Com uma arrecadação de mais de 52 milhões de notas e cupons fiscais e 569 instituições sociais e de saúde classificadas em 180 municípios do estado, a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade” divulgou, no Diário Oficial do Estado, o resultado da 18ª etapa da 2ª fase.
Realizada de janeiro a abril de 2009, nesta etapa o valor total da premiação é de R$ 2,8 milhões.
Parte integrante do Programa de Educação Tributária (PET), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a campanha tem como objetivo estimular a população a exigir o documento fiscal, e dessa forma, ajudar a diferentes instituições filantrópicas no estado. As entidades classificadas podem aplicar os prêmios em construções, reformas, compras de materiais, equipamentos e bens duráveis, além de pagamento de contas como água e luz.
Em Salvador, na área de saúde, as três primeiras colocadas são da faixa D, acima de 120 leitos. Em primeiro lugar ficou a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com 4,3 milhões de notas e cupons fiscais arrecadados e premiação total de R$ 390 mil; em segundo a Liga Bahiana contra o Câncer com 2,8 milhões de documentos fiscais e premiação de R$ 261 mil; a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, que conseguiu juntar 920 mil de notas e cupons fiscais obtendo premiação de R$ 102 mil, ficou em terceiro.
Na área social, as duas primeiras colocadas são da faixa D, acima de 300.000 habitantes. Neste caso, a Pastoral da Criança Coordenação Estadual da Bahia, com 2,7 milhões de documentos fiscais e premiação total de R$ 100.290,07 e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, com 1,9 milhões de notas e cupons fiscais e R$ 69 mil de premiação. A terceira colocada é da faixa C, ou seja, de uma cidade com no mínimo 50 mil e no máximo 300 mil habitantes. A Associação de Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC, de Teixeira de Freitas, foi a entidade que ficou nesta posição, com pouco mais de um milhão de documentos fiscais arrecadados e premiação de R$ 47 mil.
De acordo com a coordenadora do Programa de Educação Tributária da Sefaz, Tâmara Cavalcante Meirelles, além de ajudar as entidades beneficentes, o projeto visa sobretudo, a educação tributária. "A campanha serve como motivador do cidadão na exigência das notas e cupons fiscais ao mesmo tempo em que este ajuda às instituições de saúde e social", afirmou.
A 19ª Etapa da 2ª fase da campanha Sua Nota é Um Show de Solidariedade, referente ao período de 1º de maio a 31 de agosto de 2009, já teve início. A prorrogação da campanha foi publicada no Diário Oficial do Estado - decreto nº 11.585.
Programa de Educação Tributária
Uma das vertentes do Programa de Educação Tributária (PET-Ba), o Sua Nota é um Show de Solidariedade é desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, em parceria com as Secretarias da Saúde (SESAB) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Cada documento fiscal vale um ponto para as instituições beneficentes inscritas no projeto. As notas e/ou cupons fiscais são doados pela população através das urnas dispostas em estabelecimentos comerciais por todo o Estado.
Fonte: Agecom
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