, já foram recuperados 1,8 mil quilômetros de estradas na Bahia, num investimento de R$ 552,6 milhões. Mais 2,2 mil quilômetros de estradas ainda estão sendo recuperadas, o que representa mais R$ 745 milhões de recursos investidos na infraestrutura rodoviária no estado.

São exemplos de trechos em obras: entroncamento BR-242/Santa Maria da Vitória na BA-172; Xique-xique/Barra na BA-160; Xique-xique/entroncamento BA-131 na BA-052; Brumado/Vitória da Conquista na BA-262; Vitória da Conquista/Itambé na BA-263; BA-152/BR-242 na BA-156; BA-148/BR-242 na BA-432. Até o final deste ano serão mais de quatro mil quilômetros de rodovias construídas e recuperadas.

“ Esta estrada é uma reivindicação antiga da população de Salgadália, que antes tinha um acesso muito ruim para Coité. Além disso, estamos reforçando o sistema de abastecimento água. Estou muito feliz porque o governo está levando para os baianos obras que realmente melhoram sua vida”, disse o governador Jaques Wagner.

Sistema de Água
Além da recuperação do trecho da BA-411, cerca de 30 municípios do semiárido baiano serão beneficiados com três obras estruturantes de abastecimento de água: a construção da adutora de Pedras Altas, a ampliação do sistema integrado de Serrinha e o reforço nos serviços de abastecimento de Conceição do Coité, beneficiando mais de 350 mil pessoas.

Para interligar a Barragem de Pedras Altas ao sistema de abastecimento de água do sisal serão investidos R$ 59,3 milhões, favorecendo a população de 114 localidades de 21 municípios, incluindo 12 sedes municipais, que atualmente são abastecidos pela água da barragem de São José do Jacuípe. A obra, com conclusão prevista para novembro de 2010, prevê a construção de uma adutora de água bruta com 38,6 quilômetros de extensão, ligando a captação de água da barragem de Pedras Altas, no município de Capim Grosso, a adutora da barragem de São José do Jacuípe. Em uma segunda etapa, está prevista ainda a integração das sedes municipais de Mairi, Quixabeira, Várzea do Poço e Várzea da Roça ao sistema.

O Sistema integrado de Serrinha vai atender os municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Teofilândia, Barrocas, Retirolândia, Lamarão e Biritinga. As obras de reestruturação e ampliação devem beneficiar 122 mil pessoas. O investimento de R$ 42 milhões será utilizado na construção de mais quatro poços, uma estação elevatória, implantação de 12,7 quilômetros de adutora, além de dois reservatórios.

Fonte: Agecom

Conder inicia colocação de vigas dos viadutos da Rótula do Abacaxi

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) iniciou, desde às 23h de sexta-feira (9), a operação para colocação de vigas dos viadutos da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, localizados na região da Rótula do Abacaxi.

Para execução do serviço estão sendo necessárias interrupções parciais do tráfego no local, sempre entre às 23h e às 5h, medida que deverá se estender por aproximadamente onze dias. Um grupo de 100 operários está à frente do trabalho, que prevê a implantação de 30 vigas pré-moldadas de concreto, cada uma com 40 metros de comprimento e 90 toneladas, em média. Para execução do lançamento das vigas serão utilizados equipamentos destinados à movimentação de cargas pesadas como carretas, veículos de apoio e dois guindastes.

Durante a operação, batedores farão a sinalização, orientando motoristas e pedestres quando houver necessidade de interrupção parcial do trânsito numa das faixas da pista. A obra da Via Expressa teve início nos locais de menor densidade populacional (BR-324/Cabula e Rótula do Abacaxi) e, paralelamente, nas regiões que vão trazer benefícios mais imediatos para a comunidade.

As duas primeiras frentes de trabalho do projeto (BR-324/Cabula e Rótula do Abacaxi), executadas pela Conder, representam financeiramente 54% do seu total e têm prazo de conclusão previsto para junho deste ano. A Via Expressa Baía de Todos-os-Santos servirá para melhorar a integração entre os bairros, com a construção de vias de acesso para ônibus, caminhões de carga e veículos de passeio e ainda passarelas e ciclovias.

O investimento estimado apenas para as duas primeiras etapas é de R$ 108 milhões, dos R$ 273 milhões disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para a execução da obra.

Salvador sediará 1º Encontro das Cidades-Sede da Copa 2014

Na próxima terça-feira (13/04), Salvador será sede da 1ª reunião com representantes (Estados e Municípios) das cidades-sede brasileiras, para o Mundial de 2014. O encontro vai acontecer no Gran Hotel Stella Maris, das 8h às 18h.

Proposto pela Secopa-BA e acordado com as demais cidades-sede, a primeira reunião tem como objetivo promover a troca de experiências nas ações preparatórias para a Copa 2014.

O Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e o Prefeito de Salvador, João Henrique, farão a abertura da reunião executiva. Participarão do evento prefeitos, secretários de Estados e demais representantes das cidades que sediarão a Copa do Mundo 2014, além dos membros do Comitê Gestor da Copa na Bahia. O evento será fechado para o público.

Durante o encontro serão apresentados os relatos de cada cidade sobre estádios, modelos de financiamento, mobilidade urbana, turismo e marketing; a Casa Brasil e participação no Mundial da África do Sul 2010; além da articulação para a criação do Fórum das Cidades-Sede e a elaboração de um calendário de eventos.

Após a reunião, a imprensa terá acesso ao resultado das discussões e poderá entrevistar os participantes durante coletiva prevista para as 17h, quando também será apresentado o Portal Secopa-BA.

Fonte: Secopa/Ascom

Bom Jesus da Lapa recebe Oficinas de Sensibilização para Regularização Fundiária

Com o objetivo de promover assistência técnica sobre a questão fundiária para os municípios dos territórios do Velho Chico e da Bacia do Paramirin, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realiza nos próximos dias 09 e 10 de abril, em Bom Jesus da Lapa, a Oficina de Sensiblização para Regularização Fundiária. A atividade acontecerá na Pousada da Lapa, na Av. Manoel Novaes, nº 890.

A partir das oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “Através dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.

Gilberto Cruz, representante do M.D.M.T – Movimento em Defesa da Moradia e Trabalho – afirma que essas atividades geram subsídios para que a população possa pressionar os órgãos responsáveis pela questão fundiária. “As oficinas servem para conscientizar e atualizar a comunidade sobre como utilizar as ferramentas para alcançar o direito da moradia digna”, completou Adriano Santos, coordenador estadual do MSTB.

Esta é a oitava oficina, dentre as 14 que estão programadas para acontecer nos diversos territórios de identidade do estado.

Fonte: Ascom/Sedur