Em 2009, a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento- investiu R$ 434 milhões em obras de ampliação, implantação e melhoria dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bahia.
O volume de investimentos representa o maior valor já destinado a saneamento básico no estado nos últimos 20 anos e reflete a visão da empresa voltada para a universalização dos serviços de água e esgoto em sua área de atuação para atender às metas do Programa Água para Todos do Governo do Estado.
Esse é o mais arrojado programa de investimentos da história da empresa, que, entre janeiro de 2007 e dezembro do ano passado, beneficiou mais de um milhão de pessoas com acesso a distribuição de água tratada e 688 mil pessoas com acesso ao serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgotos domésticos. O total de investimentos é de R$ 2,59 bilhões até 2011.
O valor significativo de recursos investido em saneamento básico, em apenas um ano, foi um dos destaques do Relatório da Administração 2009 da Embasa, publicado no Diário Oficial e em jornais de grande circulação desta quarta-feira (31).
Universalização dos serviços
No relatório, a crescente melhoria dos indicadores financeiros reflete a forma como a gestão da Embasa tem encarado o desafio de universalizar seus serviços de forma economicamente sustentável. A receita operacional líquida atingiu o valor de R$ 1.137 milhões, superando em 15% a de 2008 (R$ 988.501 mil). O resultado do exercício de 2009 foi positivo, apresentando um lucro líquido de R$ 331.960 mil. A redução de débitos tributários resultantes da renegociação com a Receita Federal foi um dos fatores que influenciaram positivamente no resultado da empresa.
O nível de endividamento e a tarifa média foram outros indicadores que melhoraram em 2009, consolidando a boa posição da Embasa para efetuar operações de crédito junto ao FGTS (Caixa) e ao FAT (BNDES), que, hoje, somam um total de R$ 1,1 bilhão.
Pessoas e tecnologia
Em 2009, um novo Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCSC) foi implantado, equiparando a tabela salarial da Embasa aos valores de mercado e permitindo ao empregado crescimento progressivo na carreira de acordo com seu tempo de trabalho e nível de desempenho. Com a implantação do PCSC, cerca de 99% dos empregados tiveram ganhos na trilha de carreira, o que, certamente, contribuirá para a retenção de talentos na empresa.
A Embasa tem investido no desenvolvimento de sistemas para integrar informações que são utilizadas por vários setores. Está em implantação o ERP– Sistema Integrado de Gestão, que vai agilizar os processos internos, melhorar o controle, a confiabilidade e a consolidação das informações contábeis e gerenciais, contribuindo para que a tomada de decisão seja mais célere e eficaz. Outro destaque do Relatório da Administração 2009 é a assinatura do Convênio de Cooperação entre o Estado da Bahia, a Embasa e o município de Salvador que, até então, é regido por termo assinado no início do século passado.
Empresa foi considerada em 2009 a operadora do ano
O desempenho da Embasa foi, mais uma vez, reconhecido no ano passado. A empresa foi considerada a Operadora de Saneamento do Ano pela revista O Empreiteiro; a melhor em responsabilidade social no ranking das melhores prestadoras de serviços públicos do país (As 500 melhores da revista Istoé Dinheiro); maior empresa de Água e Saneamento do Nordeste segundo a receita líquida (Revista Valor 1000), entre outras classificações.
Com foco na universalização de modo sustentável, a empresa dará um grande passo em 2010, quando publicará pela primeira vez seu Relatório de Sustentabilidade referente ao exercício 2009. Ainda em elaboração, esse novo relatório complementará as informações do Relatório da Administração, contribuindo para a transparência em relação à sustentabilidade das atividades da Embasa nos aspectos econômico, ambiental e social.
Fonte: Agecom
quarta-feira, 31 de março de 2010
terça-feira, 30 de março de 2010
Ciclo de debates “Pensar a Bahia” terá nova edição nesta quarta-feira
O futuro da ciência e tecnologia, da produção acadêmica, das indústrias criativas e do turismo estará pauta no Pensar a Bahia. O ciclo de debates promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan) terá seu 5º módulo na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) nesta quarta-feira (dia 31), a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadas através do site da Seplan (www.seplan.ba.gov.br).
Um dos maiores especialistas em mercado de trabalho do país e autor de diversos livros como Atlas da exclusão social no Brasil e Debates contemporâneos: Economia social e do trabalho, o atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, irá ministrar a palestra magna.
O ciclo de debates visa consolidar um plano de desenvolvimento para 2023, ano em que a Bahia comemora 200 anos de independência. Nos módulos anteriores foram discutidos, dentre outros temas, saúde, educação, segurança, agricultura, infraestrutura e meio ambiente.
Assessoria de Comunicação da Seplan
(71) 3115-3559/ 3617/ 3948
Site: www.seplan.ba.gov.br
PAC 2 assegura investimentos importantes para estado da Bahia
A ferrovia Oeste-Leste, o estaleiro de São Roque do Paraguaçu, a duplicação do trecho Itabuna-Ilhéus das BRs 415 e 101, no extremo sul, e a pavimentação da BR-235, no trecho que vai da divisa da Bahia com Sergipe até Juazeiro, são algumas das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a Bahia. O lançamento do programa foi realizado nesta segunda-feira (29), em Brasília, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, com a presença do governador Jaques Wagner e outras autoridades.
Do total de R$ 1,59 trilhão de investimentos previstos pelo PAC 2, R$ 958,9 bilhões serão gastos de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 bilhões restantes nos próximos anos. A Bahia foi um dos estados mais beneficiados com investimentos do governo federal nesta segunda etapa do programa.
Além das obras de mobilidade urbana concedidas a Salvador, por ser cidade-sede da Copa de 2014, o estado foi contemplado ainda, entre outros investimentos, com a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, do quebra-mar e do terminal de passageiros do porto da capital e ainda a recuperação da torre de controle do aeroporto internacional de Salvador, que terá o seu pátio ampliado.
Coube a Wagner falar em nome de todos os governadores presentes à solenidade sobre as ações do PAC. O governador destacou a importância do programa considerando-o a mais sólida parceria do setor público com o privado, estados, municípios e entidades. “Acho que nós deveríamos rebatizar o PAC, ao invés de Programa de Aceleração do Crescimento, deveria ser Plano de Aceleração da Cidadania Brasileira”. Wagner também cumprimentou o presidente Lula por destinar recursos do PAC indistintamente aos estados e municípios, independente do partido político do governante.
Para o governador, Lula beneficiou a todos com a forma inovadora com que está aplicando os recursos do PAC, transformado o modelo de crescimento do país. “Na visão de longo prazo, de estadista, o presidente quer a continuidade, mas não tem a mesquinharia de achar que a continuidade tem que ser exclusivamente para os seus. A continuidade é o país mais robusto que todos nós queremos. Não interessa o partido, interessa a necessidade do povo".
Inclusão social
Na opinião da secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Maria Chiavon, a grande inovação do PAC 2 é permitir a continuidade de um processo de investimentos que une as obras de infraestrutura à inclusão social da população. Chiavon afirmou que o PAC 2 prevê investimentos na saúde, cultura, água, segurança pública, Luz para Todos, esporte, junto com a construção de estradas e outras obras de infra-estrutura, o que promove um salto qualitativo nos investimentos. “Estamos satisfeitos com o que já recebemos e o que ainda vamos receber. A Bahia está muito bem contemplada”, informou a secretária, ao explicar que os valores totais do investimento do PAC 2 na Bahia ainda estão sendo quantificados.
Obras de habitação em Salvador são destaque do PAC 2 na Bahia
Durante a comemoração dos 461 anos da fundação da cidade de Salvador, o governador Jaques Wagner disse que o PAC 2 tem 18 projetos para a capital baiana e para a região metropolitana, no valor de R$ 431 milhões. Deste montante, a habitação é um destaque, com R$ 182 milhões previstos, sendo R$ 80 milhões só para Salvador.
Fonte: Agecom
segunda-feira, 29 de março de 2010
PAC 2 projeta construção de 2 milhões de casas
Agência Estado
Ao anunciar a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, o governo se comprometeu com a construção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Quando o programa habitacional foi lançado, em março do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por precaução, não se comprometeu com a meta até então divulgada de construção de 1 milhão de casas até o fim de seu mandato, neste ano.
Agora, além de incluir no PAC o "Minha Casa, Minha Vida", o governo se comprometeu com a construção de 2 milhões de casas e com as previsões de que 60% (1,2 milhão de unidades) serão para famílias com renda de até R$ 1,395 mil. Outras 600 mil unidades (30%) serão voltadas para famílias com renda entre R$ 1,395 mil e R$ 2,790 mil e os 10% restantes (200 mil unidades) serão para brasileiros com renda familiar de R$ 2,790 mil a R$ 4.650 mil. O total de investimentos previstos para o programa no PAC 2, no período de 2011 a 2014, é de R$ 71,7 bilhões. Do montante, R$ 62,2 bilhões vêm do Orçamento Geral da União.
O governo diz ainda no documento divulgado hoje que o detalhamento da segunda fase do "Minha Casa, Minha Vida" será discutido com empresários e representantes de movimentos sociais.
Ao anunciar a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, o governo se comprometeu com a construção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo programa "Minha Casa, Minha Vida". Quando o programa habitacional foi lançado, em março do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por precaução, não se comprometeu com a meta até então divulgada de construção de 1 milhão de casas até o fim de seu mandato, neste ano.
Agora, além de incluir no PAC o "Minha Casa, Minha Vida", o governo se comprometeu com a construção de 2 milhões de casas e com as previsões de que 60% (1,2 milhão de unidades) serão para famílias com renda de até R$ 1,395 mil. Outras 600 mil unidades (30%) serão voltadas para famílias com renda entre R$ 1,395 mil e R$ 2,790 mil e os 10% restantes (200 mil unidades) serão para brasileiros com renda familiar de R$ 2,790 mil a R$ 4.650 mil. O total de investimentos previstos para o programa no PAC 2, no período de 2011 a 2014, é de R$ 71,7 bilhões. Do montante, R$ 62,2 bilhões vêm do Orçamento Geral da União.
O governo diz ainda no documento divulgado hoje que o detalhamento da segunda fase do "Minha Casa, Minha Vida" será discutido com empresários e representantes de movimentos sociais.
Nova ponte sobre o São Francisco beneficia 300 mil pessoas
Passos apressados, olhos curiosos e expressões de surpresa e alegria. Foi dessa maneira que a ponte interligando as cidades de Carinhanha e Malhadas, no oeste baiano, foi recebida pela população local, neste domingo (28), com a inauguração realizada pelo governador Jaques Wagner.
Esta foi a primeira vez que os moradores dos municípios interligados e região caminharam sobre o novo acesso, que passa sobre o rio São Francisco, antes só possível pelo o uso de embarcações. Aos 49 anos, Manoel Siriak, morador de Carinhanha, não escondeu a satisfação em ver o grande sonho da região tornar-se realidade, depois de quase 20 anos de expectativa. “Antes tínhamos de esperar mais de meia-hora para conseguirmos atravessar de balsa até Malhada, pagando R$ 20 só de ida por carro pequeno. Era um absurdo. Cansei de ser humilhado nas filas pelos proprietários da balsa. Agora tudo mudou”, disse o motorista.
Assim como Manoel, outras 300 mil pessoas de diversos municípios da região serão beneficiadas com a iniciativa, que viabiliza um novo caminho de integração da Bahia ao lado da futura Ferrovia Oeste-Leste. Batizada de Guimarães Rosa, autor da renomada obra Grande Sertão Veredas, a ponte possui 1,1 quilômetros e é o único acesso direto do Planalto Central ao litoral brasileiro.
“Estamos completando, hoje, o sonho de milhares de baianos e de um notável brasileiro:
Juscelino Kubitschek, de ver a possibilidade real de os brasilienses sairem de Brasília para as praias do litoral baiano”, destacou o governador, que ressaltou a importância da ponte para o desenvolvimento das duas cidades e pontuou as recentes conquistas do Estado.
“São ações como essa que permitiram o recorde de geração de 20 mil empregos nos dois primeiros meses do ano. Estamos trabalhando por uma Bahia mais digna, com obras públicas, Bolsa Família, Água Para Todos, construção de 270 postos de Saúde da Família, entrega de 50 mil casas populares, quatro mil quilômetros de estrada feitos. Tudo isso, sempre em parceria com o Governo Federal”, afirmou Wagner.
A ponte sobre o Velho Chico é considerada, de fato, de fundamental importância para o desenvolvimentos de Carinhanha, Malhada e de todo o oeste da Bahia. Ela faz parte do Plano Nacional de Viação e vai permitir o aumento do escoamento, através da rodovia BR-030, dos produtos agropecuários da região em direção às demais regiões do país. A obra diminuirá consideravelmente a distância de transporte, resultando numa economia no frete, refletida diretamente nos preços dos produtos, como o algodão. Sem contar a potencialização do ecoturismo regional.
No total, foram investidos R$ 49,6 milhões na construção da ponte e R$ 18,6 milhões nos cinco quilômetros de acesso à obra. “Essa ponte não é só uma obra de concreto, ela cumpre uma função social de vastas proporções. Agora, por exemplo, não veremos mais uma mãe ganhar seu filho dentro de uma canoa em pleno século XXI”, ressaltou a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves, conhecida como Chica.
Fonte: Agecom
quinta-feira, 25 de março de 2010
Aprovadas novas regras para serviços de água e esgoto
Um mínimo de seis datas como opção para o vencimento da conta, contrato obrigatório de adesão entre o usuário e o prestador, emissão de conta com pelo menos cinco dias de antecedência e oferta de atendimento telefônico 24 horas. Estes são alguns dos pontos aprovados na última quarta-feira (24) na audiência pública realizada pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Além de Salvador, outros 35 municípios participaram por videoconferência.
As condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário passam a ter regras claras e objetivas. A decisão foi tomada pelos presentes de forma participativa e democrática e consolida o começo de uma nova era na relação entre os usuários e os prestadores de serviços para o setor.
Os resultados da audiência pública passam agora por uma avaliação da Coresab e vão ser regulamentados até a primeira quinzena de abril. São eles:
- O prestador deve oferecer, no mínimo, seis datas de vencimento da conta para a escolha do usuário;- É obrigatório que um contrato de adesão seja firmado entre o prestador e o usuário;
- O usuário tem o dever de manter as instalações internas em perfeito estado de conservação;
- O prestador tem a obrigação de emitir a conta a ser paga no período entre 28 e 32 dias;
- É direito do usuário receber a sua conta de água e esgoto cinco dias antes do vencimento;
- O prestador só pode cortar o serviço de abastecimento de água e esgoto com a comunicação prévia de 30 dias;
- O prestador de serviços de abastecimento deve disponibilizar atendimento telefônico 24 horas para o usuário, incluindo sábados, domingos e feriados.
Obras do Governo da Bahia garantem desenvolvimento urbano e econômico em Salvador
A construção do futuro não para em Salvador. Com a cidade prestes a completar 461 anos, na próxima segunda-feira (29), o Governo da Bahia realiza obras com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico da cidade.
Com foco na modernização urbana e no crescimento da melhoria de vida dos soteropolitanos, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos já compõe o cenário da Rótula do Abacaxi, onde seis viadutos estão em construção para ligar a BR-324 ao Porto de Salvador, desafogando o trânsito da capital.
Outra nova alternativa de mobilidade urbana é a Ponte Salvador-Itaparica, que abrirá, futuramente, uma nova via de conexão com o Oeste do estado. E, para além de olhos vistos, o Emissário Submarino está praticamente concluído, garantindo a cobertura de 90% de saneamento básico na cidade.
Complexo viário do aeroporto indica como será a Via Expressa
O complexo viário 2 de Julho, inaugurado em 2008, resolveu um dos pontos críticos de trânsito nas imediações do aeroporto, por onde passam cerca de 80 mil veículos por dia. Quem mora em Salvador e Região Metropolitana e circula de carro ou de ônibus pelo local tem um indicativo de como ficará a Via Expressa, na Rótula do Abacaxi, após a conclusão das obras.
“Antes, era um engarrafamento terrível e ocorriam muitos acidentes. Hoje em dia, está bem melhor dirigir por aqui. Mais rápido e mais tranquilo. Espero que aconteça o mesmo na Rótula”, opinou o taxista Jonadas Oliver, com relação ao complexo 2 de Julho.
O cenário de congestionamentos na Rótula do Abacaxi, que tanto incomoda o taxista Jonadas, quanto os demais baianos, não tardará em mudar. As obras da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, seguindo o cronograma previsto, estão a todo vapor por meio dos esforços de 1,5 mil trabalhadores. Os operários estão em ação em até três turnos de construção ininterrupta da maior obra viária dos últimos 30 anos na capital baiana.
Com investimentos de R$ 381 milhões, numa parceria entre os governos federal e estadual dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a iniciativa vai possibilitar o acesso direto da BR-324 ao Porto de Salvador, por uma via exclusiva de transporte de cargas.
“Trata-se de uma futura via de escoamento muito importante para a cidade. Ela vai desafogar a avenida San Martin e a avenida Bonocô, levando o tráfego pesado, através de uma via expressa, diretamente ao Porto de Salvador, deixando livres essas duas avenidas”, explicou o diretor-executivo das obras, Flávio Oliveira, que destacou, ainda, a valorização urbana e a integração de dez bairros populosos da região.
O diretor observou que, uma vez concluída, a Via Expressa vai proporcionar um novo acesso, moderno e seguro, para garantir mobilidade ao transporte de cargas que, atualmente, utiliza as avenidas San Martin, Bonocô ou Suburbana; o que facilita o trânsito na área central da cidade.
A relevância da obra é ainda mais evidente a partir dos estudos de tráfego realizados pela Conder. A pesquisa apontou a estimativa de circulação de 62 mil veículos, por dia, que passarão a utilizar as dez faixas da nova via projetada, das quais seis urbanas e quatro exclusivas de cargas (3,4 mil caminhões). Sem dizer dos melhoramentos previstos aos pedestres e a opção de um novo acesso na cidade, principalmente, à área da Cidade Baixa, além de solucionar os congestionamentos da Rótula. “Diante de tudo isso, a Via Expressa vai melhorar a vida de mais de um milhão de baianos”, apontou Oliveira.
Obras
Para isso, os trabalhos na Rótula do Abacaxi e na Ladeira do Cabula – frentes um e dois de operações, coordenadas pela Conder, do total de sete – estão em ritmo acelerado, com conclusão projetada para o mês de julho. Até lá, seis viadutos serão erguidos, além de vias de superfície.
Já tiveram início, também, as obras referentes à frente três de trabalho, na região da Soledade. Esta etapa, a ser finalizada em novembro deste ano, compreende mais um viaduto, dois túneis - que servirão de ligação entre o Comércio e a Estrada da Rainha -, vias de superfície e contenções.
De acordo com a Conder, a frente quatro de operações, na avenida Heitor Dias, irá começar em junho. Terá como principais serviços vias de superfície, macrodrenagem e contenções, a serem edificadas até setembro de 2011. Este mesmo prazo de término tem a frente cinco, com intervenções nas avenidas Heitor Dias e Glauber Rocha, que começarão em outubro com mais três viadutos. Por fim, as frentes seis e sete, na Baixa de Quintas e na Estrada da Rainha, respectivamente.
Via Expressa Baía de Todos-os-Santos
Extensão
4.297 m
Percurso
Porto de Salvador/ BR-324
Trajeto
Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo Dois Leões, avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula e Acesso Norte (BR-324)
Faixa
10 – 6 para tráfego urbano e 4 exclusivas para veículo
Túneis
3 (370 m)
Elevados
14 (4.142 m)
Pista de rolamento
23.225 m
Passarelas
4
Ciclovia
3.200 m
Passeio
35.500 m²
Ponte Salvador-Itaparica: um novo vetor de desenvolvimento
Em paralelo à construção da Via Expressa, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica também será uma nova alternativa de mobilidade urbana e de transporte de cargas. Trata-se de mais um projeto do Governo da Bahia, que irá compor o futuro cenário logístico e de infraestrutura da Baía de Todos-os-Santos.
Além de ser uma nova via de acesso a Itaparica, em alternativa ao ferry-boat, o projeto se configura como um vetor de desenvolvimento que completa uma estrutura modal de transporte e acesso à capital. “A futura ponte vai desenvolver a interligação entre Salvador, Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Oeste da Bahia, abrindo uma nova rota de entrada e saída por Salvador, a chamada saída Oeste”, esclareceu o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro.
A ponte, que deve ter entre 11 e 12 quilômetros de extensão, integrará um sistema que engloba, ainda, as duplicações da BA-001, na Ilha de Itaparica, da Ponte do Funil e das BA's 001 e 046, entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus (entroncamento com a BR-101). Ela servirá, também, como quilômetro zero da BR-242, que corta todo o estado, do Paraguaçu até Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
O projeto está em fase de modelagem, priorizando os processos referentes aos estudos de impacto ambiental e sócio-econômico, para, posteriormente, ser submetido à licitação. “Nós realizamos uma primeira etapa, que foi uma fase de ausculta, a qual chamamos de manifestação de interesse, para que os interessados pudessem responder ao Governo do Estado sobre seu desejo de participar desse empreendimento. Agora, nós estamos numa fase de elaboração dos projetos básicos”, pontuou o secretário.
Junto ao vetor de desenvolvimento Oeste, está a oferta de equipamentos turísticos, potencializada pela iniciativa, já que a ponte facilitará a chegada a polos turísticos baianos como Itacaré, Ilhéus, Belmonte e Baía de Camamu.
“A partir dessa estrutura vamos poder ofertar aos baianos uma nova rota de saída e turismo, que influenciará e beneficiará a economia de várias regiões, não só da Metropolitana e da Ilha. Enfim, será possível melhorar a vida das pessoas, integrando várias regiões do Estado, de maneira a promover o desenvolvimento econômico e, principalmente, social”, resumiu Pinheiro.
Emissário Submarino garante 90% de coleta sanitária
Em complementação às obras viárias em Salvador, o Governo da Bahia avança na conclusão do Emissário Submarino da Boca do Rio. As obras já estão 95% finalizadas. Assim, quem vislumbra a paisagem da Baía de Todos-os-Santos e a orla soteropolitana não imagina que, para preservá-las, um vasto sistema de tubulações, numa profundidade de 45 metros em alto-mar, está interligando Salvador e Lauro de Freitas.
O emissário integra as obras do programa Água para Todos, dentro da construção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Quando concluído, no final de abril deste ano, o sistema vai garantir o tratamento adequado e a disposição final dos esgotos gerados em Salvador e Lauro de Freitas, de maneira rápida e segura. Com a ampliação do sistema de esgotamento, a capital baiana vai atingir um índice de 90% de atendimento em coleta sanitária.
“Uma parte importante dessa ampliação vai permitir a cobertura dos bairros de Salvador que ainda não são atendidos por um sistema de esgotamento sanitário. Isso vai fazer com que a população tenha mais saúde, porque os esgotos vão ser afastados da casas e das ruas, permitindo, inclusive, a despoluição dos rios urbanos de Salvador”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da Embasa, Júlio Mota.
Estão sendo investidos R$ 205 milhões nas obras, dos quais 75% vêm do PAC Saneamento, em regime de parceria público-privada. Cerca de 1,3 milhão de pessoas vão ser beneficiadas em mais de dez bairros. Tudo isso, por meio de um sistema de tubulações de 3,63 mil metros.
“Essa é a tecnologia mais avançada e a melhor alternativa, que nos garante a possibilidade de ampliação desse sistema para que a gente consiga uma cobertura de 100% e deixe de ter doenças, que há mais de 100 anos não existem nos países desenvolvidos”, disse Mota.
Aos poucos, a população soteropolitana está conhecendo as dimensões do emissário, mostrando aprovação frente aos futuros benefícios, como é o caso do comerciante Valter Nunes. “Esta obra vai ser boa para mim e para muitas pessoas, já que vai garantir saneamento básico e preservar nossas praias”, elogiou.
Fonte: Agecom
Com foco na modernização urbana e no crescimento da melhoria de vida dos soteropolitanos, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos já compõe o cenário da Rótula do Abacaxi, onde seis viadutos estão em construção para ligar a BR-324 ao Porto de Salvador, desafogando o trânsito da capital.
Outra nova alternativa de mobilidade urbana é a Ponte Salvador-Itaparica, que abrirá, futuramente, uma nova via de conexão com o Oeste do estado. E, para além de olhos vistos, o Emissário Submarino está praticamente concluído, garantindo a cobertura de 90% de saneamento básico na cidade.
Complexo viário do aeroporto indica como será a Via Expressa
O complexo viário 2 de Julho, inaugurado em 2008, resolveu um dos pontos críticos de trânsito nas imediações do aeroporto, por onde passam cerca de 80 mil veículos por dia. Quem mora em Salvador e Região Metropolitana e circula de carro ou de ônibus pelo local tem um indicativo de como ficará a Via Expressa, na Rótula do Abacaxi, após a conclusão das obras.
“Antes, era um engarrafamento terrível e ocorriam muitos acidentes. Hoje em dia, está bem melhor dirigir por aqui. Mais rápido e mais tranquilo. Espero que aconteça o mesmo na Rótula”, opinou o taxista Jonadas Oliver, com relação ao complexo 2 de Julho.
O cenário de congestionamentos na Rótula do Abacaxi, que tanto incomoda o taxista Jonadas, quanto os demais baianos, não tardará em mudar. As obras da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, seguindo o cronograma previsto, estão a todo vapor por meio dos esforços de 1,5 mil trabalhadores. Os operários estão em ação em até três turnos de construção ininterrupta da maior obra viária dos últimos 30 anos na capital baiana.
Com investimentos de R$ 381 milhões, numa parceria entre os governos federal e estadual dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a iniciativa vai possibilitar o acesso direto da BR-324 ao Porto de Salvador, por uma via exclusiva de transporte de cargas.
“Trata-se de uma futura via de escoamento muito importante para a cidade. Ela vai desafogar a avenida San Martin e a avenida Bonocô, levando o tráfego pesado, através de uma via expressa, diretamente ao Porto de Salvador, deixando livres essas duas avenidas”, explicou o diretor-executivo das obras, Flávio Oliveira, que destacou, ainda, a valorização urbana e a integração de dez bairros populosos da região.
O diretor observou que, uma vez concluída, a Via Expressa vai proporcionar um novo acesso, moderno e seguro, para garantir mobilidade ao transporte de cargas que, atualmente, utiliza as avenidas San Martin, Bonocô ou Suburbana; o que facilita o trânsito na área central da cidade.
A relevância da obra é ainda mais evidente a partir dos estudos de tráfego realizados pela Conder. A pesquisa apontou a estimativa de circulação de 62 mil veículos, por dia, que passarão a utilizar as dez faixas da nova via projetada, das quais seis urbanas e quatro exclusivas de cargas (3,4 mil caminhões). Sem dizer dos melhoramentos previstos aos pedestres e a opção de um novo acesso na cidade, principalmente, à área da Cidade Baixa, além de solucionar os congestionamentos da Rótula. “Diante de tudo isso, a Via Expressa vai melhorar a vida de mais de um milhão de baianos”, apontou Oliveira.
Obras
Para isso, os trabalhos na Rótula do Abacaxi e na Ladeira do Cabula – frentes um e dois de operações, coordenadas pela Conder, do total de sete – estão em ritmo acelerado, com conclusão projetada para o mês de julho. Até lá, seis viadutos serão erguidos, além de vias de superfície.
Já tiveram início, também, as obras referentes à frente três de trabalho, na região da Soledade. Esta etapa, a ser finalizada em novembro deste ano, compreende mais um viaduto, dois túneis - que servirão de ligação entre o Comércio e a Estrada da Rainha -, vias de superfície e contenções.
De acordo com a Conder, a frente quatro de operações, na avenida Heitor Dias, irá começar em junho. Terá como principais serviços vias de superfície, macrodrenagem e contenções, a serem edificadas até setembro de 2011. Este mesmo prazo de término tem a frente cinco, com intervenções nas avenidas Heitor Dias e Glauber Rocha, que começarão em outubro com mais três viadutos. Por fim, as frentes seis e sete, na Baixa de Quintas e na Estrada da Rainha, respectivamente.
Via Expressa Baía de Todos-os-Santos
Extensão
4.297 m
Percurso
Porto de Salvador/ BR-324
Trajeto
Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo Dois Leões, avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula e Acesso Norte (BR-324)
Faixa
10 – 6 para tráfego urbano e 4 exclusivas para veículo
Túneis
3 (370 m)
Elevados
14 (4.142 m)
Pista de rolamento
23.225 m
Passarelas
4
Ciclovia
3.200 m
Passeio
35.500 m²
Ponte Salvador-Itaparica: um novo vetor de desenvolvimento
Em paralelo à construção da Via Expressa, a ponte Salvador-Ilha de Itaparica também será uma nova alternativa de mobilidade urbana e de transporte de cargas. Trata-se de mais um projeto do Governo da Bahia, que irá compor o futuro cenário logístico e de infraestrutura da Baía de Todos-os-Santos.
Além de ser uma nova via de acesso a Itaparica, em alternativa ao ferry-boat, o projeto se configura como um vetor de desenvolvimento que completa uma estrutura modal de transporte e acesso à capital. “A futura ponte vai desenvolver a interligação entre Salvador, Recôncavo, Baixo Sul, Sul e Oeste da Bahia, abrindo uma nova rota de entrada e saída por Salvador, a chamada saída Oeste”, esclareceu o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro.
A ponte, que deve ter entre 11 e 12 quilômetros de extensão, integrará um sistema que engloba, ainda, as duplicações da BA-001, na Ilha de Itaparica, da Ponte do Funil e das BA's 001 e 046, entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus (entroncamento com a BR-101). Ela servirá, também, como quilômetro zero da BR-242, que corta todo o estado, do Paraguaçu até Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
O projeto está em fase de modelagem, priorizando os processos referentes aos estudos de impacto ambiental e sócio-econômico, para, posteriormente, ser submetido à licitação. “Nós realizamos uma primeira etapa, que foi uma fase de ausculta, a qual chamamos de manifestação de interesse, para que os interessados pudessem responder ao Governo do Estado sobre seu desejo de participar desse empreendimento. Agora, nós estamos numa fase de elaboração dos projetos básicos”, pontuou o secretário.
Junto ao vetor de desenvolvimento Oeste, está a oferta de equipamentos turísticos, potencializada pela iniciativa, já que a ponte facilitará a chegada a polos turísticos baianos como Itacaré, Ilhéus, Belmonte e Baía de Camamu.
“A partir dessa estrutura vamos poder ofertar aos baianos uma nova rota de saída e turismo, que influenciará e beneficiará a economia de várias regiões, não só da Metropolitana e da Ilha. Enfim, será possível melhorar a vida das pessoas, integrando várias regiões do Estado, de maneira a promover o desenvolvimento econômico e, principalmente, social”, resumiu Pinheiro.
Emissário Submarino garante 90% de coleta sanitária
Em complementação às obras viárias em Salvador, o Governo da Bahia avança na conclusão do Emissário Submarino da Boca do Rio. As obras já estão 95% finalizadas. Assim, quem vislumbra a paisagem da Baía de Todos-os-Santos e a orla soteropolitana não imagina que, para preservá-las, um vasto sistema de tubulações, numa profundidade de 45 metros em alto-mar, está interligando Salvador e Lauro de Freitas.
O emissário integra as obras do programa Água para Todos, dentro da construção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe. Quando concluído, no final de abril deste ano, o sistema vai garantir o tratamento adequado e a disposição final dos esgotos gerados em Salvador e Lauro de Freitas, de maneira rápida e segura. Com a ampliação do sistema de esgotamento, a capital baiana vai atingir um índice de 90% de atendimento em coleta sanitária.
“Uma parte importante dessa ampliação vai permitir a cobertura dos bairros de Salvador que ainda não são atendidos por um sistema de esgotamento sanitário. Isso vai fazer com que a população tenha mais saúde, porque os esgotos vão ser afastados da casas e das ruas, permitindo, inclusive, a despoluição dos rios urbanos de Salvador”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da Embasa, Júlio Mota.
Estão sendo investidos R$ 205 milhões nas obras, dos quais 75% vêm do PAC Saneamento, em regime de parceria público-privada. Cerca de 1,3 milhão de pessoas vão ser beneficiadas em mais de dez bairros. Tudo isso, por meio de um sistema de tubulações de 3,63 mil metros.
“Essa é a tecnologia mais avançada e a melhor alternativa, que nos garante a possibilidade de ampliação desse sistema para que a gente consiga uma cobertura de 100% e deixe de ter doenças, que há mais de 100 anos não existem nos países desenvolvidos”, disse Mota.
Aos poucos, a população soteropolitana está conhecendo as dimensões do emissário, mostrando aprovação frente aos futuros benefícios, como é o caso do comerciante Valter Nunes. “Esta obra vai ser boa para mim e para muitas pessoas, já que vai garantir saneamento básico e preservar nossas praias”, elogiou.
Fonte: Agecom
quarta-feira, 24 de março de 2010
Governador visita as obras da Via Expressa na Rótula do Abacaxi
As obras da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos seguem em ritmo acelerado e estão sendo desenvolvidas em três frentes simultâneas de trabalho: no Cabula, na Rótula do Abacaxi e na Soledade. Nesta quarta-feira (24), o governador Jaques Wagner visita a frente 2, da Rótula do Abacaxi. O projeto da Via Expressa envolve 1,5 mil trabalhadores diretos e é considerado ambientalmente um modelo. Além das questões relacionadas à diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera, estão previstas ações importantes de reflorestamento.
O projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na área de infraestrutura e logística prevê investimentos de R$ 381 milhões na ligação da BR-324 ao Porto de Salvador.
Fonte: Agecom
terça-feira, 23 de março de 2010
Áreas de risco na mira
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Bahia está executando o Plano de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (Pemapes) visando promover o conhecimento da situação atual dos serviços de esgotamento e de manejo das águas pluviais nas sedes municipais, identificando as áreas críticas quanto à riscos de enchentes nas sedes urbanas, objetivando a proposição de ações diversas, inclusive na melhoria da infraestrutura existente e à expansão racional dos serviços. Visando otimizar o estudo, equipes visitam os municípios baianos nas Regiões de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Ilhéus recebe essa semana uma equipe responsável pelo desenvolvimento do projeto.
A equipe técnica, formada pelos engenheiros Francisco Chagas, Paulo Correia e pela socióloga Lívia Bastos, participou de reunião no salão nobre do Palácio Paranaguá na manhã desta segunda-feira (08) fazendo exposição sobre o projeto e discutindo junto com diversos representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada os principais problemas enfrentados em Ilhéus, a exemplo dos alagamentos em diversos pontos da cidade e da falta de esgotamento sanitário, principalmente na zona sul, pontuado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhéus José Nazal Soub. Nesse primeiro momento, segundo explicou o engenheiro Francisco Chagas, será feito um levantamento através da coleta de dados “para contribuir numa impressão mais próxima da realidade da população sobre a sua relação com o saneamento básico”, afirmou Chagas.
O trabalho de apuração dos dados também contará com o suporte de questionários visando o mapeamento da rede social, que investigará essa relação juntos aos moradores. De acordo com a socióloga Lívia Bastos o trabalho consiste em cruzar essas informações junto ao trabalho dos engenheiros que também atuam na avaliação das condições associadas aos serviços de esgotamento sanitário. Através do Pemapes, o governo do estado busca viabilizar a universalização da prestação dos serviços de saneamento básico, bem como permitir a integração entre as políticas de habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano.
Por meio do Pemapes será formulado um Plano de Ação para cada região de Desenvolvimento Sustentável, dotando os municípios das ferramentas necessárias para orientar os gestores públicos na criação de projetos alinhados às diretrizes da política nacional de saneamento. Além de Ilhéus, outras cidades, a exemplo de Itabuna, também receberão a equipe técnica que presta consultoria à Sedur.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus, Marcos Lessa; a presidente do Grupo Ação Ilhéus, Socorro Mendonça; engenheiros ambientais, representantes das secretarias de Saúde e de Infraestrutura e Planejamento, assistentes sociais, fiscalização sanitária, bem como os secretários municipais Sebastião Maciel (Educação), Augusto Macedo (Assistência Social e Trabalho) e José de Alencar (Meio Ambiente).
Fonte: Diário de Ilhéus
segunda-feira, 22 de março de 2010
Sedur amplia espaço de discussão da Bahia Urbana
Dando continuidade as discussões da elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano – Bahia Urbana, a Sedur realizou nova oficina na última quinta-feira (18) com a presença de membros do Conselho das Cidades, representações governamentais e técnicos da secretaria e convidados. Novos avanços foram apresentados, focando nos estudos de Avaliação das Competências e da Capacidade do Estado da Bahia no Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano, com apresentação da metodologia e do primeiro relatório feito.Quanto ao estudo de Relações e Interações das Comunidades Tradicionais Quilombolas e Indígenas do Estado da Bahia com o Meio Urbano, a coordenadora Ubiraneila Capinan expôs os resultados da pesquisa de campo, seguido de técnicos da Sedur que relataram suas experiências no acompanhamento do trabalho.
Em um segundo momento, o debate foi ampliado com a palestra de Helder Ribeiro:“Os Sentidos de Utopia Urbana na Política de Desenvolvimento Urbano”, buscando instigar o debate de qual o conceito de urbano que queremos para o nosso Estado.
Como o espaço era limitado, a Sedur, através da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, resolveu ampliar o debate levando as questões das duas últimas oficinas para o meio online. Através do endereço bahia-urbana.blogspot.com é possível acessar questões apontadas nesta oficina e na que ocorreu no último dia 03. A interação e o debate entre os participantes são bem vindos.
Entre os dias 22 e 26 de março, a professora Elisabeth Loiola funcionará como facilitadora, para estimular o detalhamento das respostas e aprofundamento das questões tratadas no blog. Desta forma, todos os conselheiros ou representações que estão interessadas no assunto, terão a oportunidade de expor sua opinião e ajudar a construir uma Bahia melhor.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Água para Todos beneficia mais 1.500 moradores do interior baiano
Cerca de 1.500 moradores de áreas dispersas da zona rural nos municípios baianos de Jeremoabo, Novo Triunfo, Santa Brígida, São Desidério, Varzedo e Várzea da Roça vão ser beneficiados com a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água.
A autorização para o início das obras será dada pelo governador Jaques Wagner, que viaja para os municípios na próxima semana. Os serviços serão executados pela Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e fazem parte do programa Água para Todos, do governo federal, garantindo atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água de qualidade.
O Água para Todos já atingiu 392 dos 417 municípios baianos e mais de 2,3 milhões de pessoas já foram beneficiadas, num investimento de aproximadamente R$ 950 milhões em obras concluídas e em execução. Para o presidente da Cerb, Cícero Monteiro, a água potável é uma antiga reivindicação daquelas comunidades. “A implantação dos sistemas simplificados vai melhorar a saúde dos moradores, que vão ter acesso à água encanada”, explicou.
Fonte: Agecom
A autorização para o início das obras será dada pelo governador Jaques Wagner, que viaja para os municípios na próxima semana. Os serviços serão executados pela Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) e fazem parte do programa Água para Todos, do governo federal, garantindo atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água de qualidade.
O Água para Todos já atingiu 392 dos 417 municípios baianos e mais de 2,3 milhões de pessoas já foram beneficiadas, num investimento de aproximadamente R$ 950 milhões em obras concluídas e em execução. Para o presidente da Cerb, Cícero Monteiro, a água potável é uma antiga reivindicação daquelas comunidades. “A implantação dos sistemas simplificados vai melhorar a saúde dos moradores, que vão ter acesso à água encanada”, explicou.
Fonte: Agecom
'Pensar a Bahia' reúne gestores municipais para formular plano de desenvolvimento estadual
Cerca de 200 representantes municipais, entre prefeitos, vereadores, e secretários estaduais marcaram presença no último dia do ciclo de debates Pensar a Bahia, realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. O evento busca envolver os gestores públicos municipais no processo de formulação do Plano de Desenvolvimento da Bahia para 2023, ano que se comemoram os 200 anos de independência do estado.Nesta quarta-feira (17), foram debatidas as perspectivas para a adoção de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento dos municípios baianos.
Para o prefeito de Caetité, José Barreira, os municípios precisam planejar suas ações integradas ao Estado. Ele acredita que desta maneira fica mais fácil colocar em prática projetos para o desenvolvimento econômico e social do município. “Caetité tem um potencial muito grande, principalmente na área de mineração, e por isso é preciso se pensar em infraestrutura para facilitar o escoamento, incentivar as faculdades e desenvolver pesquisas no setor, entre outras ações que, planejando juntos, podem não só desenvolver a região, mas o estado como um todo”, explicou Barreira.
Durante o evento, o palestrante Paulo Cézar Lisboa, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais, destacou o desafio de equilibrar a distribuição de recursos dentro do Pacto Federativo. “É preciso pensar em uma relação mais ampla com a sociedade, de modo a exercitar a participação popular como instância consultiva para as políticas públicas”, declarou.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ressaltou a importância de se planejar ações com municípios e região. Durante a sua palestra, apresentou os projetos do Estado em andamento, como a Ferrovia Oeste-Leste e o Aeroporto de Ilhéus, dentre outros. As ações têm como objetivo facilitar o transporte da produção agropecuária, melhoria na infraestrutura e desenvolvimento econômico e turístico.
Copa e interiorização do desenvolvimento
O projeto de mobilidade urbana, em parceria com a prefeitura de Salvador, para a realização da Copa de 2014 também foi abordado no ciclo de debates. E para Pinheiro, a interiorização do desenvolvimento econômico é uma preocupação constante do governo da Bahia. “É preciso descentralizar este crescimento de Salvador, e o Pensar Bahia traz esta reflexão”, afirmou. O evento contou ainda com a participação dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, de Cultura, Márcio Meirelles, e de Infraestrutura, João Leão.
Fonte: Agecom
quarta-feira, 17 de março de 2010
Governo realiza encontro de projetos quilombolas
O governo da Bahia realiza na próxima quarta e quinta-feira (17 e 18), no Forte Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, o 2º Encontro Interestadual de Projetos Quilombolas.
O evento, organizado pela Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), terá a participação de representantes do Banco Mundial (Bird), dos estados do Ceará e de Pernambuco e das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura (Secult) e da Agricultura (Seagri).
Fonte: Agecom
O evento, organizado pela Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), terá a participação de representantes do Banco Mundial (Bird), dos estados do Ceará e de Pernambuco e das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade (Sepromi), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura (Secult) e da Agricultura (Seagri).
Fonte: Agecom
segunda-feira, 15 de março de 2010
Câmara dos Deputados aprova Política Nacional de Resíduos Sólidos
A regulamentação quanto ao destino dos resíduos sólidos no Brasil pode estar prestes a se tornar realidade. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91, que instaura a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tece obrigações a empresários, governos e cidadãos quanto ao gerenciamento de resíduos. Agora, a matéria deve retornar ao Senado para nova votação.
Entre as principais exigências do novo texto, está a de que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão colocar no mercado artigos recicláveis, gerando a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem, reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
O autor do texto aprovado é o deputado Dr. Nechar (PP-SP) – relator da comissão especial sobre o assunto –, que se valeu das iniciativas do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O deputado Paulo Teixeira, membro do Grupo de Trabalho, trabalhou ativamente na elaboração de propostas para o documento, seus esforços foram voltados para que a lei tratasse “da responsabilização dos geradores, mas também da necessária educação ambiental para a diminuição na geração de resíduos e da incorporação dos catadores na reciclagem, pois foram eles que desbravaram a questão da coleta seletiva no país”.
Teixeira também debateu o assunto com representantes de organizações da sociedade civil, como o Fórum Lixo e Cidadania, a Agenda 21, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e, especialmente, com representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Coleta seletiva - Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições - Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
Com informações da Agência Câmara.
Fonte: Blog do Dep. Paulo Teixeira
Entre as principais exigências do novo texto, está a de que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão colocar no mercado artigos recicláveis, gerando a menor quantidade possível de resíduos sólidos.
Deverão ser implementadas medidas para receber embalagens e produtos após o uso pelo consumidor de: agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
O processo de recolhimento desses materiais, sua desmontagem, reciclagem e destinação ambientalmente correta é conhecido como logística reversa. Para realizar essa logística, os empresários poderão recorrer à compra de produtos ou embalagens usados, atuar em parceria com cooperativas de catadores e criar postos de coleta.
Se a empresa de limpeza urbana, por meio de acordo com algum setor produtivo, realizar essa logística reversa, o Poder Público deverá ser remunerado, segundo acordo entre as partes.
O autor do texto aprovado é o deputado Dr. Nechar (PP-SP) – relator da comissão especial sobre o assunto –, que se valeu das iniciativas do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O deputado Paulo Teixeira, membro do Grupo de Trabalho, trabalhou ativamente na elaboração de propostas para o documento, seus esforços foram voltados para que a lei tratasse “da responsabilização dos geradores, mas também da necessária educação ambiental para a diminuição na geração de resíduos e da incorporação dos catadores na reciclagem, pois foram eles que desbravaram a questão da coleta seletiva no país”.
Teixeira também debateu o assunto com representantes de organizações da sociedade civil, como o Fórum Lixo e Cidadania, a Agenda 21, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e, especialmente, com representantes do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis.
Coleta seletiva - Outros materiais recicláveis descartados ao final da sua vida útil deverão ser reaproveitados sob a responsabilidade do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Para fazer isso, o Poder Público deverá estabelecer a coleta seletiva, implantar sistema de compostagem (transformação de resíduos sólidos orgânicos em adubo) e dar destino final ambientalmente adequado aos resíduos da limpeza urbana (varredura das ruas).
As empresas de limpeza urbana deverão dar prioridade ao trabalho de cooperativas de catadores formadas por pessoas de baixa renda, segundo normas de um regulamento futuro.
Os municípios que implantarem a coleta com a participação de associações e cooperativas de catadores terão prioridade no acesso a recursos da União em linhas de crédito, no âmbito do plano nacional de resíduos.
Proibições - Serão proibidas práticas como o lançamento de resíduos em praias, no mar ou rios e lagos; o lançamento a céu aberto sem tratamento, exceto no caso da mineração; e a queima a céu aberto ou em equipamentos não licenciados.
O texto proíbe também a importação de resíduos perigosos ou que causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.
A regra sobre a disposição final adequada dos rejeitos deverá ser implementada em até quatro anos após a publicação da lei, mas os planos estaduais e municipais poderão estipular prazos diferentes, com o objetivo de adequá-los às condições e necessidades locais.
Com informações da Agência Câmara.
Fonte: Blog do Dep. Paulo Teixeira
Sedur pesquisa comunidades tradicionais para Bahia Urbana
O Estudo sobre a questão Urbana em comunidades Quilombolas e Indígenas está em plena fase de pesquisa de campo. Técnicos da SEDUR e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia passaram quinze dias percorrendo as principais comunidades tradicionais para investigar quais as necessidades urbanas locais e como equilibrá-las com as tradições de cada povo.
Este estudo tem por finalidade mapear as comunidades indígenas e quilombolas do Estado da Bahia, identificando e caracterizando as relações e interações destas comunidades com o meio urbano, principalmente com as cidades, vilas e povoados mais próximos de seus territórios. O objetivo desse estudo é subsidiar e orientar a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, garantindo políticas públicas para o atendimento das necessidades e demandas de desenvolvimento urbano das comunidades tradicionais quilombolas e indígenas do Estado de modo que contribuam para as suas continuidades históricas singulares e, consequentemente, para a preservação da sociodiversidade e multiculturalismo que caracterizam e identificam o Estado da Bahia.
A realização deste estudo mostra a preocupação do Estado da Bahia em preservar a identidade das comunidades baianas, levando desenvolvimento a todos os cidadãos.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Servidores recebem capacitação para sistema de notas técnicas
Com o objetivo de dinamizar e facilitar a solicitação e elaboração de notas técnicas da Sedur, a Coordenação de Geoprocessamento de Informações (CGI) criou o programa SysNT. Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (10), capacitou elaboradores e solicitantes das notas para utilizar o programa.A atividade contou com a presença de representantes da Casa Civil e da Embasa, além de servidores da própria secretaria.
Fonte: Ascom/Sedur
quinta-feira, 11 de março de 2010
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada prevê 83 mil novos empregos na Bahia em 2010
A Bahia deverá gerar 83.160 novos empregos em 2010. A estimativa é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta-feira (10), em São Paulo. Os dados confirmam a tendência crescente na geração de empregos no estado, que no ano passado atingiu o recorde histórico de 71.170 novos postos de trabalho e acumula, em três anos (2007/2009), a marca de mais 170 mil trabalhadores com carteira assinada.
Os números do estudo, segundo o governador Jaques Wagner, confirmam o bom desempenho da economia baiana no pós-crise, acompanhando o cenário nacional. “Quando fui ministro do Trabalho, aprendi com o presidente Lula que o melhor programa social é a criação de empregos. Temos trabalhado muito para isso aqui na Bahia, como agora apontam os números, e vamos continuar trabalhando para que essa projeção se confirme”.
Da estimativa de criação de empregos na Bahia em 2010, o setor Comércio e Reparação abriga o maior contingente, com 34.526, seguido de Construção Civil (17.436), Indústria (11.132), Alojamento e Alimentação (8.782) e Educação, Saúde e Serviços Sociais (5.877). No Brasil, a geração de novos empregos deverá ficar em cerca de dois milhões. Os dados completos do estudo do Ipea estão disponíveis no site do órgão.
O estudo do Ipea, intitulado Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise, estima a demanda e a oferta de mão de obra no pós-crise no mercado de trabalho brasileiro, com informações nacionais, regionais e por unidade da federação que apresentam a geração de empregos setoriais.
É possível saber quais os setores que mais demandarão e mais ofertarão oportunidades de ocupação neste ano. O documento é feito com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Recorde
Em 2009, foram gerados 71.170 empregos com carteira assinada na Bahia, recorde histórico da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apesar do cenário de crise na economia internacional.
O saldo equivale a uma expansão de 5,3% em relação ao ano de 2008, acima das médias nacional (3,11%) e nordestina (4,74%). O resultado de 2009 ficou bem acima do de 2008 - 41 mil - e do antigo recorde histórico, no ano de 2005 - 64 mil.
Em janeiro deste ano, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego indicaram a criação de 14.424 novos empregos com carteira assinada. O saldo foi recorde para o mês de janeiro, sendo substancialmente superior a todos os meses de referência da série histórica do Caged, e representou 78,4% dos 18.397 postos de trabalho formais gerados no Nordeste.
Fonte: Agecom
Os números do estudo, segundo o governador Jaques Wagner, confirmam o bom desempenho da economia baiana no pós-crise, acompanhando o cenário nacional. “Quando fui ministro do Trabalho, aprendi com o presidente Lula que o melhor programa social é a criação de empregos. Temos trabalhado muito para isso aqui na Bahia, como agora apontam os números, e vamos continuar trabalhando para que essa projeção se confirme”.
Da estimativa de criação de empregos na Bahia em 2010, o setor Comércio e Reparação abriga o maior contingente, com 34.526, seguido de Construção Civil (17.436), Indústria (11.132), Alojamento e Alimentação (8.782) e Educação, Saúde e Serviços Sociais (5.877). No Brasil, a geração de novos empregos deverá ficar em cerca de dois milhões. Os dados completos do estudo do Ipea estão disponíveis no site do órgão.
O estudo do Ipea, intitulado Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise, estima a demanda e a oferta de mão de obra no pós-crise no mercado de trabalho brasileiro, com informações nacionais, regionais e por unidade da federação que apresentam a geração de empregos setoriais.
É possível saber quais os setores que mais demandarão e mais ofertarão oportunidades de ocupação neste ano. O documento é feito com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Recorde
Em 2009, foram gerados 71.170 empregos com carteira assinada na Bahia, recorde histórico da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apesar do cenário de crise na economia internacional.
O saldo equivale a uma expansão de 5,3% em relação ao ano de 2008, acima das médias nacional (3,11%) e nordestina (4,74%). O resultado de 2009 ficou bem acima do de 2008 - 41 mil - e do antigo recorde histórico, no ano de 2005 - 64 mil.
Em janeiro deste ano, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego indicaram a criação de 14.424 novos empregos com carteira assinada. O saldo foi recorde para o mês de janeiro, sendo substancialmente superior a todos os meses de referência da série histórica do Caged, e representou 78,4% dos 18.397 postos de trabalho formais gerados no Nordeste.
Fonte: Agecom
terça-feira, 9 de março de 2010
Casa da Gente garante moradia digna para comunidade do Quilombo de Escada
“Tenho 51 anos e não tenho casa própria. Eu sempre dizia aos meus companheiros que ia morrer sem ter minha casa e hoje posso dizer que vou ter uma”. A declaração de Miralva Nascimento, coordenadora estadual do Movimento dos Sem-Teto da Bahia, exprime o sentimento de outras 400 famílias que residem na ocupação Quilombo de Escada, localizada na Avenida Afrânio Peixoto.Na manhã desta terça-feira (09), o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), assinou com a Coelba uma carta de intenção de doação de imóvel para o estado, a fim de regularizar a situação fundiária e construir moradias dignas para a população residente na ocupação do Quilombo de Escada por meio do programa Casa da Gente.
Estiveram presentes no evento representantes do Governo da Bahia, da Coelba, e dos moradores da ocupação. A ação foi possível graças à atuação dos técnicos da Sedur e da Coelba, assim como à participação da Procuradoria Geral do Estado e dos servidores da Secretaria de Administração.O projeto habitacional para a região já foi licitado e deve ser finalizado em cerca de quatro meses, quando será aberta a licitação para construção das unidades habitacionais. Através da parceria da Sedur com a Coelba, a empresa realizará ações de eficiência energética, realizando a substituição de geladeiras usadas por equipamentos novos e a doação de lâmpadas econômicas. Serão atendidos por essas ações os consumidores residentes no local que atenderem aos critérios para inclusão na Tarifa Social de Energia - estar cadastrado nos programas sociais do Governo, a exemplo do Bolsa Família.
Histórico – O programa Casa da Gente tem como um dos seus eixos estruturantes a regularização fundiária, onde se insere a mediação de conflitos fundiários urbanos. Ao todo, 55 conflitos fundiários são ou foram mediados pela Sedur, envolvendo mais de 16 mil famílias.
Um destes conflitos está localizado em Escada, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde quatrocentas famílias organizadas no Movimento dos Sem-Teto da Bahia ocuparam imóvel de propriedade da Coelba. Desde agosto de 2007, a Sedur vem mediando o conflito fundiário. Através de acordo, foi solicitada suspensão do processo judicial. Agora, com a doação da propriedade, o Estado irá realizar empreendimento habitacional no local.
Fonte: Ascom/Sedur
quinta-feira, 4 de março de 2010
Avanços significativos na elaboração da Bahia Urbana
Com o objetivo de discutir a elaboração a Política de Desenvolvimento Urbano da Bahia, entitulada de Bahia Urbana, foi realizada na última quarta-feira (03), uma oficina que contou com a presença de representantes da sociedade civil e técnicos do Governo do Estado. A atividade foi coordenada pela Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial e foi dividida em duas partes: pela manhã foram apresentados os estudos em andamento e o status atual da Política; enquanto pela tarde, foram discutids três temas - Cidades Sustentáveis, Rede Urbana e Modelo de Gestão da Política.
Cinco estudos foram apresentados em estágios diferentes e que traduzem o trabalho até o momento. Através do Estudo de Acessibilidade ao Semiárido é possível fazer um diagnóstico da Rede Urbana, demonstrando as dificuldades de acesso a alguns municípios baianos, a precariedade dos meios de transporte coletivos e as necessidades de ampliar o raio de influência de algumas regiões. O estudo preliminar foi concluído e, no momento, estão sendo organizados encontros com os prefeitos dos 44 municípios para discutir as prioridades e elaborar o plano de ação. Já o Estudo da Rede Urbana demonstra claramente o desequilíbrio entre as regiões do Estado, focando a convergência para a Região Metropolitana de Salvador, onde se concentra a maior parte da população e serviços. Após o segundo relatório, o Estudo está agora, em fase de elaboração de propostas estratégicas.
Direcionado às comunidades tradicionais, o Estudo da questão Urbana
Para dar continuidade a elaboração da Política, outros encontros já estão programados com as diversas secretarias estaduais. Representando a Seplan, o servidor Antônio Cunha declarou estar otimista com os avanços na elaboração da Política que foram apresentados e se dispôs a auxiliar. Segundo a Superintendente Graça Torreão, a intenção da Sedur é discutir amplamente os estudos e conceitos para que a Política de Desenvolvimento Urbano possa beneficiar toda a população baiana, equilibrando a Rede Urbana e aproximando-se do modelo de utopia urbana definido.
terça-feira, 2 de março de 2010
Via Expressa está exposta em maquete
Os resultados das duas primeiras frentes de trabalho da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos podem ser visualizados, de forma antecipada, na maquete em exposição no Supermercado Extra, na Rótula do Abacaxi, até a próxima semana.
Confeccionada com espuma, chapa de poliestireno, pó de serra, isopor e tinta automotiva, a maquete, com três metros quadrados, mostra como ficarão as mudanças projetadas para o trânsito na região da área, um dos pontos mais críticos da cidade.
Ao final da obra, que está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a capital baiana passará a contar com um novo, moderno e seguro acesso ao porto, a partir da BR-324 – por uma via exclusiva para o transporte de cargas, a ser utilizada pelos veículos que trafegam atualmente pelas avenidas San Martin, Bonocô ou Suburbana e também de novas opções para os 62 mil veículos que vão transitar diariamente pela nova via.
Além de criar um novo acesso para a Cidade Baixa, a Via Expressa proporcionará ainda a melhoria da circulação de veículos, garantindo maior acessibilidade e integração com o sistema viário já existente, utilizando soluções como túneis, passarelas, viadutos e ciclovias.
A obra servirá para melhorar a integração entre os bairros, nesta área da cidade, com a construção de vias de acesso exclusivas para ônibus, caminhões de carga e veículos de passeio e ainda passarelas e ciclovias.
O investimento estimado apenas para essa etapa da obra é de R$ 108 milhões, dos R$ 381 milhões, disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Fonte: Agecom
Confeccionada com espuma, chapa de poliestireno, pó de serra, isopor e tinta automotiva, a maquete, com três metros quadrados, mostra como ficarão as mudanças projetadas para o trânsito na região da área, um dos pontos mais críticos da cidade.
Ao final da obra, que está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a capital baiana passará a contar com um novo, moderno e seguro acesso ao porto, a partir da BR-324 – por uma via exclusiva para o transporte de cargas, a ser utilizada pelos veículos que trafegam atualmente pelas avenidas San Martin, Bonocô ou Suburbana e também de novas opções para os 62 mil veículos que vão transitar diariamente pela nova via.
Além de criar um novo acesso para a Cidade Baixa, a Via Expressa proporcionará ainda a melhoria da circulação de veículos, garantindo maior acessibilidade e integração com o sistema viário já existente, utilizando soluções como túneis, passarelas, viadutos e ciclovias.
A obra servirá para melhorar a integração entre os bairros, nesta área da cidade, com a construção de vias de acesso exclusivas para ônibus, caminhões de carga e veículos de passeio e ainda passarelas e ciclovias.
O investimento estimado apenas para essa etapa da obra é de R$ 108 milhões, dos R$ 381 milhões, disponibilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Fonte: Agecom
Chega a 900 o número de delegados cadastrados no Concidades
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur - está trabalhando intensamente para realizar a 4ª Conferência Estadual das Cidades (CONCidades), instância máxima de discussão e deliberação do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), órgão colegiado de natureza permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, criado através da Lei no. 10.704 de 12 de novembro de 2007 e formado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, vinculado e presidido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia.
A Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá entre 28 a 31 de março de 2010, espera discutir e deliberar sobre questões e propostas para o desenvolvimento urbano do estado da Bahia e respectivamente reunir e acumular informações para serem levadas para discussão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 24 a 28 de maio de 2010.
Com o objetivo de facilitar o cadastro dos delegados, suplentes e observadores que participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades, a Coordenação de Informações Geográficas e Urbanas da Sedur, setor coordenado por Leonardo Euler Santos, disponibilizou um formulário de cadastramento para facilitar o registro dos mais de 1.550 delegados que são esperados no evento.
A Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá entre 28 a 31 de março de 2010, espera discutir e deliberar sobre questões e propostas para o desenvolvimento urbano do estado da Bahia e respectivamente reunir e acumular informações para serem levadas para discussão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, entre os dias 24 a 28 de maio de 2010.
Com o objetivo de facilitar o cadastro dos delegados, suplentes e observadores que participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades, a Coordenação de Informações Geográficas e Urbanas da Sedur, setor coordenado por Leonardo Euler Santos, disponibilizou um formulário de cadastramento para facilitar o registro dos mais de 1.550 delegados que são esperados no evento.
Convênio garante construção de mais 50 casas populares
A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN) assina na próxima sexta-feira, às 09h, na Praça Senador Themístocles, em frente ao prédio da Prefeitura, com a SEDUR (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano), convênio para a construção de 50 casas populares nas localidades da Umbaubeira, Péla Porco, Tiririca e Engenho São João.
O convênio, orçado em R$ 600 mil, faz parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O projeto integra o Casa da Gente, do Governo do Estado, que visa reduzir o déficit habitacional na Bahia.
O programa beneficia 50 famílias que foram cadastradas pela SEPLAN ainda no ano passado. Técnicos da Secretaria visitaram as localidades contempladas e adotaram critérios como infra-estrutura precária e número excessivo de moradores por unidades habitacionais para a escolha dos beneficiários do programa. A maioria das casas ainda é de taipa ou adobe, revela a secretária Hélca Hassegawa.
As casas entregues aos beneficiários possuirão cinco cômodos com 32 m² cada. A previsão para a entrega das unidades habitacionais é de um ano. Em julho de 2009, nas comemorações do aniversário da cidade, com a presença governador Jaques Wagner, a Prefeitura e o Governo da Bahia entregaram 70 casas populares na localidade da Embira. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, participa do evento da assinatura do convênio.
ASCOM - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
VISITE O SITE: http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br
O convênio, orçado em R$ 600 mil, faz parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O projeto integra o Casa da Gente, do Governo do Estado, que visa reduzir o déficit habitacional na Bahia.
O programa beneficia 50 famílias que foram cadastradas pela SEPLAN ainda no ano passado. Técnicos da Secretaria visitaram as localidades contempladas e adotaram critérios como infra-estrutura precária e número excessivo de moradores por unidades habitacionais para a escolha dos beneficiários do programa. A maioria das casas ainda é de taipa ou adobe, revela a secretária Hélca Hassegawa.
As casas entregues aos beneficiários possuirão cinco cômodos com 32 m² cada. A previsão para a entrega das unidades habitacionais é de um ano. Em julho de 2009, nas comemorações do aniversário da cidade, com a presença governador Jaques Wagner, a Prefeitura e o Governo da Bahia entregaram 70 casas populares na localidade da Embira. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, participa do evento da assinatura do convênio.
ASCOM - Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
VISITE O SITE: http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br
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