Governo investe 5,2 milhões em projetos de habitação destinados a populações tradicionais

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur – tem desenvolvido diversos projetos destinados às populações tradicionais do estado da Bahia. Construídas com a participação direta das comunidades envolvidas, as ações buscam incorporar técnicas produtivas sustentáveis que dialoguem com a realidade onde serão implementadas. Ao todo, serão investidos mais de R$ 5,2 milhões, beneficiando 422 famílias de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas.

A comunidade quilombola de Ilha de Maré é uma das contempladas com a construção de 100 unidades habitacionais, envolvendo recursos da ordem de R$ 1,2 milhões. “Buscamos uma tipologia de habitação que se ajuste aos hábitos e necessidades das famílias, através materiais e tecnologias construtivas que diminuam o custo da unidade habitacional e que garantam a sustentabilidade econômica, social e ambiental da intervenção”, explica Sanane Sampaio, técnica da Coordenação de Projetos Especiais da Superintendência de Habitação (SH).

Segundo Sampaio, o critério adotado para a seleção das comunidades foi atender aos pleitos já encaminhados à Sedur e cujas áreas a sofrerem intervenção já possuam situação fundiária regular ou em processo de regularização.

A maioria dos projetos é executada por entidades da sociedade civil que atuam próximos às comunidades beneficiadas através de ações para além da construção física das habitações como a promoção de cursos de educação sanitária e ambiental.
Atualmente, a SH participa de dois grupos intersetoriais existentes na estrutura do Estado - o Grupo Executivo Intersetorial – Povos Indígenas, coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Grupo Intersetorial para Quilombos, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI) – com o objetivo de aprimorar as intervenções voltadas a essas comunidades.

Cultura Diferenciada - As Populações Tradicionais são reconhecidas pela PEHIS (Política Estadual de Habitação de Interesse Social) como grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social e que ocupam territórios e utilizam recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.

Comunidades beneficiadas

Município	Comunidade	N° Famílias Atendidas
Maragojipe	Quilombola - Salmina Putumuju	45
Campo Formoso	Fundo de Pasto - Alagadiço do Henrique	21
Bom Jesus da Lapa	Quilombola - Pedras, Patos e Retiro	36
Canavieiras (Resex)	Pesqueiros	85
Canavieiras (Resex)	Pesqueiros	75
Salvador	Quilombola - Ilha de Maré	100
Santa Cruz Cabrália	Indígena - Coroa Vermelha	60