Casa da Gente garante moradia digna para comunidade do Quilombo de Escada

“Tenho 51 anos e não tenho casa própria. Eu sempre dizia aos meus companheiros que ia morrer sem ter minha casa e hoje posso dizer que vou ter uma”. A declaração de Miralva Nascimento, coordenadora estadual do Movimento dos Sem-Teto da Bahia, exprime o sentimento de outras 400 famílias que residem na ocupação Quilombo de Escada, localizada na Avenida Afrânio Peixoto.

Na manhã desta terça-feira (09), o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), assinou com a Coelba uma carta de intenção de doação de imóvel para o estado, a fim de regularizar a situação fundiária e construir moradias dignas para a população residente na ocupação do Quilombo de Escada por meio do programa Casa da Gente.

Estiveram presentes no evento representantes do Governo da Bahia, da Coelba, e dos moradores da ocupação. A ação foi possível graças à atuação dos técnicos da Sedur e da Coelba, assim como à participação da Procuradoria Geral do Estado e dos servidores da Secretaria de Administração.

O projeto habitacional para a região já foi licitado e deve ser finalizado em cerca de quatro meses, quando será aberta a licitação para construção das unidades habitacionais. Através da parceria da Sedur com a Coelba, a empresa realizará ações de eficiência energética, realizando a substituição de geladeiras usadas por equipamentos novos e a doação de lâmpadas econômicas. Serão atendidos por essas ações os consumidores residentes no local que atenderem aos critérios para inclusão na Tarifa Social de Energia - estar cadastrado nos programas sociais do Governo, a exemplo do Bolsa Família.


Histórico – O programa Casa da Gente tem como um dos seus eixos estruturantes a regularização fundiária, onde se insere a mediação de conflitos fundiários urbanos. Ao todo, 55 conflitos fundiários são ou foram mediados pela Sedur, envolvendo mais de 16 mil famílias.

Um destes conflitos está localizado em Escada, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde quatrocentas famílias organizadas no Movimento dos Sem-Teto da Bahia ocuparam imóvel de propriedade da Coelba. Desde agosto de 2007, a Sedur vem mediando o conflito fundiário. Através de acordo, foi solicitada suspensão do processo judicial. Agora, com a doação da propriedade, o Estado irá realizar empreendimento habitacional no local.


Fonte: Ascom/Sedur