A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) já capacitou oito servidores por meio do programa do Ministério do Planejamento (MP), sobre as normas que regulamentam o Portal de Convênios. Já foram beneficiados 4,8 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país desde abril do ano passado.
De 24 a 27/11 seis técnicos da SEDUR (sendo três da superintendência de Saneamento -SAN) participaram, em Brasília, do curso Prático Sobre Convênios Públicos e o Novo Portal de Convênios do Governo Federal. A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro deste ano. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deve ocorrer através desse ambiente. Mais informações por meio do site www.convenios.gov.br .
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