A Sedur realizou nos dias 6 e 7 de novembro, em Juazeiro, a 4ª Oficina de sensibilização para regularização fundiária no estado da Bahia.
Serão 14 oficinas em todo o estado, abrangendo os 26 territórios, voltadas para organizações da sociedade civil.
Leonardo Fiúza Vanderley, o representante da SEDUR que coordena as oficinas diz que as "oficinas estão dentro de um trabalho da SEDUR que busca sensibilizar tanto o poder público, como as organizações da sociedade civil para o tema da regularização fundiária". Explica que as oficinas abrem um espaço para discutir "os instrumentos jurídicos e o conceito da regularização fundiária" e tentando ao mesmo tempo ampliar o conceito de regularização fundiária "que não é só título", envolve o direito à moradia, o direito da cidade e "do cumprimento da função social da propriedade".
Em Juazeiro os participantes, entre eles moradores de invasões da periferia, representantes de sindicatos de trabalhadores, da secretaria de ação social da prefeitura, líderes comunitários e o vereador Mitonho Vargas (PT), discutiram durante todo este sábado (08) a questão das terras urbanas da cidade, que são de propriedade de Igreja Católica, cedidas em regime de aforamento, condenado por alguns como um 'instrumento medieval'.
Fiúza diz que cada território tem 'peculiaridades' e esclarece que não é possível esgotar o tema na oficina e nem 'dizer o deve ser feito', mas a importância do debate ser feito com 'a participação popular'. Para ele 'o caminho que vai ser escolhido', da solução dos conflitos entre os ocupantes das terras da igreja, poder público e proprietários, 'não vai ser a Sedur que vai dizer, nem o poder público municipal que vai dizer, mas precisa ser construído com a coletividade, com os moradores'.
Ainda que não traga soluções prontas, Fiúza afirma que a Sedur está disponível para colaborar e contribuir com soluções.
Em qualquer conflito ou divergência relacionada a terras ocupadas irregularmente ou questionadas por quem se declara proprietário a comunidade pode procurar a Diretoria de Regularização Fundiária, pessoalmente ou através do site http://www.sedur.ba.gov.br : "Neste endereço estamos disponíveis. Tem as formas de contatar a Sedur, e-mail, localização e endereço para correspondência".
A oficina começou na sexta e se estendeu até a noite deste sábado (08) no auditório do Hotel Águas Center no centro da cidade de Juazeiro.
Fonte: Diário da Região Online
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