Governo da Bahia realiza Mutirão da Cidadania em Fazenda Cassange

Levar qualidade de vida para a população que mais precisa. Esse é o objetivo do Mutirão da Cidadania organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a ser realizado na comunidade de Fazenda Cassange, nos próximos dias 5 e 6 de novembro.

Contando com o apoio de diversos órgãos públicos e privados, o Mutirão vai levar à cerca de duas mil famílias de Cassange, diversos serviços como emissão de documentos, orientação sobre os direitos humanos, vacinação, além de atividades educativas e de lazer.

Afastados da zona urbana de Salvador, os moradores de Fazenda Cassange encontram dificuldade em ter acesso aos serviços mais essenciais, como transporte, atendimento médico e infraestrutura adequados. Desta forma, o Mutirão da Cidadania é mais uma afirmação do compromisso e respeito do Governo da Bahia com as populações mais carentes de nosso estado.

Localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, o bairro de Fazenda Cassange está inserido no Vetor Ipitanga – projeto de urbanização que abrange diversas regiões dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho. Um Plano Urbanístico e Ambiental dotará as referidas áreas com serviços de urbanização e saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, dentre outros).

Após a realização da audiência Pública com a população em março de 2008, foi instituído o Grupo de Trabalho denominado GT Vetor Ipitanga, sob a coordenação da Sedur, visando à integração de esforços das diversas instâncias do governo federal, estadual e municipal e de organizações da sociedade civil.

A Sedur vem desenvolvendo ações para elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental da área em questão. Tal Plano vem sendo construído através de ações conjuntas com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Prefeitura Municipal do Salvador, e representantes das Associações de Moradores das comunidades locais e outras instituições.

As atividades serão realizadas na Escola Edvaldo Ferreira (Fazenda Cassange). O horário de funcionamento no dia 5 (sexta-feira), ocorrerá das 9h às 16h e no dia 6 (sábado), das 9h às 12h.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur participa do Outubro Rosa

Dia 27 de outubro é dia de usar rosa na Sedur. Nossos servidores estão convocados a vestir a camisa na luta contra o câncer de mama.

A campanha faz parte do movimento internacional Outubro Rosa, que busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do acesso ao tratamento em todo o mundo.

No Brasil, a campanha Dia Rosa tem o objetivo de conscientizar todas as mulheres, com idade a partir dos 40 anos, sobre a necessidade de se reservar um dia por ano para realizar a mamografia, principal aliada contra o câncer de mama. A cada ano, 10 mil mulheres morrem vítimas do câncer de mama em todo o mundo.

Em Salvador, alguns monumentos estão iluminados com a cor símbolo da campanha. O Elevador Lacerda, o Hospital Santo Amaro, unidade da Fundação José Silveira, e a sede das Voluntárias Sociais, no Campo Grande, também conhecida como Palácio das Rosas, recebem a iluminação especial.

A iniciativa surgiu na Califórnia, em 1997, e ganhou o mundo ao iluminar com holofotes cor-de-rosa monumentos como a Torre de Pisa, na Itália, e o Arco do Triunfo, em Paris, na França.

Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos discute os rumos da Política Estadual para o setor

O seminário Marco Legal da Gestão dos Resíduos Sólidos: A Lei 13.205/2010 e o Processo de Elaboração da Política Estadual lotou o auditório do Instituto do Meio Ambiente – IMA, nesta terça-feira (19) . Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, e pelo IMA, o evento reuniu técnicos do governo do Estado, do Ministério do Meio Ambiente – MMA , além de lideranças de movimentos sociais, que discutiram, durante todo o dia, os rumos da política estadual de gestão de resíduos sólidos.

No período da manhã, os trabalhos foram abertos pelo diretor geral do IMA, Pedro Moreira, e por João Lopes, superintendente da Saneamento da SEDUR. Em seguida foi a vez do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Silvano Silvério da Costa fazer sua apresentação – Cenários e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“O Processo de Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia”, foi o tema apresentado pela diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural (DRSAN/SEDUR) Maria Valéria Ferreira, que chamou a atenção para o ‘momento especial’ vivido pelo setor de resíduos sólidos, na Bahia.

A diretora da SEDUR fez uma retrospectiva – desde a criação da Lei 11.172/2008, instituindo a política estadual de saneamento básico, passando pelas ações de planejamento da política de resíduos sólidos – soluções regionalizadas de tratamento e disposição final; os convênios do MMA com 18 municípios: a elaboração do Plano Regional da Bacia do São Francisco, contemplando 115 municípios; a criação do Programa Estadual de Apoio aos Catadores de Material Reciclável; os investimentos para o setor de RS oriundos do PAC 2 e, por fim, a realização de um seminário estadual, previsto para acontecer em dezembro, para tratar da política de regionalização dos RS no estado da Bahia.

“Está sendo uma oportunidade importantíssima para a discussão das questões que permeiam o setor. E a parte dos debates mostra que o seminário é um agregador de idéias”, analisou o gestor ambiental Augusto Queiroz, presente ao evento. Para a consultora do departamento de Ambiente Urbano do MMA, Karen Segala, que participou da rodada de Contribuições para a elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia, considerou o planejamento do governo baiano para a área em questão bastante avançado. “Além das ações de levantamento, proposições e infraestruturais temos aqui pessoas exercendo a cidadania, analisando a lei, apresentando propostas, e isso é muito proveitoso. Outro ponto a salientar é o afinamento do conteúdo das políticas estaduais de RS com as estabelecidas em nível federal”, acrescentou.



Fonte: Ascom/Sedur

Consórcios Públicos mais próximos da consolidação

Uma avaliação dos consórcios públicos dos Territórios de Irecê e Sertão do São Francisco reuniu, nessa segunda-feira, no auditório do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), prefeitos e outros gestores de municípios baianos, além de técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de Planejamento (SEPLAN) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Também estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A lei que instituiu os consórcios públicos conferiu aos mesmos um caráter multifinalitário. O desenvolvimento de determinada região pode ser pensado como um todo, ou por setores. No caso dos dois consórcios criados nos Territórios baianos, a política de regionalização de manejo dos resíduos sólidos é a que se reveste de maior importância.

Presente à reunião, o presidente do Consórcio dos Territórios de Irecê, Zé da Virgens, classificou o encontro promovido pela SEDUR como proveitoso, uma vez que serviu para tirar dúvidas, delegar responsabilidades e ouvir informações acerca da consolidação do próprio consórcios. “Conseguimos reunir aqui mais prefeitos do que em Irecê”, vibrou.

Valdemar Borges, gerente do Consórcio Sertão do São Francisco – do qual fazem parte Juazeiro e mais nove municípios, também aprovou a iniciativa do encontro. “Foi uma grande troca de informações. Todas elas vinculadas à consolidação da criação dos consórcios, o estabelecimento de convênios e ações de gestão, propriamente ditas”, detalhou Borges informando, ainda, que seis municípios do seu Território já aprovaram suas respectivas leis municipais de resíduos sólidos.

Os representantes dos dois consórcios participaram ainda de apresentações detalhando a atuação da Codevasf, (projetos de aterros sanitários partilhados), do Ministério do Meio Ambiente e do TCM (prestação de contas e outros mecanismos contábeis). Ao final da reunião representantes dos dois Consórcios se comprometeram a criar comissões para disseminar, entre os outros integrantes, informações sobre o andamento dos consórcios.


Fonte: Ascom/Sedur

Sedur e IMA promovem seminário de Resíduos Sólidos

Acontece na manhã dessa terça-feira (19), a partir das 8h30, no auditório do Instituo do Meio Ambiente (IMA), o Seminário Marco Legal da Gestão de Resíduos Sólidos. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o IMA que visa debater a elaboração da política estadual de resíduos sólidos.

Na pauta do evento estarão temas relacionados à implementação da política nacional, o processo de elaboração da política de resíduos sólidos da Bahia, além dos debates e contribuições para a elaboração da política estadual. Estarão presentes no seminário o superintendente de saneamento da Sedur, João Lopes, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o diretor geral do IMA, Pedro Moreira.

A definição e as diretrizes da política estadual foram criadas pelo Conselho Estadual das Cidades e tem a participação da sociedade como princípio fundamental para atender as demandas da população, além de estar em total consonância com a política nacional. “Estamos definindo uma política que vai nortear todas as ações de resíduos sólidos e esse processo de elaboração está acontecendo da forma mais democrática possível”, completou Maria Auxiliadora Abreu, técnica de Inovação Tecnológica da Sedur.

O saneamento é formado por quatro elementos: água, esgoto, drenagem de águas pluviais, além dos resíduos sólidos, que pode ser considerado como um dos mais problemáticos, haja vista os problemas que o país enfrenta para destinação do lixo. A política estadual de resíduos sólidos esta sendo estabelecida em um momento histórico para o Brasil, já que a política nacional de resíduos sólidos foi instituída em março desse ano, com a lei 12.305 de 2010.

Mais informações sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos podem ser encontradas no site da Sedur na página GT Persólidos.


Fonte: Ascom/Sedur

Plenária do Concidades/BA aborda os temas discutidos nas Câmaras Técnicas

O Conselho Estadual das Cidades/BA (Concidades/BA) reuniu-se em Plenária esta sexta-feira (15), após debates ocorridos nas reuniões das Câmaras Técnicas de Habitação, Planejamento e Gestão Territorial Urbana, Mobilidade e Saneamento na última quinta- feira (14). A Plenária foi realizada durante todo o dia no Mezanino do Edf. Suarez Trade, na Avenida Tancredo Neves.

Durante a atividade, foi composta a equipe que vai sistematizar o Programa de Capacitação dos Conselheiros do Concidades/BA. As oficinas propostas pelo programa visam fornecer subsídios para a atuação dos conselheiros, oferecendo informações e conceitos básicos sobre a política urbana, mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas, dentre outros.

A secretária executiva do Concidades/BA, Maria do Carmo Barreto, destacou a importância do Programa de Capacitação. “É necessário que exista a capacitação dos conselheiros para que eles possam contribuir na gestão municipal”, afirmou Barreto. Para a conselheira e superintendente de planejamento e gestão territorial, Graça Torreão, a expectativa é que o resultado das oficinas contribua para a construção de um Conselho mais qualificado.

Durante a plenária foram apresentadas duas propostas de resolução relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, que estão em avaliação pelo ConCidades, e sugerida a participação, como observador, de um representante da Defensoria Pública do Estado nas reuniões no Conselho. Foi definido ainda o calendário de reuniões das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, até o final do ano.


Fonte: Ascom/Sedur

Câmaras Técnicas do ConCidades/BA propõem capacitação dos conselheiros

Reunidas na última quinta-feira (14), as câmaras técnicas do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/BA) tiveram como principal ponto da pauta a capacitação dos novos conselheiros.

As Câmaras Técnicas de Planejamento e Gestão Territorial Urbana, Mobilidade e Habitação foram realizadas na Universidade Corporativa da Embasa (UCE), no Rio Vermelho. Já a Câmara Técnica de Saneamento aconteceu no auditório da Conder, em Narandiba.

Política Estadual de Saneamento em discussão

A Política Estadual de Saneamento foi o principal ponto discutido na Câmara Técnica de Saneamento, que contou com integrantes do Grupo de Trabalho Persólidos. A atividade contou com uma capacitação, onde o facilitador foi o engenheiro Civil e Sanitarista, professor Luiz Roberto Santos Moraes.

“Saneamento no Brasil – 40 anos” foi o tema da apresentação de Moraes, que ressaltou, entre outras questões, a necessidade de uma política intersetorial envolvendo os vários entes e instituições ligadas ao tema. Ficou claro, ainda, na apresentação do especialista, o descaso dos governos da época da ditadura, e de seus sucessores mais imediatos, para com a questão do saneamento básico no país. “Se analisarmos bem, fizermos uma retrospectiva, perceberemos claramente que nunca se investiu tanto em planejamento e saneamento básico, de forma democrática e cidadã, como vem acontecendo nas duas últimas gestões federais”, enfatizou o professor.

Fonte: Ascom/Sedur

Mais 63 escrituras são entregues à população de Alagados

Com o entendimento de que a regularização fundiária é o primeiro passo para a garantia da moradia digna, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER), entregou na manhã dessa sexta-feira (15), 63 escrituras para famílias de Alagados. Através do programa Casa da Gente, já foram entregues 1.400 títulos somente na região de Alagados e Novos Alagados.

O processo de regularização fundiária das terras da união parte do princípio constitucional que garante a propriedade seja ela privada ou pública. Esse processo segundo o Manual de Regularização Fundiárias em Terras da União visa “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da união cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora em apoio aos programas estratégicos para a Nação”.

Presente na entrega dos títulos aos moradores, a secretária do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, ressaltou a parceria feita entre o governo federal e estadual na elaboração e execução desse programa que já beneficia milhares de pessoas em todo o Brasil. “Fico feliz em estar presente, e junto com todos aqueles que abraçaram esse programa, poder entregar esses títulos aos moradores que lutaram pelo reconhecimento dessas propriedades. Hoje, eles vão poder chegar em casa e dizer ‘essa casa é minha’ ”, afirmou Reschke.

Morador do bairro de Alagados há cerca de 35 anos, Estefânio Gomes de Santana, recebeu e assinou o termo que oficializa a sua propriedade. Para ele este é um momento que esperava desde que começou a construir as primeiras paredes da casa. “Sempre sonhei com esse documento para então poder falar que tenho uma casa. Foram longos anos de luta e hoje já posso morrer feliz, por que sei que vou deixar um patrimônio para os meus filhos”, declarou Santana.

"A moradia digna só se concretiza se nós tivermos a escritura das nossas casas. Fico muito feliz de estar entregando aqui estes patrimônios”, enfatizou a superintendente de Habitação da Sedur, Liana Viveiros.

Alagados e Novos Alagados são considerados Zona Especial de Interesse Social pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador – PDDU. Alagados ocupa uma área de 270,00 hectares, com 110 mil habitantes e, aproximadamente, 50 mil domicílios.

Além da entrega de escrituras, o Governo do Estado vem investindo na requalificação urbana e ambiental do Subúrbio. Ao todo estão sendo investidos R$157 milhões em obras de saneamento, habitação e infraestrutura.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo discute ações para reabilitar o Centro Antigo de Salvador

O Encontro de Acompanhamento do Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador foi realizado, nesta quinta-feira (7), no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, no centro da capital baiana. Foram discutidas as ações públicas referentes à 4ª Proposição do Plano, das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), para a região do Centro Antigo de Salvador (CAS).

A proposta, que trata do ‘Incentivo ao uso habitacional e institucional no CAS’, surgiu da necessidade de reocupação da área, pois, ao longo dos séculos, a função residencial do CAS, principalmente do Centro Histórico de Salvador (CHS), foi sendo gradativamente alterada com o surgimento de novas centralidades.

Segundo o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, a participação da sociedade civil e dos entes federativos é a solução para a reconstrução do parque imobiliário do Centro Antigo.
Ações prioritárias, referentes à habitação, já estão em andamento na área. Um dos principais exemplos é a obra de requalificação da Vila Nova Esperança (antiga Rocinha), cuja intervenção beneficiará 66 famílias residentes na área, com a construção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários.

Os recursos, da ordem de R$ 7 milhões, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, em parceria com as secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A iniciativa privada também está envolvida no projeto, por intermédio da multinacional Dow Química. As obras foram iniciadas em maio de 2010.

Minha Casa, Minha Vida entrega primeiro conjunto habitacional em Salvador

Foi entregue na manhã desta quinta–feira (30), o primeiro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador. Localizado no bairro dos Jardins das Margaridas, o Residencial Recanto das Margaridas, vai abrigar 380 famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos. O evento contou com a presença do Ministro das Cidades Márcio Fortes, o secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro, representantes da Caixa Econômica Federal e os futuros proprietários.

O conjunto habitacional recebeu recursos de cerca de R$ 18 milhões do programa, para abrigar 1.520 pessoas. Ao todo são 19 blocos de cinco andares cada, contendo 20 apartamentos por bloco. As residências possuem dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O conjunto ainda proporciona área de lazer com quadra poliesportiva, parque infantil e quiosque.

Na inauguração o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, falou da importância do projeto Minha Casa, Minha Vida em todo o país e do programa estadual Casa da Gente. Para Monteiro, é fundamental o investimento realizado pelo governo federal em parceria com os governos estaduais.

Em todo o estado da Bahia foram contratadas 59.896 moradias sendo que desse número um total de 47.622 destinadas a família que possuem de 0 a 3 salários mensais. Só em Salvador, 10.000 das 12.346 unidades estão programadas para as famílias de baixa renda.

O programa Minha Casa, Minha Vida já conta em todo o país com 682 mil moradias contratadas e com previsão de 1,1 milhão de unidades. O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, esteve presente na inauguração e ressaltou a importância do projeto na vida das pessoas. “Não estamos aqui simplesmente entregando casas. O que nós construímos aqui são lares, onde os futuros habitantes vão ter água, luz, esgotamento sanitário, pavimentação e área de lazer. Espero que esse conjunto seja o primeiro de muitos em Salvador para serem inaugurados”, declarou Fortes.

Um dos beneficiários do programa e futuro morador do Recanto das Margaridas, Jurandi Ribeiro Costa, recebeu pessoalmente as chaves da nova casa das mãos do Ministro Márcio Fortes. Para Jurandi, as chaves entregues à ele é um sonho que foi realizado. “Não tenho palavras para descrever o que estou sentido agora. Consegui realizar o grande sonho da minha vida que era ter a minha casa. Tenho certeza que vou ser muito feliz aqui”, disse Jurandi.

As residências do Minha Casa, Minha Vida estão avaliadas em torno de R$ 40mil e para ser beneficiado será cobrado da família uma parcela mensal 10% da renda total comprovada, ressaltando que esse valor não pode ser inferior a R$50.

Feira e Jequié inauguram empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Ainda nesta quinta, foram entregues outras 240 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Com o investimento de 9,6 milhões, o Residencial Rio São Francisco soma-se a outras 2.240 moradias já entregues na cidade. O município de Jequié também comemorou na última terça-feira (28) a inauguração do Residencial Jardim Eldorado, que garantiu moradia digna a mais 199 famílias.

Fonte: Ascom/Sedur

Lula entrega três novos viadutos da Via Expressa

Em visita à capital baiana, o presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou na última quarta-feira (29), três novos viadutos do complexo viário Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, na Rótula do Abacaxi. O evento contou ainda com as presenças do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, da secretária da Casa Civil Eva Chiavon, do secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro, do presidente da Conder Milton Vilas-Bôas, do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, além de outras autoridades.

As obras estão sendo executadas em sete frentes de trabalho e tiveram os dois primeiros viadutos do complexo entregues no início do mês de agosto. As três vias liberadas nesta quarta-feira fazem parte das frentes 1 e 2, que correspondem a 54% de todo o projeto da Via Expressa. Com a liberação destes viadutos, vai ser possível acelerar a conclusão das obras viárias nos trechos em superfície, que ainda não foram realizados em virtude do trânsito intenso nestas vias.Atualmente, mais de 40 mil veículos trafegam diariamente pela via. Com a conclusão da obra, a expectativa da Conder é que mais de 60 mil veículos passem a transitar pela região, circulando pelas dez faixas da via, sendo seis urbanas e quatro dedicadas, exclusivamente, ao transporte de cargas.

- Obra para o futuro

Orçada em R$ 381 milhões de reais, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos é um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Quando todas as obras estiverem concluídas serão 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e ciclovia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, afirmou que “esta é uma obra emblemática para a Salvador do futuro. Queremos triplicar o volume de cargas no Porto de Salvador. Mais do que uma obra de engenharia, temos feito um trabalho que busca soluções para a área de comércio e serviços”.

O presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, lembrou que a obra não vai atender apenas o escoamento da produção baiana. “São obras importantes para a malha viária que passa por essa região e para a Copa de 2014”.

O carpinteiro Arielson Queiroz de Oliveira, 54 anos, trabalha há 7 meses na obra. Ele e mais um grupo de colegas deram uma pausa nas atividades para acompanhar o evento que foi transmitido, simultaneamente, em um telão. “Para mim é um orgulho trabalhar aqui. Como baiano e brasileiro me sinto alegre e realizado. É uma obra muito bonita. Acompanho isso aqui desde a terraplanagem. É uma obra pra mais de mil anos”, brinca. “Temos dado prioridade para a mão de obra local. São 2.500 empregos diretos e 10.000 indiretos”, disse o titular da Sedur, Cícero Monteiro.

- Porto de Ilhéus

Durante o discurso de encerramento do ato, o presidente Lula, que antes de subir ao palanque sobrevoou a Rótula do Abacaxi, também elogiou os moradores que, segundo ele, foram tolerantes com os trabalhos. “O povo baiano é o mais extraordinário do país. Essa obra só foi possível ser feita graças ao povo que mora aqui. Embora reclamasse, percebeu que a obra está andando”.

Na oportunidade, o presidente anunciou uma nova visita à Bahia, que deverá acontecer em no máximo 30 dias. “Até o final de outubro estarei aqui outra vez. Temos que ver a licença do Porto de Ilhéus. Temos que resolver a licença ambiental. Só vamos começar a ferrovia quando tivermos a licença dela e do porto”.