Como parte da programação oficial do Ano da França no Brasil, será realizado em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho, o Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões. O evento permitirá a troca de experiências entre brasileiros e franceses envolvidos na definição das políticas públicas de eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Ministério das Cidades brasileiro, destina-se a tomadores de decisões (governos locais, ministérios e instituições especializadas em urbanismo de ambos os países) e especialistas em políticas urbanas. O seminário contará com quatro painéis – Planejamento Urbano, Resíduos e Saneamento, Edificações, Mobilidade Urbana e Transporte - associados a estudos de casos de cidades brasileiras e experiências de governos locais franceses.
Para a abertura, estão confirmadas as presenças do embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute, do ministro das cidades, Marcio Fortes de Almeida, do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e do diretor da AFD no Brasil, Olivier Godron.
A organização cabe ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), experiente na elaboração de estudos e mobilização de competências em temas ligados à Ciência, tecnologia e Inovação. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) também apóia a iniciativa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário: http://www.energiaemissoesurbanas.com.br/. As vagas são limitadas. Clique aqui para ver a programação completa.
Serviço:
Seminário Internacional Iniciativas Urbanas de Eficiência Energética e Redução de Emissões
Data: 8 e 9 de junho de 2009
Local: Brasília Alvorada Hotel – Brasília – DF
Website: www.energiaemissoesurbanas.com.br
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Projeto Corredores Ecológicos comemora Dia da Mata Atlântica
O Projeto Corredores Ecológicos (PCE) e o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CE RBMA) promovem, nesta sexta (29), o evento Dia da Mata Atlântica - Perspectivas para a Bahia, com palestras e mesas redondas, em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, que ocorre em 27 de maio. O evento será no Ed. Casa do Comércio, auditório Cesec 1 e 2, das 8h30 as 17h30. Durante o evento, ocorrerá a adesão das instituições baianas ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
Estarão presentes no evento: secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos; os coordenadores do PCE, Marcelo Senhorinho e Marianna Pinho; o representante da secretaria executiva do CE RBMA, Renato Cunha, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do IBAMA, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e da Federação das Industrias do Estado da Bahia (FIEB) e de outras instituições. O evento está sendo apoiado pela Coelba.
Desde a sua instituição, em 2000, este é o primeiro ano que o Brasil comemora o Dia da Mata Atlântica dispondo de ferramentas realmente efetivas para implementar políticas públicas de conservação das áreas remanescentes no bioma e recuperação da vegetação natural, que são a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), o decreto 6660/08, que a regulamentou e o mapa que identifica as áreas em que ela se aplica. Com essas ferramentas, o Ministério do Meio Ambiente espera atingir a meta de recuperação de 30% da cobertura florestal e da biodiversidade da Mata Atlântica, hoje restritas a 20% da área original.
Na programação, consta, no período da manhã, de uma palestra sobre Mata Atlântica muito além do Litoral, que será ministrada pelo professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), André Amorim; e a exposição sobre o Projeto Energia Verde da Coelba. Á tarde acontecem às mesas redondas sobre Oportunidades da Lei da Mata Atlântica, com as participações do diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, e do promotor Sérgio Mendes do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; e Desenvolvimento na Mata Atlântica: Caminhos Possíveis com o representante da comunidade da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, Carlos Alberto Santos; o representante do Instituto Cabruca, Durval Libânio e o gerente de Comunicação da Michelin, Paulo Roberto Lima Bomfim.
Projeto Corredores Ecológicos - O Projeto Corredores Ecológicos (PCE) faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras e possui como principal objetivo contribuir para a conservação da biodiversidade. O PCE atua em dois corredores: o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e o Corredor Central da Amazônia (CCA). A Unidade de Coordenação Estadual da Bahia (UCE-BA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é responsável pelo acompanhamento do PCE junto aos demais órgãos parceiros executores.
Pacto pela restauração da Mata Atlântica - Para tirar o bioma Mata Atlântica da beira da extinção, cerca de quarenta organizações ambientalistas, indivíduos, empresas e governos se uniram para lançar o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região. A meta do Pacto é a restauração florestal de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, distribuídos em planos anuais aprovados por seu Conselho de Coordenação.
Fonte: Corredores Ecológicos
Estarão presentes no evento: secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos; os coordenadores do PCE, Marcelo Senhorinho e Marianna Pinho; o representante da secretaria executiva do CE RBMA, Renato Cunha, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do IBAMA, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e da Federação das Industrias do Estado da Bahia (FIEB) e de outras instituições. O evento está sendo apoiado pela Coelba.
Desde a sua instituição, em 2000, este é o primeiro ano que o Brasil comemora o Dia da Mata Atlântica dispondo de ferramentas realmente efetivas para implementar políticas públicas de conservação das áreas remanescentes no bioma e recuperação da vegetação natural, que são a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), o decreto 6660/08, que a regulamentou e o mapa que identifica as áreas em que ela se aplica. Com essas ferramentas, o Ministério do Meio Ambiente espera atingir a meta de recuperação de 30% da cobertura florestal e da biodiversidade da Mata Atlântica, hoje restritas a 20% da área original.
Na programação, consta, no período da manhã, de uma palestra sobre Mata Atlântica muito além do Litoral, que será ministrada pelo professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), André Amorim; e a exposição sobre o Projeto Energia Verde da Coelba. Á tarde acontecem às mesas redondas sobre Oportunidades da Lei da Mata Atlântica, com as participações do diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, e do promotor Sérgio Mendes do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia; e Desenvolvimento na Mata Atlântica: Caminhos Possíveis com o representante da comunidade da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, Carlos Alberto Santos; o representante do Instituto Cabruca, Durval Libânio e o gerente de Comunicação da Michelin, Paulo Roberto Lima Bomfim.
Projeto Corredores Ecológicos - O Projeto Corredores Ecológicos (PCE) faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras e possui como principal objetivo contribuir para a conservação da biodiversidade. O PCE atua em dois corredores: o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e o Corredor Central da Amazônia (CCA). A Unidade de Coordenação Estadual da Bahia (UCE-BA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é responsável pelo acompanhamento do PCE junto aos demais órgãos parceiros executores.
Pacto pela restauração da Mata Atlântica - Para tirar o bioma Mata Atlântica da beira da extinção, cerca de quarenta organizações ambientalistas, indivíduos, empresas e governos se uniram para lançar o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa visa promover a restauração florestal em larga escala por meio da integração de ações e da ampliação do alcance dos projetos, criando sinergias entre os diferentes agentes que atuam na região. A meta do Pacto é a restauração florestal de 15 milhões de hectares até o ano de 2050, distribuídos em planos anuais aprovados por seu Conselho de Coordenação.
Fonte: Corredores Ecológicos
Mata Atlântica está reduzida a 7,9% de sua área original, aponta estudo
A Mata Atlântica está reduzida a 7,9% de sua área original no país, segundo indicam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica para o período de 2005 a 2008. O estudo foi realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado hoje (26) em São Paulo. Entre 2005 e 2008, a Mata Atlântica perdeu 102,9 mil hectares, o que, de acordo com o Inpe, equivale a dois terços da cidade de São PauloQuando consideradas as áreas fragmentadas, o número sobe para 11,4%. De acordo com os dados, de 2005 a 2008, foram desmatados 102.938 hectares em dez estados avaliados pelo estudo, o que corresponde a uma média anual de 34.121 hectares destruídos a cada ano.
Conforme o mapeamento, realizado há 20 anos pelas duas entidades, os estados onde a devastação é maior são: Minas Gerais, onde nos últimos três anos foram desmatados 32.728 hectares, Santa Catarina, que perdeu 25.953 hectares e Bahia, que teve 24.148 hectares de Mata Atlântica destruídos. Em seguida, vêm os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, que, juntos, somam 20.683 hectares desmatados.
A diretora da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do estudo pela entidade, Márcia Hirota, disse que o desmatamento nesses estados ocorre principalmente para substituir o uso da floresta, geralmente para a agropecuária e exploração de pinus, principalmente em Santa Catarina.
Os maiores remanescentes estão localizados nas regiões Sudeste e Sul, principalmente no corredor da Serra do Mar, que abrange desde o Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais até Santa Catarina, onde a floresta está protegida devido ao seu relevo acidentado. “Os maiores fragmentos estão localizados no litoral sul de São Paulo, Vale do Ribeira e leste do Paraná. Quanto ao resto, vemos ilhas de floresta espalhadas por essa região, que já foi em grande parte devastada", afirmou Márcia Hirota.
Ela explicou que a Mata Atlântica situa-se em uma região onde há muitos usos e muitas cidades e, por isso, está tão fragmentada. Para ela, esse isolamento da vegetação nativa é que compromete a ocorrência de espécies e seu fluxo. “Ela [Mata Atlântica] ocorre em 17 estados brasileiros e mais de 3.200 municípios, em área com 112 milhões de habitantes. As principais cidades e metrópoles brasileiras estão localizadas nessa região então o impacto das pessoas e da utilização dessa floresta tem sido desde o descobrimento do Brasil feito com que a mata atlântica fosse reduzida drasticamente”.
Márcia Hirota enfatizou que a maior parte da população vive em áreas de Mata Atlântica e depende da floresta para sobreviver. E a floresta protege as nascentes, o fluxo hídrico e faz com que a produção e a qualidade dessa água cheguem até cada casa. “Ou seja, enquanto a floresta existir, haverá água para beber. Se a floresta desaparecer, a nascente seca também." A diretora da fundação ressaltou que a Mata Atlântica é patrimônio nacional, detém rica biodiversidade e precisa ser preservada, pois os serviços ambientais que presta à população garantem a qualidade de vida das pessoas. "É para isso que procuramos chamar a atenção da sociedade brasileira e do poder público”.
Ela destacou ainda a necessidade de um esforço de restauração florestal para que as áreas que ainda restam sejam interligadas e mantidas. A Mata Atlântica, lembrou Marcia, tem uma lei de preservação específica, o que torna mais grave o fato de a média anual de desmatamento nos últimos cinco anos ser praticamente a mesma observada no período anterior. “Precisamos intensificar os trabalhos de conscientização das pessoas, para chamar a atenção da sociedade, mas também fazer com que o Poder Público apresente suas metas de desmatamento zero e intensifique seu trabalho de fiscalização e controle”.
Fonte e Foto: Agência Brasil
Conforme o mapeamento, realizado há 20 anos pelas duas entidades, os estados onde a devastação é maior são: Minas Gerais, onde nos últimos três anos foram desmatados 32.728 hectares, Santa Catarina, que perdeu 25.953 hectares e Bahia, que teve 24.148 hectares de Mata Atlântica destruídos. Em seguida, vêm os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, que, juntos, somam 20.683 hectares desmatados.
A diretora da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do estudo pela entidade, Márcia Hirota, disse que o desmatamento nesses estados ocorre principalmente para substituir o uso da floresta, geralmente para a agropecuária e exploração de pinus, principalmente em Santa Catarina.
Os maiores remanescentes estão localizados nas regiões Sudeste e Sul, principalmente no corredor da Serra do Mar, que abrange desde o Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais até Santa Catarina, onde a floresta está protegida devido ao seu relevo acidentado. “Os maiores fragmentos estão localizados no litoral sul de São Paulo, Vale do Ribeira e leste do Paraná. Quanto ao resto, vemos ilhas de floresta espalhadas por essa região, que já foi em grande parte devastada", afirmou Márcia Hirota.
Ela explicou que a Mata Atlântica situa-se em uma região onde há muitos usos e muitas cidades e, por isso, está tão fragmentada. Para ela, esse isolamento da vegetação nativa é que compromete a ocorrência de espécies e seu fluxo. “Ela [Mata Atlântica] ocorre em 17 estados brasileiros e mais de 3.200 municípios, em área com 112 milhões de habitantes. As principais cidades e metrópoles brasileiras estão localizadas nessa região então o impacto das pessoas e da utilização dessa floresta tem sido desde o descobrimento do Brasil feito com que a mata atlântica fosse reduzida drasticamente”.
Márcia Hirota enfatizou que a maior parte da população vive em áreas de Mata Atlântica e depende da floresta para sobreviver. E a floresta protege as nascentes, o fluxo hídrico e faz com que a produção e a qualidade dessa água cheguem até cada casa. “Ou seja, enquanto a floresta existir, haverá água para beber. Se a floresta desaparecer, a nascente seca também." A diretora da fundação ressaltou que a Mata Atlântica é patrimônio nacional, detém rica biodiversidade e precisa ser preservada, pois os serviços ambientais que presta à população garantem a qualidade de vida das pessoas. "É para isso que procuramos chamar a atenção da sociedade brasileira e do poder público”.
Ela destacou ainda a necessidade de um esforço de restauração florestal para que as áreas que ainda restam sejam interligadas e mantidas. A Mata Atlântica, lembrou Marcia, tem uma lei de preservação específica, o que torna mais grave o fato de a média anual de desmatamento nos últimos cinco anos ser praticamente a mesma observada no período anterior. “Precisamos intensificar os trabalhos de conscientização das pessoas, para chamar a atenção da sociedade, mas também fazer com que o Poder Público apresente suas metas de desmatamento zero e intensifique seu trabalho de fiscalização e controle”.
Fonte e Foto: Agência Brasil
segunda-feira, 25 de maio de 2009
Sedur entrega donativos para a comunidade “Quilombo da Lagoa”
A comunidade do Quilombo da Lagoa, através da sua associação de moradores, recebeu na tarde desta segunda-feira (25), donativos recolhidos através da Campanha de Solidariedade Mãe Paixão. A ação foi realizada pelos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur – e contou com o apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia – Secti, parceria que reuniu cerca de 790 ítens.
A campanha arrecadou alimentos não-perecíveis, material de higiene, brinquedos, sapatos e roupas. “Os brinquedos doados serão distribuídos para as crianças da comunidade através de um evento que vamos realizar e que envolverá gincanas e brincadeiras. Todas essas doações são muito bem-vindas e vieram em boa hora”, afirma Ademilson Nascimento da Silva, representante da associação de moradores.
A ocupação possui cerca de 1780 famílias vivendo em condições precárias de habitabilidade. Há, dentre outras carências, falta de água, saneamento básico e energia elétrica. Uma das ações a fim de minimizar os efeitos da situação dessa população se deu através da realização do Mutirão da Cidadania, ocorrido em março passado, que ofereceu uma série de serviços de utilidade pública para a Comunidade da Lagoa da Paixão.
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Bahia usa redes sociais para comunicação pública
A Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom) oferece novos meios de acesso às notícias sobre ações do governo. Além do site oficial da Comunicação do governo, também é possível acessar diferentes canais na internet, em redes sociais como o Twitter, YouTube e Flickr. De acordo com Ibope/NetRatings, mais de 17,5 milhões de brasileiros navegam em redes como essas.
O Twitter é uma ferramenta que permite a atualização instantânea de informações curtas com link para notícias, fotos e qualquer conteúdo multimídia. Através do site www.twitter.com/agecom, o usuário cadastrado na rede pode acompanhar, em tempo real, as principais novidades sobre as ações do Governo da Bahia, como o lançamento de programas importantes, a conclusão de obras, vagas de emprego, novos investimentos e abertura de concursos. Atualmente, 540 pessoas já acompanham, em tempo real, o Twitter do Governo da Bahia.
Para quem se cadastra no Twitter, também é possível utilizar a ferramenta como um canal de interação com o governo, enviando mensagens para obter esclarecimentos e informações.
Através da ferramenta, a Agecom divulga informações, serviços e realiza coberturas ao vivo de eventos. O canal permite, também, que os repórteres publiquem informações direto do telefone celular.
No canal YouTube da Agecom , o usuário pode assistir as principais matérias da TV de Todos Nós. Para quem tem sites e blogs de notícias, é possível inserir os vídeos do YouTube do Governo da Bahia em qualquer site, através do código de incorporação que é oferecido ao lado do vídeo. O canal da TV de Todos Nós no YouTube já está entre os 100 canais de reportagem mais assistidos na rede.
Através do Flickr, você pode conferir toda a produção fotográfica das últimas ações do governo. Com menos de um mês de criado, o canal de fotos do governo no Flickr já foi acessado por mais de 800 usuários. Além dos álbuns de fotos dos eventos, o canal disponibiliza os álbuns da seção Eu e o Governador, onde as pessoas podem baixar suas fotos com o governador Jaques Wagner.
A edição do conteúdo publicado nas redes sociais e a interação com usuários são realizadas pela Coordenação de Novas Mídias da Agecom. Criar novos canais de comunicação em redes sociais aproxima o governo dos usuários de internet, que se interessam em acompanhar as ações do Estado.
Todo o conteúdo publicado pela Agecom pode ser utilizado livremente por qualquer jornal, rádio, sites, TVs e blogs.
Fonte: Agecom
O Twitter é uma ferramenta que permite a atualização instantânea de informações curtas com link para notícias, fotos e qualquer conteúdo multimídia. Através do site www.twitter.com/agecom, o usuário cadastrado na rede pode acompanhar, em tempo real, as principais novidades sobre as ações do Governo da Bahia, como o lançamento de programas importantes, a conclusão de obras, vagas de emprego, novos investimentos e abertura de concursos. Atualmente, 540 pessoas já acompanham, em tempo real, o Twitter do Governo da Bahia.
Para quem se cadastra no Twitter, também é possível utilizar a ferramenta como um canal de interação com o governo, enviando mensagens para obter esclarecimentos e informações.
Através da ferramenta, a Agecom divulga informações, serviços e realiza coberturas ao vivo de eventos. O canal permite, também, que os repórteres publiquem informações direto do telefone celular.
No canal YouTube da Agecom , o usuário pode assistir as principais matérias da TV de Todos Nós. Para quem tem sites e blogs de notícias, é possível inserir os vídeos do YouTube do Governo da Bahia em qualquer site, através do código de incorporação que é oferecido ao lado do vídeo. O canal da TV de Todos Nós no YouTube já está entre os 100 canais de reportagem mais assistidos na rede.
Através do Flickr, você pode conferir toda a produção fotográfica das últimas ações do governo. Com menos de um mês de criado, o canal de fotos do governo no Flickr já foi acessado por mais de 800 usuários. Além dos álbuns de fotos dos eventos, o canal disponibiliza os álbuns da seção Eu e o Governador, onde as pessoas podem baixar suas fotos com o governador Jaques Wagner.
A edição do conteúdo publicado nas redes sociais e a interação com usuários são realizadas pela Coordenação de Novas Mídias da Agecom. Criar novos canais de comunicação em redes sociais aproxima o governo dos usuários de internet, que se interessam em acompanhar as ações do Estado.
Todo o conteúdo publicado pela Agecom pode ser utilizado livremente por qualquer jornal, rádio, sites, TVs e blogs.
Fonte: Agecom
Água para Todos beneficia mais de duas mil pessoas no oeste baiano
O distrito de Vila Rosário, localizado no município de Correntina, a 919 quilômetros de Salvador, no oeste baiano, recebeu nesta sexta-feira (22) um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais de duas mil pessoas da região. Na inauguração, o governador Jaques Wagner anunciou que está negociando a abertura de uma agência do Banco do Brasil (BB) no distrito e que um posto da Secretaria da Fazenda está em fase final de construção.
Wagner disse que há um litígio de fronteiras entre a Bahia e Goiás envolvendo a região, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não tenho dúvida de que este território pertence à Bahia, mas é preciso que haja a presença física, a presença do governo baiano aqui”, afirmou.
Ele observou que, além da água de qualidade para os moradores, “a determinação é de que a gente faça cada vez mais para que em Vila Rosário a vida seja cada vez melhor, porque não é justo que as pessoas produzam aqui e tenham que morar e gastar em um local distante”.
Sobre a agência do BB, o governador disse que em Vila Rosário são feitos negócios de R$ 300 milhões. “Por isso é fundamental o banco, mas também a segurança. Estamos realizando uma parceria com a prefeitura para que a gente possa ter aqui um posto policial, além do posto da Secretaria da Fazenda. Chegamos com a água, mas temos que trazer muito mais coisas para a região”, declarou.
Fornecimento ininterrupto
O sistema de abastecimento de água beneficiará famílias como a do pedreiro Denivaldo Ribeiro, que mora com a mulher e a filha em Vila Rosário. Ele contou que a água que utilizava era de poço, sem nenhum tipo de tratamento. “Com essa inauguração, a água vai passar pelos hidrômetros, fazendo a medição para o pessoal. Vai melhorar, porque vai passar a ter água a qualquer hora do dia ou da noite”, afirmou.
Saber que o fornecimento de água agora será ininterrupto deixou feliz também a estudante e dona-de-casa Célia de Oliveira. “Tem dia que não tem água nem para escovar os dentes. Às vezes, é preciso ir para a casa da minha mãe para poder tomar um banho”, explicou. Para ela, com o sistema de abastecimento, sua vida vai melhorar 100%. “Todo dia é deste jeito, a água só chega de noite, depois das dez. Sem água a gente não faz nada”, comentou.
A obra, de R$ 1,2 milhão, conta um poço tubular com 240 metros de profundidade e vazão máxima de 24 litros por segundo, onde a água é captada e levada por uma estrutura de adução com 370 metros de tubulação.
A água é tratada por dois filtros e, após passar pela casa de química em alvenaria, é distribuída por rede com quase 20 mil metros de extensão. Os moradores terão acesso direto à água por meio de 559 ligações domiciliares, sendo 197 em parceria com a prefeitura de Correntina.
Ação intersetorial
Lançado neste governo, o programa Água para Todos é uma ação intersetorial de cinco secretarias estaduais e órgãos descentralizados. Na prática, significa a união de todas as ações de abastecimento de água e saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8 para 51,8% e na zona urbana de 94,7 para 98%.
A implantação, a ampliação e a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Em relação à construção de cisternas, a prioridade é promover a segurança alimentar, nutricional e melhoria da qualidade de vida na cidade e no campo, construindo unidades para consumo humano e para a produção agrícola e também barragens subterrâneas.
Com o programa, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos. Em um ano e sete meses do Água para Todos, já foram aplicados quase R$ 391 milhões em obras, distribuídas nos diversos territórios do estado, beneficiando 375 municípios e atingindo mais de 1,9 milhão de pessoas.
Conquista recebe obras nas áreas de geração de renda e saneamento
Os agricultores familiares de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, assistiram nesta quinta-feira (21) ao lançamento, pelo governador Jaques Wagner, das obras das unidades de produção de fécula da mandioca e de empacotamento de fecularia da Cooperativa mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub), no povoado de Corta Lote. Além do lançamento, Wagner visitou também as obras de saneamento do Governo do Estado inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro Cidade Modelo.
A produtora rural Marineide Oliveira, 32 anos, sobrevive da cultura da mandioca. “Todo ano a gente planta, mas o preço é baixo. Com esta indústria, vai melhorar, vamos conseguir vender melhor a nossa produção”, afirmou. É o que espera Vanir Rodrigues, 54 anos, cuja família também vive da produção de mandioca. “Eu acho que vai melhorar porque quem compra da gente hoje dá o preço e temos que vender, somos pobres, não podemos esperar. Agora, vamos ter um preço melhor, que é o da cooperativa, sem passar pelos atravessadores”, comemorou.
As unidades de produção e empacotamento da Coopasub representam um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, sendo R$ 4,1 milhões provenientes da Fundação Banco do Brasil (FBB) e R$ 851 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A obra inclui uma unidade de fabricação de fécula (parte farinhenta de certas sementes, tubérculos e raízes), com capacidade diária para processar 100 toneladas de raiz de mandioca, um módulo de empacotamento de farinha e outro administrativo. A produção de mandioca dos cooperados passará a ter valor agregado com o beneficiamento e centralização da comercialização, com a utilização de embalagem contendo marca própria.
“Esta é a saída para a agricultura familiar. Organizar em cooperativas nosso povo que produz, melhorar a qualidade da produção com aporte de tecnologia e extensão rural e fazer o que eu chamo de agroindústria familiar”, disse Wagner. “Este é um grande momento para o Sudoeste baiano. Este investimento vai aumentar a renda destas famílias e dar uma subsistência melhor para todos eles”, afirmou. Segundo ele, a Cesta do Povo foi mantida aberta para se tornar uma rede de comercialização de produtos como o que será industrializado em Vitória da Conquista. “Nós temos que construir esta rede, com assistência técnica, aporte de tecnologia, por meio da Embrapa e da EBDA, financiamento ou investimento a fundo perdido e a comercialização”, observou.
O presidente da FBB, Jaques Pena, disse que, para selecionar a região de Vitória da Conquista para ser feito o investimento, foi feito um estudo profundo e a consulta aos agricultores. A partir daí, surgiu a proposta de revitalização das casas de farinha existente e da construção de outras novas, além da fecularia. “Vamos dar continuidade ao trabalho de assistência técnica, organização da produção e do cooperativismo e acredito que a partir de meados de 2010 já estejamos funcionando”, disse.
Para o superintendente do Sebrae, Edival Passos, este é um dos projetos com mais parceiros na Bahia, envolvendo o Governo do Estado, a Fundação Banco do Brasil, o Sebrae, o BNDES, a Petrobras e os movimentos sociais. “Enfim, é uma das maiores concentrações que existem do cooperativismo baiano”, comentou.
Saneamento
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, que permitirá o aumento da cobertura do serviço para 75% população, está inclusa no PAC e beneficiará mais de 80 mil habitantes. O investimento é de aproximadamente R$ 82 milhões.
A comerciante Maria Silva, 63 anos, mora bem em frente ao local onde estão sendo realizadas as obras. “Vai ficar tudo limpo, mais organizado, bem melhor do que esta sujeira que era aqui até hoje”, afirmou.
Além destas ações, está em andamento na zona rural de Vitória da Conquista a construção de sistemas de abastecimento de água, que atenderão a localidade de Lixa e os assentamentos de Baixão, Lagoa do Caldeirão, Quilombo do Boqueirão, Poço de Aninha e Rancho Alegre.
Já nos povoados de Itapirema e Lagoa das Flores, as obras da rede de abastecimento foram concluídas. Ainda estão em elaboração os projetos de ampliação do sistema de abastecimento de água do município e de implantação da Barragem de Catolé.
Todas essas ações fazem parte do Programa Água para Todos, que tem o objetivo de elevar no estado o fornecimento de água de 30,8% para 51,8% na zona rural , e de 94,7% para 98%, na zona urbana, e ampliar e melhorar o serviço de esgotamento sanitário.
Com ele, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.
A produtora rural Marineide Oliveira, 32 anos, sobrevive da cultura da mandioca. “Todo ano a gente planta, mas o preço é baixo. Com esta indústria, vai melhorar, vamos conseguir vender melhor a nossa produção”, afirmou. É o que espera Vanir Rodrigues, 54 anos, cuja família também vive da produção de mandioca. “Eu acho que vai melhorar porque quem compra da gente hoje dá o preço e temos que vender, somos pobres, não podemos esperar. Agora, vamos ter um preço melhor, que é o da cooperativa, sem passar pelos atravessadores”, comemorou.
As unidades de produção e empacotamento da Coopasub representam um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, sendo R$ 4,1 milhões provenientes da Fundação Banco do Brasil (FBB) e R$ 851 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A obra inclui uma unidade de fabricação de fécula (parte farinhenta de certas sementes, tubérculos e raízes), com capacidade diária para processar 100 toneladas de raiz de mandioca, um módulo de empacotamento de farinha e outro administrativo. A produção de mandioca dos cooperados passará a ter valor agregado com o beneficiamento e centralização da comercialização, com a utilização de embalagem contendo marca própria.
“Esta é a saída para a agricultura familiar. Organizar em cooperativas nosso povo que produz, melhorar a qualidade da produção com aporte de tecnologia e extensão rural e fazer o que eu chamo de agroindústria familiar”, disse Wagner. “Este é um grande momento para o Sudoeste baiano. Este investimento vai aumentar a renda destas famílias e dar uma subsistência melhor para todos eles”, afirmou. Segundo ele, a Cesta do Povo foi mantida aberta para se tornar uma rede de comercialização de produtos como o que será industrializado em Vitória da Conquista. “Nós temos que construir esta rede, com assistência técnica, aporte de tecnologia, por meio da Embrapa e da EBDA, financiamento ou investimento a fundo perdido e a comercialização”, observou.
O presidente da FBB, Jaques Pena, disse que, para selecionar a região de Vitória da Conquista para ser feito o investimento, foi feito um estudo profundo e a consulta aos agricultores. A partir daí, surgiu a proposta de revitalização das casas de farinha existente e da construção de outras novas, além da fecularia. “Vamos dar continuidade ao trabalho de assistência técnica, organização da produção e do cooperativismo e acredito que a partir de meados de 2010 já estejamos funcionando”, disse.
Para o superintendente do Sebrae, Edival Passos, este é um dos projetos com mais parceiros na Bahia, envolvendo o Governo do Estado, a Fundação Banco do Brasil, o Sebrae, o BNDES, a Petrobras e os movimentos sociais. “Enfim, é uma das maiores concentrações que existem do cooperativismo baiano”, comentou.
Saneamento
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, que permitirá o aumento da cobertura do serviço para 75% população, está inclusa no PAC e beneficiará mais de 80 mil habitantes. O investimento é de aproximadamente R$ 82 milhões.
A comerciante Maria Silva, 63 anos, mora bem em frente ao local onde estão sendo realizadas as obras. “Vai ficar tudo limpo, mais organizado, bem melhor do que esta sujeira que era aqui até hoje”, afirmou.
Além destas ações, está em andamento na zona rural de Vitória da Conquista a construção de sistemas de abastecimento de água, que atenderão a localidade de Lixa e os assentamentos de Baixão, Lagoa do Caldeirão, Quilombo do Boqueirão, Poço de Aninha e Rancho Alegre.
Já nos povoados de Itapirema e Lagoa das Flores, as obras da rede de abastecimento foram concluídas. Ainda estão em elaboração os projetos de ampliação do sistema de abastecimento de água do município e de implantação da Barragem de Catolé.
Todas essas ações fazem parte do Programa Água para Todos, que tem o objetivo de elevar no estado o fornecimento de água de 30,8% para 51,8% na zona rural , e de 94,7% para 98%, na zona urbana, e ampliar e melhorar o serviço de esgotamento sanitário.
Com ele, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.
Ministério das Cidades cria banco de informações sobre os conselhos estaduais e municipais das cidades
O Ministério das Cidades está colhendo informações sobre os Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades com o objetivo de formar um banco de dados no qual os próprios Estados e Municípios poderão inserir as informações sobre os seus conselhos relacionados à política urbana.
Não existe prazo para a sua efetivação, e qualquer pessoa responsável pelo Conselho que tenha acesso às informações atualizadas pode realizar o cadastro via internet, através do sítio oficial do MCidades – www.cidades.gov.br. É importante que o responsável pelo cadastro tenha telefone e e-mail de contato e possua vínculo com a prefeitura, governo estadual ou com as entidades que compõe o Conselho.
Confira aqui o guia para o cadastro
Não existe prazo para a sua efetivação, e qualquer pessoa responsável pelo Conselho que tenha acesso às informações atualizadas pode realizar o cadastro via internet, através do sítio oficial do MCidades – www.cidades.gov.br. É importante que o responsável pelo cadastro tenha telefone e e-mail de contato e possua vínculo com a prefeitura, governo estadual ou com as entidades que compõe o Conselho.
Confira aqui o guia para o cadastro
Obras beneficiam mais de mil famílias em Antônio Cardoso
As casas foram entregues nesta quinta-feira (21) pelo governador Jaques Wagner, que também inaugurou a Unidade Sede do Programa Saúde da Família no município. O posto está equipado com dois consultórios médicos, um consultório odontológico, uma sala de vacinação e uma farmácia básica. “Muitos moradores tinham que ir até Feira de Santana pra serem atendidos, agora vamos tratar tudo aqui mesmo”, comemora o enfermeiro Ronaldo nascimento, gerente do posto.
A população de Antônio Cardoso ainda recebeu uma estação elevatória que vai levar água a cerca de mil famílias da localidade de Crumataí na zona rural do município. “A obra faz parte do programa Água Para Todos e beneficia uma população que não tinha serviço de abastecimento”, explicou Cícero Monteiro, presidente da Cerb. “Agente trabalha, entrega as obras e a vida das pessoas vai melhorando. A população de Antônio Cardoso agora tem mais saúde, mais saneamento e habitação” disse o governador Jaques Wagner.
Fonte: Agecom
quinta-feira, 21 de maio de 2009
DE PERTO NINGUÉM É NORMAL: II Parada do Orgulho Louco - Bahia
18 de Maio é um marco da luta por uma sociedade sem manicômios. Em Salvador, a data é celebrada com uma série de atividades que refletem os rumos da Reforma Psiquiátrica na Bahia. Como parte da programação, será realizada na próxima sexta-feira (22), na Câmara Municipal, uma Sessão Especial que terá como palestrante o psicólogo e professor do Instituto de Psicologia da UFBA, Marcus Vinícius de Oliveira Silva. Os debates acontecem a partir das 9h, no Plenário Cosme de Farias.
A Semana de Luta Antimanicomial será encerrada no próximo sábado (23) com a II Parada Pelo Orgulho Louco. A concentração será no Morro do Cristo – Barra, a partir de 9h. O ato contará com atrações musicais, como Mariene de Castro, Sombra Sonora, Barlavento e Raciocínio Lento, além de outras atividades culturais.
Clique aqui para mais informações
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Governo entrega 418 escrituras em Alagados
No próximo domingo (24), 418 famílias de Alagados e Novos Alagados finalmente receberão as escrituras que garantem a segurança da posse do terreno onde suas casas foram construídas. A entrega acontecerá em Novos Alagados, às 9h, e será possível graças ao trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur – e da Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. A cerimônia contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence; de representantes do Ministério das Cidades; da Gerência Regional do Patrimônio e da Secretaria do Patrimônio da União.
As ações de regularização fundiária são tratadas com seriedade pelo Governo do estado, e fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores. De 2007 até agora, foram entregues 4.211 escrituras da URBIS - Habitação e Urbanização da Bahia. “Este é um dado significativo, levando em consideração que entre o período de 1965 a 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras”, destaca a diretora de assuntos fundiários, Adriana Lima.
Alagados e Novos Alagados são consideradas ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, e inclui algumas áreas dos bairros de Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Itapagipe, Uruguai e Lobato. Como parte das ações de regularização fundiária da região, está em andamento o cadastro de sete mil famílias, que receberão as suas escrituras ainda em 2009.
As localidades de Alagados III, IV e V e Mangueira III também estão inseridas no Acordo de Empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e será alvo de intervenções integradas de urbanização e regularização fundiária. Os trabalhos já foram iniciados, e estão na etapa de diagnóstico técnico.
Fonte: Ascom/Sedur
ConCidades realiza oficina sobre participação e controle social
Com o objetivo de debater sobre o processo de participação popular e controle social das políticas públicas no estado, será realizada, na próxima quinta-feira (21), às 14h, uma oficina organizada pelo Conselho Estadual das Cidades – ConCidades. A atividade reunirá servidores e parceiros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, às 14h, na sala de reuniões da Superintendência de Saneamento.
A oficina terá uma carga horária de quatro horas, e buscará relacionar a conjuntura política do Estado, com o processo participativo de desenvolvimento territorial na Bahia e no Brasil.
Fonte: Ascom/Sedur
A oficina terá uma carga horária de quatro horas, e buscará relacionar a conjuntura política do Estado, com o processo participativo de desenvolvimento territorial na Bahia e no Brasil.
Fonte: Ascom/Sedur
Free Software Bahia 2009 quer difundir uso do software livre no Nordeste e Norte do País
Dois dias inteiros para abordar um assunto que ainda desperta polêmica. A edição do “Free Software Bahia 2009 – Congresso Internacional sobre Software Livre”, que será realizada nos dias 28 e 29 de maio, na capital do estado, irá reunir profissionais brasileiros e internacionais da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) para debater diversos aspectos do tema, vários deles ligados à gestão pública. O objetivo é ajudar a difundir o uso de programas de código aberto nas regiões Nordeste e Norte do Brasil.
“Nossa proposta é incentivar a discussão sobre o software livre e seu uso em todos os campos da TIC. O evento abordará os temas mais relevantes e experiências com sistemas para estimular a adoção dessas ferramentas. Iremos reunir gestores das três esferas governamentais dos estados das regiões Nordeste e Norte, diretores, gestores e técnicos de TIC, acadêmicos, desenvolvedores e usuários de tecnologia em software livre”, afirma Carlos Calazans, diretor da Network Eventos, empresa que promove o evento.
O Free Software Bahia 2009 conta com patrocínio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Diretor-presidente do Serpro, Marcos Vinícius Manzoni considera o evento fundamental para consolidar os projetos de software livre e criar novas iniciativas. “A expectativa é que o evento ajude a difundir e aproveitar o conhecimento de universidades e governos nas comunidades das regiões Norte e Nordeste, alavancando a participação delas na produção de soluções e aumentando a rede de relacionamento”, afirma.
Para ele, eventos sobre o tema ajudam a aprimorar sua utilização. “Esse mundo do software livre se dá por meio do compartilhamento das experiências. Quanto mais se debate sobre os problemas, mais mobilidade haverá para resolver entraves e criar redes de cooperação. Eventos de software livre fazem parte desse negócio. Nessa área, cria-se oportunidades através das adversidades e usa-se o conhecimento para incrementar soluções. E essa dinâmica é a grande vantagem dos softwares livres”, comenta.
- Endereço: Universidade Estadual da Bahia – UNEB - Salvador - BA
- Contato: marketing@networkeventos.com.br
- Informações gerais e inscrições
Fonte: Network Eventos
Mesmo na crise, Brasil manteve tendência de redução do número de pobres
Estudo divulgado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que, apesar da crise financeira internacional, quase 316 mil pessoas saíram da linha de pobreza no Brasil no período de outubro de 2008 a março de 2009. O dado se refere às pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, explicou que a redução da pobreza foi registrada nas seis regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre).
O estudo mostra que em crises anteriores, como a de 1999, o número de pobres no país foi ampliado em quase 1,9 milhão de pessoas. A pobreza aumentou mais em períodos recessivos como, por exemplo, na crise de 1982/1983, quando a quantidade de pobres cresceu quase 7,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas.Segundo ele, a diminuição do número de pobres em meio à atual crise se deve à adoção de uma estratégia diferente. “Antes, o governo aumentava os juros, reduzia os gastos, e o salário mínimo não crescia”, disse. Hoje, ao contrário, a elevação do valor do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, salienta o estudo.Pochmann indicou que os efeitos são válidos também para o interior brasileiro, como reflexo de programas sociais, entre os quais o Bolsa Família, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Este é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho.De acordo com o levantamento do Ipea, em março deste ano, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, mostrando queda de 28,1% em comparação ao mês de abril de 2004. Na comparação com março do ano passado, a taxa caiu 1,7%, com redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a pesquisa confirma o desempenho mais favorável do Brasil na crise financeira internacional. Segundo ele, "os pobres não estão pagando a crise".O preço maior está sendo pago pela indústria e pessoas físicas, disse Bernardo. Mas observou que o tamanho do problema está sendo mais distribuído.
Fonte: Agência Brasil
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, explicou que a redução da pobreza foi registrada nas seis regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre).
O estudo mostra que em crises anteriores, como a de 1999, o número de pobres no país foi ampliado em quase 1,9 milhão de pessoas. A pobreza aumentou mais em períodos recessivos como, por exemplo, na crise de 1982/1983, quando a quantidade de pobres cresceu quase 7,7 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas.Segundo ele, a diminuição do número de pobres em meio à atual crise se deve à adoção de uma estratégia diferente. “Antes, o governo aumentava os juros, reduzia os gastos, e o salário mínimo não crescia”, disse. Hoje, ao contrário, a elevação do valor do salário mínimo e a existência de uma rede de garantia de renda aos pobres contribuem para que a base da pirâmide social não seja a mais atingida, salienta o estudo.Pochmann indicou que os efeitos são válidos também para o interior brasileiro, como reflexo de programas sociais, entre os quais o Bolsa Família, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Este é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho.De acordo com o levantamento do Ipea, em março deste ano, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, mostrando queda de 28,1% em comparação ao mês de abril de 2004. Na comparação com março do ano passado, a taxa caiu 1,7%, com redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a pesquisa confirma o desempenho mais favorável do Brasil na crise financeira internacional. Segundo ele, "os pobres não estão pagando a crise".O preço maior está sendo pago pela indústria e pessoas físicas, disse Bernardo. Mas observou que o tamanho do problema está sendo mais distribuído.
Fonte: Agência Brasil
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Seminário Internacional sobre o manejo de resíduos sólidos é transmitido ao vivo pela internet
Todas as apresentações do Seminário Internacional “Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos” serão transmitidas ao vivo pela internet no sítio da Sedur – Secretaria de Desenvolvimento, www.sedur.ba.gov.br e pelo sítio da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – Prodeb, http://www.prodeb.ba.gov.br/. O evento acontece no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, entre os próximos dias 13 e 15.
Destinado a profissionais que atuam na área de saneamento ou correlatas, o seminário irá apresentar e discutir o modelo de regionalização com gestão associada dos serviços, abordando aspectos como o marco legal e os aspectos jurídicos; planos de saneamento; coleta seletiva; reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança e sistemas de informações.
Serão apresentadas experiências da Itália e de Portugal, a fim de trazer suas contribuições para a realidade brasileira. “Este seminário colabora com a discussão que a Superintendência de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já promove com os municípios. Entre os participantes estarão prefeitos que já discutem conosco a questão do manejo de resíduos sólidos”, explica a diretora de planejamento das ações de saneamento, Maria Valéria.
O evento é uma promoção conjunta do Ministério das Cidades (MCidades) Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado da Bahia e Escola Intemacional de Água e Saneamento - Hydroaid (Itália), e integra as atividades da Cooperação Brasil Itália em Saneamento, parceria entre o MCidades e a Hydroaid.
O incentivo à formação de consórcios é componente da política estadual de saneamento - O Governo do Estado, por meio da Sedur, tem investido em soluções regionalizadas e consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos, com o objetivo de solucionar o sério problema da disposição irregular do lixo. Segundo dados de 2007 do Ministério Público Estadual, a Bahia possui 438 lixões, número que se sobrepõe à quantidade de municípios no estado, que é de 417.
“Uma das estratégias que adotamos na gestão de resíduos sólidos é promovê-la de forma associada com os municípios de cada território, para que eles trabalhem através de consórcios públicos em sua região”, esclarece Maria Valéria. Uma das diretrizes da política estadual de saneamento é o incentivo à formação dos consórcios públicos, que vem sendo feito por meio do diálogo com os municípios.
A formação de consórcios públicos está alinhada com a proposta do Governo do Estado de desenvolvimento regionalizado, e foi regulamentada pela Lei nº 11.107, que torna possível este arranjo.
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Inscrições para os programas de habitação popular do governo do estado atingem a marca de 128 mil
O cadastro único de demandas por habitação de interesse social iniciado desde o dia 04 pelo governo do estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, chegou à marca de 128.000 mil inscrições até as 18h de hoje (07). O cadastro visa selecionar famílias com renda até três salários mínimos para serem contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida, além de todos os programas habitacionais já desenvolvidos pelo governo estadual, através do Programa Dias Melhores.
Qualquer pessoa pode se cadastrar através do site www.diasmelhores.ba.gov.br. Entretanto, ciente da dificuldade de muitas pessoas de ter acesso à internet, o governo do estado montou postos de cadastramentos em sete unidades do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, além dos 23 Centros Digitais de Cidadania presentes em diversos bairros de Salvador, equipados com computadores que têm acesso à internet. Nestes locais, o acesso é gratuito e a inscrição deve ser feita através de auto-atendimento com a orientação de monitores do próprio CDC.
“O objetivo do cadastramento via internet é evitar tumulto, como tem ocorrido em outras cidades”, destaca a Diretora de Planejamento Habitacional, Maria Auxiliadora Lobão. Segundo a diretora, não é preciso pressa, pois a seleção não se dará por ordem de inscrição, mas segundo critérios de enquadramento e prioridades estabelecidos pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social e pelo Conselho Estadual das Cidades.
“A estratégia do governo de iniciar o cadastro por demandas de habitação popular através da internet está sendo um sucesso”, comemora o secretário de desenvolvimento urbano Afonso Florence. Para ele, as dificuldades pontuais que ocorreram em alguns Centros Digitais de Cidadania, como as quedas de rede de acesso à internet, não comprometeram o resultado global da ação.
Parque de Exposições terá posto de atendimento- Completando a estratégia montada para dar conta da enorme demanda por habitação no estado, será realizado, entre os dias 9 e 13 de maio, no Parque de Exposições, um mutirão de cadastro para as famílias que não conseguirem se inscrever pela internet.
“As pessoas já cadastradas através da internet não podem mais se inscrever, isso precisa ser amplamente divulgado”, alerta o secretário Afonso Florence. A expectativa do governo é garantir, em média, 10 mil cadastros presenciais por dia, exclusivamente para as pessoas que ainda não conseguiram se inscrever via internet e não tenham possibilidade de conseguir até o dia 30 de julho, prazo final de inscrição.
Vale ressaltar que as pessoas já cadastradas, que por qualquer razão não conseguiram imprimir o recibo, não precisam se deslocar para o Parque. Após o término do cadastramento os recibos poderão ser resgatados através do próprio site.
A estrutura que está sendo montada no Parque de Exposições contará com 100 cadastradores, além de stands de diversas secretarias e órgãos do estado. O atendimento será realizado das 07 às 17 horas, ininterruptamente. No domingo (05), em razão do Dias das Mães, o atendimento encerrará às 12 horas.
Qualquer pessoa pode se cadastrar através do site www.diasmelhores.ba.gov.br. Entretanto, ciente da dificuldade de muitas pessoas de ter acesso à internet, o governo do estado montou postos de cadastramentos em sete unidades do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, além dos 23 Centros Digitais de Cidadania presentes em diversos bairros de Salvador, equipados com computadores que têm acesso à internet. Nestes locais, o acesso é gratuito e a inscrição deve ser feita através de auto-atendimento com a orientação de monitores do próprio CDC.
“O objetivo do cadastramento via internet é evitar tumulto, como tem ocorrido em outras cidades”, destaca a Diretora de Planejamento Habitacional, Maria Auxiliadora Lobão. Segundo a diretora, não é preciso pressa, pois a seleção não se dará por ordem de inscrição, mas segundo critérios de enquadramento e prioridades estabelecidos pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social e pelo Conselho Estadual das Cidades.
“A estratégia do governo de iniciar o cadastro por demandas de habitação popular através da internet está sendo um sucesso”, comemora o secretário de desenvolvimento urbano Afonso Florence. Para ele, as dificuldades pontuais que ocorreram em alguns Centros Digitais de Cidadania, como as quedas de rede de acesso à internet, não comprometeram o resultado global da ação.
Parque de Exposições terá posto de atendimento- Completando a estratégia montada para dar conta da enorme demanda por habitação no estado, será realizado, entre os dias 9 e 13 de maio, no Parque de Exposições, um mutirão de cadastro para as famílias que não conseguirem se inscrever pela internet.
“As pessoas já cadastradas através da internet não podem mais se inscrever, isso precisa ser amplamente divulgado”, alerta o secretário Afonso Florence. A expectativa do governo é garantir, em média, 10 mil cadastros presenciais por dia, exclusivamente para as pessoas que ainda não conseguiram se inscrever via internet e não tenham possibilidade de conseguir até o dia 30 de julho, prazo final de inscrição.
Vale ressaltar que as pessoas já cadastradas, que por qualquer razão não conseguiram imprimir o recibo, não precisam se deslocar para o Parque. Após o término do cadastramento os recibos poderão ser resgatados através do próprio site.
A estrutura que está sendo montada no Parque de Exposições contará com 100 cadastradores, além de stands de diversas secretarias e órgãos do estado. O atendimento será realizado das 07 às 17 horas, ininterruptamente. No domingo (05), em razão do Dias das Mães, o atendimento encerrará às 12 horas.
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