Avanços significativos na elaboração da Bahia Urbana

Com o objetivo de discutir a elaboração a Política de Desenvolvimento Urbano da Bahia, entitulada de Bahia Urbana, foi realizada na última quarta-feira (03), uma oficina que contou com a presença de representantes da sociedade civil e técnicos do Governo do Estado. A atividade foi coordenada pela Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial e foi dividida em duas partes: pela manhã foram apresentados os estudos em andamento e o status atual da Política; enquanto pela tarde, foram discutids três temas - Cidades Sustentáveis, Rede Urbana e Modelo de Gestão da Política.

Cinco estudos foram apresentados em estágios diferentes e que traduzem o trabalho até o momento. Através do Estudo de Acessibilidade ao Semiárido é possível fazer um diagnóstico da Rede Urbana, demonstrando as dificuldades de acesso a alguns municípios baianos, a precariedade dos meios de transporte coletivos e as necessidades de ampliar o raio de influência de algumas regiões. O estudo preliminar foi concluído e, no momento, estão sendo organizados encontros com os prefeitos dos 44 municípios para discutir as prioridades e elaborar o plano de ação. Já o Estudo da Rede Urbana demonstra claramente o desequilíbrio entre as regiões do Estado, focando a convergência para a Região Metropolitana de Salvador, onde se concentra a maior parte da população e serviços. Após o segundo relatório, o Estudo está agora, em fase de elaboração de propostas estratégicas.

Direcionado às comunidades tradicionais, o Estudo da questão Urbana em comunidades Quilombolas e Indígenas está em plena fase de pesquisa de campo. Técnicos da Sedur e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia estão percorrendo as principais comunidades para investigar qual as necessidades urbanas locais e como equilibrá-las com as tradições de cada povo. Este estudo mostra a preocupação do Estado em preservar a identidade das comunidades baianas, levando desenvolvimento a todos os cidadãos. Outros dois estudos estão em sua fase preliminar, com o primeiro relatório a ser entregue ainda na primeira quinzena de março. São eles, o Estudo de Capacidade de Gestão do Estado e o de Capacidade de Gestão dos Municípios. Ambos procuram analisar a organização institucional das duas instâncias governamentais a fim de se ter medidas do que precisa ser melhorado para que a implantação da Política de Desenvolvimento Urbano seja efetiva no Estado da Bahia.

Para dar continuidade a elaboração da Política, outros encontros já estão programados com as diversas secretarias estaduais. Representando a Seplan, o servidor Antônio Cunha declarou estar otimista com os avanços na elaboração da Política que foram apresentados e se dispôs a auxiliar. Segundo a Superintendente Graça Torreão, a intenção da Sedur é discutir amplamente os estudos e conceitos para que a Política de Desenvolvimento Urbano possa beneficiar toda a população baiana, equilibrando a Rede Urbana e aproximando-se do modelo de utopia urbana definido.