Bahia celebra convênios para gestão de resíduos sólidos em nove municípios

A fim de implementar ações de gestão integrada dos resíduos sólidos, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) celebraram nesta segunda-feira (28) convênios de cooperação técnica com nove municípios baianos.

A partir do convênio, a Sedur e a Conder se responsabilizaram em viabilizar a elaboração de estudos, projetos, serviços e obras integrantes do sistema de destinação final de resíduos sólidos, assim como prestar apoio técnico e institucional aos municípios para a implantação de programas de reciclagem e educação ambiental

Já aos municípios de Cipó, Cairú, Ibiquera, Maraú, Andaraí, Baixa Grande, Barra da Estiva, Marcionílio Souza e Piritiba, cabe a função de realizar a coleta e transporte primário do lixo urbano, cumprindo as normas ambientais e sociais. Além disso, devem promover junto à população, ações de conscientização que possibilitem o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos. Uma equipe técnica deve ser constituída para acompanhar e fiscalizar os serviços e obras deste convênio, e operar os sistemas a serem implantados.

A Sedur tem viabilizado ainda a formação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e investido em soluções regionalizadas e consorciadas para a gestão dos resíduos, com o objetivo de solucionar o sério problema da disposição irregular do lixo. “Uma das estratégias que adotamos na gestão de resíduos sólidos é promovê-la de forma associada com os municípios de cada território, para que eles trabalhem através de consórcios públicos em sua região”, esclarece o secretário de desenvolvimento urbano Afonso Florence. Uma das diretrizes da política estadual de saneamento é o incentivo à formação dos consórcios públicos, que vem sendo feito por meio do diálogo com os municípios.

A formação de consórcios públicos está alinhada com a proposta de desenvolvimento regionalizado do Governo do Estado, e foi regulamentada pela Lei nº 11.107, que torna possível este arranjo.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador firmam parceria para execução de projetos em saneamento e habitação

Executar projetos em saneamento, infraestrutura urbana e habitação. Esse é o objetivo dos convênios de cooperação técnica, assinados na tarde desta terça-feira (22) entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a Prefeitura Municipal do Salvador (PMS).
Um dos convênios prevê a formação de uma Comissão Paritária, responsável por negociar os termos de contrato de programa a ser celebrado entre a PMS e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). “É um convenio inédito sobre a égide da nova Lei de Saneamento Básico e da Lei de Consórcios Públicos. Ele estabelece uma parceria entre o Governo, Embasa e Prefeitura que vai contribuir muito na intervenção nas áreas urbanas, não apenas quanto aos serviços de água e esgoto, como também na drenagem, coleta de lixo e urbanização de áreas precárias”, afirmou Abelardo de Oliveira Filho, presidente da Embasa.

Com a parceria, serão elaborados estudos a fim de estabelecer um plano municipal de saneamento que vai prever metas de investimentos e contribuir na melhoria das relações entre a Embasa e o município de Salvador. As funções de regulação e de fiscalização ficarão a cargo da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Coresab.

Outro convênio, firmado entre a Sedur, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a PMS, prevê o investimento R$ 892,5 mil pelo governo, a fim de implementar o Projeto de Modernização Organizacional do Cadastro Imobiliário e a atualizar a Planta Genérica de Valores da Prefeitura Municipal, a partir do investimento. “Com a modernização tributária e atualização da Planta, será assegurado uma arrecadação real e justa do imposto. O município poderá atribuir cotas do IPTU de acordo com o padrão urbano e não apenas com a localização o que permitirá cobrar menos dos mais pobres e mais dos mais ricos”, esclareceu o secretário de Desenvolvimento Urbano Afonso Florence.

Na mesma ocasião, foram assinados convênios para a realização de obras de urbanização e produção habitacional nas regiões da Bacia do Cobre, Pau da Lima e Ribeira, que vão contribuir para a redução da pobreza urbana de forma sustentável.

Fonte: Ascom/Sedur

Processo de Elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano é apresentado ao Concidades

Com o objetivo de dar início às consultas públicas para elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (PED/BA), a Sedur, através da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial – SGT – apresentou nesta segunda-feira (21), o planejamento dessa mobilização ao Grupo de Trabalho do Concidades (Conselho Estadual das Cidades). As plenárias irão percorrer os 26 territórios de identidade em janeiro do próximo ano. O grupo irá acompanhar as discussões e desenvolvimento do projeto, e deve entregar a versão final da PED/BA em março de 2010.

A PED/ BA tem a meta de reposicionar o Estado como ator primordial nos processos de desenvolvimento regional, a partir do estabelecimento de uma nova relação entre as estruturas governamentais de decisão e gestão do território e os atores econômicos, políticos e sociais. Busca-se o reconhecimento do papel estruturador da Política na configuração do espaço urbano do estado, para a promoção de uma gestão pública fundamentada nos princípios da democracia, participação e transparência

Através desta política, será formulada uma estratégia de atuação na superação dos entraves do desenvolvimento urbano para reduzir as disparidades regionais, desigualdades sócio-territoriais e desequilíbrios urbano-ambientais que caracterizam a Bahia. Trata-se de uma política de Estado que deverá balizar a interação entre os níveis federativos, direcionando as ações institucionais e investimentos no campo do desenvolvimento urbano nos municípios de forma permanente, estabelecendo objetivos de curto, médio e longo prazo.

Ampliar a concepção de desenvolvimento urbano possibilita a participação direta da população na construção e escolha das políticas públicas urbanas e garante o cumprimento da função social da cidade e da propriedade. A correlação entre esses direitos e a necessária contrapartida de deveres requer equidade entre as diferentes responsabilidades e situações de seus habitantes, como forma de promover a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da renda urbana, além de promover o acesso da população mais pobre à terra urbanizada e aos serviços de utilidade pública.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur apresenta ações de planejamento para a RMS

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou no Fórum Copa 2014 seu planejamento para início da Gestão Compartilhada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será realizada através da associação com os municípios e atores econômicos e sociais. A superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Graça Torreão, anunciou a iniciativa de construção de uma agenda compartilhada para a RMS, que visa um amplo processo de pactuação entre os agentes públicos e privados para um planejamento de médio e longo prazo que objetiva a integração e articulação regional.

A realização de importantes investimentos industriais, logísticos, ambientais, e de infraestrutura, assim como em eventos de porte internacional - com destaque para a Copa do Mundo em 2014, e as Olimpíadas em 2016 - na RMS e especialmente em Salvador, contribuem para a ampliação de demandas por serviços e equipamentos públicos que caracterizam as regiões metropolitanas e representam um significativo potencial de oportunidades de investimentos e negócios, além da geração de novos postos de trabalho que poderão repercutir positivamente no desenvolvimento regional.

Ciclo de palestras discute o planejamento da Bahia até 2023

A Ferrovia Oeste-Leste, que cortará 32 municípios baianos, vai ligar Figueirópolis, em Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. A obra, que deve começar em maio de 2010, vai servir para escoar a produção agrícola e mineral do estado e do Centro-Oeste brasileiro. Os produtos poderão ser exportados pelo Porto Sul, que será construído em paralelo à ferrovia. Este foi um dos projetos apresentados nesta quinta-feira (17), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, durante a abertura do ciclo de palestras Pensar a Bahia.

Os debates servirão para se elaborar propostas de desenvolvimento do estado até 2023, quando a Bahia completa 200 anos de independência. Segundo o governador Jaques Wagner, o ciclo é de extrema importância para o estado, porque até 2023 a Bahia estará sediando eventos importantes, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Se não tem planejamento, não acredito em desenvolvimento. Você traça o objetivo, constrói as prioridades, a metodologia de trabalho, e assim as coisas vão acontecendo. Portanto, planejar, pensar o futuro é garantia de desenvolvimento”, explicou o governador.

Uma vez por mês, até março, representantes da sociedade civil, empresários e gestores governamentais discutirão temas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e segurança pública.

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o evento é uma grande oportunidade de refletir sobre as tendências de investimento e as prioridades para os próximos anos.

“É um olhar sobre a Bahia, no sentido de envolver a sociedade e estudar e preparar um cenário para o desenvolvimento. Esse ciclo faz parte de um projeto para remodelar completamente a infraestrutura e pensar num novo desenvolvimento sobre o eixo da infraestrutura para crescer na equidade social, ou seja, distribuir a riqueza. Deveremos pensar a Bahia para os 200 anos da independência de todas as formas, inclusive a econômica”, disse Pinheiro.

O diretor-geral do Banco do Nordeste, José Alencar, declarou que a Bahia é um estado com grande potencial e que atrai o banco para investir. “Temos vários projetos no estado. Praticamente o maior nível de aplicações do banco no país está na Bahia, com projetos de infraestrutura, na área da agricultura familiar, além de financiamentos no agronegócio”, informou.

Fonte: Agecom

Fórum debate as principais estratégias para a Copa de 2014

Representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público se reuniram, nesta terça-feira (15), no Gran Hotel Stela Maris, em Salvador, para apresentar os projetos e debater as principais estratégias de organização da Copa de 2014.

Entre os temas discutidos no fórum, realizado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa, estão as obras de infraestrutura e mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana, as ações de turismo, saúde, segurança pública da cidade, além da reconstrução do estádio da Fonte Nova.

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a reunião de todos os setores que vão participar ativamente da Copa vai ajudar a agilizar os projetos para o mundial. “Não é só a Copa, mas antes e depois da Copa, há uma infinidade de eventos que precisam ser compreendidos e esses investimentos precisam ser feitos o quanto antes”, declarou.

Vão ser investidos R$ 605 milhões, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), na construção da arena da fonte nova, que vai ser concluída em 2012 para os jogos da Copa das Confederações e terá capacidade para 50 mil torcedores. Para 2014, o governo federal já assegurou R$1 bilhão que será investido nas obras de infraestrutura de Salvador e Região Metropolitana.

Na área do turismo, serão investidos mais R$20 milhões na capacitação de mais de 20 mil profissionais. A previsão é que sejam gerados mais de oito mil empregos diretos no setor.

De acordo com o secretário da Secopa, Ney Campello, antes de ser um evento esportivo, a copa é um evento de forte impacto social e econômico para o ambiente do estado e da cidade que o sedia. “É um evento no qual se estima a aplicação de recursos da ordem de R$100 bilhões no Brasil nos próximos quatro anos, de modo que vai impactar a dinâmica da economia local e pode resultar não só numa requalificação do meio urbano, como pode trazer melhor qualidade de vida, pois ela precisa ser boa para os turistas, para as seleções que vêm, mas também precisa ser melhor ainda para as pessoas que moram e residem aqui”, assegurou.


Fonte: Agecom
Foto: Ascom/Sedur

Estado investe mais de R$ 100 milhões em abastecimento de água no semiárido

No primeiro semestre do ano que vem, a Embasa dará início à execução de três grandes obras estruturantes de abastecimento de água na região sisaleira, beneficiando mais de 350 mil pessoas. Os investimentos, no total, ultrapassam R$ 100 milhões e fazem parte do Água Para Todos, programa do Governo da Bahia que, até o final de 2010, investirá R$ 3 bilhões em abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital e no interior do estado.

A Embasa, principal executora do programa, está levando desenvolvimento e qualidade de vida a comunidades de várias regiões da Bahia, com recursos da ordem de R$ 2,45 bilhões. No semiárido, sedes e localidades de 30 municípios serão beneficiadas com a construção da Adutora de Pedras Altas, a ampliação do Sistema Integrado de Serrinha e com o reforço nos serviços de abastecimento de Conceição do Coité. Outras obras já estão sendo entregues na região pela empresa e pelo governo estadual.

Os projetos são específicos, com recursos distintos, porém se complementam e vão assegurar a oferta de água de qualidade para mais de 200 povoados e distritos do semiárido. “Há três anos, apenas 25,5% da população rural tinham acesso à água potável canalizada, refletindo um grave quadro de exclusão. Com sustentabilidade e responsabilidade social, aumentamos esse índice em 33,9%, melhorando a saúde e resgatando a autoestima do homem do campo”, declarou Abelardo de Oliveira, presidente da Embasa.

Pedras Altas

Com recursos da Embasa e do Governo do Estado, serão investidos R$ 59,3 milhões para interligar a Barragem de Pedras Altas ao Sistema de Abastecimento de Água do Sisal. As obras vão impactar positivamente no dia a dia da população de 114 localidades de 21 municípios, incluindo 12 sedes municipais, que atualmente são abastecidos pela água da Barragem de São José do Jacuípe. A obra, com conclusão prevista para novembro de 2010, prevê a construção de uma adutora de água bruta, com 38,6 km de extensão, ligando a captação de água da barragem de Pedras Altas, no município de Capim Grosso, a adutora da barragem de São José do Jacuípe.

Também está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), três estações elevatórias, dois reservatórios com capacidade para armazenar 1,4 milhões de litros, além da construção de 45 km de linha de transmissão de energia elétrica e uma subestação. Mas as intervenções não param por ai. Em uma segunda etapa, após a conclusão da obra, será feita a integração das sedes municipais de Mairi, Quixabeira, Várzea do Poço e Várzea da Roça ao sistema.

Sistema Integrado de Serrinha

O Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Serrinha atende aos municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Teofilândia, Barrocas, Retirolândia, Lamarão e Biritingas. As obras de reestruturação e ampliação são as mais esperadas pela população, tanto do campo quanto da cidade. A previsão é que sejam beneficiadas 122 mil pessoas, com o investimento de R$ 42 milhões na construção de mais três poços, uma estação elevatória, implantação de 12,7 km de adutora, além de dois reservatórios.

A oferta de água em Serrinha foi aumentada este ano em 25%, com obras de reparo e reforço na rede de distribuição, substituição de equipamentos e construção de reservatórios metálicos. Mas o fornecimento de água ainda é feito por manobras. “Tanto para Serrinha quanto para os demais municípios, esta iniciativa será a redenção, pois vai garantir água nas torneiras”, declarou o diretor de Operação da Embasa, Eduardo Araújo. Devido à abrangência e complexidade do sistema, a previsão é que os serviços sejam concluídos em 2011.

Abastecimento de Conceição do Coité

O município de Conceição do Coité exemplifica bem a forma como os sistemas de abastecimento de água se complementam na região do semiárido baiano. Além de fazer parte do Sistema Integrado de Serrinha, o município também terá três de suas localidades rurais beneficiadas pela Adutora de Pedras Altas. E mais: o Governador Jaques Wagner também deu ordem de serviço para que sejam realizadas intervenções específicas para a melhoria na distribuição de água na sede e zona rural do município.

Com recursos do PAC/Saneamento, a Embasa está implantando, desde outubro passado, aproximadamente 18 km de adutora – abastecida pelo sistema integrado - e reformando as estações elevatórias já existentes, contribuindo ainda mais para a melhoria do abastecimento de água. As obras estão orçadas em R$ 6,3 milhões, beneficiarão aproximadamente 60 mil sertanejos e serão concluídas no prazo de um ano.

Teofilândia e Araci terão abastecimento reforçado

Dona Maria José, 64 anos, mora na zona rural de Teofilândia e raramente deixa a roça de sisal, a não ser em dia de feira livre. Mas, esperançosa, quebrou a rotina, enfrentou a estrada de chão e foi ouvir, na cidade, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciar, para ainda este mês, a conclusão dos serviços de melhorias no abastecimento de água do município. “Com as graças de Deus, não temos medo de enfrentar as dificuldades. Mas, com água boa para beber e criar a família, tudo fica bem melhor. Água é vida, é divina”, comemorou Dona Maria. Ela e mais 15 mil moradores serão beneficiados com o assentamento de 16 km de adutora, ligados ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Serrinha e que vão assegurar o fornecimento regular de água à comunidade.

Os recursos aplicados são da Embasa, que também prevê reforçar o abastecimento dos povoados de Brasa, Dezenove, Fogo Pouco, Girau, Lagoa do Canto, Caatinga de Chairo, Várzea Velha e Limeira, a partir da ampliação da capacidade de adução do Sistema de Abastecimento do Zoador, com um investimento de R$ 450 mil.

Em Araci, outro município do sertão baiano, o Sistema de Abastecimento de Água, que opera na capacidade limite, está sendo ampliado. Para perenizar a produção e a oferta do produto, a Embasa está implantando mais um poço e fazendo a substituição de 1,3 km de trechos danificados de adutora, além de colocar mais 1.000 metros de nova tubulação, o que vai aumentar a captação e distribuição da água, com resultados diretos para 35 mil habitantes. Em março de 2010, os serviços serão finalizados e os moradores não mais sofrerão com os contratempos causados pela falta d’água.

Fonte: Agecom

Santa Bárbara ganha Centro Digital de Cidadania e casas populares

Uma missa especial, com muitas orações, louvores e apresentação musical comemorou os 48 anos de emancipação do município de Santa Bárbara, a 141 quilômetros de Salvador. Na praça matriz, o colorido ficou por conta do Grupo Arte e Dança, encantando o público com as performances desenvolvidas pelos jovens integrantes do grupo, que saiu de Feira de Santana para se apresentar na festa do município vizinho.

Para a festividade ficar mais completa, a população recebeu do Governo do Estado, um Centro Digital de Cidadania e 40 casas populares, construídas pelo Programa Casa da Gente. O CDC vai oferecer à comunidade, principalmente jovens e adolescentes, uma qualificação profissional. O estudante Patrício Araújo Ramos, 25 anos, contou sobre as dificuldades de se profissionalizar no município.

Segundo ele, a maioria dos jovens da cidade não tem condições financeiras para fazer cursos particulares e os que podem pagar são obrigados a se deslocar até a Feira de Santana. “O centro digital é uma oportunidade para nós. Assim, os jovens da cidade passam a ter uma oportunidade e garante o nosso futuro”.
As aulas no CDC devem ser iniciadas em janeiro, atendendo inicialmente a cerca de 60 estudantes de todas as idades. Além do curso, a comunidade vai poder acessar internet banda larga e fazer impressão de documentos. Tudo gratuitamente.

“Chegou na hora certa para Santa Bárbara. Precisávamos muito deste equipamento, porque, por meio dele, podemos oferecer aos moradores da cidade, diversos serviços, principalmente facilitar a entrada dos jovens ao mercado de trabalho”, afirmou o gestor do CDC de Santa Bárbara, Jonas Souza. O centro é equipado com softwares livres e impressora e o investimento foi de R$ 50 mil.

Outras ações

O município, com extensão territorial de 339 quilômetros quadrados e população estimada em 20.242 habitantes, também será beneficiado com a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e ordem de serviço para pavimentação de rua.

De acordo com o prefeito Jailson Santos, a cidade, emancipada em 1961, só possui 40% de abastecimento de água. No verão, as dificuldades aumentam e falta água até para os animais e para a produção de mandioca e banana. A presidente da Associação Comunitária Rural, Bernadete Sena Gomes vive de perto esta situação e afirma estar esperançosa com as obras do Programa Água para Todos. “É muito sufoco que passamos. Somos obrigados a encher reservatórios e algumas famílias da zona rural estão percorrendo grandes distâncias em busca de água. A nossa situação só melhora quando chove. Acredito que, com a implantação do sistema, os problemas sejam resolvidos”, explicou a liderança.

O investimento de R$ 90 mil na implantação do sistema com aparelho dessalinizador beneficiará 175 pessoas da localidade de Azeitona. Durante as festividades, o governador Jaques Wagner anunciou outros investimentos para a cidade como a reforma do Centro Educacional São José, com recursos previstos de R$ 100 mil, obras de saneamento básico, pavimentação de ruas e avenidas e reforma do hospital e do mercado municipal.

Fonte: Agecom

Bahia tem o melhor desempenho no Minha Casa, Minha Vida

O programa de habitação do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” atingiu na Bahia a meta de contratação de projetos para famílias de 0 a 3 salários mínimos. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (14), a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho, acompanhada do governador Jaques Wagner, anunciou os números já alcançados e assinou sete contratos para a construção de 5.008 moradias. Os empreendimentos estão localizados nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.

“A Bahia é o primeiro estado a atingir a meta estabelecida de 32 mil para contratação dentro da faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Já foram contratados 66 empreendimentos, totalizando 1,140 bilhões já investidos”, comemorou Maria Fernanda, presidente da CEF.

Além das 32 mil unidades já contratadas, foi encaminhando um projeto à Assembléia Legislativa, a fim autorizar o Estado a alienar terrenos em Salvador para de construir novas unidades. “Com essa ação, vamos desafogar o cadastro de demandas em Salvador, onde o déficit habitacional é maior”, afirmou o governador Jaques Wagner.

“Estamos viabilizando, junto à Caixa, a contratação de mais 12 mil unidades para atender ao cadastro que realizamos. Além disso, nos terrenos já contratados pela iniciativa privada, em que houver contrapartida social, como a ampliação da rede de saneamento, também teremos um percentual das unidades para atender às nossas demandas”, explicou Afonso Florence, secretário de desenvolvimento urbano do estado.
O Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de um milhão de casas em todo país. Para as famílias com até três salários mínimos, a meta é construir 400 mil unidades.

Secopa realiza 1º Fórum Estadual da Copa 2014

Sociedade civil, empresarial e poder público vão discutir na próxima terça (15), das 8 às 17h, no Gran Hotel Stela Maris Resort, os projetos e ações prioritárias do estado da Bahia, para o mundial de 2014, durante o 1º Fórum Copa Bahia 2014, realizado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa). As inscrições são gratuitas!

Interiorização, nova Fonte Nova, planejamento metropolitano, turismo, hotelaria, marketing, comunicação, infraestrutura, hospedagem, entre outros temas serão explanados durante o evento. A pretensão é que o fórum seja um espaço democrático, que verse catalisar ideias, formular propostas, trocar experiências e desenvolver uma articulação intergovernamental.

Estão confirmados os seguintes palestrantes: Alcino Reis, Ministério dos Esportes; Karen Basulto, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); Ney Campello, Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa); Nilton Vasconcelos, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Domingos Leonelli, Secretaria de Turismo da Bahia (Setur); Afonso Florence, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Bahia(Sedur); Almir Melo, Secretaria Municipal dos Transportes e Infraestrutura (Setin); Davidson Magalhães, Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás); Paul Whelan, Match Services; Paulo Manso Cabral, Sebrae Bahia; Robson Calil, Deloitte; Maurício Girardello, Pricewaterhousecoopers; Ernani Silveira Pettinati, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia (ABIH-BA) e Marcos Moura Teixeira, SMC Sports.

A orquestra Neojibá fará apresentação na abertura e o cantor Jau encerrará o evento.

Últimas inscrições – www.forumcopabahia2014.ba.gov.br

Fonte: Ascom/Secopa

CONVITE

O Governo da Bahia, através da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), tem a satisfação de convidá-lo para participar do Primeiro Módulo do Ciclo de Debates PENSAR A BAHIA - Construindo o Nosso Futuro, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2009, a partir das 08h30min, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador.

O evento contará com a presença do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, do Secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, representantes de vários segmentos empresariais e institucionais da sociedade civil organizada, juntamente com membros da equipe de Governo.

O Governo conta com essa oportunidade para ouvir a sociedade sobre suas preocupações quanto ao momento presente e expectativas para o futuro, tendo três mesas temáticas, cujos assuntos abordados serão:


• Mobilidade Urbana
• Infraestrutura Logística
• Futuro dos Núcleos Industriais

A sua participação é indispensável para o sucesso deste importante evento.

Faça a sua inscrição através do link:

http://www.seplan.ba.gov.br/pensar_bahia.htm

*AGUARDAR CONFIRMAÇÃO POR EMAIL

WALTER PINHEIRO
Secretário do Planejamento
Governo do Estado da Bahia

Novos Alagados: moradores recebem títulos de terra

O sorriso no rosto e a segurança de quem agora tem uma casa própria. Sentimento e garantia que agora fazem parte da vida d dona-de-casa Damiana Ferreira, que não escondeu a alegria ao receber neste fim de semana a escritura da casa onde vive há mais de 30 anos com a mãe. “É muito gratificante e pela luta que travamos, uma grande vitoria”, disse ela.
“Fomos sacrificados e, mesmo com tanto tempo aqui, nunca tínhamos a certeza do que realmente iria acontecer. Hoje, estamos com a escritura nas mãos. A casa é nossa”, comemorou. Além de Damiana, outras 399 pessoas receberam, na manhã deste sábado (5), a escritura dos imóveis onde moravam há anos. O governo do estado já entregou 1052 títulos de propriedade na região do subúrbio de Salvador, como parte do programa Casa da Gente.

“Já construímos 17 mil casas pela Bahia, mas a escritura também é muito importante. Ela dá a segurança jurídica e permite que o cidadão tome um financiamento ou até mesmo venda a casa sem problemas”, afirmou o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence.
Requalificação – Além da entrega de escrituras, o governo do estado vem investindo na requalificação urbana e ambiental do subúrbio. Ao todo estão sendo investidos R$157 milhões em obras de saneamento, habitação e infraestrutura.
O governador Jaques Wagner, que participou da entrega das escrituras, lembrou que “só o Hospital do Subúrbio tem investimento de R$50 milhões. Também estão sendo feitas reforma do João Batista Caribé, construção de postos de saúde, implantação do programa ronda nos bairros, da delegacia integrada, recuperação do acesso a base naval que começa em breve e uma série de ações para melhorar a vida da população dessa parte da cidade”, completou.


Alagados e Novos Alagados

A entrega de títulos garante a posse do terreno onde as casas dessas famílias foram construídas. As ações de regularização fundiária fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Casa da Gente, que desde 2007 já entregou 7.256 escrituras. Este é um dado significativo quando se leva em consideração que entre os anos de 1965 e 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras.

São consideradas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, e abrangem áreas dos bairros de Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Itapagipe, Uruguai e Lobato. Para garantir qualidade de vida para as mais de 30 mil famílias residentes na região, além do trabalho de regularização fundiária, estão sendo desenvolvidas diversas ações, como a construção de novas moradias, obras de infraestrutura e equipamentos urbanos.

Fonte: Agecom

Bahia abre licitação para construção de estádio para a Copa de 2014

A participação da Bahia na Copa do Mundo de 2014 começa a virar realidade. Nesta sexta-feira (4), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) fez a sessão de abertura das propostas para demolição da Fonte Nova, construção e operação do novo estádio. É o primeiro processo de licitação a ser iniciado no Brasil.

Depois da abertura da sessão, um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e OAS apresentou as propostas técnica e econômica. O material vai ser analisado pela Comissão de Licitação da Setre e o resultado publicado no dia 15 deste mês.

Para o secretário Nilton Vasconcelos, a agilidade na elaboração do edital permitiu que a Bahia saísse na frente e dá ao estado uma folga para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Fifa.

“Depois que a Bahia foi anunciada como subsede, trabalhamos rápido para publicar o edital, realizamos as consultas públicas, os debates com a sociedade em vários espaços, até chegarmos a uma proposta consistente e que teve a capacidade de atrair investidores”, afirmou Vasconcelos.

Se a proposta for aprovada, no início de 2010 será firmado o contrato, em março deve começar a demolição e em junho a construção do novo estádio.

Fonte: Agecom

Oficinas de Sensibilização para Regularização Fundiária chegam à Seabra

Começa hoje (04) a sétima Oficina de Sensiblização para Regularização Fundiária, realizada no município de Seabra. Durante dois dias, representantes dos Territórios de Identidade Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu vão discutir os instrumentos jurídicos e o conceito da regularização fundiária. A oficina será realizada no Hotel São José, localizado na Rua Francisco Costa, 342, bairro Vasco Filho.

A partir das oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “Através dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem promovido as oficinas, que totalizam 14, e estão programadas para acontecer nos diversos territórios de identidade do estado.

Cidades disponibiliza imagens de satélite para municípios

Municípios interessados em receber imagens de satélite da área urbana de suas localidades devem entrar em contato com o Ministério das Cidades pelo email administrador_snic@cidades.gov.br Assim que o ministério receber as solicitações, o mesmo entrará em contato com o interessado. As dúvidas podem ser tiradas pelo número 2108-1094.

O MCidades encaminhou 16,6 mil kits com softwares via Correio para as universidades federais. Já foram capacitados servidores de 2,3 mil municípios de todo o País. Se o município não possuir Universidade Federal, o MCidades encaminha técnicos à região para realizar a capacitação. Cerca de 70 municípios já foram beneficiados dessa maneira.

O kit contém guia de utilização rápida e manual do usuário do software Terra View, programa que permite ao usuário manipular informações geográficas por meio de mapas eletrônico e manual do usuário do SNIC.O sistema pode ser acessado pelo site www.cidades.gov.br

Histórico

A Secretaria Executiva do Ministério das Cidades realiza desde 2007 o Programa Nacional de Capacitação das Cidades. O objetivo é treinar pessoas indicadas pelo município, para que, além de receber imagens de satélite da área urbana de suas localidades e ter acesso a indicadores político-administrativos e socioeconômicos, criem indicadores locais e seu mapeamento territorial.

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
2108-1602

Encontro anual discute melhorias para a Península de Itapagipe

Articular os diversos segmentos atuantes na Península de Itapagipe e melhorar o futuro dos itapagipanos. Essa é a proposta do “Encontro Anual do Fórum de Desenvolvimento de Itapagipe”, que acontece nesta quinta (03), a partir das 17h30, no Colégio São José - localizado na Baixa do Bonfim.

O evento faz parte da estratégia de desenvolvimento instalada nesse Território desde 1998, e é uma iniciativa de organizações comunitárias locais, que se encontram reunidas na Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe – CAMMPI. Além delas, participam da organização do Encontro instituições governamentais e privadas com inserção no local que integram o Núcleo de Articulação Institucional de Itapagipe (NAI) e representações dos empresários que estão presentes na localidade.

Na programação estão previstas atividades como o lançamento do livro “A Península de Itapagipe em Quadrinho”, uma mesa institucional sobre perspectivas para o desenvolvimento da região e a apresentação das conclusões dos “Pré-Fóruns de Itapagipe”- que aconteceram de setembro a outubro deste ano e indicaram as ações prioritárias para cada área, com base no Plano Referencial de Desenvolvimento de Itapagipe. Confira a programação completa e participe!

Programação:

17:30 – Inscrição

18:00 – Apresentação do Plano Local de Cultura

18:30 – Apresentação das conclusões dos Pré-Fóruns de Desenvolvimento de Itapagipe

19:00 – Mesa institucional : Perspectiva para o Desenvolvimento de Itapagipe

20:00 – Lançamento do livro A Penísula de Itapagipe em Quadrinhos, de Cecy Ramos (texto) e Antônio Cedraz (ilustração)

130 escrituras são entregues em Camaçari

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Prefeitura Municipal de Camaçari entregaram na tarde desta quarta-feira (02) as primeiras 130 escrituras regularizadas através do Posto de Atendimento da Urbis, inaugurado em outubro. Os primeiros títulos foram entregues a moradores dos bairros da Piaçaveira, Gleba E e Ficam.

“Essa é uma vitória muito grande, pois agora podemos dizer com certeza que a casa é nossa. Quem não tem casa, sabe a importância que esse documento tem”, afirmou Nanci Oliveira Silva, primeira beneficiada com a escritura regularizada através do posto.
Para Nelson Almeida, chefe de gabinete da Sedur, as ações de regularização fundiária fazem parte de uma política de reparação social. “As famílias que hoje estão sendo beneficiadas pagaram suas prestações por 30 anos e não tinham a garantia de posse de suas casas. O governo trata com seriedade essa questão que é um dos eixos do programa Casa da Gente”, concluiu.

Em pouco mais de 40 dias, já foram realizados mais de 2.300 atendimentos e gerados 380 processos de escritura. “O escritório foi inaugurado na intenção de funcionar até o próximo dia 18. Devido à demanda que superou nossas expectativas, estamos viabilizando junto à Urbis a prorrogação dessa data”, declarou Luiz Caetano, prefeito de Camaçari.

O posto de atendimento da Urbis funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e no sábado, das 9h às 15h. Os mutuários devem apresentar cópia e original de RG e CPF, certidão de nascimento, contrato do imóvel e termo de cessão, IPTU pago dos últimos 5 anos, declaração de quitação de débitos condominiais (com firma reconhecida) e qualquer recibo da Urbis que identifique o imóvel.

Fonte: Ascom/Sedur

Bahia tem maior mina de níquel da América Latina

A maior mina de níquel descoberta nos últimos dez anos na América Latina será inaugurada nesta sexta-feira (4), às 9h, pelo governador Jaques Wagner. Trata-se da Mirabela Mineração do Brasil Ltda., que investiu US$ 450 milhões para explorar o minério no município de Itagibá, a 8 km de Ipiaú e 204 km de Salvador. Para a implantação do projeto foram gerados mais de 3 mil empregos e agora, na fase final, pelo menos 250 pessoas da região serão contratadas.

A estimativa é de que sejam produzidas 4,6 milhões de toneladas de minério por ano, o que representa, inicialmente, a produção de cerca de 150 mil toneladas de concentrado/ano, com 13% de níquel. Metade da produção anual de concentrado será exportada para a Finlândia pelo porto de Ilhéus e a outra metade servirá às unidades da Votorantin em Minas e Ceará, que se responsabilizará pela logística de retirada e envio do produto.

A chegada da unidade da Mirabela vai transformar a economia da região que compreende os municípios de Itagiba, Ipiaú, Ubatã, Gongoji, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia. São esperados novos hotéis, restaurantes, bares e um incremento nas atividades sócio-culturais nestas cidades.

Com uma extensão de 2 quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil prevista para 20 anos, mas, com novas pesquisas, poderá chegar a 40 anos. Além da infraestrutura em Itagibá, a Mirabela investiu mais US$ 30 milhões na instalação de escritório e área de armazenamento em Ipiaú.

Os direitos minerários da mina são da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, que receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado. Com isso, a empresa se tornará autossuficiente em investimento a partir de 2011.

Fonte: Agecom

Ações de eficiência energética são agregadas ao Casa da Gente

Desenvolver ações de eficiência energética junto a comunidades participantes de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Esse é o objetivo do convênio selado nesta terça (01), entre a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e o Estado da Bahia. Assinado durante a solenidade em comemoração aos mais de 11 mil refrigeradores vendidos através do programa Nova Geladeira, o novo acordo de cooperação visa agregar este tipo de ação, à programas como o Casa da Gente.

“Pretendemos que os contemplados pelo programa Casa da Gente, que já entregou 17 mil habitações na Bahia, sejam beneficiados, também, com os novos refrigeradores. Afinal, o Nova Geladeira é mais que um programa de eficiência energética, prezando, acima de tudo, pela qualidade de vida da população”, salientou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

Além da troca de geladeiras, estão previstas a implantação de placas de aquecimento solar em novas unidades habitacionais rurais situadas em regiões de clima frio, assim como a doação de lâmpadas fluorescentes compactas e a realização de obras de expansão no sistema elétrico de distribuição, principalmente em comunidades populares localizadas em meio rural.


Fonte: Ascom/Sedur
Foto: Agecom

Ministério do Planejamento treina servidores para utilização do Portal de Convênios

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) já capacitou oito servidores por meio do programa do Ministério do Planejamento (MP), sobre as normas que regulamentam o Portal de Convênios. Já foram beneficiados 4,8 mil servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o país desde abril do ano passado.

De 24 a 27/11 seis técnicos da SEDUR (sendo três da superintendência de Saneamento -SAN) participaram, em Brasília, do curso Prático Sobre Convênios Públicos e o Novo Portal de Convênios do Governo Federal. A utilização do Portal de Convênios para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com recursos repassados voluntariamente pela União é obrigatória desde o dia 1° de setembro deste ano. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deve ocorrer através desse ambiente. Mais informações por meio do site www.convenios.gov.br .

Governo do Estado entrega 400 escrituras em Alagados

400 famílias de Alagados e Novos Alagados receberão as escrituras que garantem a segurança da posse do terreno onde suas casas foram construídas. A entrega dos títulos está prevista para sábado (05), às 11h, na Escola 1º de Maio, e será possível graças ao trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur – e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder. A cerimônia contará com a presença do governador Jaques Wagner; do secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence; de representantes da Gerência Regional do Patrimônio e da Secretaria do Patrimônio da União.

As ações de regularização fundiária são tratadas com seriedade pelo Governo do estado, e fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Casa da Gente. De 2007 até agora, foram entregues 7.256 escrituras. “Este é um dado significativo, levando em consideração que entre o período de 1965 a 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras”, destaca o secretário Afonso Florence.

Alagados e Novos Alagados são consideradas ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, e inclui algumas áreas dos bairros de Massaranduba, Jardim Cruzeiro, Itapagipe, Uruguai e Lobato.
Além do trabalho de regularização fundiária, a Sedur, através da Conder vem desenvolvendo uma serie de ações na região, como a construção de novas moradias; obras de infraestrutura e equipamentos urbanos, garantindo qualidade de vida para mais de 30 mil famílias. “O Subúrbio tem uma atenção especial da atual gestão. Entendemos esses projetos como um verdadeiro processo de reparação”, afirma Florence.

Durante o evento de entrega dos títulos, estão previstas visitas às obras de habitação e urbanização em andamento na região.

Fonte: Ascom/Sedur

Casa da Gente entrega 54 moradias em Mortugaba

O sonho de conquistar a moradia digna se tornou realidade para 54 famílias do município de Mortugaba. Isso foi possível graças à parceria entre a Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) e a Cooperhaf (Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares) – entidade executora do projeto, envolvendo investimentos dos governos Federal e Estadual no valor de R$ 459 mil. A entrega será realizada no próximo sábado (28) com a presença do governador Jaques Wagner.

Através desta parceria está prevista ainda a construção de 25 unidades habitacionais na zona rural do município. Estas ações fazem parte do Programa de Habitação Casa da Gente, que já entregou mais de 17 mil moradias em todo o estado.

Parceria com organizações garante moradia de qualidade - Uma das ações previstas no programa Casa da Gente é o apoio a projetos de co-gestão e autogestão e a parceria com organizações da sociedade civil para a produção de moradia, como por exemplo a Cooperhaf. Com esta iniciativa, o governo do estado investe na construção coletiva dos projetos; no diálogo permanente com a realidade de cada região, e na humanização do processo de construção da moradia, por permitir o total envolvimento das famílias contempladas.

Pepsico vai investir US$ 10 milhões em nova fábrica na Bahia

A Pepsico do Brasil, empresa internacional mundialmente conhecida, com forte atuação na área de bebidas e de alimentos, iniciará, em janeiro de 2010, a construção de uma nova fábrica em Feira de Santana, num investimento de US$ 10 milhões, que prevê a geração de aproximadamente 200 empregos.

A unidade vai produzir, na primeira fase, leite flavorizado e achocolatado em pó. Na segunda fase, a produção será de salgadinhos, mandioca e banana fritas. O protocolo de intenções, assinado com o Governo do Estado, prevê investimentos de US$ 5 milhões em cada uma das fases.

O presidente da unidade de negócios da Pepsico no Brasil, Otto von Sothen, e representantes da empresa, reuniram-se, nesta quinta-feira (26), com o secretário da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, para finalizar detalhes da implantação da nova fábrica. O secretário elencou os potenciais da Bahia para atender às necessidades da empresa, nos aspectos de infraestrutura, logística e matéria-prima. “A Bahia tem o cacau, o guaraná, a produção láctea em Jaborandi, as frutas típicas, exóticas e tantas outras cadeias produtivas que dão condições favoráveis para a implantação da Pepsico. Estas cadeias devem ser exploradas para atrair investimentos, gerar empregos e renda para a população local.” disse Correia.

Em 2001, a empresa concluiu o processo de fusão com a Quaker, outra gigante norte-americana do ramo de alimentos, e tornou-se responsável pela produção da Pepsi-cola, Gatorade, Toddy e Toddinho, Cheetos, Aveia Quaker, Elma Chips entre outros.

Fonte: Agecom

Convênio beneficia comunidades quilombolas e indígenas

Cerca de 3.200 famílias remanescentes de quilombos e povos indígenas, de várias regiões do Estado, serão beneficiadas, até 2010, com implantação do sistema de abastecimento de água (SAA) e sistema de esgotamento sanitário (SES). As obras são fruto de um convênio para ações de saneamento rural firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Sedur e a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia-CERB, no valor de 10 milhões de reais.

“É uma das ações do Governo da Bahia cumprindo suas metas de transversalidade, contemplando com ações de saneamento comunidades quilombolas e indígenas do nosso estado”, lembra João Lopes, superintendente de Saneamento da SEDUR. As ações serão desenvolvidas nos municípios de Seabra, Lençóis, Morro do Chapéu, Simões Filho, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso, Maraú, Valença, Muquém do São Francisco, Serra do Ramalho, Glória, Rodelas.

Conforme determinação do secretário Afonso Florence outras ações de apoio e requalificação destas comunidades serão desenvolvidas em articulação com as demais superintendências da Sedur, com a Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e outros órgãos do governo. Na primeira etapa do convênio foram realizadas visitas em todas as localidades, com os técnicos da Sedur/CERB fazendo levantamentos de dados e outras análises.

Com a liberação da segunda parcela de recursos, ainda neste mês de novembro, os projetos começarão a ser elaborados e, logo em seguida, as obras vão ser iniciadas.

Fonte: Ascom/Sedur

Ingá é parceiro do Programa Minha Casa, Minha Vida

Para viabilizar as obras do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, vai priorizar a análise dos pedidos de autorização para uso da água, sobretudo de outorgas preventivas para o lançamento de efluentes das construções residenciais.

O acordo foi firmado por meio de convênio entre a Caixa Econômica Federal, o Estado e a Embasa, celebrado pelo governador Jaques Wagner. O objetivo da parceria é prover celeridade aos processos administrativos para garantir atendimento dos prazos do programa e a implantação da rede de saneamento básico dos conjuntos habitacionais.

De acordo com o diretor geral do Ingá, Julio Rocha, a liberação das outorgas preventivas para os referidos programas viabiliza a captação de recursos nas instituições financiadoras para garantir um importante investimento para o estado e o país, que é o do esgotamento sanitário.

“A Bahia sai na frente mais uma vez e é o único estado do país que avançou no instrumento de gestão, que é o enquadramento provisório dos corpos d’água e a emissão de outorgas preventivas, conforme previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos e no Sistema Estadual de Recursos Hídricos”, afirmou Rocha.

Além do Ingá, fazem parte do convênio de parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).

Segundo o diretor de Regulação do órgão, Luiz Henrique Pinheiro, cerca de 95% das outorgas concedidas para as obras do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida são para o lançamento de efluentes de conjuntos habitacionais em corpos d’água.

A outorga preventiva pode ser concedida pelo órgão gestor das águas com a finalidade de declarar a disponibilidade de água para os usos requeridos e reservar a vazão passível de outorga, possibilitando, aos investidores, o planejamento de empreendimentos que necessitem desses recursos.

Para esta intervenção, é necessário que o rio esteja enquadrado em determinada classe de qualidade de forma que comporte o efluente. O enquadramento fará com que o empreendedor tenha que tratar o esgoto com eficácia antes do seu lançamento, com base nos padrões de qualidade da água que o corpo receptor deverá refletir ao longo do seu uso, indica Pinheiro.

Fonte: Agecom

Bahia garante R$ 1 bi em investimentos federais para a Copa de 2014

Foi garantido, nesta terça-feira (24), em Brasília, o investimento de cerca de R$ 1 bilhão do Governo Federal para a infraestrutura da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com foco na realização da Copa do Mundo de 2014. O investimento foi acordado durante reunião no Ministério do Esporte, que contou com a participação do governador Jaques Wagner, ministros, secretários estaduais e do prefeito de Salvador, João Henrique, além de representantes da União.

De acordo com o Governador Jaques Wagner, R$ 400 milhões serão financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da nova Fonte Nova. “Será uma arena esportiva com cerca de 42 mil lugares, dentro de todas as especificações exigidas pela Fifa”, disse.

O secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, relatou que cerca de R$ 560 milhões serão investidos na melhoria da mobilidade urbana da RMS. “São recursos oriundos do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Serão utilizados para a construção de um canal de Tráfego na Avenida Luís Viana Filho, interligando-a com a Rótula do Abacaxi, na estação do metrô”, explicou.

O novo canal de tráfego terá uma via exclusiva para ônibus modernos, cada um com capacidade para até 270 lugares. “São investimentos que chegam para preparar nossa capital para a Copa do Mundo de 2014, mas que depois ficam para a cidade”, completou o secretário do Planejamento.

O governador Jaques Wagner explicou que, além destes recursos, a Bahia poderá contar com outras fontes de verba federal, a exemplo das emendas de bancada dos deputados federais baianos e da inclusão de novos projetos baianos no PAC 2, novo Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, previsto para ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

Fonte: Agecom

Ford investe R$ 2,4 bilhões na Bahia

Nas comemorações de 90 anos de atuação no Brasil, a Ford anunciou, nesta sexta-feira (20), o investimento de R$ 2,4 bilhões na unidade baiana, localizada em Camaçari. O montante será investido a partir de 2011, gerando mil empregos diretos e permitindo o aumento da capacidade de produção da fábrica de 250 mil para 300 mil veículos por ano.

O anúncio foi realizado na própria fábrica da Ford, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Bahia, do governador Jaques Wagner, ministros, entre outras autoridades. “É o maior investimento da empresa nos últimos 90 anos. E temos de considerar a qualidade do investimento, que vai desenvolver a engenharia, o produto, a tecnologia empresarial para o mundo”, afirmou Wagner.

A injeção monetária na Bahia foi possível graças aos incentivos fiscais oferecidos pela parceria entre os governos estadual e federal. “Fui convencido pelo governador de que seria bom para a Bahia. Por isso, ampliamos o prazo de isenção fiscal concedido para Ford em 1999 até 2015”, disse Lula.

Na ocasião, o presidente assinou a medida que altera as leis 9.440 e 9.826, para o estabelecimento de incentivos fiscais em prol do desenvolvimento regional.O montante investido na Bahia faz parte dos R$ 4 bilhões a serem empregados no Brasil, entre 2011 e 2015. De acordo com o presidente da Ford Brasil e Mercosul, Marcos Oliveira, a aplicação de recursos será voltada ao aumento da competitividade da empresa em escala global, além do preparo da Ford para atender à demanda brasileira.

“A Ford Brasil é a terceira maior subsidiária mundial da empresa em termos de vendas”, destacou Oliveira, lembrando que a maior parte do recurso ficará na região Nordeste, já que, além dos R$ 2,4 bilhões destinados à Bahia, outros R$ 400 mil serão investidos na modernização da unidade da Troller, em Horizonte, no Ceará.

Na Bahia, o complexo industrial da Ford, inaugurado em outubro de 2001, celebra, este mês, a marca de 1, 5 milhão de veículos produzidos. Atualmente, sua capacidade permite a fabricação de 250 mil automóveis (modelos Ecosport e Fiestas Hatch, Sedan e Trail) por ano - uma média de um veículo a cada 80 segundos.

Hoje, o complexo responde pela criação de 8,4 mil postos de trabalho diretos e aproximadamente 90 mil indiretos, sendo 90% da mão de obra local. “Aqui, temos um dos cinco centros mundiais de engenharia da Ford, empregando 1.200 engenheiros, a maioria baianos e da região Nordeste”, informou Oliveira.

Lula ressalta estabilidade econômica do Brasil

Durante discurso proferido em Camaçari, o presidente da Repúblico ressaltou a estabilidade brasileira frente à crise econômica mundial. De acordo com Lula, o Banco do Brasil, hoje, acumula sozinho todo o crédito que o país disponibilizava em 2003 – R$ 380 bilhões – demonstrando a capacidade da economia nacional.
“Sem contar o BNB que, atualmente, dispõe de R$ 157 bilhões em créditos ao setor produtivo, frente os R$ 40 bilhões, em 2004. Além disso, temos mais de R$ 105 bilhões no crédito consignado, para garantir empréstimos aos nossos trabalhadores e aposentados”, enfatizou Lula.

Como mostra da estabilidade brasileira, o presidente destacou a quantidade de empregos gerados em 2009 - 1,3 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, deixando o Brasil em terceiro lugar na escala mundial de geração de empregos, atrás apenas da China e da Índia. “O que significa mais de um milhão de chefes de família levando comida e presente de Natal para casa”.

O presidente também salientou alguns programas responsáveis pela dinamização da economia brasileira, a exemplo do Luz Para Todos, que já propiciou mais de dois milhões de ligações residenciais, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas, com investimentos de R$ 14 bilhões em todo o país. “Isso estimulou a compra de 1, 6 milhão de televisores, 1, 4 milhão de geladeiras, mais de 1 milhão de liquidificadores. Na Bahia, já beneficiamos 1 milhão e 742 mil famílias, por meio de R$ 1, 49 bilhão investidos”, enfatizou Lula.

Fonte: Agecom

Lula regulariza em Salvador territórios quilombolas de 14 estados

Cerca de 30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros foram assinados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um ato público na Praça Castro Alves, em Salvador, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra.

A estimativa é que os decretos assinados regularizem a situação de 342 mil hectares de terras no Brasil, beneficiando mais de 3,8 mil famílias remanescentes dos quilombos. O estado baiano foi escolhido para a assinatura dos decretos por ter o maior número de afrodescendentes do país.

Na Bahia, três comunidades quilombolas foram beneficiadas com a medida, que garante a 239 famílias o título de reconhecimento das moradias por meio de declaração de interesse social, uma vez que a área foi ocupada por antepassados que sofreram com a escravidão.

O Quilombola Jatobá, em Muquém do São Francisco, e Lagoa do Peixe e Nova Batatinha, em Bom Jesus da Lapa, somam 26,8 mil hectares de terra, “Esta é uma ação importante para os descendentes de escravos. Estamos reconhecendo suas lutas e entregando a eles o que é de direito”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbarta, a partir destes decretos é possível dar início aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirão que as famílias tenham acesso a todo território e, posteriormente, adquiram o título de domínio definitivo de suas terras.

Além disso, os quilombolas podem ter acesso a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Marco - Para o representante da comunidade quilombola, Roberto Potássio Rosa, a regularização de territórios quilombolas é marco importante e possui um significado ímpar.

“Com os títulos, passaremos a ser donos da terra. Atualmente, há muitos conflitos, porque há muita gente querendo tomar o que é nosso, mas agora temos a garantia em nossas mãos. A partir de hoje, nossa luta será por direito a políticas públicas, como saúde e educação”.

Na ocasião, foi lançado o Selo Quilombola, certificação para os produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o país como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção. Lula também assinou o contrato da segunda fase do A Cor da Cultura, programa de valorização da cultura afrobrasileira, veiculado no Canal Futura.

Presidente recebe medalha Zumbi dos Palmares

Antes do evento na Praça Castro Alves, os baianos participaram da Marcha da Consciência Negra, que saiu do Curuzu, no bairro da Liberdade, e seguiu até a Praça Castro Alves, onde foi realizadas as comemorações do Dia da Consciência Negra.

Durante o ato na Castro Alves, o presidente Lula recebeu, da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Zumbi dos Palmares, proposta da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

A líder religiosa de matriz africana, makota Valdina, afirmou que todas as conquistas dos negros se devem às lutas travadas ainda na época da escravidão, com Zumbi dos Palmares e outros líderes. “Esta é uma vitória do movimento negro. Lutamos por isso desde a escravidão. Temos que continuar lutando até que todas as nossas reparações sejam feitas”.

Durante o evento, Lula anunciou a transformação do 20 de novembro em feriado a partir do próximo ano. Segundo ele, o Governo Federal tem realizado diversas medidas de reparação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), as cotas para negros e índios nas universidades públicas, a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), entre outros.

“Estamos fazendo a recuperação que a elite antes não fez. Se eles tivessem investido na educação, hoje não teríamos tantos jovens sendo assassinados, tantos jovens no tráfico de drogas”, disse o presidente.

Para ele, a juventude brasileira não quer ser presa, não quer cadeia, quer apenas oportunidade para estudar, trabalhar e crescer na vida. “Hoje, os jovens pobres podem ser médicos, advogados. Os filhos dos pobres podem ser doutores porque têm oportunidade. Este país só será justo quando formos tratados com igualdade”, disse o presidente.

Segundo o Lula, após ser sancionado o Estatuto da Igualdade Racial, que aguarda aprovação do Senado, haverá um grande avanço no Brasil. Entre as várias conquista, está um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicorraciais existentes no país.

Os 70 artigos do estatuto criam ou ampliam vários direitos nas áreas econômica, social, política e cultural.

Fonte: Agecom

Governo investe 5,2 milhões em projetos de habitação destinados a populações tradicionais

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur – tem desenvolvido diversos projetos destinados às populações tradicionais do estado da Bahia. Construídas com a participação direta das comunidades envolvidas, as ações buscam incorporar técnicas produtivas sustentáveis que dialoguem com a realidade onde serão implementadas. Ao todo, serão investidos mais de R$ 5,2 milhões, beneficiando 422 famílias de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas.

A comunidade quilombola de Ilha de Maré é uma das contempladas com a construção de 100 unidades habitacionais, envolvendo recursos da ordem de R$ 1,2 milhões. “Buscamos uma tipologia de habitação que se ajuste aos hábitos e necessidades das famílias, através materiais e tecnologias construtivas que diminuam o custo da unidade habitacional e que garantam a sustentabilidade econômica, social e ambiental da intervenção”, explica Sanane Sampaio, técnica da Coordenação de Projetos Especiais da Superintendência de Habitação (SH).

Segundo Sampaio, o critério adotado para a seleção das comunidades foi atender aos pleitos já encaminhados à Sedur e cujas áreas a sofrerem intervenção já possuam situação fundiária regular ou em processo de regularização.

A maioria dos projetos é executada por entidades da sociedade civil que atuam próximos às comunidades beneficiadas através de ações para além da construção física das habitações como a promoção de cursos de educação sanitária e ambiental.
Atualmente, a SH participa de dois grupos intersetoriais existentes na estrutura do Estado - o Grupo Executivo Intersetorial – Povos Indígenas, coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Grupo Intersetorial para Quilombos, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI) – com o objetivo de aprimorar as intervenções voltadas a essas comunidades.

Cultura Diferenciada - As Populações Tradicionais são reconhecidas pela PEHIS (Política Estadual de Habitação de Interesse Social) como grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social e que ocupam territórios e utilizam recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica.

Comunidades beneficiadas

Município	Comunidade	N° Famílias Atendidas
Maragojipe	Quilombola - Salmina Putumuju	45
Campo Formoso	Fundo de Pasto - Alagadiço do Henrique	21
Bom Jesus da Lapa	Quilombola - Pedras, Patos e Retiro	36
Canavieiras (Resex)	Pesqueiros	85
Canavieiras (Resex)	Pesqueiros	75
Salvador	Quilombola - Ilha de Maré	100
Santa Cruz Cabrália	Indígena - Coroa Vermelha	60

Itabuna recebe Oficinas de Sensibilização para Regularização Fundiária

Termina hoje (19) a quinta Oficina de Sensiblização para Regularização Fundiária, realizada no município de Itabuna. Durante dois dias, representantes da Sedur e dos municípios do território Litoral Sul discutiram os instrumentos jurídicos e o conceito da regularização fundiária. A oficina foi realizada no Tarique Fontes Plaza Hotel, localizado no bairro de Góes Calmon.

A partir das oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “Através dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem promovido as oficinas, que totalizam 14, e estão programadas para acontecer nos diversos territórios de identidade do estado.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur lança sistema de gerenciamento de informações geográficas

Foi lançado última terça-feira (17) o Geosnic-BA, sistema de informação de informações geográficas web – Webgis, que vai possibilitar à população o acompanhamento de obras geridas pelo Estado, através da Sedur e também diretamente pelos municípios. O Geosnic-BA é uma aplicação digital, disponibilizado pelo Ministério das Cidades, que reúne em um banco de dados geográfico indicadores socioeconômicos, demográficos, eleitorais, dados de obras, programas e projetos das cidades.

“Esta iniciativa faz parte de um projeto ainda maior da Sedur no fortalecimento da gestão de informação e controle social. Seu objetivo principal é reunir em um único sistema várias informações que servirão de instrumento para a tomada de decisão, orientação e definição de políticas públicas, planejamento urbano e aplicação de verbas nas áreas de atuação da secretaria”, explica Leonardo Euler Santos, coordenador de informações da Sedur.

Construído em software livre e com apoio técnico das Nações Unidas, o Geosnic reúne características do Atlas do Desenvolvimento Humano, da Wikipedia e do Google Maps – estes dois últimos são ferramentas colaborativas já disponíveis na internet, que permitem a visualização gratuita de conteúdo, mapas e imagens de satélite.

Através dele é possível, por exemplo, obter desde o número de votos em branco nas últimas eleições, até dados do Censo 2000 e da contagem populacional de 2007, passando por arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), dentre uma série de outras informações sobre as cidades e municípios baianos.

O uso do Geosnic-BA é auto explicativo e não requer nenhuma experiência em manuseio de Sistema de Informações Geográficas e ou qualquer outra ferramenta de geoprocessamento, entretanto caso algum técnico da secretaria queira, ou mesmo se a demanda por perguntas e explicações for superior ao esperado, podemos ministrar cursos para facilitar o entendimento e respectivo uso.

Para tirar dúvidas ou dar sugestões sobre o sistema, basta enviar e-mail para geo@sedur.ba.gov.br. O acesso ao sistema é possível através de banner localizado no site da Sedur ou clicando aqui.

Fonte: Ascom/Sedur

Tambores do Ilê Aiyê anunciam o Novembro Azeviche da Sedes

Os servidores da Sedur, Edmilton Cerqueira e Ivonei Pires foram dois dos homenageados na abertura do Novembro Azeviche

Hoje os corredores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) tremeram com os tambores do Ilê Aiyê. Eles anunciaram, com o som da resistência do povo negro, o Novembro Azeviche contra o racismo institucional.

O evento é uma reprise do ano passado, quando o deputado estadual licenciado e secretário Valmir Assunção homenageou os funcionários da Sedes através de exposições fotográficas dos próprios servidores que se auto-declararam negros. Desta vez, as paredes da secretaria também estão estampadas com fotografias de lideranças negras que desempenham papéis importantes para a história da Bahia. Diversas delas estiveram presentes no lançamento do calendário de atividades do Novembro Negro e se emocionaram com o encontro.

“Um momento histórico de reunião de lideranças”, disse Ivete Sacramento. “A sensação que tive foi de uma efetiva ocupação”, testemunhou Jussara Souza, delegada da 28ª DP, no Nordeste de Amaralina. E ressaltou: “Estar no centro das decisões faz uma diferença enorme”, disse se referindo à ocupação de Valmir Assunção numa instância formal de poder. Alaíde do Feijão, homenageada também presente no evento, chegou a falar da Sedes como uma “secretaria de sensibilização dos movimentos sociais”. E o professor de Direito da Ufba, Samuel Vida, pontuou que Valmir Assunção, em sua pasta do Desenvolvimento Social pôs, de fato, em xeque o modelo social excludente. “Mas ainda temos muito o que garantir para que esse projeto democrático inclua nossas demandas como prioridade”, lembrou.

Sérgio São Bernardo, ex-coordenador do Programa Bolsa Família, gerido pela Sedes, ressaltou que a maioria das iniciativas desempenhadas pela secretaria é voltada à população negra. “Certamente isso modificará as estatísticas mais adiante”, previu.

“O que estamos fazendo na Sedes é a nossa convicção. Quem são as mais de 6 milhões de pessoas que dependem do Bolsa Família para sobreviver? É a população negra, que ocupa três vezes mais os piores índices de insegurança alimentar na Bahia. Se é para combater a pobreza, temos que direcionar as políticas públicas para quem mais é atingido por ela”, disse Valmir Assunção.

Consciência – O Novembro Azeviche foi levado à secretaria pela servidora Mércia Lima, inspirada no batizado que o grupo afro Ilê Aiyê deu ao Novembro Negro, mês de mobilização dos diversos segmentos da comunidade negra. O objetivo da mostra fotográfica, que começou hoje (16) e vai até o dia 20, é levar cada servidor a refletir sobre a sua identidade e conhecer um pouco sobre negros e negras da Bahia que vêm conquistando direitos negados ao longo da triste história brasileira, desde a Diáspora Negra.

De acordo com Assunção, o Novembro Azeviche contribui com o dever do Estado em promover a integração dos variados seguimentos sociais e o combate das práticas discriminatórias, seja no âmbito das relações pessoais, do trabalho, seja no domínio das relações institucionais.
O evento é prova de que, onde Valmir Assunção estiver, ele dará sempre uma conotação de reparação em suas ações, a exemplo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, projeto de sua autoria e que deve ser votado até o final deste ano, na Assembleia Legislativa.

Fonte: Ascom/Sedes

Sedur realiza II Seminário de Uso e Reuso de Água

Com um enfoque na sustentabilidade do uso da água em regiões semiáridas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Sedur - através da Superintendência de Saneamento realizará o II Seminário de Uso e Reuso da Água: Possibilidades e desafios, na próxima segunda-feira (23), a partir das 8h, no Mezanino do Edf. Suarez Trade.

Confira abaixo a programação:

MANHÃ

• 8:00h – 8h:30min
Inscrições e Credenciamento

• 8h:30min – 9h:30min
Cerimônia de Abertura
• Afonso Florence, Secretario de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
• José das Virgens, Prefeito de Irecê - Ba
• Naomar Filho, Reitor da UFBA
• Juliano Matos, Secretario de Médio Ambiente do Estado da Bahia
• Jordi Morato, Diretor da Cátedra UNESCO de Sustentabilidade, UPC, Espanha
• João Lopes, Superintendente de Saneamento da SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
• Abelardo de Oliveira Filho, Presidente da EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento do Estado;
• Júlio Rocha, Diretor do INGA- Instituto das Águas e do Clima
• Elizabeth Wagner, Diretora Geral do IMA - Instituto de Meio Ambiente

• 9h:30min – 10:00 h
Palestra: O Estado atual do Reuso de Água Residual Tratada na Europa e América Latina
Jordi Morato, Coordenador Grupo de Gestão Sustentável da Água - Cátedra UNESCO, UPC, Espanha.

• 10:00h- 10h:15min
Coffee-break

• 10h:15min- 10h:45min
Palestra: Políticas Públicas, Regulamentação e outros Mecanismos para incentivar o reuso de água no Brasil
Cláudio Ritti, ANA - Agencia Nacional das Águas - MMA – Ministério do Meio Ambiente.

• 10h:45min- 11h:15min
Palestra: Iniciativas associadas a Preservação e Restauração de Bacias Hidrográficas para Conservação dos Recursos Hídricos no Brasil e na América Latina
Heraldo Peixoto, Laboratório de Estudos Ambientais e Gestão de Territórios - UFBA

• 11h:15min - 12:00 h
Debates

TARDE

• 14:00 - 14:30 h
Palestra: A visão do INGÁ sobre o reuso de águas residuais na escala das Bacias Hidrográficas
Júlio Rocha, Diretor Geral do INGÁ - Instituto de Gestão das Águas e do Clima

• 14h:30min – 17h:30min
Mesa Redonda: Iniciativas, propostas e aplicações de práticas associadas ao reuso de esgoto no Estado da Bahia
Coordenação da Mesa: Maria Valéria Gaspar de Queiroz Ferreira - Diretora de Planejamento de Ações em Saneamento - DPAS da SEDUR

Participantes:
Sessão 1:
• Olavo Fraga , Diretor de Programa e Projetos em Saneamento da SEDUR
• Dora Abreu, Consultora de Inovação Tecnológica para o Saneamento da SEDUR
• Eduardo Benedito de Oliveira, Diretor de Operações da EMBASA.
O papel, as ações e as parcerias da SEDUR/EMBASA com foco no uso sustentável da água no Estado da Bahia.

Sessão 2:
• Flávio Bastos, Secretario de Planejamento Prefeitura de Irece
• Raimundo Neto, Gerente Regional Embasa Irece
Desafios e Oportunidades para a Gestão Sustentável da Água na Cidade de Irecê - Bahia

Sessão 3:
• Angel Gallegos, Pesquisador do Grupo de Gestão Sustentável da Água - Cátedra UNESCO, UPC.
Projeto de Gestão sustentável e reuso da água residual tratada em Irecê - BA

17h:30min - 18:00 h
• Debate

18:00h - 19:00 h
• Encerramento e Coquetel de Confraternização