Membros do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação tomam posse

“O Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES) avançou mais uma etapa na consolidação do controle social das políticas de habitação”. É o que destaca a conselheira Marli Carrara, representante da União por Moradia Popular, ao falar sobre a posse do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS. O ato aconteceu, hoje (31), durante a reunião do plenário do CONCIDADES.

Criado em maio deste ano, através de decreto do governador Jaques Wagner, o Fundo centraliza os recursos destinados à Política Estadual de Habitação de Interesse Social. “Com o Fundo Estadual, teremos mais perenidade nos recursos voltados para habitação”, afirma Liana Viveiros, Superintendente de Habitação da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). O Fehis também é um dos requisitos para a completa adesão do Estado da Bahia ao Sistema Nacional de Habitação; através dele, serão transferidos os recursos do Ministério das Cidades, oriundos do Fundo Nacional.

Caberá ao Conselho estabelecer diretrizes e fiscalizar a aplicação dos recursos do FEHIS. A primeira reunião da instância acontece nos dias 20 e 21 de agosto, quando será definido o regimento e discutidos o subsídio do Estado para as famílias de zero a um salário mínimo, no âmbito do Programa Dias Melhores, e a previsão orçamentária de habitação para o ano de 2010.

Projetos apresentados para o “Minha Casa, Minha Vida” serão pauta do CONCIDADES

Durante a reunião ordinária do Conselho, foi definida uma próxima reunião para o dia 19 de agosto, na qual o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia), a Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) e a Caixa Econômica Federal, entidades com assento no CONCIDADES, devem apresentar os projetos em tramitação, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Está prevista para o mesmo dia a discussão sobre o licenciamento ambiental dos projetos, com a presença de órgãos estaduais e municipais da área do meio ambiente.

Governo reforma praça principal de Bom Jesus da Lapa

A partir desta sexta-feira (31) milhares de romeiros começam a chegar à cidade de Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado, para participar da procissão católica em homenagem ao Bom Jesus. Até o próximo dia 6, quando ocorre o ponto alto da festa, com as principais missas e o desfile da imagem do santo pelas ruas da cidade, são esperados 200 mil visitantes de todas as partes do Brasil.

Chamada de capital baiana da fé pela tradição da festa religiosa, a cidade este ano está mais bonita para receber os turistas. A praça Marechal Deodoro, que fica no percurso da procissão, foi reformada pelo Governo do Estado. O espaço passou por um tratamento urbanístico, ganhou novo piso, bancos, lixeiras, jardim e iluminação. Ao todo foram investidos R$ 565 mil.

“A festa que acontece aqui atrai muitos turistas e nós estamos trabalhando para ela ficar ainda melhor. Fico feliz por estar entregando a obra antes da festa. É um presente para o povo da cidade, que agora tem uma nova praça, com toda a infraestrutura”, disse o governador Jaques Wagner, durante a cerimônia de inauguração.

Para o empresário Marcos Antunes a reforma da praça vai beneficiar o turismo. “Essa é a praça que reúne alguns dos principais hotéis e restaurantes da cidade e não podia ficar como estava. Quando a cidade fica mais bonita atrai mais gente”, afirmou. “Esta obra era uma reivindicação antiga da população da cidade e vai trazer qualidade de vida como um importante espaço para convivência e lazer”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

Água para a zona rural

Durante a inauguração da Praça Marechal Deodoro o governador assinou a ordem de serviço para a construção do sistema de abastecimento de água para a zona rural do município. A construção, que vai ser feita pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), vai custar R$ 150 mil e beneficiar 425 famílias.

“Nós estamos trazendo água e infraestrutura para o Oeste baiano. Além da praça e do sistema de abastecimento de água, vamos reformar estradas e construir a Ferrovia Oeste-Leste, saindo de Luís Eduardo Magalhães até Ilhéus. Tudo isso vai ajudar a desenvolver ainda mais a região”, disse o governador.

Fonte: Agecom

Zona rural de Brotas de Macaúbas recebe sistema de abastecimento

Cerca de mil pessoas da zona rural de Brotas de Macaúbas, a 599 quilômetros de Salvador, serão beneficiadas nesta sexta-feira (31) com a construção de cinco sistemas simplificados de abastecimento de água. O investimento total é de R$ 265 mil. Agora, os moradores das localidades de Papagaio, Barro Vermelho, Cristalândia, São Francisco e Vista Alegre terão acesso à água potável.

Também estão em andamento as obras de implantação de mais dois sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Buriti Cristalino e Olhos d’Água da Pedra, onde estão sendo investidos R$ 150 mil, beneficiando 175 pessoas que eram abastecidas de forma muito precária.

Além disso, serão iniciadas a construção dos sistemas de abastecimento de água das localidades de Baraúna, Morro da Fumaça/Alagados e Novo Horizonte e a ampliação dos sistemas nos distritos de Santana do Ouro, Santo André e Tamburil, beneficiando no total de 1.810 habitantes, num investimento de R$ 280 mil.

As obras fazem parte do programa Água para Todos, que reúne as ações de saneamento básico do Estado. O objetivo é elevar o fornecimento de água na zona rural de 30,8 para 51,8% e na zona urbana, de 94,7 para 98%. A implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas.

Fonte: Agecom

Cruz das Almas comemora 112 anos com habitação e saúde de qualidade para população

A dona de casa, Marizete Bispo, 43 anos, acabou se mudar e seu novo endereço não poderia ser melhor - a sua casa própria. Ela tem quatro filhos e sempre morou de aluguel. Agora, já faz planos para o futuro com o dinheiro que economizará. “O dinheiro que eu pagava aluguel vai servir pra construir meu armarinho, meu negócio, aqui, ao lado de casa, e poder cuidar direito dos meus filhos”.

Assim como Marizete, aproximadamente 350 pessoas receberam sua casa própria, na localidade de Embira, no município de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. As 70 unidades habitacionais entregues, nesta quarta-feira (29), durante a comemoração dos 112 anos da cidade, fazem parte do Programa Dias Melhores, que já beneficiou mais de 13 mil baianos desde 2007. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, a meta para 2010 é garantir mais de 50 mil moradias para a população.

“Eu acredito que oferecer moradia digna para a população é importante, assim como água de qualidade, luz, saúde, segurança pública, e tudo o que nós estamos fazendo nesses quase três anos de governo. E nós faremos o que estiver ao nosso alcance para continuar levando qualidade de vida para a população baiana”, declarou o governador Jaques Wagner.

Além das casas, durante a semana de comemorações, o município recebeu duas novas Unidades de Saúde da Família (PSF), nos bairros de Vilarejo e Tabela, um Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Central de Regulação, uma Biblioteca Pública Municipal, um Centro Digital de Cidadania (CDC), no bairro de Pumba, e um posto policial com um efetivo de oito policiais e mais duas motocicletas.

Durante a visita do governador ao município também foi assinado um convênio com a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) para a realização do Projeto “Construindo o Futuro Através do Esporte”, que prevê ações de inclusão social por meio do esporte, com mais de dois mil jovens e adultos da região. A cidade recebeu ainda equipamentos e mais 10 novos leitos de UTI para o Hospital Municipal, no valor de R$ 897 mil. Na ocasião, Wagner foi homenageado com o Título de Cidadão de Cruz das Almas.

De acordo com o secretário da Saúde, Jorge Solla, os equipamentos que serão entregues ao Hospital Municipal são essenciais para compor o primeiro Centro com UTI do Recôncavo. “Cruz das Almas já tem a unidade especializada em queimados, agora vai ter um centro para atendimento de urgência e emergência”, explicou.

Fonte: Agecom

ConCidades/BA promove oficina de capacitação em Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária é tema de capacitação destinada aos conselheiros do ConCidades/BA (Conselho Estadual das Cidades da Bahia), que acontece na próxima quinta-feira (30), no mezzanino do Edf. Suarez Trade, a partir de 14h. A oficina será o marco inicial da Campanha Estadual de Regularização Fundiária, e tem como objetivo formar multiplicadores que apoiarão as 14 oficinas a serem realizadas nos Territórios de Identidades do estado da Bahia.

A iniciativa do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) faz parte do programa de capacitação dos conselheiros e se insere numa proposta de assistência técnica aos agentes públicos e sociedade civil desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Com esta atividade, reiteramos o nosso compromisso com o fortalecimento deste importante espaço de participação democrática”, destaca o secretário Afonso Florence.

As ações de regularização fundiária são tratadas com seriedade pelo Governo do Estado, e fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores. De 2007 até este ano, foram entregues 6.344 escrituras.

Esta oficina está baseada na política nacional de regularização fundiária sustentável, e terá como material de apoio o manual de regularização fundiária produzido pelo Ministério das Cidades.

Fonte: Ascom/Sedur

Cruz das Almas ganha 70 unidades habitacionais

A comunidade de Embira, em Cruz das Almas, a 146 quilômetros de Salvador, será beneficiada com a inauguração, nesta quarta-feira (29) - dia em que o município completa 112 de anos de emancipação - de 70 unidades habitacionais, no conjunto residencial Otacília Pereira Santana.

A entrega será feita pelo governador Jaques Wagnar que, logo após a solenidade, receberá o Título de Cidadão de Cruz das Almas, concedido pela Câmara de Vereadores. Em seguida, ao lado do prefeito Orlando Peixoto, ele assistirá ao desfile físico em comemoração ao aniversário da cidade.

Recentemente, o Governo do Estado entregou três Unidades de Saúde da Família (USF) à população das comunidades de Vilarejo, Tabela e Baixa da toquinha. Também estão em andamento as obras da UTI do hospital municipal.

A previsão é que até 2010 o governo implante um total de 400 unidades de saúde, que beneficiarão mais de 1,4 milhão de baianos. O recôncavo baiano vem sendo contemplado com a recuperação de estradas como o trecho de 20 quilômetros da BR 420.

A obra, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e a Petrobras, facilita o escoamento da produção regional e o tráfego dos veículos de circulam na via. A BA 880, trecho BR 420 - Opalma - São Francisco do Paraguaçu, com 22 quilômetros de extensão, também será recuperada. A intervenção está orçada em R$ 3,3 milhões e beneficiará 105 mil habitantes.

Fonte: Agecom

SUCAB promove IV Encontro estratégico

A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB promoveu no dia 23 de julho, às 8:30 no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB o seu IV Encontro Estratégico.

Com o título “Fortalecimento Institucional da SUCAB”, o evento foi aberto por Dr. Luis Alberto Barradas Carneiro, Diretor Geral do órgão, que apresentou o modelo de gestão da Superintendência, enfatizando as mudanças positivas que a SUCAB vem experimentando ao longo dessa nova gestão.

Os expectadores foram premiados com uma palestra motivadora do consultor da ORGANIZA, Dr. Paulo Augusto Lopes sobre o “O papel do gestor no novo modelo de gestão da SUCAB”, na qual foram apresentadas dicas importantes de como aperfeiçoar e fortalecer o modelo de gestão da Superintendência.

No depoimento da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB, através do seu especialista em políticas públicas e gestão governamental, Milton Coelho, a SUCAB foi novamente elogiada, pelo seu desempenho destacável no gerenciamento do Plano Diretor de Gestão – PDG no Estado. Dentre as instituições que implantaram o programa, a Superintendência desponta como a que melhor gerencia o Plano Diretor de Gestão, mostrando um grande comprometimento dos seus gestores.O evento foi encerrado pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, Dr. Afonso Florence, que parabenizou a SUCAB pelos bons resultados em apenas dois anos e seis meses de gestão.

Premiação Recicle Já Bahia

Durante o IV Encontro Estratégico promovido pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB aconteceu a primeira premiação do Recicle Já Bahia, que tem por finalidade a redução e reaproveitamento de resíduos sólidos gerados nos órgãos e entidades públicas em funcionamento na Região Metropolitana de Salvador - RMS.

O programa faz parte das ações de implementação do desenvolvimento sustentável propostas pelo Governo do Estado da Bahia, visando o cumprimento de compromissos assumidos com a União, na implantação local da Política Nacional de Meio Ambiente.

O objetivo dessa premiação é destacar a secretaria mais comprometida com o projeto e que melhor desempenhou o processo de separação do papel na sua origem.
A primeira homenageada foi o Tribunal de Contas do Estado, representado pelo seu presidente Dr. Manoel Castro.

Fonte: Ascom/ Sucab

Software público beneficia órgãos e empresas

O apoio ao software livre é a principal motivação para integrar as comunidades de prática do Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br). A constatação é da professora da Universidade de Brasília Christiana Freitas, que investiga o papel da iniciativa na democratização das relações sociais e de mercado no Brasil.

Das 1.130 pessoas que responderam ao questionário da pesquisa, quase 80% afirmaram que um dos principais motivos para participar do portal é a possibilidade de apoiar as tecnologias e softwares livres disponibilizados no local. Outro dado verificado é que a grande maioria dos cadastrados no ambiente possui vínculos institucionais que os motivam a integrar a rede.

Segundo a pesquisadora, o principal motivo para se cadastrar no portal é o interesse profissional, informado por 26,9% dos respondentes. Já o interesse pessoal foi a razão apontada por 17,7% das pessoas que participaram da pesquisa.

No que se refere ao perfil das instituições, foi verificado um significativo interesse da iniciativa privada. Cerca de 24% dos cadastrados se apresentam como integrantes do setor privado. Para o coordenador do portal, Corinto Meffe, isso demonstra que a iniciativa atinge diversos segmentos da sociedade e beneficia também as empresas.

De acordo com Christiana, a grande maioria dos usuários entrevistados possui vínculos empregatícios sólidos, tem um nível de escolaridade e remuneração acima da média da população brasileira e busca no Portal do Software Público laços sociais que lhes permitam obter soluções, oportunidades ou resolver problemas relacionados aos artefatos tecnológicos utilizados. Aspectos que, segundo a pesquisadora, reforçam o ambiente de produção de software público no Brasil.

Ela também considera que o portal apresenta fortes características institucionais, é utilizado como um meio para a consolidação da carreira profissional de seus integrantes e como uma forma de obtenção de reconhecimento e prestígio perante seus pares.

Na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, essa pesquisa contribui para que o Governo Federal conheça melhor o perfil dos usuários do portal. "Esse ambiente tem grande relevância para a difusão dos softwares desenvolvidos no país e que podem ajudar o Governo Federal, estados, municípios e o conjunto da sociedade brasileira", destacou. Santanna lembrou que o compartilhamento qualifica a oferta de profissionais para prestar suporte e promover a melhoria contínua das soluções.

O segundo bloco de resultados parciais será apresentado no final do mês de julho. No momento, os dados da pesquisa estão sendo analisados. A publicação final dos resultados e conclusões tem previsão para o final do ano de 2009. Os resultados parciais podem ser obtidos no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/result_pesquisa.

Leonardo Euler L. da S. Santos

Terreiros de Candomblé serão revitalizados em Salvador

Para fortalecer e valorizar a religião de matriz africana, o Governo do Estado vai investir R$ 2,4 milhões na revitalização de 53 terreiros de Candomblé localizados em Salvador. A ação terá três etapas, sendo que a primeira começa em agosto. O convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Construções Administrativas (Sucab) e a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) foi assinado nesta quarta-feira (22), no Terreiro Ilê Axé Jitolu, Curuzu.

O convênio prevê ações voltadas para a regularização fundiária dos terreiros; reforma; ampliação e reparos gerais, preservando as características culturais e religiosas das comunidades de matriz africana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, a primeira etapa inclui a reforma de 12 terreiros, sendo investidos mais de R$ 279 mil. Florence explica que foi realizado um levantamento das principais necessidades dos centros religiosos. Foram constatados problemas nas instalações elétricas, nos telhados, estruturais e no sistema hidráulico.

O historiador Ubiratan Castro explica que as reformas dos terreiros promovem diretamente a preservação da cultura negra. “A revitalização tem como papel valorizar ainda mais a história e a cultura da comunidade negra, que durante muito tempo foi perseguida, com invasão de terreiros e proibição de seu culto. O Estado, hoje, tem esta obrigação de preservar a cultura negra, rever as injustiças cometidas no passado, assegurando a identidade do povo negro”, afirmou.

Além das obras de revitalização, a secretária da Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, que representou o governador Jaques Wagner, afirmou que a Sepromi vai mapear os terreiros de Candomblé localizados no Recôncavo Baiano e no Baixo Sul para formalizar políticas públicas para os espaços religiosos.

Prêmio estimula coleta seletiva em órgãos públicos

Acontece na próxima quinta-feira (23) a cerimônia de premiação do Programa Recicle Já Bahia, evento que destaca as unidades do serviço público que praticam com excelência a coleta seletiva de lixo. A atividade, promovida pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB, autarquia vinculada à Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), será realizada no auditório da UPB - União dos Municípios da Bahia, a partir de 8h.

Concorreram ao prêmio 67 unidades do serviço público estadual e federal que participavam há mais de seis meses da coleta seletiva. Com base no monitoramento feito ao longo de 2008, as três unidades que mais se destacaram foram o Tribunal de Contas do Estado (TCE); a Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA) e a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB).

Esta edição do Prêmio deu ênfase ao compromisso, à disciplina e à organização da unidade na separação dos materiais recicláveis e a sua posterior disponibilização para coleta. Não foram computados dados referentes à quantidade de resíduos descartados, pois é objetivo do Programa estimular o reuso do papel.

Também foi destacada a unidade que apresentou uma melhoria significativa do seu desempenho, em comparação aos resultados de 2007, através do Prêmio Revelação. A unidade vencedora desta categoria foi Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) que saiu da 40ª colocação em 2007, para a 7ª em 2008.

O Programa Recicle Já Bahia, desenvolvido pela Sucab, está implantado em 81 órgãos e entidades e evitou, apenas no primeiro semestre de 2009, que 212,3 toneladas de materiais recicláveis fossem descartados no Aterro Metropolitano Centro. Deste total, 212,3 toneladas de materiais recicláveis foram doadas a cooperativas de catadores, em Salvador.

Histórico - A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – SUCAB desenvolve há 10 a coleta seletiva de lixo, através de antigos programas, hoje absorvidos pelo Programa Recicle Já Bahia. A primeira edição do prêmio ocorreu em 2003, e ao longo do tempo sofreu alterações em seus critérios de avaliação.
Como no serviço público 90% dos resíduos descartados são papéis e papelões, o Programa procurou ser mais eficiente na coleta desses resíduos, recolhendo também os outros recicláveis (vidros, plásticos e metais).

Programa promove reciclagem de Lâmpadas Fluorescentes - A reciclagem das lâmpadas fluorescentes de descarga queimada entrou em operação em janeiro de 2007 com o objetivo de diminuir os impactos destes resíduos no meio ambiente. Deste então, 33.620 lâmpadas foram descontaminadas e enviadas para reciclagem. O vapor de mercúrio retirado das lâmpadas é enviado para a BRASKEN para a produção de Cloro-Soda; a fábrica de cimento Nassau recebe o vidro para processamento, e o pó de fósforo é utilizado na fabricação de tintas reflexivas.

Cooperativas de catadores são beneficiadas pelo Recicle Já – Com o apoio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, através da Superintendência de Economia Solidária – SESOL, cooperativas de catadores são selecionadas para recolher os materiais recicláveis dos órgãos que integram o Programa Recicle Já Bahia.
Além da doação dos materiais, esta parceria possibilita a capacitação para o trabalho profissional de reciclagem e o apoio à estruturação das unidades de triagem das cooperativas.

Cooperativas Parceiras do Recicle Já Bahia:

· Camapet (Cooperativa de Coleta e Processamento de Plásticos e Proteção Ambiental). Essa cooperativa é parceira do programa desde março de 2005, quando a coleta seletiva foi implantada no Instituto do Meio Ambiente – IMA. Atua na comunidade de Itapagipe e na Grande Salvador, com a colaboração de 30 cooperados.

· Coperbrava (Cooperativa dos Recicladores da Unidade de Canabrava). Essa cooperativa é formada por 60 mulheres, ex-badameiras no lixão de Canabrava.

· Ação Reciclar. Cooperativa fundada em março de 2002, por catadores do bairro do Rio Vermelho, com apoio da ONG Paciência Viva.

· Canore. A Catadores da Nova República é a mais nova parceira do Programa, composta por 20 catadores e sede em Santa Cruz, no fundo do Parque da Cidade, atuando no Itaigara, Pituba e Candeal.

Oferta de água é ampliada em Serrinha e Serrolândia

Será inaugurado, nesta sexta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner, o sistema integrado de abastecimento de água do município de Serrinha, obra que ampliou em 25% a oferta de água no município, que sofria períodos de desabastecimento, especialmente no verão. Executada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a ampliação vai regularizar o fornecimento de água de Serrinha, Biritinga, Conceição do Coité, Teofilândia e Retirolândia. A ação integrao Programa Água para Todos.

A obra foi realizada para evitar o colapso do sistema existente, que funcionava no seu limite, e vai atender aproximadamente 123 mil moradores da região. Além da ampliação do sistema de água de Serrinha, a Embasa, em parceria com a Companhia de Engenharia Rural (Cerb), investiu R$ 203 mil em obras para levar água aos 650 moradores das comunidades de Mombaça, Boa Vista, Canto Alegre, Rural de Regalo II, Bom Jesus do Brejo, Loteamento Netinho Bacelar, Maroto, Santana I e II, e Sussuarana.

Na quinta-feira (23), o governador inaugura a ampliação do sistema de água de Serrolândia, município distante 317 quilômetros de Salvador, que comemora 47 anos de emancipação política. A obra foi executada com recursos próprios da Embasa, da ordem de R$ 100 mil, e beneficia uma população de mais de 17,5 mil moradores.

Fonte: Agecom

Governo Federal garante R$ 3 bilhões para obras em cidades que vão sediar Copa de 2014

O governo federal garantiu R$ 3 bilhões para investimentos em obras destinadas exclusivamente para a Copa de 2014 e pretende lançar um pacote de obras, intitulado PAC da Copa (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, estão previstos mais recursos para obras relativas à realização do campeonato mundial de futebol, mas o volume total só será definido após reunião com representantes dos municípios que serão sedes dos jogos. “Esse valor é só para começar. Não temos valor total definido. Esses R$ 3 bilhões servirão para darmos um passo inicial. Ainda não temos a avaliação do total de projetos. Nós vamos chamar os prefeitos para conversar e saber deles quais são os projetos prioritários”, disse o ministro.

Os recursos são do Pró-Transporte, um programa de financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que teve seu regulamento aprovado no ano passado pelo Conselho Curador do fundo. Os R$ 3 milhões referem-se a recursos destinados ao FGTS no prazo de 3 anos, sendo R$ 1 bilhão de investimentos, a cada ano.

De acordo com Fortes, muitas prefeituras já procuraram o ministério interessadas em parcerias para a realização de obras estruturantes destinadas exclusivamente à Copa que se realizará no Brasil.

“Há algum tempo, recebemos indicações das prefeituras das cidades que serão sedes dos jogos. Os municípios estiveram com a Fifa [Federação Internacional de Futebol] e receberam a indicação de vários projetos que gostariam de realizar. Nossa posição é a de tratar de projetos que digam respeito exclusivamente à Copa. Nosso objetivo, nesse momento, não será resolver os problemas de mobilidade nas cidades. Nós vamos ajudar a resolver problemas ligados aos eventos”, destacou.

Outro quesito a ser observado pelo Ministério das Cidades é sustentabilidade dos investimentos depois da competição. De acordo com o ministro, a análise também vai verificar se determinado investimento tem utilidade e sustentabilidade fora dos dias da Copa.

“Não vamos tratar de projetos nababescos. Vamos comparar modais. É necessário ver qual meio de transporte é mais barato e eficiente. É claro que cada caso vai ser analisado separadamente. Cada caso é um caso. Vamos observar, ainda, como é que fica a operação desses modais depois da Copa. Tem que ser um projeto sustentável. Não podemos ter uma linha que não funciona e o governo tenha que tornar a subsidiar tarifas depois. Além disso, os cronogramas de execução devem estar dentro do cronograma da Fifa, ou seja, até um ano antes tudo tem que estar concluído”, explicou o ministro.

Fortes disse que o PAC da Copa vai prever parcerias com as prefeituras e com os governos dos estados, além de algumas parcerias com o setor privado.

“A palavra-chave nesse negócio é a parceria. Não terá nada só do governo federal. É como no PAC de criação de infraestrutura, no qual nós já temos parcerias com as prefeituras e governo estadual, além de parcerias público-privada. Vamos ver o tipo de investimento proposto, analisar seu vulto e a necessidade de participação do setor privado, que pode ser firmada de várias maneiras. O setor privado pode construir e depois alugar os ativos, pode ser que o setor privado queira operar. Tudo isso será conversado”, afirmou. O ministro lembrou que já faz parte das ações preparatórias para a Copa do Mundo a abertura de uma linha de financiamento, com recursos do FGTS, para a renovação da frota de ônibus em todo o país, uma decisão tomada há cerca de dois meses. A linha será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal e terá valor de R$ 1 bilhão.

Os recursos serão aplicados em operações de mercado, como a aquisição de debêntures, recebíveis e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICS), de empresas concessionárias de serviços públicos e transporte urbano, com o objetivo expresso de que esses recursos sejam encaminhados para a aquisição de veículos novos que sirvam para a renovação de frota. "Nosso objetivo é disponibilizar capital de giro para a renovação da frota."

Fonte: Agencia Brasil

Sedur promove Oficinas Territoriais de Resíduos Sólidos

A Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos é tema de oficinas realizadas em 14 municípios por iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA. O trabalho visa promover a mobilização social de todos os atores envolvidos na gestão de resíduos e divulgar o Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia.

Uma das diretrizes da política estadual de saneamento, a gestão associada para o manejo de resíduos sólidos segue em consonância com a Lei Federal 11.445/ 2007 e a Lei Estadual 11.172/2008, e possibilita que os municípios estabeleçam estratégias capazes de aprimorar a gestão da limpeza urbana.

O público-alvo são as representações de diversas instituições que tenham interface com a área de resíduos sólidos: poderes públicos federais e estaduais com atuação no Território, prefeituras, secretarias, autarquias, empresas públicas, cooperativas/associações de coleta seletiva e reciclagem e outras organizações sociais.

Já foram realizadas oficinas nos municípios de Jequié, Amargosa, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Paulo Afonso e Barreiras. Confira abaixo o cronograma das próximas atividades !

• Quarta (11/07): Ribeira do Pombal
• Quinta (23/07): Santa Maria da Vitória
• Quarta (29/07): Jacobina e Ibotirama
• Terças (04/08): Caetité
• Quinta (06/08): Tanque Nono e Irecê
• Terça (11/08): Ipirá
• Quarta (12/08): Vitória da Conquista
• Quinta (13/08): Itaberaba
• Quarta (19/08): Itapetinga e Seabra
• Quarta (26/08): Teixeira de Freitas e Serrinha
• Quarta (02/09): Valença e Feira de Santana

Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas

Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou na última sexta-feira (17) com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF).

Amicus curiae é uma expressão em latim que significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo das partes que disputam uma questão na Justiça. A função do amicus curiae é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

O Decreto nº 4887 regulamenta o Artigo 68 da Constituição e é contestado em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Democratas há cinco anos. O partido quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional. O processo tem como relator o ministro Cezar Peluso e pode ser julgado este ano.

Com o amicus curiae, a assessora da Procuradoria do Incra, Renata Cedraz, acredita que os ministros poderão conhecer os procedimentos de reconhecimento e titulação aplicados pelo órgão, assim como as implicações sociais da derrubada do documento. O Incra alerta que, com a queda do decreto, as titulações baseadas nele podem ser questionadas e o processo de regularização poderá ficar sem regras.

Segundo o movimento quilombola, existem cerca de 5 mil comunidades no país, mas até hoje cerca de 80 conseguiram o título de propriedade – que é coletivo, expedido em nome da comunidade – com base no decreto. O documento de propriedade assegura soberania dos quilombolas sobre seu território, garantindo-lhes condições de existência.

A assessora do Incra explica também que, no encontro com os ministros do STF, o órgão pretende alertar que o Decreto 4887 é o principal instrumento de defesa do governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde tramita ação por violação de direitos dos quilombolas. “A defesa do Estado se sustenta no decreto. Sem ele, a situação internacional do Brasil pode ficar comprometida”, completou Renata Cedraz.

Pressionada por movimentos sociais e ativistas de direitos humanos, no início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de audiência pública na Corte Suprema, com objetivo de aprofundar a discussão sobre a questão e apresentar aos ministros o ponto de vista das comunidades. Com a petição da AGU, são 15 os pedidos de audiência pública desde 2004, sem que nenhuma tenha sido realizada até hoje.

“O decreto é o coração da política pública do governo federal para quilombolas”, defende o consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge Araújo. “Elenca princípios básicos como o da auto-identificação, assegura que a terra ocupada não é o espaço meramente destinado à habitação, preserva o espaço para o desenvolvimento econômico, cultural e social das comunidades, além de caracterizar a propriedade como coletiva e não alienável”.
Fonte: Agencia Brasil

MCidades inscreve projetos para o FNHIS 2009

Até o dia 31 de julho, o Ministério das Cidades estará recebendo propostas de projetos que serão apoiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) 2009, nos programas de urbanização de assentamentos precários e elaboração de planos locais de habitação de interesse social, os PLHIS.

As inscrições devem ser feitas na página do Ministério (http://www.cidades.gov.br/). No mesmo endereço, estão disponíveis os manuais dos dois programas, que contêm os critérios de seleção. Para a urbanização de assentamentos precários, por exemplo, serão escolhidos os que complementem o PAC Urbanização de Favelas, novos projetos e aqueles priorizados pelos conselhos gestores locais dos fundos de habitação de interesse social.

Este ano, o FNHIS deverá disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão, orçamento que engloba ainda os projetos de assistência técnica e produção social de moradia. Estes, terão inscrições abertas após a habilitação das entidades que poderão participar.

Evento discute Gestão Estratégica na Sedur

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Feirão da Casa Fácil de Alagoinhas tem imóvel para servidor

Unidades do empreendimento Residencial Parque Jardins, localizado em Alagoinhas, serão disponibilizadas para os servidores públicos estaduais no 2º Feirão Casa Fácil, neste sábado e domingo (18 e 19), no Shopping Laguna. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) vai prestar atendimento aos funcionários estatutários interessados em adquirir a casa própria por meio do Programa Habitacional do Servidor Público Estadual.

O Residencial Parque Jardins, situado na Nossa Senhora da Conceição, com 129 casas, de dois e três quartos, é um condomínio fechado, com piscina para adulto e infantil, quadra de esportes, salões de festas, jogos, parque infantil e espaço gourmet.

Os servidores serão atendidos inicialmente no estande da Conder, de onde serão encaminhados para guichês da Caixa Econômica Federal. Diversas construtoras anunciaram que farão novos lançamentos durante o 2º Feirão da Casa Própria. Servidores que já tiverem um imóvel em vista também podem aproveitar para fazer sua avaliação de crédito.

O Programa Habitacional do Servidor Público, que é voltado para o funcionário estatutário em atividade, com mais de dois anos de serviço, que ainda não possui casa própria e tem renda de até 10 salários mínimos, disponibiliza um crédito habitacional de até 50% da prestação pactuada com a Caixa Econômica Federal, a depender da renda de cada servidor.

Ao solicitar o atendimento no estande da Conder, o servidor público deve apresentar RG, CPF, certidão relativa ao estado civil, os três últimos contracheques e comprovante de residência. O 2º Feirão Casa Fácil de Alagoinhas será aberto ao público das 9 às 18h do dia 18 (sábado). No dia 19 (domingo), o atendimento será das 9 às 14h.

Fonte: Agecom

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre

Com um saldo de 6.119 empregos criados em junho, a Bahia acumula 23.098 novos postos de trabalho em 2009. Este é o quinto mês consecutivo de crescimento do emprego no estado. Com esse resultado, a Bahia continua liderando a geração de empregos no Nordeste no primeiro semestre. No Brasil, em junho, o estado ocupa a quinta posição, atrás de Minas Gerais (45.596), São Paulo (27.602), Pernambuco (9.790) e Goiás (7.348).

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/ MTE), com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.

O saldo de junho é resultado da diferença entre as 52.668 admissões e os 46.549 desligamentos no mês. Em termos de variação percentual, o incremento foi de 0,45%, maior do que o encontrado para conjunto do País (0,37%). No acumulado do ano, a variação é quase o dobro (1,72%) do percentual de crescimento do emprego no país (0,94%).

“Essa é mais uma informação positiva que, com outros indicadores recentes, a exemplo do crescimento de 4% nas vendas do comércio e da expansão de 7,5% na indústria, demonstram que é consistente a recuperação da economia baiana e que, possivelmente, estaremos dando um salto qualitativo entre o primeiro e o segundo semestre”, avalia o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.

No Brasil, com a abertura de 119.495 empregos formais celetistas em junho o primeiro semestre de 2009 acumula um saldo positivo de 299.506 novos postos de trabalho. No plano nacional, este também é o quinto mês consecutivo de expansão e o segundo melhor saldo mensal do ano, ligeiramente menor que o ocorrido em maio (131.557 postos).

Setores

Os setores que mais se destacaram na Bahia em abertura de postos de trabalho no mês foram Agropecuária (2.730), Serviços (1.514), Construção Civil (950), Comércio (720), Indústria de Transformação (278) e Serviços Industrias de Utilidade Pública (34). Somente o setor de atividades extrativas minerais demitiu mais do que contratou, com um saldo negativo de 80 postos de trabalho.

No acumulado do ano, a abertura de postos de trabalho com carteira assinada concentrou-se fundamentalmente em três setores: Agropecuária (8.380), Serviços (7.816) e Construção Civil (6.602). Os resultados poucos expressivos da Indústria de Transformação (499 postos de trabalho) e do Comércio (274 postos de trabalho) refletem menos dinamismo.

Nordeste

A tendência da geração de empregos no estado em 2009 é diametralmente oposta à verificada para a economia nordestina no seu conjunto, onde houve a eliminação de 67.044 postos. Apesar de Pernambuco ter se destacado na geração de vagas celetistas no mês, no acumulado do primeiro semestre, o estado contabiliza um saldo negativo de 27.072 empregos. No Nordeste, apenas Bahia, Ceará e Piauí tiveram expansão das oportunidades de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre.

Na capital baiana foram registrados novos 3.045 empregos. Entretanto, em função dos desligamentos ocorridos em outros municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o saldo total da RMS ficou em 1.474 novos empregos. Em contrapartida, aproximadamente 75% das oportunidades de emprego surgidas em junho ficaram a cargo dos municípios do interior. Tendência semelhante foi observada nacionalmente, uma vez que os grandes centros urbanos do país responderam, aproximadamente, por pouco mais de 20% das vagas geradas.

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, os resultados indicam que o Governo do Estado está no caminho certo quando adota políticas para a descentralização econômica, investindo no surgimento e fortalecimento de polos em outras regiões com diferentes vetores de desenvolvimento. Segundo o secretário, a estratégia é fundamental para que a Bahia não perpetue o erro histórico de manter sua economia baseada apenas na Região Metropolitana de Salvador e na indústria do petróleo e petroquímica, setores fortemente atingidos pela crise internacional.

Entre os 83 municípios com mais de 30 mil habitantes avaliados, 50 apresentaram saldo positivo na geração de empregos. Os 10 municípios com maiores saldos de emprego em junho foram Salvador (3.045), Juazeiro (1.154), Casa Nova (764), Feira de Santana (457), Vitória da Conquista (398), Barra do Choça (288), Encruzilhada (201), Correntina (145), Catu (145), Maragogipe (138).

“A distribuição espacial da criação de empregos está claramente coerente com a distribuição das vagas segundo o setor de atividade, com destaque para a agricultura e o setor de serviços”, explica Geraldo Reis.

Já Pinheiro destaca que a leitura da evolução da criação de empregos nos meses de junho dos últimos anos deixa clara a importância desse resultado (6.119) em um ano de crise. “O resultado está no mesmo patamar dos anos anteriores à crise”, avalia. Os saldos do emprego dos meses de junho em 2006, 2007 e 2008, foram respectivamente 4.395, 6.678 e 6.427 vagas.

Fonte: Agecom

Hospital Regional de Juazeiro vai beneficiar 2 milhões de pessoas

O Hospital Regional de Juazeiro foi inaugurado nesta quarta-feira (15), data em que o município completa 131 anos, pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Saúde, Jorge Solla. A unidade deve realizar cerca de 43 mil atendimentos ambulatoriais por mês, beneficiando cerca de 2 milhões de pessoas.

Morador da região, Damião Santos, aprovou o hospital. “É bom porque agora não precisamos mais ficar viajando para Salvador e Petrolina. Agora temos atendimento perto de casa”, disse. Com a inauguração, Juazeiro e Petrolina integram a primeira rede interestadual de atenção à saúde do país. Para a construção do hospital foram investidos R$ 26 milhões, dos quais R$ 6 milhões para a compra de aparelhos de última geração.

“Estamos entregando um hospital de primeiro mundo, com todo equipamento de última geração. É saúde pública de qualidade. Gente que pode ser atendida aqui e que não vai mais precisar ir para Salvador. A parceria com Pernambuco vai servir tanto para Bahia usar o que eles tem de excelência, quanto eles usarem o que for de excelência aqui”, informou o governador.
São mais de 7 mil m2 distribuídos em 58 leitos de clínica médica, 29 de clínica cirúrgica, 17 de pediatria, dez leitos de UTI geral, dez para atender queimados e dez de semi-intensiva. O hospital vai gerar 600 empregos diretos, que representam para a economia de Juazeiro, mensalmente, a circulação de mais de R$ 1,2 milhão só de salários dos profissionais.

“Aqui também tem o primeiro centro de oncologia. É uma unidade que vai viabilizar recursos, serviços e ações que eram carências não só da população de Juazeiro, mas, de toda a região Norte do estado. Hoje nosso estado ganha um dos melhores hospitais públicos, com o que tem de melhor em equipamento, com equipe de profissionais capacitados para dar assistência na área cirúrgica e clinica. É um grande avanço”, falou Solla.

Inicialmente, o perfil assistencial vai ser de hospital com atendimento cirúrgico, clínico, pediátrico e de queimados. Além do Serviço de Verificação de Óbitos. Também vão ser prestados serviços de assistência hospitalar, atendimento de Urgência e Emergência 24h, atendimento ambulatorial, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, entre outros. Dentro dos princípios do SUS de regionalização da assistência, o HRJ contribuirá significativamente para desafogar os hospitais da capital, distante cerca de 500 quilômetros de Juazeiro.

Outras obras

Depois de inaugurar o hospital, o governador assinou o termo de compromisso para instalação do Laboratório de Análise de Água. A obra visa atender a um futuro consórcio público e apoiar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Já existe uma área definida que abrigará, no mesmo espaço, o laboratório e o consórcio. O investimento é de R$ 2,5 milhões da Funasa com contrapartida de R$ 250 mil do Governo da Bahia.

Wagner anunciou, ainda, a conclusão da licitação para a construção de uma escola estadual de ensino médio com seis salas para 720 alunos, no bairro do Tabuleiro, no valor de R$ 1 milhão e 50 mil. Além disso, autorizou obras do Programa Água para Todos que vai atender as localidades de Juá e Vereda do Meio. Nesses pontos vai ser iniciada a construção dos sistemas e instalados aparelhos dessalinizadores que vão transformar água salobra em potável.

Outros cinco sistemas simplificados de abastecimento de água estão em construção. O governador visitou as obras de saneamento básico que fazem parte do PAC. As construções estão divididas em três etapas: construções da rede de esgoto; das elevatórias e dos emissários. Ao todo, serão 210 quilômetros de rede, sendo que 75 quilômetros já foram construídos, aproximadamente 80% da primeira etapa.

A previsão de término desta fase é o final deste ano. As demais etapas estão em processo licitatório e a estimativa que sejam concluídas no próximo ano. Os investimentos são do governo federal, com R$ 58,5 milhões, estadual, com R$ 5,83 milhões, e municipal, com R$ 670 mil, totalizando R$ 65 milhões. Com a conclusão da obra serão beneficiadas cerca de 110 mil pessoas e o município estará com 95% de área coberta pelo novo sistema de esgotamento sanitário.

Fenagri

Às 14h, o governador visita a 20ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri). A feira acontece entre os próximos dias 15 e 18, no campus III da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), com o tema “A Sustentabilidade na Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco – Cenários, Desafios e Perspectivas”. A expectativa é movimentar aproximadamente R$ 100 milhões.

Considerada uma das feiras mais importantes do país, assume um novo conceito ao ser elaborada seguindo quatro vertentes: estímulo ao empreendedorismo; inovação tecnológica; negócios e difusão de conhecimento e tecnologia. Dentre as atividades a serem realizadas estão minicursos, seminários, visitas técnicas e encontros empresariais, que acontecerão numa área de 15 mil metros quadrados.

Às 15h, Wagner inaugura o frigorífico regional Abatal, um investimento de R$ 8,5 milhões. O local terá capacidade para abater, anualmente, oito mil bovinos, quatro mil caprinos/ovinos e 1,5 mil suínos. O empreendimento irá gerar 120 empregos diretos. Na primeira fase as atividades serão direcionadas à produção de embutidos e na segunda à fabricação de ração para peixes e aves.

Fonte: Agecom

Água para Todos faz de Salvador a 3ª capital em esgotamento sanitário

O Programa Água Para Todos já coloca Salvador como a terceira capital brasileira em sistema de esgotamento sanitário, com índice de cobertura de 81,24%. O investimento de aproximadamente R$ 600 milhões em obras de esgotamento e abastecimento de água tratada, em 2010 elevará a cobertura para 90%, colocando Salvador como a segunda capital do país em saneamento, segundo cálculos do presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira.

O presidente da Embasa visitou o canteiro de obras na Avenida Paralela, onde estão sendo implantadas as tubulações que ligam as novas bacias de esgotamento de Salvador ao emissário submarino da Boca do Rio. “No estado já chegamos à marca de 2,8 milhões de pessoas atendidas com esgotamento e água tratada, o que representa a superação das metas de dois anos do Programa Água Para Todos, informou”. Ao final do programa 3, 5 milhões de baianos serão atendidos.

No miolo da cidade, onde ainda não existe um sistema de esgotamento regular e a ocupação urbana é desordenada, estão sendo investidos R$ 119 milhões para benefício de mais de 240 mil pessoas. “Este trabalho reflete o grande esforço que vem sendo feito pelo Governo do Estado, via Programa Água para Todos, no sentido de ampliar a oferta de serviços de saneamento básico na capital e interior do estado, principalmente em locais de difícil acesso de equipamentos de trabalho”, disse Oliveira.

As novas bacias de esgotamento, Trobogy, Cambunas e Águas Claras, incluem um grande contingente de moradores dos bairros de Águas Claras, Cajazeiras, Vila Canária, Castelo Branco, Valéria, Jardim Esperança, Sete de Abril, São Marcos, Trobogy e Canabrava, áreas densamente povoadas que vão passar a contar com mais saneamento.

Segundo parâmetros da Organização Mundial de Saúde, o saneamento e a utilização da água tratada são fatores preventivos de várias doenças e de melhoria na qualidade de vida. A redução de fatores de mortalidade infantil também está associada ao saneamento básico. Somados, capital e interior apresentam um aumento de 19% população beneficiada com esgotos, nos últimos dois anos.

Serão assentados 294 km de tubulações

Os serviços de implantação das tubulações da linha de recalque, interceptor e redes coletoras que compõem as novas bacias já foram iniciados. Ao todo serão assentados 294 quilômetros de tubulações, sendo 87 quilômetros de rede coletora, 190 quilômetros de redes condominiais, 17 quilômetros de interceptores e mais sete estações elevatórias.

Depois de coletados, os efluentes destas novas bacias serão conduzidos até a Estação de Condicionamento Prévio do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe.
Após as etapas de condicionamento, os efluentes processados seguem para dispersão no mar, a uma distância segura da costa, através do novo emissário submarino da Boca do Rio.

Fonte: Agecom

Água e esgoto levam benefícios a bairros de Conquista

As obras de esgotamento e saneamento do programa Água para Todos, realizadas pela Embasa em Vitória da Conquista, já mostram resultados práticos para a população. A primeira etapa do esgotamento já proporciona melhoria na qualidade de vida em quatro bairros formados por assentamentos onde moram centenas de famílias. No total, estão sendo investidos R$ 82 milhões em água e saneamento no município.

Na parte alta do Loteamento Chácaras Guarani, 430 pessoas assentadas recebem água da Embasa graças à implantação de uma rede distribuidora de 5,8 quilômetros. A moradora Maria do Socorro Araújo disse que a água antes distribuída uma vez por mês pelo carro-pipa não era suficiente para atender às necessidades das quatro pessoas de sua família.

“A gente chegava a ficar até 40 dias com sete mil litros. Quando acabava a água, eu saía pedindo nas casas que ainda tinham. Agora eu molho minhas plantas e mato minha sede e a dos patos que crio. Tudo sem preocupação”, afirmou a aposentada, lavando um copo com a água que a menos de um mês está saindo da torneira.

Perto dali, em Lagoa das Flores, bairro originário de vários assentamentos, a rede de abastecimento foi ampliada em 500 metros para atender a cerca de 500 pessoas a mais da comunidade.

Os 3,6 mil habitantes de Zumbi dos Palmares e de União e Força também estão recebendo água encanada há mais de um ano, com a construção de 3,8 quilômetros de rede.

Segundo a dona-de-casa Eliete Nascimento Lima, que chegava a acordar às 3h da madrugada e caminhava meia hora, junto a um grupo de vizinhas, para encher baldes, agora a água está presente em sua casa a qualquer momento do dia ou da noite, facilitando o trabalho doméstico e atendendo às demais necessidades.

Investimento

A Embasa investe R$ 2,2 bilhões em obras do Água para Todos, beneficiando todas as regiões do estado. Estão sendo ampliados e implantados sistemas de abastecimento, favorecendo populações que ainda utilizam água de qualidade precária.

A presença da água e do esgotamento já melhorou a qualidade de vida e saúde de adultos e principalmente crianças, as maiores vítimas da falta de saneamento, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, é essencial para a saúde dos rios, porque os efluentes são tratados antes de serem lançados ao meio ambiente, diminuindo o impacto provocado nos mananciais, tornando-os uma fonte segura de abastecimento por longos períodos. Até o final de 2010, 3,7 milhões de baianos serão beneficiados com o programa.

Fonte: Agecom

Terreiro de candomblé em Lauro de Freitas recebe Centro Digital de Cidadania

Meninos e meninas atendidos na Fundação Cultural Ajagunã estavam empolgados com uma sala nova, inaugurada nesta quinta-feira (9) no espaço onde têm atividades ligadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O terreiro de candomblé, que tem um forte trabalho social com a comunidade de Areia Branca, em Lauro de Freitas, tem agora um Centro Digital de Cidadania. São dez computadores ligados à internet para o acesso gratuito às ferramentas da informática.

O diretor-presidente da Fundação e também gestor do CDC, Igor dos Santos Mascarenhas, destaca que o espaço vai ter uma série de atividades que vão além do livre acesso aos computadores. “Vamos dar cursos para as crianças do Peti, trabalhadores de uma fábrica de alumínio aqui da vizinhança, idosos e outras pessoas da comunidade. Havia uma grande ansiedade para que o sonho de ter este instrumento fosse realizado e, agora, vamos poder ampliar nosso trabalho”, comemora. O objetivo é também integrar a informática às oficinas de percussão, penteado afro e capoeira.

Entre os adolescentes, muitos já mostram intimidade com o computador, usado principalmente para pesquisas escolares. É o caso de Jamile Souza, de 13 anos, que está na 8ª série. “Uso a lan house em média duas vezes por semana, mas agora não vou mais precisar gastar dinheiro para fazer os trabalhos da escola. A internet me ajuda muito a aprender”, conta. Já Aminadabe Mota, de 11 anos, usava apenas o computador da casa de um tio. Agora, vai criar uma conta de e-mail. “Vou mandar mensagens e fotos para meus primos que moram no Rio de Janeiro e em São Paulo”, diz.

Para a coordenadora executiva do Programa Cidadania Digital, Rúbia Carvalho, é fundamental que as unidades contemplem os mais variados tipos de parceiro. “Hoje, inauguramos este Centro em uma fundação ligada a uma religião de matriz afro, amanhã (10) vamos abrir uma unidade em parceria com a Câmara de Vereadores de Salvador. São associações de moradores, escolas, igrejas e tantos outros parceiros que fazem parte desta rede de combate à exclusão digital”, ressalta. Já são mais de 700 Centros Digitais de Cidadania abertos em todo o estado.
Cidadania Digital

O Cidadania Digital é coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e foi contemplado em 2008 com o Prêmio A Rede como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Foi o segundo prêmio de relevância nacional conquistado pelo Cidadania Digital, em dois anos. Em 2007, o programa venceu o Top Social, considerado um dos mais importantes prêmios de responsabilidade social do Norte e Nordeste.

O Cidadania Digital tem como foco a inclusão sociodigital e, para isso, foram implementadas ações de capacitação, cidadania e novas possibilidades de renda para as comunidades envolvidas. “Além de fomentar o uso dos CDCs existentes pela população, a Secti está ampliando a rede de centros, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira. Cada CDC é equipado com dez computadores, impressora e internet banda larga.

O principal público beneficiado pelo Programa de Inclusão Sociodigital é de baixa renda. Dados do Sistema de Cadastro do Cidadão apontam que quase 90% dos usuários têm renda familiar de até dois salários mínimos. O sistema de cadastro também revela que os jovens são o público prioritário do Cidadania Digital: 67% dos usuários têm até 21 anos de idade e 93% do público freqüenta escola pública.

Fonte: Agecom

Ações estimulam economia solidária em seis municípios

Começou esta semana pelos municípios de Rio de Contas, Barra da Estiva e Caetité e segue entre os dias 21 a 24 de julho por Sobradinho, Jaguarari e Juazeiro, a segunda fase da iniciativa que pretende combater a pobreza rural, estimulando o desenvolvimento da economia solidária como estratégia na geração de trabalho e renda.

Os mecanismos que estão sendo utilizados nesta parceria tem sido os do Programa Produzir III, por este se caracterizar como a iniciativa mais importante de combate à pobreza com metodologia participativa.

Esta ação do Governo do Estado é parte do Programa Bahia Solidária, operacionalizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A parceria vai aplicar, nos seis municípios aportes da ordem de R$ 1,150 milhão em 30 projetos voltados para 3 famílias. Os recursos são oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep).

Na primeira fase da parceria, foram aplicados mais de R$ 1.9 milhão em 59 projetos, beneficiando os municípios de Guanambi, Heliópolis, Matina, Palmas de Monte Alto, Itapicuru, Tucano, Banzaê, Araci, e Nazaré e mais de seis mil famílias. Nesta segunda etapa, iniciada terça-feira (7), haverá seis oficinas (uma em cada município) para sensibilização e orientação dos participantes. Os trabalhos começaram por Rio de Contas, Barra da Estiva e Caetité e termina nesta sexta-feira (10). Depois segue para Sobradinho, Jaguarari e Juazeiro, entre os dias 21 a 24 de julho.

Em campo, o trabalho dos técnicos é de socializar os conceitos de economia solidária, assim como identificar, no município, as potencialidades e prioridades para que possam se enquadrar nos critérios da economia solidária e do programa Produzir. Os resultados esperados pelo projeto são: reforço na renda familiar; fomento à criação de empreendimentos de economia solidária; estímulo à produção e comercialização da economia popular e solidária; redução dos impactos negativos da crise econômica.

O programa prevê, ainda, a capacitação dos dirigentes das associações das comunidades beneficiárias e das lideranças locais em melhores práticas de cultivo, associativismo, cooperativismo, microcrédito, políticas públicas, economia solidária, autogestão de empreendimentos socioprodutivos solidários, comercialização. E mais noções de informática para acesso ao Bahia.Gov – portal oficial do Estado da Bahia, nos municípios que dispõem de Infocentros ou acesso à Internet.

Fonte: Agecom

Governo leva água de qualidade a mais de 2.000 habitantes de Wenceslau Guimarães

Programa que já contempla cerca de 1 milhão e 500 mil pessoas na Bahia, o Água Para Todos chegou, nesta quarta-feira (8), ao povoado de Cocão, localizado no município de Wenceslau Guimarães, a cerca de 300 km de Salvador, no Baixo Sul do estado. Orçado em mais de R$ 1 milhão, o novo sistema de abastecimento entregue pelo governador Jaques Wagner, em pleno funcionamento, está beneficiando 2.160 moradores, na região.

“Antes, a água era turva e barrenta. Mesmo quando fervíamos, muitas vezes não dava para beber. Meus filhos viviam com verminoses e quando chovia era terrível, porque o sistema de abastecimento era precário. Estas obras chegaram para realizar nosso sonho de água em quantidade e com qualidade”, contou a dona de casa Roseni Santos Costa, uma das contempladas.

As obras garantiram 432 ligações domiciliares. O novo sistema de abastecimento leva a água captada do Riacho Baixa Grande, por um sistema flutuante, seguindo por uma adutora de 3.756 metros de extensão até a estação de tratamento da Embasa. Ainda faz parte do circuito, uma estação elevatória de água tratada, dois reservatórios em concreto armado e rede de distribuição com 2.274 metros.

Na ocasião da inauguração, o governador autorizou, também, a implantação de outros dois sistemas simplificados, nos assentamentos de São João e Palmeiras. O que vai beneficiar uma população de 1.120 habitantes, com obras calculadas em R$ 120 mil. “Vamos seguir com os investimentos no Programa, priorizando, sobretudo a zona rural, onde vamos elevar de 30% para mais de 50% as ações de abastecimento e esgotamento sanitário”, afirmou Jaques Wagner.

Água para Todos: investimento de R$ 2,1 bilhões

Lançado nessa gestão, o programa estadual pretende, até 2010, investir R$ 2, 1 bilhões para garantir o acesso a água de qualidade a 3, 5 milhões de baianos. Até hoje, foram aplicados mais de R$ 391 milhões em obras distribuídas por todo o estado. “Trata-se de uma ação intersetorial, empreendida pela Companhis de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) e pela Embasa, entre outros órgãos, que já perfurou mais de 1.200 poços, realizou cerca de 300 reformas e ampliações e implantou mais de 500 novos sistemas de abastecimento. E ainda temos muito o que fazer”, comenta Cícero Monteiro, presidente da Cerb.

Fonte: Agecom

Publicada a Lei 11.977 que institui o programa Minha Casa, Minha Vida

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (8), a Lei 11.977, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e traz a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

O Programa do governo federal faz parte das medidas para incentivar a economia, e prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. A Bahia será contemplada com 80.744 novas moradias. Destas, 32 mil unidades habitacionais são destinadas para famílias de baixa renda (até três salários mínimos).


Acesse aqui o Diário.

Sedur adere ao Expresso.BA

A partir da próxima segunda-feira (13), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur – terá mais uma ferramenta para aprimorar a sua comunicação interna: o ambiente colaborativo Expresso.BA. Com sua implantação, os servidores terão acesso a funções como correio eletrônico, agenda corporativa, boletins institucionais, comunicação instantânea e catálogo de endereços.

Como parte do processo de implantação, foi realizada na manhã de hoje (08), uma capacitação com os servidores da Sedur, organizada pela Coordenação de Modernização (CMO).

A ferramenta foi desenvolvida em software livre e disponibilizada pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) para o Governo baiano.

Pelo Expresso.BA, os usuários podem ter acesso às informações do seu ambiente de trabalho via WEB, de forma rápida, segura e interativa.

Saiba mais aqui

Aberta seleção do Pró-Moradia 2009

IN 31 traz calendário do programa de urbanização e produção habitacional

O Ministério das Cidades divulga nesta terça-feira (7) o calendário do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) 2009. A Instrução Normativa nº 31, publicada no Diário Oficial da União, também estabelece os critérios de enquadramento e hierarquização dos projetos, que deverão ser apresentados por prefeituras, governos estaduais ou do Distrito Federal até 14 de agosto.

O Pró-Moradia, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos).

Calendário – Até 14 de agosto, Estados, Distrito Federal e municípios devem entregar síntese da proposta ao Ministério das Cidades (Gestor da Aplicação do Pró-Moradia) e carta-consulta, às instituições financeiras habilitadas pela Caixa Econômica Federal (Agente Operador do Pró-Moradia).

Até 30 de setembro, o Ministério das Cidades deverá terminar a seleção das propostas. O prazo para Estados, Distrito Federal e municípios entregarem documentação à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por analisar os limites de financiamento, é 16 de novembro.

Enquadramento Municípios – Só poderão concorrer ao financiamento do Pró-Moradia, os municípios da Região Sudeste com população igual ou superior a 100 mil habitantes e os demais municípios do país que tenham população igual ou superior a 70 mil habitantes.

Projetos – Os municípios habilitados a concorrer deverão obedecer às seguintes condições: projetos de produção habitacional deverão ser de, no mínimo, R$ 10 milhões, enquanto aqueles de urbanização de assentamentos precários deverão ser orçados em, no mínimo, R$ 20 milhões.
Priorização Critérios – De acordo com a IN 31, serão priorizados os projetos para complementar obras do PAC ou aqueles apresentados por municípios em situação de calamidade pública. O Ministério das Cidades tem um prazo de dentro de 30 dias para responder a essas propostas. Também terão prioridade os projetos para complementar obras em andamento.

Modalidades – Para a modalidade de Urbanização de Assentamentos Precários, terão prioridade projetos de municípios de regiões metropolitanas e capitais estaduais e aqueles onde o índice de inadequação de domicílios superar a média nacional. Para a modalidade de Produção Habitacional, será considerado como critério de prioridade o índice do déficit habitacional superior à média nacional. Outro critério de priorização de propostas que se aplica a ambas as modalidades diz respeito ao valor dos projetos – serão priorizados aqueles com valor de investimento igual ou superior a R$ 40 milhões.

Limites - A IN 31 também traz novos limites do valor médio de cada intervenção. O valor de investimento – composto pelo valor de financiamento e pela contrapartida do Poder Público – não poderá ultrapassar R$ 80 mil. O valor máximo de financiamento concedido variará entre R$ 40 mil a R$ 32 mil.

O financiamento médio de R$ 40 mil será concedido a municípios que fazem parte das regiões metropolitanas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal; o de R$ 36 mil, a municípios com 100 mil ou mais habitantes, municípios que integram regiões metropolitanas e capitais estaduais; e o de R$ 32 mil aos demais municípios que não se enquadram nos casos anteriores.

Clique aqui para acessar a IN 31.

Fonte: Ministério das Cidades

Governador inaugura obras do Água para Todos em Itapicuru e Crisopólis

Em visita ao Litoral Norte baiano, o governador Jaques Wagner inaugura, nesta terça-feira (7) pela manhã, obras do Programa Água para Todos nos municípios de Itapicuru e Crisopólis, os dois a 200 km de Salvador. Até agora, o Governo da Bahia aplicou mais de R$ 391 milhões em obras distribuídas por todo o estado e vai investir até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir acesso a água com qualidade e quantidade para 3,5 milhões de baianos.

Às 9h, em Itapicuru, o governador entrega mais oito sistemas simplificados de abastecimento de água da zona rural, beneficiando 2.920 moradores em 27 localidades: Aparema, Assentamento Nova Itapicuru, Buracos, Cajueiro Grande, Capoeira, Catu do Sucupira, Catuzinho, Curralinho, Folha de Fonte, Inguá de Cima, Juás, Limoeiro, Manco, Morrinho, Sucupira, Olhos d ´Água, Pedra d´Água, Periperi, Raimundo Rosa, Serra das Araras, Tapera do Lima, Tapuios, Várzea dos Pontes, Varzinha, Varzinha de Cima, Volta e Zé Vaqueiro. Em dois anos e meio, o Governo da Bahia viabilizou, com 53 km de estradas vicinais, a ligação entre a sede do município e os assentamentos de Nova Itapicuru e Fazenda Ortiga, assim como 7 km de estrada ligando os distritos de Lagoa Redonda e Sambaíba. Também foram reformados e ampliados cinco Postos de Saúde da Família (PSF), o Mercado de Carne e o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães.

Em Itapicuru, às 11h, o governador inaugura 15 sistemas simplificados de abastecimento de água, que vão beneficiar 3 mil pessoas da zona rural do município de Crisopólis. Poços tubulares perfurados pela Companhia de Engenharia Ambiental (Cerb) captam a água, que é conduzida por adutoras com 12.036 metros de extensão. Os sistemas são compostos por estações elevatórias, reservatórios, chafariz e sistemas de distribuição e vão beneficiar as comunidades de Baixa Funda, Mangabeira, Lavandeira, Baixa do Tatu, Andreza, Santa Terezinha, Tocaia, Flamengo de Baixo, Sapé/Pacheco, Muritiba/Boa Vista, Aroeira, Barreiras, Sambaíba Dois, Salgado e Saquinho.

Também foram feitas intervenções em dois sistemas de abastecimento existentes na região, que foram ampliados e recuperados para atender a um número maior de pessoas, além da celebração de dois convênios para o fornecimento de materiais hidráulicos a serem utilizados no aumento da oferta de água na zona rural.

Fonte: Agecom