Programa Dias Melhores beneficia 200 famílias em Itiúba

Mais 200 famílias baianas serão beneficiadas pelo Programa de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores com a construção de novas moradias. As unidades habitacionais situadas no Loteamento Novo Tempo – zona urbana do município - serão entregues pelo governador Jaques Wagner, no próximo sábado (04).

A obra foi realizada através de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur - com a prefeitura municipal, e conta com investimentos do governo federal e estadual, totalizando R$ 1.700.000,00 reais. O financiamento é efetivado através da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Carta de Crédito (Resolução 460), que estabelece a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento da casa própria.

O Programa Dias Melhores já entregou 10 mil casas na Bahia e está construindo mais de 42 mil habitações de qualidade no estado.

Santa Maria da Vitória recebe pacote de obras do governo

Durante as comemorações do seu centenário de emancipação política-administrativa, o município de Santa Maria da Vitória, localizado no Oeste baiano, foi presenteado nesta sexta-feira (26), pelo Governo do Estado, com mais segurança e desenvolvimento econômico.

Na ocasião, o governador Jaques Wagner entregou à cidade a Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin), uma agência do CrediBahia, a 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), inaugurou a Biblioteca Municipal Maria de Lima Athayde, assinou ordem de serviço para recuperação de um trecho da BA-172 e participou da entrega de 166 títulos de terra.

A Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin) beneficiará dez municípios do Oeste baiano. O secretário de Segurança Pública, César Nunes afirmou que a Coorpin foi estruturada para atender às necessidades das cidades.

De acordo com o governador Jaques Wagner, a segurança pública é uma das maiores preocupações do governo estadual, que tem investido na compra de equipamentos, na contratação de policiais e na modernização dos serviços da segurança pública. “Estamos melhorando a segurança em toda Bahia. Entregamos viaturas, estamos interligando todo sistema policial, melhoramos o sistema de inteligência da Bahia. Com estes investimentos combatemos o crime organizado, que hoje é o grande mal da sociedade”, afirmou.

Outra importante obra para Santa Maria da Vitória e região Oeste é a recuperação da rodovia estadual BA-172, trecho que liga Santa Maria da Vitória ao entroncamento da BR-242, localizado no distrito de Javi, pertencente ao município de Muquém do São Francisco.

O investimento de R$ 47 milhões será para recuperar os 167 quilômetros de extensão da rodovia. Os serviços de restauração em Tratamento Superficial Duplo (TSD) permitirão a melhoria do escoamento da produção agropecuária regional, como também do tráfego dos cerca de 1.400 veículos que circulam por dia na estrada.

A intervenção beneficiará uma população de 380 mil pessoas dos municípios de Barra, Xique-Xique, Gentio do Ouro, Santa Maria da Vitória, Brejolândia, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Santana, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe e Cocos.

Para o pequeno agricultor Rone Peterson, 29 anos, que tem uma produção de milho e criação de galinhas, as péssimas condições da rodovia atrapalham bastante o transporte dos produtos agrícolas de toda a região. Peterson explicou que além das dificuldades para o escoamento, caminhoneiros e moradores sofrem assaltos constantes no trecho.

“Esta estrada é muito perigosa em vários sentidos. Primeiro, temos que enfrentar as dificuldades de driblar os buracos e, depois, os bandidos que se aproveitam da situação para roubar” contou. Ele acredita que com a recuperação haverá mais segurança e a produção será transportada com mais facilidade.Já o vendedor Denis Alves, 45 anos, disse que perde muito tempo no trecho. “Para chegar a Santa Maria da Vitória levo quase duas horas. Quando a estrada estiver em boas condições serão apenas 30 minutos”, afirma.

Segundo o secretário Antonio Carlos Batista Neves, as obras de restauração da BA-172 serão iniciadas já na próxima semana e concluída em um ano. A empresa vencedora da licitação fará a manutenção da estrada durante cinco anos. De acordo com ele, a rodovia que liga Santa Maria da Vitória a Bom Jesus da Lapa, a BR-349, considerada a pior rodovia da Bahia, também será restaurada. O edital de licitação será aberto no final de julho.

Batista Neves explicou que, quando o governo foi iniciado, 90% das rodovias baianas estavam degradadas e apenas 10% eram consideradas boas. O objetivo do governo estadual é reformar 50% da malha rodoviária até 2010.

Até o momento já foram restauradas 1.414 quilômetros de rodovias, recuperadas 20 mil quilômetros de estradas de cascalho e 32 mil de estradas vicinais. Estas ações fazem parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia (Premar), firmado em 2007 por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

A recuperação das duas rodovias – BA-172 (Santa Maria da Vitória a Javi) e BR-349 (Santa Maria da Vitória a Bom Jesus da Lapa) – totalizam um investimento de quase R$ 90 milhões. “Trabalhamos em toda a Bahia, mas o Oeste baiano representa o vetor de expansão agrícola e durante anos havia reclamação de que os governos anteriores tinham abandonado a região. Nós temos provado que é possível administrar todo o estado, apesar de sua grande extensão territorial”, afirmou Jaques Wagner.

Biblioteca
A cidade de Santa Maria da Vitória foi contemplada também com o kit de implantação do programa Livro Aberto do Ministério da Cultura, por meio da Fundação Biblioteca Nacional. A Biblioteca Municipal Maria de Lima Athayde recebeu móveis, equipamentos eletrônicos e um acervo de aproximadamente 1.800 exemplares de obras literárias que contemplam todos os ramos do conhecimento.

A organização técnica consiste na automação do acervo com software livre e o programa Biblivre, para organização do banco de dados. A inauguração da biblioteca vai beneficiar mais de três mil estudantes.

Fonte: Agecom

Produzir gera renda para mais duas mil famílias no interior

As comunidades rurais dos municípios de Matina, Santa Maria da Vitória e Tabocas do Brejo Velho, no interior do estado, estão sendo diretamente beneficiadas com projetos como a implantação de cisternas domiciliares, casa de farinha, fábrica de fécula e farinha de mandioca, mecanização agrícola e a aquisição de batedeira de cereais e implementos agrícolas.

As obras executadas pelo governo estadual por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), vão atender 2.033 famílias da região. As ações integram o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR)/Produzir e totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão.

Executado na Bahia desde 1996, o Produzir representa uma proposta mais ampla de combate à pobreza rural implementada pelo Banco Mundial e governos estaduais da região Nordeste do país.

A meta é reduzir as desigualdades regionais, criar emprego e renda e melhorar a vida das populações mais pobres. Os recursos financeiros são do Banco Mundial e do Governo do Estado e toda a coordenação técnica é de responsabilidade da CAR.

Fonte: Agecom

Ministério das Cidades divulga novos números do déficit habitacional no Brasil

Confira os novos números do déficit habitacional no Brasil, divulgados, na última sexta-feira (26) pelo Ministério das Cidades (MCidades) em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2007.

Clique aqui para acessar o Déficit Habitacional 2007

Estádio de Pituaçu recebe visita técnica da CBF

A fim de apontar as últimas mudanças estruturais necessárias para a partida entre Brasil x Chile, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizaram uma visita técnica ao Estádio de Pituaçu, nesta sexta-feira. De acordo com o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Raimundo Nonato, as alterações identificadas serão mínimas e referem-se, sobretudo, a organização dos locais onde ficarão instalados os setores de imprensa, camarotes e área vip.

“Estamos em contagem regressiva para o jogo da seleção brasileira e, ao mesmo tempo, tranqüilos, pois o estádio está pronto. As modificações para o aperfeiçoamento do local serão pequenas, apenas para a definição da localização de setores específicos”, explica Nonato.

Fonte: Agecom

Sua Nota é um Show de Solidariedade premia 569 instituições

Com uma arrecadação de mais de 52 milhões de notas e cupons fiscais e 569 instituições sociais e de saúde classificadas em 180 municípios do estado, a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade” divulgou, no Diário Oficial do Estado, o resultado da 18ª etapa da 2ª fase.

Realizada de janeiro a abril de 2009, nesta etapa o valor total da premiação é de R$ 2,8 milhões.
Parte integrante do Programa de Educação Tributária (PET), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a campanha tem como objetivo estimular a população a exigir o documento fiscal, e dessa forma, ajudar a diferentes instituições filantrópicas no estado. As entidades classificadas podem aplicar os prêmios em construções, reformas, compras de materiais, equipamentos e bens duráveis, além de pagamento de contas como água e luz.

Em Salvador, na área de saúde, as três primeiras colocadas são da faixa D, acima de 120 leitos. Em primeiro lugar ficou a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com 4,3 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados e premiação total de R$ 390 mil; em segundo a Liga Bahiana contra o Câncer com 2,8 milhões de documentos fiscais e premiação de R$ 261 mil; a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, que conseguiu juntar 920 mil de notas e cupons fiscais obtendo premiação de R$ 102 mil, ficou em terceiro.

Na área social, as duas primeiras colocadas são da faixa D, acima de 300.000 habitantes. Neste caso, a Pastoral da Criança Coordenação Estadual da Bahia, com 2,7 milhões de documentos fiscais e premiação total de R$ 100.290,07 e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, com 1,9 milhões de notas e cupons fiscais e R$ 69 mil de premiação. A terceira colocada é da faixa C, ou seja, de uma cidade com no mínimo 50 mil e no máximo 300 mil habitantes. A Associação de Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC, de Teixeira de Freitas, foi a entidade que ficou nesta posição, com pouco mais de um milhão de documentos fiscais arrecadados e premiação de R$ 47 mil.

De acordo com a coordenadora do Programa de Educação Tributária da Sefaz, Tâmara Cavalcante Meirelles, além de ajudar as entidades beneficentes, o projeto visa sobretudo, a educação tributária. "A campanha serve como motivador do cidadão na exigência das notas e cupons fiscais ao mesmo tempo em que este ajuda às instituições de saúde e social", afirmou.
A 19ª Etapa da 2ª fase da campanha Sua Nota é Um Show de Solidariedade, referente ao período de 1º de maio a 31 de agosto de 2009, já teve início. A prorrogação da campanha foi publicada no Diário Oficial do Estado - decreto nº 11.585.

Programa de Educação Tributária

Uma das vertentes do Programa de Educação Tributária (PET-Ba), o Sua Nota é um Show de Solidariedade é desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, em parceria com as Secretarias da Saúde (SESAB) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Cada documento fiscal vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas no projeto. As notas e/ou cupons fiscais são doados pela população através das urnas dispostas em estabelecimentos comerciais por todo o Estado.

Fonte: Agecom

Inscrições abertas para conferência sobre novas tecnologias e gestão do conhecimento

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do ciclo de conferências Gestão Pública em Curso, que reunirá cerca de 300 pessoas para discutir as tendências e novas diretrizes da Administração Pública. O evento será realizado no dia 09 de julho, às 8h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães e integra as ações realizadas pela Secretaria da Administração por meio da Universidade Corporativa do Serviço Público – UCS.

A conferência intitulada “O Gestor Público frente aos Desafios da Sociedade do Conhecimento” será ministrada pelo professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, Dr. Cláudio Cardoso, e irá apresentar o papel estratégico da tecnologia, da informação e do conhecimento na tomada de decisões frente aos desafios da moderna gestão pública.

São esperados servidores públicos, líderes de equipes, dirigentes e representantes do Comitê de Educação Corporativa (CEC), dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Os interessados devem se inscrever até 07 de julho no site www.portaldoservidor.ba.gov.br/modelo_de_excelencia.asp . Informações pelo telefone (71) 3115-5152.

Fonte: Agecom

ONG Pierre Bourdieu está com inscrições abertas para cursos sociais

A organização não-governamental (ONG) Pierre Bourdieu está com inscrições abertas para o curso pré-vestibular social da entidade até o próximo dia 6. Estão sendo oferecidas 30 vagas para o turno vespertino, com taxa de inscrição de R$25 e mensalidade de R$30.

Já o curso Pré-Cefet segue com inscrições abertas até 27 de julho próximo. São oferecidas 70 vagas para o turno matutino, com taxa de inscrição de R$30 e mensalidade de R$ 50. O início das aulas está previsto para 27 de julho.

Esse ano a entidade inovou e lançou um novo curso: o Pré-Enem. As mudanças no formato e nos conteúdos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) despertaram uma preocupação da ONG em relação à preparação dos estudantes. As inscrições para o Pré-Enem estão abertas até o dia 13 de julho. A taxa de inscrição é de R$25 e são oferecidas 40 vagas com mensalidade de R$40.

A Pierre Bourdieu, que conta com apoio institucional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), tem em sua diretoria egressos da universidade, além de diversos graduandos que ministram os cursos oferecidos pela ONG. Mais informações no site www.uneb.br .

Fonte: Agecom

Data máxima da Bahia será celebrada com literatura e arte

Para valorizar os festejos do 2 de Julho como um evento estadual, abrindo caminho para seu reconhecimento como data nacional brasileira, o governo da Bahia organizou uma programação de atividades que mobilizará todos os municípios do estado que historicamente participaram da guerra da independência do Brasil.

As ações resultam de articulações entre diversas secretarias, como Casa Civil, Cultura, Saúde, Promoção da Igualdade, entre outras. As quatro unidades da Secretaria Estadual de Cultura (Ipac, Irdeb, Fundação Cultural e Fundação Pedro Calmon) estarão unidas nas atividades. O marco inicial dessas ações foi a transferência, hoje (25), da sede do governo para Cachoeira.

Entre as ações previstas está o lançamento de três publicações, organizadas pela Fundação Pedro Calmon e impressas na Empresa Gráfica da Bahia (Egba), com textos referentes à luta pela independência. Uma cartilha didática, escrita por historiadores, abordará os personagens e a cronologia da guerra da independência da Bahia, com textos voltados para estudantes do 1º grau.
A cartilha será distribuída nas escolas públicas estaduais, além de bibliotecas públicas e comunitárias.

Uma folha literária especial apresentará a Rota da Independência, destacando os municípios onde foram travadas batalhas e que primeiro declararam a soberania do Brasil frente a Portugal. A terceira publicação será um encarte especial do Diário Oficial, com textos históricos e mais aprofundados do contexto da independência do Brasil na Bahia.

A coletânea, organizada pelo historiador Ubiratan Castro de Araújo, trará textos de autores como Braz do Amaral e Jorge Calmon, entre outros publicados na edição do Diário Oficial de 1983, comemorativa ao centenário da independência.

Pelo segundo ano consecutivo, a Fundação Pedro Calmon integrará as ações do Serviço de Apoio ao Cidadão (SAC Móvel), que visitará sete municípios do Recôncavo, possibilitando à população a realização de documentos gratuitos.

A Rota da Independência partiu de Cachoeira nesta quinta-feira, em dois roteiros que percorrerão as cidades de São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Maragogipe, Governador Mangabeira e Santo Amaro. A Fundação Pedro Calmon estará presente com a Biblioteca Móvel, que levará atividades literárias e recreativas e livros para consulta, além de distribuí-los para bibliotecas locais. Haverá também aulas públicas sobre história da Bahia, mostras de vídeos produzidos pelo Irdeb e performances poéticas.

Hino oficial da Bahia

Durante as comemorações em Cachoeira, o governador Jaques Wagner fará a indicação à Assembleia Legislativa para a adoção do Hino ao Dois de Julho como o hino oficial da Bahia. O hino, composto por Ladislau dos Santos Titara, com música de José dos Santos Barreto, faz menção às principais batalhas que tiveram como protagonista o povo baiano, além de proclamar a liberdade e a democracia, pois “com tiranos não combinam os brasileiros corações”.

Outra realização da Fundação Pedro Calmon que contará com a parceria da Fundação Cultural do Estado, entre outras instituições, é o projeto Ao Pé do Caboclo. Nos dias 3, 4 e 5 de julho, acontecerão em Salvador atividades culturais na Praça Dois de Julho, conhecida como Campo Grande.

“O objetivo é aproveitar a permanência das imagens do caboclo e da cabocla no local e celebrar a cultura e a história da Bahia, através de uma data que carrega tanto simbolismo para nosso povo”, explicou Ubiratan Castro de Araújo.

Na praça haverá mostra de livros de autores baianos, oficinas literárias com escritores, seminário sobre a história da literatura na Bahia, performances de dança e música, exibição de filmes e um baile público ao som de fanfarras. A Biblioteca Móvel também estará estacionada na praça com cerca de 300 livros de diversos gêneros da literatura, além de contação de histórias e atividades recreativas.

Fonte: Agecom

Maragojipe ganha obras de infraestrutura e unidades do CDC

O município de Maragojipe - localizado no Recôncavo, a 133 quilômetros de Salvador - foi beneficiado nesta quarta-feira (17) com a inauguração da requalificação urbana do bairro de Alto do Sacramento e de três praças, além de um Centro Digital de Cidadania (CDC).

Segundo o governador Jaques Wagner, é sempre bom chegar no interior com boas notícias. “Sempre trazemos coisas boas, mas sabemos que nunca é suficiente porque a necessidade do povo é grande. Mas a caminhada tem que ser passo a passo. Hoje estamos entregando praças e um bairro totalmente urbanizado. Além do Centro Digital de Cidadania. São obras importantes que fazem as pessoas terem orgulho de viver na cidade. São obras que ajudam a construir a Bahia de Todos Nós”, completou.

O bairro ganhou meio-fio, passeios e saneamento básico. A obra representou um investimento de mais de R$ 1 milhão e vai beneficiar 2.820 pessoas. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, “somente agora este município está sendo planejado. Estamos preocupados com o saneamento básico, produção de habitação e urbanização. Todas estas obras servem para melhorar a qualidade de vida do povo desta região”.

Já as praças contam com um parque infantil, quadra poliesportiva, nova iluminação e estão localizadas na sede, no Cajá, e nos distritos de Nagé e Coqueiros - apenas esta última não está totalmente concluída, encontra-se com 95% dos serviços executados. O investimento total nos três equipamentos é de R$ 1.037.559,44, sendo R$ 985.681,46 do Governo do Estado e o restante da prefeitura municipal.

As obras de requalificação beneficiarão cerca de 10.400 habitantes, como Dona Ilda Monteiro. “A praça é ótima. Antes era só lama e, agora está toda maravilhosa. Posso trazer meu filho para brincar. Muito boa mesmo”, disse.

O município também passou a ter um Centro Digital de Cidadania (CDC). A unidade contém dez computadores ligados a internet banda larga e está instalada no Colégio Oscar Dantas, no distrito de Enseada do Paraguaçu.

Fonte: Agecom

Contas do governo são aprovadas no Tribunal de Contas do Estado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por cinco votos a um as contas do Governo do Estado do exercício fiscal de 2008. As contas foram aprovadas, nesta terça-feira (16), pelo TCE com recomendações e ressalvas.

A sessão que aprovou as contas do Estado de 2008 começou no meio da tarde e terminou por volta das 22 horas, com o voto do presidente do TCE Manoel Castro.

Para o secretário estadual da Fazenda Carlos Martins, os conselheiros do TCE reafirmaram as normas que regem a legislação. “Os conselheiros tomaram uma decisão baseada no rigor técnico e no cumprimento da lei. Com a decisão, eles restabeleceram o caráter técnico do relatório em detrimento do caráter político”, ressaltou Martins.

Fonte: Agecom

Consórcio trará benefícios para o Portal do Sertão

Representantes de 14 dos 17 municípios que fazem parte do Território de Identidade Portal do Sertão estiveram na quarta-feira (10) no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) para discutir a formação de um consórcio público entre os municípios e o governo. Alternativas para a racionalização de recursos e serviços públicos na região, os contratos em questão abrangem atividades de planejamento, regulação e fiscalização.

Segundo o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o consórcio facilitará o aporte de recursos para serviços como saneamento, tratamento de resíduos sólidos, mobilidade e saúde, além da assistência técnica para a elaboração e o acompanhamento de projetos.

“Na área de habitação, por exemplo, há municípios que não possuem engenheiros nem arquitetos, e através do consórcio torna-se possível resolver problemas que as cidades não conseguem isoladamente”, afirmou Pinheiro. Ele disse que a ideia do governo baiano é levar a discussão para todos os territórios de identidade.

O debate sobre o consórcio começou em 24 de abril, em Amélia Rodrigues, quando foi criado um grupo de trabalho para a definição de um roteiro de encontros. A reunião na Seplan foi organizada para apresentar as implicações jurídicas da assinatura dos contratos e para a distribuição, entre os representantes, de um termo de compromisso.

O secretário observou que o consórcio é fundamental para que as políticas públicas possam ser validadas com mais eficiência, “já que os municípios ganharão mais força se estiverem unidos”. O primeiro esforço, de acordo com Pinheiro, será consolidar a estrutura do consórcio, “e ainda durante esse período seria importante experimentar algumas ações, a exemplo da saúde da família”.

Formalização dos contratos
O advogado Tamires Queiroz, assessor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), apresentou no encontro os trâmites para a formalização dos contratos e explicou que atualmente o consórcio público não é uma opção nem uma imposição do governo, “mas sim uma necessidade para resolver os problemas dos municípios”.

“O instrumento tem personalidade jurídica própria e autonomia jurídica e financeira e pode receber aportes de recursos federais sem que o governo federal seja um ente, através da chamada transferência voluntária”, declarou Queiroz.

Outra reunião entre os representantes dos municípios foi agendada para julho, em Feira de Santana, onde será concluída a assinatura do termo de compromisso do consórcio pelas prefeituras, um instrumento formal reforçando o interesse dos gestores na assinatura do protocolo de intenções.


Fonte: Agecom

Universidade Corporativa abre inscrições para curso de Gerência de Projetos

Estão abertas as inscrições para o Curso de Gerência de Projetos, promovido pela Secretaria da Administração, por intermédio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A capacitação é voltada para servidores públicos estaduais, federais e municipais. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/) até o próximo dia 25.

As aulas serão ministradas à distância, de 3 a 24 de agosto e terão como objetivo fortalecer o conhecimento dos funcionários públicos nas áreas descritas pelo Project Management Institute (PMI), considerado, atualmente, como a maior entidade mundial sem fins lucrativos em Gerenciamento de Projetos.

Durante o curso, serão abordadas as nove áreas de conhecimento do PMI (Integração, Escopo, Custo, Prazo, Qualidade, Recursos Humanos, Comunicação, Riscos, Aquisições); etapas e características do ciclo de vida/grupos de processos de projetos de gerência; fatores de sucesso de projetos de gerência; e a apresentação da estrutura analítica do projeto.

O método de ensino envolverá leituras na sala virtual da UCS e atividades de aprendizagem realizadas com o apoio de um tutor, além da disponibilização de sala de bate-papo; banco de perguntas com respostas comentadas; glossário; textos/links em biblioteca virtual; fórum com participação do tutor e atividades avaliativas. A carga horária é de 20 horas e a avaliação ficará por conta de exercícios de fixação e de aprendizagem, além da participação no fórum.


Fonte: Agecom

Conder apresenta projeto da Via Expressa à imprensa

O projeto da Via Expressa Baía de Todos os Santos será apresentado à imprensa na próxima terça-feira (16), às 9h, durante um café da manhã na sede da Conder, em Narandiba, com as presenças do presidente Milton Villas Boas e do coordenador executivo Armindo Gonzalez.

Maior obra viária da capital baiana dos últimos 30 anos, a Via Expressa atende a uma importante demanda da economia baiana por um novo acesso ao Porto de Salvador para escoamento da sua produção, além de transformar profundamente o trânsito na área central da cidade, solucionando problemas de engarrafamentos na Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo Dois Leões e Baixa de Quintas.

Fonte: Agecom

Clube de Descontos do Servidor amplia a rede de parceiros

Mais de 100 empresas já integram a rede de parceiros do Clube de Descontos do Servidor, garantindo novas e melhores opções de descontos para os servidores do Estado. O programa, desenvolvido no âmbito da Secretaria da Administração (Saeb), oferece descontos de até 50% em estabelecimentos comerciais para todos os mais de 260 mil servidores públicos do executivo estadual da capital e do interior do Estado.

Os mais novos parceiros do Clube são a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (Acbeu), o curso Caballeros de Santiago, o Colégio Integral, a Faculdade Hélio Rocha e a Faculdade Maurício de Nassau, na área de educação; a Churrascaria Fogo de Chão, no segmento restaurantes; a Concessionária Frutos dias, no setor de automóveis; a Contours – Academia para Mulheres, na área de academias de ginástica; e a Rede Pestana Bahia, no segmento turismo.

O Clube foi regulamentado por meio do Decreto 11.568 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 4 deste mês. Com o instrumento legal, foi instalada uma Comissão Técnica para o acompanhamento e controle da execução do programa. A regulamentação viabilizou, ainda, a assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que possui mais de 16 mil empresas associadas em todo o Estado.

“A formalização do Clube de Descontos e a parceria com a CDL são importantes instrumentos para avançarmos neste item que integra a política de benefícios diretos ao servidor reunidos no Programa Você Servidor”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório. Segundo o secretário, o desafio agora é assegurar a ampliação da rede na capital e interior com descontos vantajosos para os servidores.

Como contrapartida na oferta dos descontos para os servidores, os parceiros do Clube têm seus nomes divulgados no Portal do Servidor, em jornais internos de secretarias e órgãos vinculados e em matérias do Diário Oficial do Estado. Além disso, é disponibilizado espaço para a instalação de estandes promocionais em eventos planejados pela Saeb e na própria Secretaria.

Para ter acesso aos benefícios do Clube de Desconto do Servidor basta apresentar, no ato do pagamento, o último contracheque e a carteira de identidade. A tabela completa de parceiros e descontos pode ser conferida no site www.portaldoservidor.ba.gov.br .

Empresas interessadas em participar do Clube de Desconto do Servidor podem entrar em contato com a Saeb pelo e-mail clube.desconto@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3292. O Clube não cobra nenhuma taxa de adesão, ficando a critério da empresa parceira o percentual do desconto - que é estabelecido com o crivo da Comissão Técnica - e a extensão do benefício aos dependentes do servidor.

Bahia obtém R$ 75,4 milhões do PAC para beneficiar 38 municípios com rede de água

O governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (9), em Brasília, com o ministro Márcio Fortes, das Cidades, o Protocolo de Cooperação Federativa no âmbito do PAC, para realizar obras de abastecimento de água na Bahia. O investimento de R$ 75,488 milhões será destinado à construção da primeira etapa do sistema produtor e adutor de água bruta do projeto Nordeste/Tucano, na região nordeste do estado, sendo 5% do montante (R$ 3,7 milhões) contrapartida do Governo do Estado.

“Se der tudo certo na licitação, em 45 dias começaremos as obras”, anunciou o governador. “Esse projeto é a menina dos olhos do meu governo, se insere no Água para Todos e significa mais avanço e cidadania para a região que possuia um enorme lençol freático e não usufruia de água. Agora, vamos fazer chegar água de qualidade para todos”, disse Wagner.

O projeto custará no total R$ 600 milhões e vai promover mais cidadania e orgulho para o baiano do interior que sonha em ter água de qualidade em casa para suas necessidades básicas e da família. “Vamos mostrar a água saindo da torneira”, comprometeu-se o ministro Márcio Fortes entusiasmado com o projeto.

Participaram também da cerimônia, no Ministério das Cidades, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, a chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eva Maria Chiavon, e os deputados Geraldo Simões, Daniel Almeida, Emiliano José, Colbert Martins e João Leão.

O projeto Nordeste/Tucano foi concebido como um Sistema Produtor e Adutor de Água Bruta para atender os municípios da região nordeste da Bahia e promover o reforço de vazão ao Sistema Adutor do Sisal. O projeto contempla o aproveitamento integrado do Aquífero da Bacia Sedimentar de Tucano e abastecerá uma faixa de 10 km ao longo de 1.500 km de rodovias que interligam esses 38 municípios.

Entre os municípios da fase 1 estão Adustina, Cícero Dantas, Fátima, Heliopolis, Paripiranga, e mais as localidades de Vila São Pedro, Mandacaru, Sujoa, Raso Pintado, Lagoa do Barro, Lagoa dos Ninhos, São Francisco, Lagoa Preta, Roça Nova, Taquara, Capivara, Garrinheira e Mulungu, Baixão, Cabeça da Serra, Bela Vista, Bom Jesus, e Baixa da Preguiça. A obra beneficia aproximadamente 166 mil habitantes, com uma demanda de 345 L/s. Serão perfurados oito poços com vazões esperadas em torno de 200m3/h.

No início da tarde, o governador Jaques Wagner participou do lançamento do PAC Drenagem, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores, ministros de estado e prefeitos. Aproximadamente R$ 152,5 milhões serão destinados à Bahia, do total de investimentos de R$ 4,7 bilhões em obras de drenagem em 109 municípios que são constantemente atingidos por enchentes e inundações. As cidades beneficiadas pelo PAC Drenagem estão localizadas em 18 estados do país.

Os projetos que receberão recursos do PAC Drenagem englobam a construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões.

Foram priorizados empreendimentos em estágio avançado de planejamento e grande impacto para a população local. Cinco Estados da região Nordeste atingidos por enchentes nos últimos meses tiveram projetos selecionados, somando R$ 827,5 milhões em investimentos.

Fonte: Agecom

Obras da Ferrovia Oeste-Leste começam em novembro

As obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste serão iniciadas em novembro deste ano, logo após a liberação da licença ambiental, prevista para os próximos 70 dias. Foi o que garantiu o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela obra, José Francisco das Neves, durante a primeira consulta pública sobre a ferrovia, nesta segunda-feira (8), em Barreiras, a 862 quilômetros de Salvador. A segunda consulta está prevista para Ilhéus, Litoral Sul do estado, a 437 quilômetros de Salvador.

O traçado da ferrovia Oeste-Leste foi apresentado pela empresa, que demonstrou a otimização no escoamento da produção. O trajeto da estrada de ferro é resultado de uma discussão com toda a equipe de governo e fruto da observação de elementos importantes, como reservas indígenas, rampas, entre outros detalhes técnicos e ambientais. Neves explicou que o cronograma está sendo cumprido e já foi entregue o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

De acordo com o presidente da Valec, a ferrovia contribuirá para o escoamento da produção de minério de ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, biocombustível e derivados de petróleo.
O destaque é para o agronegócio do Oeste baiano e as jazidas minerais da área de Caetité, no Sudoeste. A implantação da estrada de ferro dará impacto significativo no desenvolvimento econômico da Bahia.

Segundo o governador Jaques Wagner, entre as vantagens previstas com a construção da Oeste-Leste para a Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional. “Com esta ferrovia teremos vários benefícios. O aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias, são exemplos. A interligação Oeste-Leste vai facilitar o transporte da soja, que será levada para os portos com mais rapidez e segurança”, disse o governador.

Oportunidade para os pequenos produtores

O agricultor Pedro Alves acredita que com a ferrovia os pequenos produtores terão a oportunidade de escoar com mais facilidade os seus produtos. “Os custos serão barateados e podemos até sonhar com a possibilidade de exportar”, afirmou.

Além do escoamento de toda a produção agrícola regional, a implantação da ferrovia deve gerar cerca de 30 mil empregos diretos, de acordo com dados do Ministério dos Transportes. “Estamos vendo esta ferrovia com bons olhos, porque é mais emprego e renda para Barreiras e para os demais municípios”, acredita a líder comunitária Solange Cunha.

Com investimento previsto de cerca de R$ 6 bilhões pelo Governo Federal, a estrada de ferro Oeste-Leste (EF 334) terá 1,5 mil quilômetros, de Ilhéus, no Sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins. Na Bahia, ela atravessará 32 municípios, distribuídos por 1,1 mil quilômetros. No território baiano, a maior parte do trecho passará pelo município de São Desidério, maior produtor de algodão e de grãos do Brasil.

A previsão é que a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus (Sul) a Caetité (Sudoeste baiano), aconteça em julho de 2011; do segundo, de Caetité a Correntina/Barreiras (Oeste baiano), em julho de 2012; e do terceiro, de Correntina/Barreiras a Figueirópolis (TO), em dezembro de 2012.

Ferrovia, Porto Sul e Aeroporto de Ilhéus
O sistema intermodal de transportes, junto com o Porto Sul e o novo aeroporto internacional de Ilhéus, também faz parte das vantagens que a Ferrovia Oeste-Leste trará diretamente para o Oeste, Sudoeste e Sul da Bahia.

O Governo do Estado está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que as obras da ferrovia, do Porto Sul e do aeroporto internacional de Ilhéus andem de forma simultânea. O objetivo é que no momento em que a ferrovia estiver iniciando, o porto também esteja integrado dentro desta lógica, não só multimodal, mas também de cronogramas.

A integração entre os dois modais (porto e ferrovia) gera uma estimativa de exportação de cargas de 40 milhões de toneladas anuais, a partir do aumento das atividades de mineração no estado, montante que pode aumentar com o decorrer do tempo. Atualmente, os três portos baianos (Salvador, Aratu e Ilhéus) estão com um volume de cargas exportadas de cerca de 10 milhões de toneladas anuais.

Entre outras negociações do Governo do Estado para fortalecer o desenvolvimento regional estão a ampliação de voos das companhias Trip e Azul para o interior e a utilização do Porto Sul como alternativa de escoamento da produção de biodiesel do norte de Minas Gerais.
No rastro da ferrovia, o Oeste terá mais uma universidade federal e está em construção a BR 135, que corta Barreiras no eixo Norte-Sul e liga a divisa Bahia/Minas Gerais até a divisa com o Piauí.

Outro benefício da ferrovia será o aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias. Os excessos de cargas das carretas que descem com a soja do Oeste do Estado para os portos, por exemplo, passarão a ser levados de trem.

Fonte: Agecom

Governo e ambientalistas debatem melhor proposta sustentável para Porto Sul

Técnicos do Governo do Estado que trabalham no desenvolvimento do complexo intermodal Porto Sul iniciaram nesta terça-feira (9), em Ilhéus, uma série de reuniões com representantes de ONGs do Sul da Bahia para debater a melhor proposta que compatibilize sustentabilidade social e ambiental. Outras reuniões de trabalho serão realizadas nos próximos meses e todos os setores envolvidos diretamente com o complexo serão ouvidos pelo governo.

O complexo intermodal é composto pela ferrovia da integração Oeste-Leste, o porto off-shore e o aeroporto internacional, os dois últimos no litoral norte de Ilhéus. Ainda em Ilhéus, os técnicos estiveram reunidos com integrantes do Núcleo da Mata Atlântica do Ministério Público Estadual e promotores da região. Foi a terceira reunião com o MPE, que acompanha todo o desenvolvimento do projeto.

“Estamos colhendo contribuições no sentido de fornecer um pensamento estratégico ao projeto sob o ponto de vista ambiental”, revelou a presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia, Beth Wagner. “O projeto é irreversível. Está feito e em andamento”, garante o superintendente da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Matedi. “O que iremos discutir a partir de agora é a forma de fazer”, complementa.

“Como será esta região se nada disso acontecer?”, questionou a diretora do Laboratório Interdisciplinar do Meio Ambiente da Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Heliana Silva. “Ilhéus precisa deste soerguimento econômico e o Porto Sul chega em boa hora”, respondeu o secretário municipal de Indústria e Comércio, Alfredo Landim, um dos representantes da Prefeitura de Ilhéus na comissão tripartite, que acompanha as ações do governo pela implantação do complexo.

Consulta pública

A Ferrovia da Integração Oeste-Leste terá 1,5 mil quilômetros, de Ilhéus (BA) a Figueirópolis, em Tocantins. Na Bahia, atravessará 32 municípios, distribuídos por 1,1 mil quilômetros. A previsão é que a conclusão do primeiro trecho, Ilhéus (Sul) a Caetité (Sudoeste baiano), aconteça em julho de 2011; o segundo, Caetité a Correntina/Barreiras (Oeste baiano), em julho de 2012; e o terceiro, Correntina/Barreiras a Figueirópolis (TO), em dezembro de 2012.

Na última segunda-feira (8), ocorreu a primeira consulta pública para discutir o projeto, em Barreiras. A próxima está programada para acontecer em Ilhéus. A ferrovia começa a ser construída em novembro deste ano.

Fonte: Agecom

Contrato para construção de presídio em Conquista é assinado

A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) já assinou o contrato para construção de um presídio em Vitória da Conquista. A unidade terá 466 vagas e as obras devem começar na próxima semana. A previsão é que o presídio fique pronto em 18 meses.
O projeto, aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, foi encaminhado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) à Sucab em 2007.

Serão investidos R$ 17 milhões, de recursos dos governos federal e estadual, nas obras, que serão administradas pela Nordeste Engenharia Ltda. O presídio ficará no bairro de Saquinho, a 11 quilômetros do município, na rodovia que liga Conquista a Barra do Choça.

De 2007 até agora, a SJCDH conseguiu aprovar duas outras construções de grande porte. Já está em fase de conclusão a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, com 428 vagas, que deve ser entregue no segundo semestre deste ano.

Há ainda o Presídio para Jovens Adultos, também no complexo, com capacidade para 421 vagas, que será construído com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está em fase de revisão pelo Depen.
Fonte: Agecom

Água para Todos beneficia assentamentos em Conquista

O Programa Água Para Todos em Vitória da Conquista já está beneficiando com água tratada centenas de famílias em quatro bairros formados por assentamentos. Com R$ 147 mil investidos nesta fase do programa, foram iniciadas também as obras de esgotamento sanitário que incluem a ampliação do sistema de captação e tratamento.

Na parte alta do loteamento Chácaras Guarani, 430 pessoas assentadas recebem água da Embasa graças à implantação de uma rede distribuidora de 5,8 quilômetros de extensão. A moradora Maria do Socorro Araújo conta que a água antes distribuída uma vez por mês pelo carro-pipa não era suficiente para atender às necessidades das quatro pessoas de sua família.

“A gente chegava a ficar até 40 dias com sete mil litros. Quando acabava a água, eu saía pedindo nas casas que ainda tinham. Agora eu molho minhas plantas, mato minha sede e a dos patos que crio. Tudo sem preocupação”, comemora a aposentada.

Perto dali, em Lagoa das Flores, bairro originário de vários assentamentos, a rede de abastecimento foi ampliada em 500 metros para atender aproximadamente 500 pessoas a mais da comunidade.

Os 3,6 mil habitantes de Zumbi dos Palmares e de União e Força também estão recebendo água encanada há mais de um ano, com a construção de 3,8 quilômetros de rede. Segundo a dona-de-casa Eliete Nascimento Lima, que chegava a acordar às três horas da madrugada e caminhava meia hora para encher os baldes, a água agora está presente em sua casa a qualquer momento do dia ou da noite, facilitando o trabalho doméstico e atendendo às demais necessidades.

A Embasa está investindo no Estado R$ 2,2 bilhões em obras do Programa Água para Todos, que vão chegar a todas as regiões. Obras de ampliação e implantação de sistemas de abastecimento já estão favorecendo populações que ainda utilizam água de qualidade precária.

O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, ressalta que as obras de esgotamento sanitário,também têm grande importância para preservação dos rios, pois os efluentes são tratados antes de serem lançados ao meio ambiente, diminuindo o impacto provocado nos mananciais, tornando-os uma fonte segura de abastecimento por longos períodos.

Fonte: Agecom

Moradia de comunidades quilombolas em discussão

Técnicos da Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reuniram-se quinta-feira (04) com diversos quilombolas para debater sobre construção habitacional nas comunidades remanescentes de quilombo. O encontro aconteceu na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em Ondina, e contou também com a participação de técnicos da Secretaria de Promoção da Igualdade.

Durante o seminário, os representantes das comunidades quilombolas, a maioria localizadas na região da Chapada Diamantina, apresentaram sua realidade, seus anseios e necessidades a fim de chegar ao modelo de moradia desejado. Além de abrir a discussão sobre as técnicas construtivas para as comunidades tradicionais, o evento tratou ainda de falar sobre a política voltada para as Comunidades Quilombolas no estado.

“O objetivo dessas oficinas é definir diretrizes gerais que orientem nossa intervenção. A partir da situação concreta vamos realizar diagnósticos participativos com as comunidades que vão ser atendidas nos programas habitacionais, de modo que esses projetos reflitam as necessidades de cada lugar, seu modo de vida, sua cultura”, explica a superintendente de habitação, Liana Viveiros.

Fonte: Ascom/Sedur

Quilombo da Lagoa recebe curso sobre educação ambiental

Cidadania, legislação e saúde ambiental são alguns dos temas a serem discutidos com a comunidade de Lagoa da Paixão, que integra as mais de 40 ocupações mediadas pela coordenação de conflitos fundiários urbanos. O debate terá início a partir do próximo sábado (06), na Escola Municipal Ítalo Gaudenzi, localizada na comunidade, e se prolongará até o dia 15 de Agosto deste ano.

O curso é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, em parceria com a Secretaria de Relação Institucionais – Serin, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanas – SJCDH, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza – Sedes, Secretaria de Meio Ambiente – Sema e Secretaria de Saúde - Sesab. O objetivo é provocar a reflexão sobre os problemas ambientais, além de esclarecer a importância de agir de forma responsável na realidade ambiental da sua localidade.

Participarão da atividade, moradores do Quilombo da Lagoa indicados por moradores do local, através de lista encaminhada por lideranças. As aulas serão promovidas aos sábados e dividas em 8 módulos, que irá capacitar multiplicadores para contribuir com o debate ambiental da comunidade.

Este evento é uma ação continuada do Mutirão da Cidadania, que aconteceu em Maio deste ano a fim de minimizar problemas vivenciados pela população local, com iniciativas promovidas pela parceria entre diversas secretarias do Governo do Estado.

Sistema monitora ações de saneamento na Bacia do São Francisco

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur - possui, agora, mais uma ferramenta para aprimorar a gestão dos projetos desenvolvidos na Bacia do Rio São Francisco. Todas as ações serão acompanhadas através do sistema “Ações-BSF”, desenvolvido pela Coordenação de Informações Geográficas Urbanas – CGI, e entregue à Superintendência de Saneamento (SAN) na última quarta-feira (03).

A ferramenta, em fase de cadastramento das ações, permite a visualização, edição, atualização e acompanhamento das informações referente às obras na região. Software Livre de código-fonte aberto, o “Ações-BSF” pode ser executado em qualquer sistema operacional, e possibilita ao gestor o acesso às informações de forma simples, rápida e estruturada.

A CGI, em parceria com a Coordenação de Modernização, está desenvolvendo, ainda, os sistemas de Gestão e Acompanhamento das Obras do PAC; o sistema de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários e o sistema de Atendimento, que permitirá o monitoramento de todos os visitantes da Sedur.

O próximo sistema a ser construído será o de Pleitos, que irá facilitar o atendimento das demandas encaminhadas à Secretária e permitirá uma maior integração entre as Superintendências e empresas vinculadas.

Fonte: Coordenação de Informações Geográficas Urbanas - CGI

Banco Mundial aprova projeto de urbanização

Uma missão do Banco Mundial (BIRD) encerrou nesta quarta-feira (3) a supervisão do Projeto de Desenvolvimento Integrado em Áreas Urbanas Carentes no Estado da Bahia. Com a avaliação positiva do desempenho do Governo do Estado desde a última visita à Bahia, ocorrida em dezembro passado, os representantes da instituição financeira estabeleceu novas metas para os próximos meses.

Diante da renovação do acordo, o Governo do Estado apresentou algumas mudanças no âmbito do Projeto, entre elas o reforço da equipe e a criação de novos instrumentos de gestão, além da definição dos papéis atribuídos à Sedur e à Conder.

O encerramento da missão contou com a presença da Coordenadora do Setor de Desenvolvimento Sustentável do Bird para o Brasil, Jennifer Sara, e dos secretários Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano) e Walter Pinheiro (Planejamento). Nova missão do BIRD foi marcada para setembro deste ano.

Moradores do Loteamento Félix são recebidos pela Sedur

Cerca de 40 moradores do Loteamento Félix - município de Irecê - estiveram hoje (03) na Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) para solicitar esclarecimentos acerca de obras na localidade. Mesmo fora da agenda, os manifestantes foram recebidos pelo secretário, Afonso Florence, que se comprometeu em fazer uma visita ao município, ainda no mês de junho, para discutir o projeto com a comunidade.

Iniciado no governo anterior, o projeto envolve obras de urbanização – pavimentação; rede de drenagem; esgotamento sanitário; rede de abastecimento de água, e tratamento de esgoto (DAFA), construção de centro comunitário, 32 unidades habitacionais e unidades sanitárias, além da melhoria de 130 moradias – que estão em diferentes fases de execução.

Para ser concluída de forma satisfatória, atendendo às expectativas da comunidade, será realizada uma nova licitação.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Convênio garante doação de equipamentos econômicos a beneficiários

As famílias de baixa renda contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia poderão consumir energia elétrica de forma eficiente. O convênio firmado ontem (02) entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Coelba (Companhia Elétrica do Estado da Bahia) e a Caixa Econômica Federal (CEF) garantirá a instalação de lâmpadas econômicas nas moradias e a doação de geladeiras de baixo consumo. Nas localidades onde houver demanda de chuveiros elétricos, serão implantados aquecedores solares d’água.

A assinatura do convênio de cooperação técnica, que terá a duração de 36 meses, contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, da presidenta da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, além dos presidentes do Grupo Neoenergia, Marcelo Corrêa, e da Coelba, Moisés Sales e do Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Afonso Florence. A solenidade, em comemoração à Semana do Meio Ambiente, apresentou ações de sustentabilidade que contam com o financiamento e parceria da Caixa Econômica Federal.

O projeto integra o Energia Para Crescer, programa de Responsabilidade Social do Grupo Neoenergia, e contemplará também moradias populares financiadas pelo governo Federal em Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

Pelo acordo, a Coelba se compromete em fornecer às moradias cinco lâmpadas fluorescentes compactas eficientes de 15W e 20W que serão instaladas na sala, quartos e cozinha. Em contrapartida, as instalações elétricas das unidades habitacionais são de responsabilidade da CEF.

As regras para doação das geladeiras são as já estabelecidas pelo Programa de Eficiência Energética da Coelba. São destinadas a clientes residenciais monofásicos moradores de bairros populares, que tenham consumo mensal acima de 80 kWh e possuam um refrigerador em condições precárias para ser substituído. Os aquecedores serão destinados aos municípios que possuem clima mais frio e sejam viáveis, conforme os parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todos os equipamentos têm Selo Procel/INMETRO.

Contribuinte pode verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Já está disponível na página da Receita Federal, na internet (www.receita.fazenda.gov.br), o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009. Através deste serviço, o contribuinte já pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda (IR); acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.

Para ter acesso à novidade, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF. Também será possível acessar a novidade por meio de certificado digital.

De acordo com o órgão, a medida aumentará o número de contribuintes que regularizam a situação na Receita por conta própria. A expectativa é de que, com o acesso facilitado às pendências, 70% dos contribuintes que caírem na malha fina neste ano retifiquem as declarações pela internet. No ano passado, essa proporção era de 50%.

Até agora, o contribuinte na malha fina era apenas informado de que a declaração apresentava pendências, mas a Receita não fornecia esclarecimentos sobre as divergências. Com o novo extrato, o contribuinte será informado das pendências em detalhes, com orientações sobre os procedimentos a serem seguidos. Na maioria dos casos, segundo o órgão, o contribuinte terá de preencher os dados com as informações corretas e enviar a declaração retificadora.

Por meio do novo extrato, o sistema trará acesso ao demonstrativo de pagamento das cotas do imposto a pagar. Além de conferir as parcelas liquidadas e as prestações a vencer, o contribuinte poderá alterar o número de cotas e parcelar os débitos em atraso. A partir de 1º de julho, será possível imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf) na própria página.

O serviço também permitirá que o contribuinte passe a pagar as cotas por meio de débito automático. Quem não fez a opção no momento da declaração poderá cadastrar uma conta corrente a qualquer momento. Será possível ainda cancelar o débito das parcelas.

Para as pendências referentes a anos anteriores, o contribuinte terá de acessar o extrato das declarações antigas, uma por uma, e conferir as informações da Receita. A verificação detalhada das pendências está disponível desde as declarações do exercício de 2004. Os demais serviços, demonstrativo de débitos e débito automático, só estão disponíveis para as declarações deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Seminário discute moradia de comunidades quilombolas

A produção de moradia destinada às populações tradicionais é tema de debate organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur. A atividade acontece na próxima quinta-feira (04), às 08h30min, na sede da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em Ondina, e terá como foco as comunidades quilombolas.

O evento destina-se ao público técnico interno e alguns convidados, e tem o objetivo de subsidiar a SEDUR na busca de soluções de moradia apropriadas, através da abordagem de questões relativas às tipologias, materiais, técnicas e custos.

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MORADIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Dia: 04 de junho de 2009
Horário: das 8:30h às 17:30h
Local: Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), à Av. Ademar de Barros, nº. 986, Ondina.

P R O G R A M A Ç Ã O

MANHÃ
8:30h – Abertura – Liana Viveiros (Superintendente de Habitação).

Política das Comunidades Quilombolas no Estado da Bahia
Vanda Sá Barreto (Secretaria de Promoção da Igualdade - SEPROMI).

Relatos de visitas a comunidades Quilombolas
Jurema Moreira, Sanane Sampaio, Abigail Alcântara e Maria Kalil (Técnicas da SEDUR).

A moradia Quilombola – hábitos, desejos e necessidades
- Ednaldo Souza de Oliveira – Presidente da Associação de Moradores e Produtores de Fazenda Velha de Andaraí
- Juvenal Januário da Silva – Coordenador do CRAS Quilombola (Município de Boninal)
- Manoel Ailton Rodrigues – Vice-Presidente da Associação Comunitária Quilombola de São Tomé (Município de Campo Formoso).
- Albertina Silva – Presidente da Associação Rural Quilombola das Comunidades de Pedras, Retiro e Patos (Município de Bom Jesus da Lapa)
- Natalino Pereira de Souza – Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais e Apicultores de Remanso (Município de Lençóis).

TARDE
Projetos e Experiências Construtivas com Comunidades Quilombolas
Bárbara Oliveira Souza (Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)

Técnicas construtivas tradicionais
Maria Estela Rocha Ramos (Arquiteta e pesquisadora em técnicas construtivas tradicionais).
Vila Eco-Sustentável – Celene Brito (coordenadora geral da GRIN 9).

DEBATES E SISTEMATIZAÇÃO

18:00h – E N C E R R A M E N T O

Expresso.BA é apresentado a servidores da Sedur

Correio eletrônico, agenda corporativa, boletins institucionais, comunicação instantânea e catálogo de endereços são algumas das funções presentes no ambiente colaborativo Expresso.BA, que será apresentado na próxima segunda-feira (08) aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano –Sedur. A atividade organizada pela Companhia de Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) acontece às 14:30, no Mezanino do Edf. Suarez Trade

Embasa e SEDUR realizam 1° Feira de Saneamento e Meio Ambiente

Debate, construção e arte: a Semana Internacional do Meio Ambiente, que teve início dia 30 de Maio e se estende até dia 5 de junho, será comemorada com a realização da 1° Feira de Saneamento e Meio Ambiente, evento que acontecerá entre os dias 3 e 5 de junho na sede da Embasa (Centro Administrativo da Bahia - CAB).

Iniciativa da Superintendência de Saneamento – SAN - da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur - e da Embasa, o evento irá abordar temas como qualidade e educação ambiental, monitoramento de manancias e reciclagem, debatendo as questões ambientais através de oficina, palestras e sarau. Além das discussões, serão apresentadas manifestações artísticas, videoconferências e exibições de filmes, que diversificam a abordagem da temática e trazem novas experiências. Confira a programação e participe!