A Regularização Fundiária é tema de capacitação destinada aos conselheiros do ConCidades/BA (Conselho Estadual das Cidades da Bahia), que acontece na próxima quinta-feira (30), no mezzanino do Edf. Suarez Trade, a partir de 14h. A oficina será o marco inicial da Campanha Estadual de Regularização Fundiária, e tem como objetivo formar multiplicadores que apoiarão as 14 oficinas a serem realizadas nos Territórios de Identidades do estado da Bahia.
A iniciativa do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) faz parte do programa de capacitação dos conselheiros e se insere numa proposta de assistência técnica aos agentes públicos e sociedade civil desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Com esta atividade, reiteramos o nosso compromisso com o fortalecimento deste importante espaço de participação democrática”, destaca o secretário Afonso Florence.
As ações de regularização fundiária são tratadas com seriedade pelo Governo do Estado, e fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Dias Melhores. De 2007 até este ano, foram entregues 6.344 escrituras.
Esta oficina está baseada na política nacional de regularização fundiária sustentável, e terá como material de apoio o manual de regularização fundiária produzido pelo Ministério das Cidades.
Fonte: Ascom/Sedur
Nenhum comentário:
Postar um comentário