Bahia celebra convênios para gestão de resíduos sólidos em nove municípios

A fim de implementar ações de gestão integrada dos resíduos sólidos, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) celebraram nesta segunda-feira (28) convênios de cooperação técnica com nove municípios baianos.

A partir do convênio, a Sedur e a Conder se responsabilizaram em viabilizar a elaboração de estudos, projetos, serviços e obras integrantes do sistema de destinação final de resíduos sólidos, assim como prestar apoio técnico e institucional aos municípios para a implantação de programas de reciclagem e educação ambiental

Já aos municípios de Cipó, Cairú, Ibiquera, Maraú, Andaraí, Baixa Grande, Barra da Estiva, Marcionílio Souza e Piritiba, cabe a função de realizar a coleta e transporte primário do lixo urbano, cumprindo as normas ambientais e sociais. Além disso, devem promover junto à população, ações de conscientização que possibilitem o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. Uma equipe técnica deve ser constituída para acompanhar e fiscalizar os serviços e obras deste convênio, e operar os sistemas a serem implantados.

A Sedur tem viabilizado ainda a formação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e investido em soluções regionalizadas e consorciadas para a gestão dos resíduos, com o objetivo de solucionar o sério problema da disposição irregular do lixo. “Uma das estratégias que adotamos na gestão de resíduos sólidos é promovê-la de forma associada com os municípios de cada território, para que eles trabalhem através de consórcios públicos em sua região”, esclarece o secretário de desenvolvimento urbano Afonso Florence. Uma das diretrizes da política estadual de saneamento é o incentivo à formação dos consórcios públicos, que vem sendo feito por meio do diálogo com os municípios.

A formação de consórcios públicos está alinhada com a proposta de desenvolvimento regionalizado do Governo do Estado, e foi regulamentada pela Lei nº 11.107, que torna possível este arranjo.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador firmam parceria para execução de projetos em saneamento e habitação

Executar projetos em saneamento, infraestrutura urbana e habitação. Esse é o objetivo dos convênios de cooperação técnica, assinados na tarde desta terça-feira (22) entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a Prefeitura Municipal do Salvador (PMS).
Um dos convênios prevê a formação de uma Comissão Paritária, responsável por negociar os termos de contrato de programa a ser celebrado entre a PMS e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). “É um convenio inédito sobre a égide da nova Lei de Saneamento Básico e da Lei de Consórcios Públicos. Ele estabelece uma parceria entre o Governo, Embasa e Prefeitura que vai contribuir muito na intervenção nas áreas urbanas, não apenas quanto aos serviços de água e esgoto, como também na drenagem, coleta de lixo e urbanização de áreas precárias”, afirmou Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa.

Com a parceria, serão elaborados estudos a fim de estabelecer um plano municipal de saneamento que vai prever metas de investimentos e contribuir na melhoria das relações entre a Embasa e o município de Salvador. As funções de regulação e de fiscalização ficarão a cargo da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Coresab.

Outro convênio, firmado entre a Sedur, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a PMS, prevê o investimento R$ 892,5 mil pelo governo, a fim de implementar o Projeto de Modernização Organizacional do Cadastro Imobiliário e a atualizar a Planta Genérica de Valores da Prefeitura Municipal, a partir do investimento. “Com a modernização tributária e atualização da Planta, será assegurado uma arrecadação real e justa do imposto. O município poderá atribuir cotas do IPTU de acordo com o padrão urbano e não apenas com a localização o que permitirá cobrar menos dos mais pobres e mais dos mais ricos”, esclareceu o secretário de Desenvolvimento Urbano Afonso Florence.

Na mesma ocasião, foram assinados convênios para a realização de obras de urbanização e produção habitacional nas regiões da Bacia do Cobre, Pau da Lima e Ribeira, que vão contribuir para a redução da pobreza urbana de forma sustentável.

Fonte: Ascom/Sedur

Processo de Elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano é apresentado ao Concidades

Com o objetivo de dar início às consultas públicas para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (PED/BA), a Sedur, através da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial – SGT – apresentou nesta segunda-feira (21), o planejamento dessa mobilização ao Grupo de Trabalho do Concidades (Conselho Estadual das Cidades). As plenárias irão percorrer os 26 territórios de identidade em janeiro do próximo ano. O grupo irá acompanhar as discussões e desenvolvimento do projeto, e deve entregar a versão final da PED/BA em março de 2010.

A PED/ BA tem a meta de reposicionar o Estado como ator primordial nos processos de desenvolvimento regional, a partir do estabelecimento de uma nova relação entre as estruturas governamentais de decisão e gestão do território e os atores econômicos, políticos e sociais. Busca-se o reconhecimento do papel estruturador da Política na configuração do espaço urbano do estado, para a promoção de uma gestão pública fundamentada nos princípios da democracia, participação e transparência

Através desta política, será formulada uma estratégia de atuação na superação dos entraves do desenvolvimento urbano para reduzir as disparidades regionais, desigualdades sócio-territoriais e desequilíbrios urbano-ambientais que caracterizam a Bahia. Trata-se de uma política de Estado que deverá balizar a interação entre os níveis federativos, direcionando as ações institucionais e investimentos no campo do desenvolvimento urbano nos municípios de forma permanente, estabelecendo objetivos de curto, médio e longo prazo.

Ampliar a concepção de desenvolvimento urbano possibilita a participação direta da população na construção e escolha das políticas públicas urbanas e garante o cumprimento da função social da cidade e da propriedade. A correlação entre esses direitos e a necessária contrapartida de deveres requer equidade entre as diferentes responsabilidades e situações de seus habitantes, como forma de promover a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da renda urbana, além de promover o acesso da população mais pobre à terra urbanizada e aos serviços de utilidade pública.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur apresenta ações de planejamento para a RMS

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou no Fórum Copa 2014 seu planejamento para início da Gestão Compartilhada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será realizada através da associação com os municípios e atores econômicos e sociais. A superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Graça Torreão, anunciou a iniciativa de construção de uma agenda compartilhada para a RMS, que visa um amplo processo de pactuação entre os agentes públicos e privados para um planejamento de médio e longo prazo que objetiva a integração e articulação regional.

A realização de importantes investimentos industriais, logísticos, ambientais, e de infraestrutura, assim como em eventos de porte internacional - com destaque para a Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016 - na RMS e especialmente em Salvador, contribuem para a ampliação de demandas por serviços e equipamentos públicos que caracterizam as regiões metropolitanas e representam um significativo potencial de oportunidades de investimentos e negócios, além da geração de novos postos de trabalho que poderão repercutir positivamente no desenvolvimento regional.

Ciclo de palestras discute o planejamento da Bahia até 2023

A Ferrovia Oeste-Leste, que cortará 32 municípios baianos, vai ligar Figueirópolis, em Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. A obra, que deve começar em maio de 2010, vai servir para escoar a produção agrícola e mineral do estado e do Centro-Oeste brasileiro. Os produtos poderão ser exportados pelo Porto Sul, que será construído em paralelo à ferrovia. Este foi um dos projetos apresentados nesta quinta-feira (17), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante a abertura do ciclo de palestras Pensar a Bahia.

Os debates servirão para se elaborar propostas de desenvolvimento do estado até 2023, quando a Bahia completa 200 anos de independência. Segundo o governador Jaques Wagner, o ciclo é de extrema importância para o estado, porque até 2023 a Bahia estará sediando eventos importantes, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Se não tem planejamento, não acredito em desenvolvimento. Você traça o objetivo, constrói as prioridades, a metodologia de trabalho, e assim as coisas vão acontecendo. Portanto, planejar, pensar o futuro é garantia de desenvolvimento”, explicou o governador.

Uma vez por mês, até março, representantes da sociedade civil, empresários e gestores governamentais discutirão temas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e segurança pública.

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o evento é uma grande oportunidade de refletir sobre as tendências de investimento e as prioridades para os próximos anos.

“É um olhar sobre a Bahia, no sentido de envolver a sociedade e estudar e preparar um cenário para o desenvolvimento. Esse ciclo faz parte de um projeto para remodelar completamente a infraestrutura e pensar num novo desenvolvimento sobre o eixo da infraestrutura para crescer na equidade social, ou seja, distribuir a riqueza. Deveremos pensar a Bahia para os 200 anos da independência de todas as formas, inclusive a econômica”, disse Pinheiro.

O diretor-geral do Banco do Nordeste, José Alencar, declarou que a Bahia é um estado com grande potencial e que atrai o banco para investir. “Temos vários projetos no estado. Praticamente o maior nível de aplicações do banco no país está na Bahia, com projetos de infraestrutura, na área da agricultura familiar, além de financiamentos no agronegócio”, informou.

Fonte: Agecom

Fórum debate as principais estratégias para a Copa de 2014

Representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público se reuniram, nesta terça-feira (15), no Gran Hotel Stela Maris, em Salvador, para apresentar os projetos e debater as principais estratégias de organização da Copa de 2014.

Entre os temas discutidos no fórum, realizado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa, estão as obras de infraestrutura e mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana, as ações de turismo, saúde, segurança pública da cidade, além da reconstrução do estádio da Fonte Nova.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a reunião de todos os setores que vão participar ativamente da Copa vai ajudar a agilizar os projetos para o mundial. “Não é só a Copa, mas antes e depois da Copa, há uma infinidade de eventos que precisam ser compreendidos e esses investimentos precisam ser feitos o quanto antes”, declarou.

Vão ser investidos R$ 605 milhões, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), na construção da arena da fonte nova, que vai ser concluída em 2012 para os jogos da Copa das Confederações e terá capacidade para 50 mil torcedores. Para 2014, o governo federal já assegurou R$1 bilhão que será investido nas obras de infraestrutura de Salvador e Região Metropolitana.

Na área do turismo, serão investidos mais R$20 milhões na capacitação de mais de 20 mil profissionais. A previsão é que sejam gerados mais de oito mil empregos diretos no setor.

De acordo com o secretário da Secopa, Ney Campello, antes de ser um evento esportivo, a copa é um evento de forte impacto social e econômico para o ambiente do estado e da cidade que o sedia. “É um evento no qual se estima a aplicação de recursos da ordem de R$100 bilhões no Brasil nos próximos quatro anos, de modo que vai impactar a dinâmica da economia local e pode resultar não só numa requalificação do meio urbano, como pode trazer melhor qualidade de vida, pois ela precisa ser boa para os turistas, para as seleções que vêm, mas também precisa ser melhor ainda para as pessoas que moram e residem aqui”, assegurou.


Fonte: Agecom
Foto: Ascom/Sedur

Estado investe mais de R$ 100 milhões em abastecimento de água no semiárido

No primeiro semestre do ano que vem, a Embasa dará início à execução de três grandes obras estruturantes de abastecimento de água na região sisaleira, beneficiando mais de 350 mil pessoas. Os investimentos, no total, ultrapassam R$ 100 milhões e fazem parte do Água Para Todos, programa do Governo da Bahia que, até o final de 2010, investirá R$ 3 bilhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital e no interior do estado.

A Embasa, principal executora do programa, está levando desenvolvimento e qualidade de vida a comunidades de várias regiões da Bahia, com recursos da ordem de R$ 2,45 bilhões. No semiárido, sedes e localidades de 30 municípios serão beneficiadas com a construção da Adutora de Pedras Altas, a ampliação do Sistema Integrado de Serrinha e com o reforço nos serviços de abastecimento de Conceição do Coité. Outras obras já estão sendo entregues na região pela empresa e pelo governo estadual.

Os projetos são específicos, com recursos distintos, porém se complementam e vão assegurar a oferta de água de qualidade para mais de 200 povoados e distritos do semiárido. “Há três anos, apenas 25,5% da população rural tinham acesso à água potável canalizada, refletindo um grave quadro de exclusão. Com sustentabilidade e responsabilidade social, aumentamos esse índice em 33,9%, melhorando a saúde e resgatando a autoestima do homem do campo”, declarou Abelardo de Oliveira, presidente da Embasa.

Pedras Altas

Com recursos da Embasa e do Governo do Estado, serão investidos R$ 59,3 milhões para interligar a Barragem de Pedras Altas ao Sistema de Abastecimento de Água do Sisal. As obras vão impactar positivamente no dia a dia da população de 114 localidades de 21 municípios, incluindo 12 sedes municipais, que atualmente são abastecidos pela água da Barragem de São José do Jacuípe. A obra, com conclusão prevista para novembro de 2010, prevê a construção de uma adutora de água bruta, com 38,6 km de extensão, ligando a captação de água da barragem de Pedras Altas, no município de Capim Grosso, a adutora da barragem de São José do Jacuípe.

Também está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), três estações elevatórias, dois reservatórios com capacidade para armazenar 1,4 milhões de litros, além da construção de 45 km de linha de transmissão de energia elétrica e uma subestação. Mas as intervenções não param por ai. Em uma segunda etapa, após a conclusão da obra, será feita a integração das sedes municipais de Mairi, Quixabeira, Várzea do Poço e Várzea da Roça ao sistema.

Sistema Integrado de Serrinha

O Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Serrinha atende aos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Teofilândia, Barrocas, Retirolândia, Lamarão e Biritingas. As obras de reestruturação e ampliação são as mais esperadas pela população, tanto do campo quanto da cidade. A previsão é que sejam beneficiadas 122 mil pessoas, com o investimento de R$ 42 milhões na construção de mais três poços, uma estação elevatória, implantação de 12,7 km de adutora, além de dois reservatórios.

A oferta de água em Serrinha foi aumentada este ano em 25%, com obras de reparo e reforço na rede de distribuição, substituição de equipamentos e construção de reservatórios metálicos. Mas o fornecimento de água ainda é feito por manobras. “Tanto para Serrinha quanto para os demais municípios, esta iniciativa será a redenção, pois vai garantir água nas torneiras”, declarou o diretor de Operação da Embasa, Eduardo Araújo. Devido à abrangência e complexidade do sistema, a previsão é que os serviços sejam concluídos em 2011.

Abastecimento de Conceição do Coité

O município de Conceição do Coité exemplifica bem a forma como os sistemas de abastecimento de água se complementam na região do semiárido baiano. Além de fazer parte do Sistema Integrado de Serrinha, o município também terá três de suas localidades rurais beneficiadas pela Adutora de Pedras Altas. E mais: o Governador Jaques Wagner também deu ordem de serviço para que sejam realizadas intervenções específicas para a melhoria na distribuição de água na sede e zona rural do município.

Com recursos do PAC/Saneamento, a Embasa está implantando, desde outubro passado, aproximadamente 18 km de adutora – abastecida pelo sistema integrado - e reformando as estações elevatórias já existentes, contribuindo ainda mais para a melhoria do abastecimento de água. As obras estão orçadas em R$ 6,3 milhões, beneficiarão aproximadamente 60 mil sertanejos e serão concluídas no prazo de um ano.

Teofilândia e Araci terão abastecimento reforçado

Dona Maria José, 64 anos, mora na zona rural de Teofilândia e raramente deixa a roça de sisal, a não ser em dia de feira livre. Mas, esperançosa, quebrou a rotina, enfrentou a estrada de chão e foi ouvir, na cidade, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciar, para ainda este mês, a conclusão dos serviços de melhorias no abastecimento de água do município. “Com as graças de Deus, não temos medo de enfrentar as dificuldades. Mas, com água boa para beber e criar a família, tudo fica bem melhor. Água é vida, é divina”, comemorou Dona Maria. Ela e mais 15 mil moradores serão beneficiados com o assentamento de 16 km de adutora, ligados ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Serrinha e que vão assegurar o fornecimento regular de água à comunidade.

Os recursos aplicados são da Embasa, que também prevê reforçar o abastecimento dos povoados de Brasa, Dezenove, Fogo Pouco, Girau, Lagoa do Canto, Caatinga de Chairo, Várzea Velha e Limeira, a partir da ampliação da capacidade de adução do Sistema de Abastecimento do Zoador, com um investimento de R$ 450 mil.

Em Araci, outro município do sertão baiano, o Sistema de Abastecimento de Água, que opera na capacidade limite, está sendo ampliado. Para perenizar a produção e a oferta do produto, a Embasa está implantando mais um poço e fazendo a substituição de 1,3 km de trechos danificados de adutora, além de colocar mais 1.000 metros de nova tubulação, o que vai aumentar a captação e distribuição da água, com resultados diretos para 35 mil habitantes. Em março de 2010, os serviços serão finalizados e os moradores não mais sofrerão com os contratempos causados pela falta d’água.

Fonte: Agecom

Santa Bárbara ganha Centro Digital de Cidadania e casas populares

Uma missa especial, com muitas orações, louvores e apresentação musical comemorou os 48 anos de emancipação do município de Santa Bárbara, a 141 quilômetros de Salvador. Na praça matriz, o colorido ficou por conta do Grupo Arte e Dança, encantando o público com as performances desenvolvidas pelos jovens integrantes do grupo, que saiu de Feira de Santana para se apresentar na festa do município vizinho.

Para a festividade ficar mais completa, a população recebeu do Governo do Estado, um Centro Digital de Cidadania e 40 casas populares, construídas pelo Programa Casa da Gente. O CDC vai oferecer à comunidade, principalmente jovens e adolescentes, uma qualificação profissional. O estudante Patrício Araújo Ramos, 25 anos, contou sobre as dificuldades de se profissionalizar no município.

Segundo ele, a maioria dos jovens da cidade não tem condições financeiras para fazer cursos particulares e os que podem pagar são obrigados a se deslocar até a Feira de Santana. “O centro digital é uma oportunidade para nós. Assim, os jovens da cidade passam a ter uma oportunidade e garante o nosso futuro”.
As aulas no CDC devem ser iniciadas em janeiro, atendendo inicialmente a cerca de 60 estudantes de todas as idades. Além do curso, a comunidade vai poder acessar internet banda larga e fazer impressão de documentos. Tudo gratuitamente.

“Chegou na hora certa para Santa Bárbara. Precisávamos muito deste equipamento, porque, por meio dele, podemos oferecer aos moradores da cidade, diversos serviços, principalmente facilitar a entrada dos jovens ao mercado de trabalho”, afirmou o gestor do CDC de Santa Bárbara, Jonas Souza. O centro é equipado com softwares livres e impressora e o investimento foi de R$ 50 mil.

Outras ações

O município, com extensão territorial de 339 quilômetros quadrados e população estimada em 20.242 habitantes, também será beneficiado com a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e ordem de serviço para pavimentação de rua.

De acordo com o prefeito Jailson Santos, a cidade, emancipada em 1961, só possui 40% de abastecimento de água. No verão, as dificuldades aumentam e falta água até para os animais e para a produção de mandioca e banana. A presidente da Associação Comunitária Rural, Bernadete Sena Gomes vive de perto esta situação e afirma estar esperançosa com as obras do Programa Água para Todos. “É muito sufoco que passamos. Somos obrigados a encher reservatórios e algumas famílias da zona rural estão percorrendo grandes distâncias em busca de água. A nossa situação só melhora quando chove. Acredito que, com a implantação do sistema, os problemas sejam resolvidos”, explicou a liderança.

O investimento de R$ 90 mil na implantação do sistema com aparelho dessalinizador beneficiará 175 pessoas da localidade de Azeitona. Durante as festividades, o governador Jaques Wagner anunciou outros investimentos para a cidade como a reforma do Centro Educacional São José, com recursos previstos de R$ 100 mil, obras de saneamento básico, pavimentação de ruas e avenidas e reforma do hospital e do mercado municipal.

Fonte: Agecom

Bahia tem o melhor desempenho no Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” atingiu na Bahia a meta de contratação de projetos para famílias de 0 a 3 salários mínimos. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (14), a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, acompanhada do governador Jaques Wagner, anunciou os números já alcançados e assinou sete contratos para a construção de 5.008 moradias. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.

“A Bahia é o primeiro estado a atingir a meta estabelecida de 32 mil para contratação dentro da faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Já foram contratados 66 empreendimentos, totalizando 1,140 bilhões já investidos”, comemorou Maria Fernanda, presidente da CEF.

Além das 32 mil unidades já contratadas, foi encaminhando um projeto à Assembléia Legislativa, a fim autorizar o Estado a alienar terrenos em Salvador para de construir novas unidades. “Com essa ação, vamos desafogar o cadastro de demandas em Salvador, onde o déficit habitacional é maior”, afirmou o governador Jaques Wagner.

“Estamos viabilizando, junto à Caixa, a contratação de mais 12 mil unidades para atender ao cadastro que realizamos. Além disso, nos terrenos já contratados pela iniciativa privada, em que houver contrapartida social, como a ampliação da rede de saneamento, também teremos um percentual das unidades para atender às nossas demandas”, explicou Afonso Florence, secretário de desenvolvimento urbano do estado.
O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de um milhão de casas em todo país. Para as famílias com até três salários mínimos, a meta é construir 400 mil unidades.

Secopa realiza 1º Fórum Estadual da Copa 2014

Sociedade civil, empresarial e poder público vão discutir na próxima terça (15), das 8 às 17h, no Gran Hotel Stela Maris Resort, os projetos e ações prioritárias do estado da Bahia, para o mundial de 2014, durante o 1º Fórum Copa Bahia 2014, realizado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa). As inscrições são gratuitas!

Interiorização, nova Fonte Nova, planejamento metropolitano, turismo, hotelaria, marketing, comunicação, infraestrutura, hospedagem, entre outros temas serão explanados durante o evento. A pretensão é que o fórum seja um espaço democrático, que verse catalisar ideias, formular propostas, trocar experiências e desenvolver uma articulação intergovernamental.

Estão confirmados os seguintes palestrantes: Alcino Reis, Ministério dos Esportes; Karen Basulto, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Ney Campello, Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa); Nilton Vasconcelos, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Domingos Leonelli, Secretaria de Turismo da Bahia (Setur); Afonso Florence, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Bahia(Sedur); Almir Melo, Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura (Setin); Davidson Magalhães, Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás); Paul Whelan, Match Services; Paulo Manso Cabral, Sebrae Bahia; Robson Calil, Deloitte; Maurício Girardello, Pricewaterhousecoopers; Ernani Silveira Pettinati, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia (ABIH-BA) e Marcos Moura Teixeira, SMC Sports.

A orquestra Neojibá fará apresentação na abertura e o cantor Jau encerrará o evento.

Últimas inscrições – www.forumcopabahia2014.ba.gov.br

Fonte: Ascom/Secopa

CONVITE

O Governo da Bahia, através da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), tem a satisfação de convidá-lo para participar do Primeiro Módulo do Ciclo de Debates PENSAR A BAHIA - Construindo o Nosso Futuro, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2009, a partir das 08h30min, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador.

O evento contará com a presença do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do Secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, representantes de vários segmentos empresariais e institucionais da sociedade civil organizada, juntamente com membros da equipe de Governo.

O Governo conta com essa oportunidade para ouvir a sociedade sobre suas preocupações quanto ao momento presente e expectativas para o futuro, tendo três mesas temáticas, cujos assuntos abordados serão:


• Mobilidade Urbana
• Infraestrutura Logística
• Futuro dos Núcleos Industriais

A sua participação é indispensável para o sucesso deste importante evento.

Faça a sua inscrição através do link:

http://www.seplan.ba.gov.br/pensar_bahia.htm

*AGUARDAR CONFIRMAÇÃO POR EMAIL

WALTER PINHEIRO
Secretário do Planejamento
Governo do Estado da Bahia

Novos Alagados: moradores recebem títulos de terra

O sorriso no rosto e a segurança de quem agora tem uma casa própria. Sentimento e garantia que agora fazem parte da vida d dona-de-casa Damiana Ferreira, que não escondeu a alegria ao receber neste fim de semana a escritura da casa onde vive há mais de 30 anos com a mãe. “É muito gratificante e pela luta que travamos, uma grande vitoria”, disse ela.
“Fomos sacrificados e, mesmo com tanto tempo aqui, nunca tínhamos a certeza do que realmente iria acontecer. Hoje, estamos com a escritura nas mãos. A casa é nossa”, comemorou. Além de Damiana, outras 399 pessoas receberam, na manhã deste sábado (5), a escritura dos imóveis onde moravam há anos. O governo do estado já entregou 1052 títulos de propriedade na região do subúrbio de Salvador, como parte do programa Casa da Gente.

“Já construímos 17 mil casas pela Bahia, mas a escritura também é muito importante. Ela dá a segurança jurídica e permite que o cidadão tome um financiamento ou até mesmo venda a casa sem problemas”, afirmou o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence.
Requalificação – Além da entrega de escrituras, o governo do estado vem investindo na requalificação urbana e ambiental do subúrbio. Ao todo estão sendo investidos R$157 milhões em obras de saneamento, habitação e infraestrutura.
O governador Jaques Wagner, que participou da entrega das escrituras, lembrou que “só o Hospital do Subúrbio tem investimento de R$50 milhões. Também estão sendo feitas reforma do João Batista Caribé, construção de postos de saúde, implantação do programa ronda nos bairros, da delegacia integrada, recuperação do acesso a base naval que começa em breve e uma série de ações para melhorar a vida da população dessa parte da cidade”, completou.


Alagados e Novos Alagados

A entrega de títulos garante a posse do terreno onde as casas dessas famílias foram construídas. As ações de regularização fundiária fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Casa da Gente, que desde 2007 já entregou 7.256 escrituras. Este é um dado significativo quando se leva em consideração que entre os anos de 1965 e 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras.

São consideradas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, e abrangem áreas dos bairros de Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Itapagipe, Uruguai e Lobato. Para garantir qualidade de vida para as mais de 30 mil famílias residentes na região, além do trabalho de regularização fundiária, estão sendo desenvolvidas diversas ações, como a construção de novas moradias, obras de infraestrutura e equipamentos urbanos.

Fonte: Agecom

Bahia abre licitação para construção de estádio para a Copa de 2014

A participação da Bahia na Copa do Mundo de 2014 começa a virar realidade. Nesta sexta-feira (4), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) fez a sessão de abertura das propostas para demolição da Fonte Nova, construção e operação do novo estádio. É o primeiro processo de licitação a ser iniciado no Brasil.

Depois da abertura da sessão, um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS apresentou as propostas técnica e econômica. O material vai ser analisado pela Comissão de Licitação da Setre e o resultado publicado no dia 15 deste mês.

Para o secretário Nilton Vasconcelos, a agilidade na elaboração do edital permitiu que a Bahia saísse na frente e dá ao estado uma folga para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Fifa.

“Depois que a Bahia foi anunciada como subsede, trabalhamos rápido para publicar o edital, realizamos as consultas públicas, os debates com a sociedade em vários espaços, até chegarmos a uma proposta consistente e que teve a capacidade de atrair investidores”, afirmou Vasconcelos.

Se a proposta for aprovada, no início de 2010 será firmado o contrato, em março deve começar a demolição e em junho a construção do novo estádio.

Fonte: Agecom

Oficinas de Sensibilização para Regularização Fundiária chegam à Seabra

Começa hoje (04) a sétima Oficina de Sensiblização para Regularização Fundiária, realizada no município de Seabra. Durante dois dias, representantes dos Territórios de Identidade Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu vão discutir os instrumentos jurídicos e o conceito da regularização fundiária. A oficina será realizada no Hotel São José, localizado na Rua Francisco Costa, 342, bairro Vasco Filho.

A partir das oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “Através dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem promovido as oficinas, que totalizam 14, e estão programadas para acontecer nos diversos territórios de identidade do estado.

Cidades disponibiliza imagens de satélite para municípios

Municípios interessados em receber imagens de satélite da área urbana de suas localidades devem entrar em contato com o Ministério das Cidades pelo email administrador_snic@cidades.gov.br Assim que o ministério receber as solicitações, o mesmo entrará em contato com o interessado. As dúvidas podem ser tiradas pelo número 2108-1094.

O MCidades encaminhou 16,6 mil kits com softwares via Correio para as universidades federais. Já foram capacitados servidores de 2,3 mil municípios de todo o País. Se o município não possuir Universidade Federal, o MCidades encaminha técnicos à região para realizar a capacitação. Cerca de 70 municípios já foram beneficiados dessa maneira.

O kit contém guia de utilização rápida e manual do usuário do software Terra View, programa que permite ao usuário manipular informações geográficas por meio de mapas eletrônico e manual do usuário do SNIC.O sistema pode ser acessado pelo site www.cidades.gov.br

Histórico

A Secretaria Executiva do Ministério das Cidades realiza desde 2007 o Programa Nacional de Capacitação das Cidades. O objetivo é treinar pessoas indicadas pelo município, para que, além de receber imagens de satélite da área urbana de suas localidades e ter acesso a indicadores político-administrativos e socioeconômicos, criem indicadores locais e seu mapeamento territorial.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
2108-1602

Encontro anual discute melhorias para a Península de Itapagipe

Articular os diversos segmentos atuantes na Península de Itapagipe e melhorar o futuro dos itapagipanos. Essa é a proposta do “Encontro Anual do Fórum de Desenvolvimento de Itapagipe”, que acontece nesta quinta (03), a partir das 17h30, no Colégio São José - localizado na Baixa do Bonfim.

O evento faz parte da estratégia de desenvolvimento instalada nesse Território desde 1998, e é uma iniciativa de organizações comunitárias locais, que se encontram reunidas na Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe – CAMMPI. Além delas, participam da organização do Encontro instituições governamentais e privadas com inserção no local que integram o Núcleo de Articulação Institucional de Itapagipe (NAI) e representações dos empresários que estão presentes na localidade.

Na programação estão previstas atividades como o lançamento do livro “A Península de Itapagipe em Quadrinho”, uma mesa institucional sobre perspectivas para o desenvolvimento da região e a apresentação das conclusões dos “Pré-Fóruns de Itapagipe”- que aconteceram de setembro a outubro deste ano e indicaram as ações prioritárias para cada área, com base no Plano Referencial de Desenvolvimento de Itapagipe. Confira a programação completa e participe!

Programação:

17:30 – Inscrição

18:00 – Apresentação do Plano Local de Cultura

18:30 – Apresentação das conclusões dos Pré-Fóruns de Desenvolvimento de Itapagipe

19:00 – Mesa institucional : Perspectiva para o Desenvolvimento de Itapagipe

20:00 – Lançamento do livro A Penísula de Itapagipe em Quadrinhos, de Cecy Ramos (texto) e Antônio Cedraz (ilustração)

130 escrituras são entregues em Camaçari

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Prefeitura Municipal de Camaçari entregaram na tarde desta quarta-feira (02) as primeiras 130 escrituras regularizadas através do Posto de Atendimento da Urbis, inaugurado em outubro. Os primeiros títulos foram entregues a moradores dos bairros da Piaçaveira, Gleba E e Ficam.

“Essa é uma vitória muito grande, pois agora podemos dizer com certeza que a casa é nossa. Quem não tem casa, sabe a importância que esse documento tem”, afirmou Nanci Oliveira Silva, primeira beneficiada com a escritura regularizada através do posto.
Para Nelson Almeida, chefe de gabinete da Sedur, as ações de regularização fundiária fazem parte de uma política de reparação social. “As famílias que hoje estão sendo beneficiadas pagaram suas prestações por 30 anos e não tinham a garantia de posse de suas casas. O governo trata com seriedade essa questão que é um dos eixos do programa Casa da Gente”, concluiu.

Em pouco mais de 40 dias, já foram realizados mais de 2.300 atendimentos e gerados 380 processos de escritura. “O escritório foi inaugurado na intenção de funcionar até o próximo dia 18. Devido à demanda que superou nossas expectativas, estamos viabilizando junto à Urbis a prorrogação dessa data”, declarou Luiz Caetano, prefeito de Camaçari.

O posto de atendimento da Urbis funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e no sábado, das 9h às 15h. Os mutuários devem apresentar cópia e original de RG e CPF, certidão de nascimento, contrato do imóvel e termo de cessão, IPTU pago dos últimos 5 anos, declaração de quitação de débitos condominiais (com firma reconhecida) e qualquer recibo da Urbis que identifique o imóvel.

Fonte: Ascom/Sedur

Bahia tem maior mina de níquel da América Latina

A maior mina de níquel descoberta nos últimos dez anos na América Latina será inaugurada nesta sexta-feira (4), às 9h, pelo governador Jaques Wagner. Trata-se da Mirabela Mineração do Brasil Ltda., que investiu US$ 450 milhões para explorar o minério no município de Itagibá, a 8 km de Ipiaú e 204 km de Salvador. Para a implantação do projeto foram gerados mais de 3 mil empregos e agora, na fase final, pelo menos 250 pessoas da região serão contratadas.

A estimativa é de que sejam produzidas 4,6 milhões de toneladas de minério por ano, o que representa, inicialmente, a produção de cerca de 150 mil toneladas de concentrado/ano, com 13% de níquel. Metade da produção anual de concentrado será exportada para a Finlândia pelo porto de Ilhéus e a outra metade servirá às unidades da Votorantin em Minas e Ceará, que se responsabilizará pela logística de retirada e envio do produto.

A chegada da unidade da Mirabela vai transformar a economia da região que compreende os municípios de Itagiba, Ipiaú, Ubatã, Gongoji, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia. São esperados novos hotéis, restaurantes, bares e um incremento nas atividades sócio-culturais nestas cidades.

Com uma extensão de 2 quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil prevista para 20 anos, mas, com novas pesquisas, poderá chegar a 40 anos. Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela investiu mais US$ 30 milhões na instalação de escritório e área de armazenamento em Ipiaú.

Os direitos minerários da mina são da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, que receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado. Com isso, a empresa se tornará autossuficiente em investimento a partir de 2011.

Fonte: Agecom

Ações de eficiência energética são agregadas ao Casa da Gente

Desenvolver ações de eficiência energética junto a comunidades participantes de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Esse é o objetivo do convênio selado nesta terça (01), entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e o Estado da Bahia. Assinado durante a solenidade em comemoração aos mais de 11 mil refrigeradores vendidos através do programa Nova Geladeira, o novo acordo de cooperação visa agregar este tipo de ação, à programas como o Casa da Gente.

“Pretendemos que os contemplados pelo programa Casa da Gente, que já entregou 17 mil habitações na Bahia, sejam beneficiados, também, com os novos refrigeradores. Afinal, o Nova Geladeira é mais que um programa de eficiência energética, prezando, acima de tudo, pela qualidade de vida da população”, salientou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

Além da troca de geladeiras, estão previstas a implantação de placas de aquecimento solar em novas unidades habitacionais rurais situadas em regiões de clima frio, assim como a doação de lâmpadas fluorescentes compactas e a realização de obras de expansão no sistema elétrico de distribuição, principalmente em comunidades populares localizadas em meio rural.


Fonte: Ascom/Sedur
Foto: Agecom

Ministério do Planejamento treina servidores para utilização do Portal de Convênios

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) já capacitou oito servidores por meio do programa do Ministério do Planejamento (MP), sobre as normas que regulamentam o Portal de Convênios. Já foram beneficiados 4,8 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país desde abril do ano passado.

De 24 a 27/11 seis técnicos da SEDUR (sendo três da superintendência de Saneamento -SAN) participaram, em Brasília, do curso Prático Sobre Convênios Públicos e o Novo Portal de Convênios do Governo Federal. A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro deste ano. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deve ocorrer através desse ambiente. Mais informações por meio do site www.convenios.gov.br .