Acontece na manhã dessa terça-feira (19), a partir das 8h30, no auditório do Instituo do Meio Ambiente (IMA), o Seminário Marco Legal da Gestão de Resíduos Sólidos. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o IMA que visa debater a elaboração da política estadual de resíduos sólidos.
Na pauta do evento estarão temas relacionados à implementação da política nacional, o processo de elaboração da política de resíduos sólidos da Bahia, além dos debates e contribuições para a elaboração da política estadual. Estarão presentes no seminário o superintendente de saneamento da Sedur, João Lopes, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o diretor geral do IMA, Pedro Moreira.
A definição e as diretrizes da política estadual foram criadas pelo Conselho Estadual das Cidades e tem a participação da sociedade como princípio fundamental para atender as demandas da população, além de estar em total consonância com a política nacional. “Estamos definindo uma política que vai nortear todas as ações de resíduos sólidos e esse processo de elaboração está acontecendo da forma mais democrática possível”, completou Maria Auxiliadora Abreu, técnica de Inovação Tecnológica da Sedur.
O saneamento é formado por quatro elementos: água, esgoto, drenagem de águas pluviais, além dos resíduos sólidos, que pode ser considerado como um dos mais problemáticos, haja vista os problemas que o país enfrenta para destinação do lixo. A política estadual de resíduos sólidos esta sendo estabelecida em um momento histórico para o Brasil, já que a política nacional de resíduos sólidos foi instituída em março desse ano, com a lei 12.305 de 2010.
Mais informações sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos podem ser encontradas no site da Sedur na página GT Persólidos.
Fonte: Ascom/Sedur
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