Salvador lançará oficinas de regularização fundiária

Entrevista com Celso Carvalho, diretor de assuntos fundiários do ministério das cidades.

Estado e Instituto Habitat se unem para desenvolver setor da construção social

Um convênio com o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat (Instituto Habitat) para o desenvolvimento de pesquisas no campo da construção civil e implantação de técnicas no setor da construção social, incluindo obras de cisternas e Unidades de Saúde da Família, foi assinado, nesta terça-feira (29), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, disse que o objetivo é a instalação de um Centro de Tecnologia que possibilite a implantação e o aprimoramento do Programa de Intervenção Urbana de Caráter Social, que será financiado pelo instituto. O valor estimado de R$ 20 milhões será aplicado em um prazo de cinco anos na construção dos prédios do Centro de Tecnologia e na implantação do programa. No primeiro ano serão investidos R$2 milhões.
Segundo Florence, a Sedur tem como responsabilidade providenciar a permissão de uso de um terreno para a instalação da sede do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat e acompanhar a execução do plano de trabalho e os processos de execuções estabelecidas, incluindo as obras, serviços, aquisição de bens e equipamentos, capacitações e treinamentos.
Para o secretário, o convênio vai acelerar ainda mais a construção de cisternas, Unidades de Saúde da Família e pavilhões escolares, ampliando as metas iniciais de edificações. “O motivo maior do convênio é beneficiar principalmente a população de baixa renda com a construção de escolas públicas e outras construções sociais. Atender a quem mais precisa é o objetivo maior”.
Empregos

O instituto deve construir os prédios para o funcionamento do Centro de Tecnologia e implantar o programa em sua plenitude no período de cinco anos. Com isso serão gerados 600 empregos diretos e dois mil indiretos, no mesmo período. A criação das oficinas básicas que darão suporte ao programa e as ações de capacitação de 300 pessoas anualmente nas áreas de pesquisa também serão de responsabilidade do Habitat. “Queremos atingir as metas de governo, principalmente na área social. Além disso, vamos repassar as técnicas em curso de capacitação para engenheiros, arquitetos e técnicos da construção civil”, afirma o presidente do instituto, João Filgueiras.

Segundo o governador Jaques Wagner, por meio da pesquisa e técnicas adotadas pelo instituto Habitat, será possível baratear os valores de obras públicas. Foi assinado também um termo administrativo de permissão de uso de bem imóvel, pela Secretaria de Administração (Saeb) e pelo instituto. Situado na BR-324, em Simões Filho, o terreno do Estado, com 155,4 mil metros quadrados, será utilizado para a construção dos prédios que abrigarão o Centro de Tecnologia.


Fonte: Agecom

Governo investe R$ 10 milhões na recuperação da BA-233

Passar pelos 19 quilômetros da BA-233 que ligam o município de Pé de Serra, no sertão baiano, à BR 324, deixou de ser um transtorno para os mais de 140 mil habitantes das cidades vizinhas que transitam pela rodovia. O trecho por onde passam cerca de 280 veículos por dia foi totalmente recuperado e entregue à população nesta terça-feira (29), num investimento do Governo do Estado de R$ 10 milhões.

Além de Pé de Serra, os municípios de Riachão do Jacuípe, Pintadas, Ipirá e Capela do Alto Alegre foram beneficiados com a reconstrução da estrada. “Tanto melhorou o trajeto quanto a estrada é de primeira qualidade. Antes, a gente levava quase uma hora pra chegar na BR. Agora, daqui pra Riachão leva uns 15 minutos”, disse o aposentado Raimundo de Lira, morador de Pé de Serra.

A dona-de-casa Regina da Silva também afirmou estar satisfeita com a nova estrada. “Está muito bonita, bem-feita, e nós estamos muito felizes. Era uma estrada ruim, mas agora está ótima, sinalizada, organizada”, explicou.

A cidade recebeu ainda o Centro Digital de Cidadania (CDC), que oferece acesso grátis à internet para jovens e adultos. Foi assinado também um contrato que garante a inclusão do hospital municipal na Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte.

“Estamos trabalhando. Já trouxemos algumas coisas pra cá, como a estrada, energia, o CDC, e estamos nos comprometendo a trazer pelo menos 100 casas e fortalecer a filarmônica com novos instrumentos para valorizar a inclusão cultural da população”, declarou o governador Jaques Wagner.

Ele disse que um investimento de R$ 58 milhões vai reforçar o sistema de abastecimento de Pedras Altas, garantindo água de qualidade para Pé de Serra e mais 18 municípios da região. Serão construídos 45 mil metros de linha de transmissão, mais de 29 mil metros de adutora, três estações elevatórias, uma estação de tratamento e cinco reservatórios, beneficiando 172.204 pessoas.

Estados e municípios devem apresentar propostas para o Minha Casa Minha Vida

Regra vale a partir de hoje para municípios de até 50 mil habitantes

A partir de hoje (29), municípios com menos de 50 mil habitantes interessados em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e estados que queiram contemplar cidades deste porte com o programa devem acessar o site do Ministério daCidades http://www.cidades.gov.br/ e preencher o formulário de propostas. O prazo vai até o dia 28 do próximo mês. Podem ser apresentadas três propostas de projetos, sendo que cada uma, no máximo, com 30 unidades quando a população for de até 20 mil habitantes. Para os que tiverem até 50 mil habitantes, as propostas podem ter até 60 unidades, cada uma. As regras, que constam da Portaria Interministerial 484/09, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Clique aqui para acessar o formulário

Clique aqui para acessar a Portaria

O programa, em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, visa apoiar estados e municípios na promoção do acesso à moradia para famílias que recebem até R$ 1.395. Recursos de subsídio provenientes do Orçamento Geral da União são destinados a complementar o valor de produção das moradias. Estados e municípios devem apresentar contrapartida financeira, de bens ou de serviços, além de promover iniciativas voltadas para a redução dos custos de produção dos imóveis, como proposições legislativas de desoneração de tributos. Caso a contrapartida seja realizada pelo estado, este poderá apresentar a proposta de projeto para o município.

Instituições e agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) serão habilitados a operar o programa por meio de ofertas públicas a serem promovidas pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, no decorrer do próximo mês.

Encerrado o prazo de apresentação de propostas pelos estados e municípios, o Ministério das Cidades divulgará, no site, a relação dos projetos selecionados e as instituições habilitadas.

As propostas passarão à fase de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental, a cargo da instituição financeira ou agente financeiro, para posterior contratação das operações com os beneficiários finais e início das obras, que deverão ser concluídas em doze meses.

Os limites do subsídio foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do país:



Fonte: MCidades

Abertas inscrições para curso de planos locais de habitação

Curso à distância vai reunir responsáveis por elaborar Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades abriu inscrições para a segunda etapa do curso à distância para elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (EAD - PLHIS). O período de inscrição termina no próximo dia 6 de outubro. Os estados (titulares dos órgãos responsáveis pela elaboração dos Planos Estaduais) e municípios (Prefeitos) receberão ofício com usuário e uma senha para cadastrar seus participantes.

Os inscritos que não receberem suas senhas devem solicitá-las cumprindo a seguinte orientação:

Preparar ofício em papel timbrado, assinado pelo Prefeito/titular do órgão estadual responsável pelo PLHIS, com solicitação de reenvio de senha e indicação do endereço eletrônico (e-mail) para o qual os dados devem ser enviados. O ofício deve ser escaneado e enviado, em anexo, para o e-mail: dict-plhis@cidades.gov.br

Os participantes deverão ser indicados por um representante do órgão municipal ou estadual, preferencialmente o responsável pela elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, no limite das vagas destinadas a cada estado e município.

Clique aqui para descobrir quantas vagas estão reservadas para seu estado ou município.

Serão priorizados municípios com contratos de repasse de recursos para elaboração de PLHIS assinados em 2007 e 2008.

A participação no curso dependerá dos seguintes recursos mínimos de informática: acesso à internet em banda larga (128Kbps); microcomputador (Processador Pentium II 300MHz ou similar e Memória RAM de 512Mbytes); e-mail; e familiaridade com navegação na internet.

Clique aqui para cadastrar os participantes do seu estado ou município.

Fonte: MCidades

Transporte urbano para a Copa está em discussão no governo

Encerrou na sexta-feira (25) um ciclo de reuniões, em Brasília, com governadores e prefeitos de cidades que sediarão a Copa de 2014. Nessas reuniões, realizadas na Casa Civil com a presença da ministra Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, acompanhado do secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, e de técnicos do MCidades, discutiram os projetos apresentados pelos prefeitos com o objetivo de deslocar torcedores para os estádios nos dias de jogos. Nesses próximos dias, haverá apenas reuniões técnicas entre integrantes do governo Federal e, depois, serão marcados novos encontros com os representantes dos governos locais para decidir os investimentos.

"O que estamos considerando é a modicidade dos projetos, a sua exequibilidade e o legado que as obras deixarão para a população depois da Copa", explica Marcio Fortes. Estão sendo analisados projetos de corredores expressos, de implantação de veículos leves sobre trilhos e sobre rodas, além da ampliação de sistemas de metrôs.


Fonte: MCidades

Wagner entrega nova praça em Itagi

As crianças do município de Itagi agora têm mais espaço para brincar. A Praça São José, localizada no centro da cidade, foi entregue, neste sábado (26) completamente reformada e 30% maior que antes, passando a ter 1.835metros quadrados, num evento que teve a presença do governador Jaques Wagner.

Além disso, o local ganhou nova iluminação, pintura e fonte luminosa. A recuperação representa um investimento de quase R$ 300 mil e agradou ao pequeno Bruno Santos. “Ficou bonita. Tem a fonte iluminada e até de noite dá pra brincar, que fica tudo claro. A praça também tá maior e dá pra brincar de correr e de pega-pega”, disse contente.

O vendedor, Edísio Santos, também aprovou o equipamento. “Ficou ótima a praça. Agora as crianças têm onde brincar e nós onde passear. Além disso, é bom para o desenvolvimento do município, pois, uma praça bonita dessas atrai até turista”, falou.




Dias Melhores

No município ainda estão sendo realizadas outras obras, como a construção de 100 casas que integram o programa Dias Melhores. As habitações que receberam investimentos da ordem de R$ 850 mil, oriundos dos governos federal e estadual já estão com 18% das obras concluídas. Também está em construção um Posto de Saúde da Família. Além disso, 34% dos serviços de pavimentação de Itagi já foram executados.

Para o governador, Jaques Wagner, as obras vão dar mais qualidade de vida à população de Itagi. “Já entregamos aqui, no município, 150, casas e estamos fazendo mais 100. Além disso, mais 100 já foram solicitadas. E habitação é qualidade de vida”.


Fonte: AGECOM

População de Dário Meira é beneficiada com quatro Postos de Saúde da Família

Foi em frente a casa da jovem, Cláudia Regina, que um dos quatro Postos de Saúde da Família (PSF) foi inaugurado nesta sexta-feira (25), no município de Dário Meira, a 456 quilômetros de Salvador. Segundo ela, que tem uma filha de um ano, a contrução da unidade vai ser ótima, principalmente em caso de emergência.

"Eu não sei nem o que dizer. Ficou bom demais. Bem pertinho da minha casa. É bom porque agora agente não precisa mais ir pra longe. E eu, que tenho filho pequeno em casa, é melhor ainda, porque, qualquer coisa que minha filha tenha é só ir ali , rapidinho, para ela ser atendida", comemorou.

Os outros três postos estão na Zona Rural. Ao todo eles representam um investimento de quase R$ 700 mil e têm capacidade para dar assistência aos mais de 12 mil habitantes da região. Cada PSF tem hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. Até o próximo ano, serão 400 unidades em funcionamento, levando saúde de qualidade a mais de 1,4 milhões de baianos.

De acordo com o governador Jaques Wagner, atender a população e levar a ela condições básicas de saúde e sobrevivência são as grandes obras do governo. "É preciso tratar as pessoas e garanmtir a elas condições básicas para uma boa sobrevivência. Com os postos o povo de Dário Meira vai ter acesso gratuito a atendimento médico e odontológico, além de remédios. Isso é o mais importante", disse.

Durante a visita foi autorizada também construção de uma quadra poliesportiva, ampliação do sistema de abastecimento de água e estudos para recuperar a BA 120, trecho que liga Dário Meira a Ipiaú.

Fonte: AGECOM

2.800 moradias são regularizadas em Camaçari

Com o objetivo de contribuir para o processo de regularização de 2.800 escrituras de moradias, será inaugurado, em Camaçari, o Escritório de Atendimento aos Mutuários da Urbis - Habitação e Urbanização da Bahia S/A (ainda sem data prevista para lançamento). A meta será atender 60 mutuários por dia durante os dois meses de atendimento do posto.

A implantação do Pólo Petroquímico em Camaçari, na década de 70, fez migrar para o município um expressivo contingente populacional atraído pela oferta de emprego. Para atender a essa nova demanda, foram construídas, aproximadamente, cinco mil unidades habitacionais da Urbis.

A inauguração do escritório atenderá a uma parcela de empreendimentos da Urbis que foram entregues sem o título de posse. Essa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Camaçari vai legitimar a situação dos mutuários, visando promover a regularização fundiária e efetivar o direito fundamental à moradia.


Fonte: Ascom/Sedur

Peça teatral encerra curso de Educação Ambiental no Quilombo da Lagoa

Oficializada desde junho de 2001 como uma APA – Área de Proteção Ambiental – da Bacia do Cobre e São Bartolomeu, o entorno da Lagoa da Paixão foi ocupado, em maio de 2006, por integrantes do Movimento dos Sem Teto de Salvador. Conscientes da responsabilidade de preservar as riquezas naturais da lagoa, as 1.200 famílias que vivem na ocupação sugeriram para representantes do Governo do Estado a realização de um curso de educação ambiental.

Durante 13 aulas, os moradores do Quilombo da Lagoa participaram do Curso de Formação em Educação Ambiental, Agenda 21 e Sustentabilidade na Lagoa da Paixão. Nesse período, a comunidade recebeu informações sobre questões importantes para a preservação do meio ambiente, que fomentaram a sua utilização na prática. O encerramento do curso será no próximo sábado (26), às 9h, na Escola Municipal Ítalo Gaudenzi, no bairro de Coutos. Além da entrega dos certificados, quem for ao local poderá conferir a apresentação de uma peça teatral realizada pelos próprios moradores.

O curso abordou temas como ambiente local, saneamento, saúde e legislação ambiental, segurança alimentar, assim como apresentou a metodologia para trabalhar educação ambiental e Agenda 21. Foram discutidas ainda assuntos como a História dos sem teto do Brasil e da Bahia, além da relação entre os sem teto e as questões étnico-raciais, entre gênero e geracionais.

Este projeto foi uma ação continuada do Mutirão da Cidadania, que aconteceu em maio deste ano para minimizar problemas vivenciados pela população local, com iniciativas promovidas pela parceria entre diversas secretarias do Governo da Bahia.

Fonte: Ascom/Sedur

Pensamento de Charles Darwin é tema de encontro

No ano em que se celebra o bicentenário de nascimento do naturalista britânico Charles Darwin, o Governo da Bahia e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) se uniram para disseminar entre estudantes, professores e o público em geral a contribuição notável deste cientista para a compreensão da origem e diversificação das espécies.

Após realizar dezenas de atividades, como a vinda a Salvador do tataraneto de Darwin, Randall Keynes, que fez palestra e conheceu remanescente de Mata Atlântica na Cidade Baixa, a programação comemorativa promove desta vez o Encontro Darwin na Bahia, de 6 a 8 de outubro, no Museu de Ciência e Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Imbuí.

O evento é promovido com o apoio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Educação (SEC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email darwin.na.bahia@gmail.com.

Fonte: Agecom

Projeto incentiva a ressocialização de internas do Conjunto Penal Feminino

A arte de recomeçar. A frase sintetiza a essência do projeto Colcha de Retalhos, lançado nesta quinta-feira (24), na loja Mara Mac do Shopping Salvador. A iniciativa, desenvolvida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSB) e pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), consiste em uma nova grife de roupas, a serem produzidas pelas internas do Conjunto Penal Feminino, por meio da Escola de Moda.

Durante o evento, foram arrecadados tecidos, agulhas, máquina de costura, linhas, entre outros apetrechos, que serão doados ao projeto. Bolsas produzidas pela internas foram vendidas, para arrecadar fundos para o início das atividades. A escola ofertará, a partir de meados de novembro, aulas de especialização em corte e costura para duas turmas de 20 alunas, que serão as responsáveis pela confecção.

Para a primeira-dama da Bahia e presidente da VSB, Fátima Mendonça, a ação vai contribuir para elevar a autoestima das detentas, bem como integrá-las novamente à sociedade. “Já está comprovado que mais de 80% das mulheres estão presas por causa de seus companheiros.

Normalmente, elas não têm renda nem condições de trabalho e são usadas por eles. Quando saírem de lá, vão ter um ofício e não vão mais entrar na marginalidade”, comentou.
Entre os principais objetivos do Colcha de Retalhos está a ressocialização das internas. Para isso, além da especialização profissional oferecida, a renda obtida com a venda das roupas também será revertida às detentas, bem como ao próprio projeto, permitindo a sua continuidade e novas oportunidades às internas.

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos humanos, Nelson Pelegrino, ressalta que o projeto é uma das contribuições do Estado para a reintegração das detentas. “Tratamos com dignidade todos aqueles que estão sob nossa custódia, assegurando condições dignas de encarceramento. Além disso, mostramos que existem outros caminhos, como esta iniciativa deixa claro”, destacou o secretário.

Fonte: Agecom

Feira de Santana recebe equipamentos na área de saúde e habitação

Há dois anos, o hospital estava num estado lastimável, a emergência, o centro cirúrgico, o refeitório, tudo estava abandonado e destruído, agora nem parece mais o mesmo lugar”. Com essas palavras, a auxiliar administrativa Marli Alves comentou o que achou da reforma e ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, onde trabalha há 26 anos.

A inauguração do Hospital Geral Clériston Andrade reformado e ampliado foi realizada durante uma visita do governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (24), ao município de Feira de Santana, quando foi inaugurada também a nova central de regulação do Samu, que vai ser operada pela prefeitura e permitir o controle de vagas e solicitação de exames nas unidades de saúde.

O governador visitou ainda as obras do Conjunto Habitacional Mangabeira, onde estão sendo construídas 358 casas populares, e o canteiro de obras do Hospital Estadual da Criança. O primeiro compromisso de Wagner na cidade foi a abertura oficial do Museu de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Hospital Geral Clériston Andrade

A unidade recebeu investimento de R$ 11 milhões em obras e equipamentos. Foram recuperados e ampliados os centros cirúrgico e obstétrico, o setor de neonatal, a cozinha e o refeitório. “Essa foi a 2ª etapa da reforma do Clériston Andrade, que deixou o hospital maior e melhor para a população. Agora vamos começar a 3ª etapa. Os recursos estão garantidos e vamos recuperar toda a estrutura da emergência”, garantiu o secretário da Saúde, Jorge Solla.

O Hospital Clériston Andrade é o principal centro de atendimento da população de Feira de Santana e região. Solla lembrou que já foram inaugurados os hospitais de Irecê e Juazeiro e disse que, até o fim do ano, será inaugurado o de Santo Antônio de Jesus. “Em 2010, vamos inaugurar o da Criança, aqui em Feira, e o do Subúrbio, em Salvador. São cinco novos hospitais, além dos que estão sendo reformados e ampliados como o Clériston,” destacou.

Sonho da casa própria está garantido para mais 358 famílias

Foram anos de espera e finalmente a aposentada Evandira Conceição vai realizar o sonho da casa própria. Ela é uma das pessoas beneficiadas com a construção de 358 casas populares no bairro de Mangabeira, em Feira de Santana. “Meu marido morreu esperando isso aqui ficar pronto. Nós fizemos inscrição há mais de seis anos. Eles prometeram e nunca começavam a obra. Agora foi tudo rápido, as casas já estão na metade e eu estou muito feliz,” completou a aposentada.

As casas, com 32 metros quadrados, têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e estão sendo construídas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), com previsão de conclusão das obras em fevereiro de 2010. Os imóveis abrigarão os moradores da antiga invasão Anchieta. O novo conjunto terá toda a infraestrutura de lazer e saneamento básico e contou com investimento de R$ 11 milhões.

Segundo Wagner, esses são investimentos que trazem qualidade de vida e têm efeito inclusive sobre a segurança. “O cidadão que é bem atendido num hospital e que tem uma moradia digna se sente amparado pelo Estado. Ele respeita o convívio social e dificilmente vai ser atraído pela marginalidade”, afirmou o governador.

Uefs ganha museu de Ciência e Tecnologia

A espaçonave que levou o homem à lua. Os dinossauros que viveram no território brasileiro há 80 milhões de anos. Experimentos que explicam os fenômenos físicos e químicos. Estes e outros assuntos fazem parte das atrações do Museu de Ciência e Tecnologia, inaugurado pelo governador Jaques Wagner.

O novo museu já está aberto à visitação e também oferece um giroscópio, equipamento usado no treinamento de astronautas que simula a falta de gravidade. Também foi instalada uma cabine lunar, que simula a caminhada na lua, proporcionando a mesma sensação de andar sobre as crateras.

Já o Parque dos Dinossauros é formado por 10 réplicas de dinossauros e pterossauros, que há 80 milhões de anos habitaram o atual solo brasileiro. As réplicas foram construídas com fibra de vidro e o espaço também exibe uma vegetação característica da pré-história.

O museu tem ainda um espaço destinado a experimentos interativos que abordam a física e a química, como os de Eletromagnetismo e Ótica, Mecânica e Química e Geração de Energia. O governador Jaques Wagner disse que o museu é um presente para os estudantes, que agora podem interagir com o conhecimento científico e ver de perto o que aprendem nas aulas.

“A gente sabe que é importante dar aos estudantes a oportunidade de ganhar conhecimento dentro e fora da sala de aula. Esse espaço aqui vai trazer o jovem para perto da ciência, atraindo a curiosidade e a atenção para os mais diversos assuntos ligados ao tema”, disse o governador.

Fonte: AGECOM

Software Livre é tema de conferência Latino Americana no Paraná

Com o objetivo de discutir o desenvolvimento e a disseminação do software livre nos países da América Latina, acontecerá entre os dias 22 e 24 de Outubro, no Parque Tecnológico Itaipu - Foz do Iguaçu (PR) – a “VI Conferência Latino Americana de Software Livre”, que contará com a participação de estudantes, professores, pesquisadores e especialistas da área.

Iniciativa da Itaipu Binacional, do Parque Tecnológico Itaipu e da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), o evento contará com a realização de minicursos, oficinas, palestras e debates que devem favorecer a troca de informações entre os congressistas. Possibilitará ainda a difusão e estruturação de ações conjuntas, como também a definição de políticas que integrem experiências relativas ao uso e ao desenvolvimento dos programas de código aberto.

Os participantes podem sugerir temas de palestras através do e-mail grade@latinoware.org, e as inscrições já estão abertas! Para maiores informações, acesse http://www.latinoware.org/.

Governo da Bahia realiza Oficinas de Sensibilização em Regularização Fundiária

Lançamento acontece no próximo dia 30, no Edf. Suarez Trade
Estimativas do IPEA e dados do Censo Demográfico apontam que aproximadamente 40,5% dos domicílios brasileiros estão em condição de irregularidade fundiária. A fim de divulgar, sensibilizar e envolver representantes do poder público e da sociedade civil nessa temática, serão lançadas, no próximo dia 30, às 18h, no Mezzanino do Edifício Suarez Trade, as Oficinas de Sensibilização em Regularização Fundiária.

O lançamento será o marco inicial das 14 Oficinas de Sensibilização em Regularização Fundiária, direcionadas aos 26 Territórios de Identidade da Bahia.

Realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA), as oficinas são uma estratégia de assistência técnica aos municípios baianos na temática.

No evento será realizada a conferência Regularização Fundiária Urbana no Brasil: histórico e perspectivas, por Celso Carvalho, diretor do departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.

Mais informações sobre as oficinas estão disponíveis no site www.sedur.ba.gov.br.


Fonte: Ascom/Sedur

Nota de Falecimento: Governo da Bahia lamenta a morte de Mayra Landim

Consternados, informamos o falecimento de Mayra Landim, amiga e colaboradora desse governo, e que ocupava o cargo de chefia de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

O velório acontece no cemitério Jardim da Saudade e o sepultamento será realizado nesta sexta-feira (25), às 16h, no mesmo local.

Mayra, que estava há dois anos e nove meses nesse governo, foi vítima de infarto na última madrugada.

Seminário Regularização Fundiária Urbana no Brasil

De 19 a 21 de outubro de 2009

O Ministério das Cidades, por meio das Secretarias Nacionais de Programas Urbanos – SNPU e de Habitação - SNH, no âmbito do programa nacional de capacitação das cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal realizará em outubro o Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil, com o objetivo de aprofundar o conhecimento, discutir e avaliar as experiências de regularização fundiária urbana de interesse social realizadas em todo o território nacional nos últimos anos.

O Seminário se constituirá em um espaço propício à busca de soluções inovadoras e eficazes para superação dos obstáculos enfrentados hoje nos processos de regularização fundiária urbana.

Local: CET - Centro de Eventos e Treinamentos— Brasília—DF
Data: 19 a 21 de Outubro

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Fonte: MCidades

Conversa com o Governador nº 100 destaca o Água para Todos

Cento e cinquenta profissionais de imprensa participaram das comemorações da centésima edição do programa Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (22), produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom). “Eu quero começar parabenizando a todos os radialistas pelo seu dia, agradecer a todos uma postura muito profissional na veiculação do nosso programa e também das notícias e dizer que nós vivemos um momento novo na Bahia”, comentou o governador Jaques Wagner.

Segundo o governador, este é um momento de democracia, de liberdade absoluta de imprensa e de respeito pelos adversários e pelo contraditório. “É uma alegria de ter podido compartilhar com mais de 150 profissionais da imprensa esse momento, esse dia, prestando a nossa homenagem, e, de novo, estimulando vocês a fazerem uma imprensa de melhor qualidade, porque a democracia brasileira e baiana dependem de uma imprensa forte, livre e bastante responsável por tudo aquilo que ela veicula”, observou.

Sobre o Água para Todos, Wagner disse que, quando chegou ao governo, os números o deixaram assustado, pois apenas 31% da população na zona rural possuía acesso à água e, na zona urbana, eram 93,5% dos baianos com acesso ao bem. “Saneamento então, nem se fala, porque a situação do estado era muito pior”, avaliou.

Água para Todos já alcançou mais de 1,6 milhão de pessoas

Wagner disse que o Água para Todos foi lançado para levar, até 2010, água e saneamento com um investimento de mais de R$ 2 bilhões. “Agora que a gente completa esses dois anos do programa, eu já fico feliz em termos levado água a um milhão e seiscentas mil pessoas e saneamento para mais 500 mil pessoas entre a zona urbana e rural”, contabilizou.

Segundo Wagner, este é um trabalho extremamente importante, pois água e saneamento representam saúde para toda a população e, portanto, melhoria da qualidade de vida por todo o interior do estado.

Cisternas

Wagner lembrou também de outra ação importante do Água para Todos, que é o Cisternas nas Escolas. Segundo ele, 43 escolas em 13 municípios já receberam cisterna de consumo, que é um equipamento maior, de 30 mil litros de água, e uma cisterna de produção da ordem de 50 mil litros, de tal forma que a população, e eventualmente os pais daqueles alunos, possam também utilizar essa água para a produção dentro do processo da agricultura familiar.

Segundo Wagner, ao todo, já são mais de 35 mil cisternas, além de 868 novos sistemas de abastecimento de água. “Alguns mais simples, outros mais complexos, e quase 400 foram ampliados ou recuperados”, comentou. Wagner informou que 113 mil novas ligações de esgotamento sanitário foram realizadas em apenas dois anos de programa e ainda há 13 mil obras de melhorias em sanitários domiciliares, que são exatamente para melhorar a condição de saneamento.

Wagner disse que o Governo do Estado acabou de assinar, com a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um empréstimo de R$ 308 milhões e estão sendo investidos mais R$ 16 milhões direto do orçamento do Estado para fazer o esgotamento sanitário em Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e um bom trecho de Salvador, que também ainda é carente. “Com todas essas obras e ficando concluído o nosso emissário submarino, nós vamos atingir a marca de um pouco mais de 90% de saneamento na nossa capital”, contabilizou.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outros veículos de comunicação.

Fonte: Agecom

Sorteio define tabela dos jogos da Olimpíada do Servidor

Está definida a tabela de jogos das modalidades coletivas da Olimpíada do Servidor 2009 - futsal, futebol de campo, beach soccer, vôlei de praia, vôlei de quadra, basquete. A tabela foi definida por sorteio, na última sexta-feira (18), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), com a participação dos representantes das modalidades. A tabela está disponível no blog da olimpíada: placardaolimpiada.wordpress.com.

A entrega dos uniformes aos representantes das equipes será nos dias 1º e 2 de outubro, na Coordenação de Gestão em Saúde Ocupacional (CGSO) da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), no prédio da Vice-Governadoria. As credenciais para os atletas serão entregues de 21 a 25 de setembro, também na CGSO.

Para o evento de abertura da olimpíada, no Estádio de Pituaçu, no dia 3 de outubro, com show da cantora Mariene de Castro, os ingressos, exclusivos e gratuitos para os servidores e seus familiares, já estão sendo entregues aos atletas na CGSO. Já os demais servidores poderão pegar seus ingressos no setor de recursos humanos de suas respectivas Secretarias, a partir desta quarta-feira (23).

Fonte: Agecom

Uibaí comemora aniversário com melhorias na BA-085

O município de Uibaí, localizado no território de identidade de Irecê, festeja nesta terça-feira (22), aniversário de 48 anos de emancipação política. Em comemoração, o governador Jaques Wagner e o secretário de desenvolvimento urbano Afonso Florence irão visitar as obras de recuperação da BA-805, que liga Uibaí ao município de Presidente Dutra.

O trecho em manutenção possui 27 quilômetros e liga a BA-052 aos municípios de Uibaí e Presidente Dutra. No local, estão sendo realizados os serviços de tapa buraco com massa e aplicação de capa selante. A melhoria irá facilitar o escoamento dos produtos da agropecuária regional e garantir melhores condições de tráfego para os cerca de 700 veículos que circulam diariamente por esta estrada.

A intervenção, orçada em R$ 945 mil, beneficiará 156 mil habitantes dos municípios de Irecê, Central, João Dourado, São Gabriel, Ibititá, Uibaí e Presidente Dutra.

Na ocasião da visita aos municípios, o governador irá também assinar um convênio para a construção de uma unidade do programa Saúde da Família (PSF) em Presidente Dutra.


Fonte: Ascom/Sedur

Convocada a 4ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia

Etapa estadual acontecerá entre 25 e 28 de março de 2010

“Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano” – este foi o tema escolhido para a 4ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia. Convocada no dia 12 de setembro pelo ConCidades/BA (Conselho Estadual das Cidades da Bahia), a atividade será realizada em Salvador entre os dias 25 e 28 de março de 2010.

O principal objetivo da conferência é definir as diretrizes das Políticas Federal, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, e garantir o seu controle social. As etapas municipais estão previstas para o mês de novembro deste ano.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo e EC Vitória assinam convênio beneficiando cerca de 200 mil pessoas

"O esporte é uma maneira de afastar a juventude das drogas, através da prevenção, da inclusão social, esportiva e cultural", afirmou o governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (18), ao assinar, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), um convênio com o Esporte Clube Vitória, orçado em R$ 11 milhões, para obras de infraestrutura no entorno do estádio Manoel Barradas. O convênio prevê ações sociais a serem desenvolvidas pelo Vitória, beneficiando indiretamente cerca de 200 mil moradores e diretamente cerca de 2,5 mil jovens do bairro Nossa Senhora da Vitória (Canabrava) e circunvizinhanças.

Segundo o governador, o convênio só foi possível graças ao profissionalismo do presidente Alex Portela e da diretoria do Vitória. "O Vitória não tem que ser só um clube de futebol. Tem que pensar na inclusão social naquela área", reforçou Alex Portela, ressaltando que o clube também será beneficiado com a formação de atletas. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, lembrou que o convênio é parte das ações do governo estadual de incentivo ao esporte olímpico e profissional.

O projeto, denominado ‘Vitória da Cidadania’, contempla a construção de estacionamentos com urbanização, ginásio poliesportivo, três campos de treinamento, sendo um com arquibancada e vestiários, e marcação de cinco quadras de futsal. O ‘Barradão’ também será usado como centro de treinamento de seleções para a Copa 2014.

Como contrapartida social, o Esporte Clube Vitória irá desenvolver atividades gratuitas nas áreas do esporte e lazer, durante os quatro anos de vigência do convênio, voltadas à comunidade local. O clube vai doar um terreno de 2 mil metros quadrados, avaliado em R$ 220 mil, dentro do complexo esportivo, onde será implantada uma escola de iniciação esportiva. Serão dadas aulas de futebol, futsal, basquete, vôlei e handebol.

Wagner inaugura no próximo sábado o novo mercado municipal de Euclides da Cunha

O semi-árido baiano será visitado no próximo sábado (19), às 10h, pelo governador Jaques Wagner, que entrega a prefeita Maria de Fátima Nunes (DEM), o novo Mercado Municipal da cidade de Euclides da Cunha (a 321 km de Salvador), recentemente erguido pelo governo baiano.

É um investimento de R$ 900 mil, que viabilizou a construção de um centro de abastecimento comercial aos feirantes locais, beneficiados por um equipamento composto por praça de alimentação, boxes para lojas e comércio de carnes, assim como sanitários e uma área de 3.370 m2 para a feira livre.

Num estado onde, de tempos em tempos, se tem a sensação da redescoberta, a presença do governador no município de Euclides da Cunha revela a maneira descentralizada que o governo baiano realiza as suas obras, priorizando a dinâmica da economia local através de investimentos na estrutura urbana e social das 417 cidades baianas.

É o caso do Centro Digital de Cidadania (CDC) que também será inaugurado no próximo sábado, no povoado de Carnaíba. Nos últimos meses, a Secretaria de Ciências, Tecnologias e Inovação (SECTI) imprime um ritmo acelerado de inaugurações de CDC, contemplando todos os territórios de identidade do estado e municípios como Nova Itarana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Lajedinho, Pedrão, Caldeirão Grande, Macaúbas, Boquira, Ibipitanga, Utinga, Muniz Ferreira, Mucugê, Andaraí, Aiquara, Iaetê, Abaíra e agora, Euclides da Cunha.

A visita do governador também é uma homenagem ao centenário do escritor que emprestou o nome ao município de Euclides da Cunha, projetando a história de resistência do arraial de Canudos para o país inteiro, na celebre obra Os Sertões.

Fonte: Agecom

Centro Histórico recebe restaurações, iluminação, convênios e programas de inclusão social

Por mais de 20 anos, a beleza neoclássica e os detalhes da fachada em estilo rococó da Igreja de Santa Luzia do Pilar, situada no Comércio, ficaram escondidos pela degradação. Construída em 1718, século XVIII, a igreja e o cemitério, com jazigos do século XIX, estão sendo restaurados. Até o final deste ano, baianos e turistas poderão ver de perto as pinturas seculares do teto, o altar-mor pintado a ouro e a fonte de Santa Luzia, responsável por atrair centenas de fiéis no dia 13 de dezembro para fazer pedidos à santa protetora da visão.

Além da Igreja do Pilar, outros monumentos estão sendo restaurados no Centro Antigo. É o caso da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, da Casa das Sete Mortes, próximo ao Largo do Pelourinho do Palácio Rio Branco. Todas estas obras foram visitadas pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira (16). “Restaurar é voltar ao passado. Aqui no Pilar descobrimos muitas pinturas raras. Os imóveis têm muitos detalhes e tudo é muito minucioso. Tentamos chegar a forma mais original possível”, conta o restaurador Luís Carlos da Conceição.

Durante os trabalhos de reforma, foram retirados do cemitério 2,5 mil toneladas de lixo e entulho. De acordo com o padre Emanoel Vergne, a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ficou fechada por 12 anos por causa de um desabamento parcial ocorrido em 1994. “Agora os fiéis poderão vir à missa e participar dos festejos a Santa Luzia sem medo. Tivemos fé e agora estamos vendo os resultado”, afirmou o padre. “Para mim, a restauração é uma referência à fé das pessoas, à cidade e à nossa história”, disse Wagner. Para ele, depois das restaurações, as visitações aos monumentos serão mais significativas. “É assim que vamos devolvendo a autoestima do Pelourinho, do Centro Antigo. Isto aqui é o patrimônio de todos os baianos e da humanidade”, enfatizou o governador.

Investimentos

No total, estão sendo investidos mais de R$ 17 milhões na reforma e restauração dos monumentos. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (ProdeturNE 2), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Governo do Estado.

Segundo o diretor geral do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural), Frederico Mendonça, ainda este ano iniciadas as obras de restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e o Oratório da Cruz do Pascoal, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2010.

Nova iluminação leva beleza e segurança ao Pelourinho

A primeira etapa da iluminação pública do Centro Antigo foi entregue à população e aos comerciantes. Foram substituídos mais de 280 lampiões nas principais ruas do Pelourinho e adjacências, com investimento de R$ 1,2 milhão. O edital de licitação para segunda etapa da iluminação será divulgado no final deste mês. Serão adquiridas 89 luminárias, com investimento de R$ 300 mil.

“Costumo vir muito a Salvador durante as férias e nunca tinha visto uma iluminação tão bonita. Deixou o Pelô com um ar colonial e mais seguro”, disse a turista carioca Ana Célia Dourado, 32 anos. Os novos lampiões são do tipo Cascais, em estilo colonial, possuem tecnologia moderna e iluminam em um raio de 25 metros, quatro vezes mais que o modelo anterior.

Os serviços foram realizados por meio de uma parceria entre o Estado e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), contando também com a participação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), do Iphan e do Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade.

Moradores e comerciantes do Centro Histórico têm dívidas de R$ 5,4 milhões repactuada

Após verificar o andamento das obras, o governador assinou, no Palácio Rio Branco, o projeto de lei que beneficia moradores e comerciantes do Centro Histórico de Salvador, que têm uma dívida de R$ 5,4 milhões com o Governo do Estado. O projeto de lei será encaminhado a Assembléia Legislativa.

O projeto prevê a repactuação de juros de 3% ao ano que para parcelamentos em até 12 vezes, de 6% ao ano para pagamento de 12 a 24 parcelas e de 9%, quando forem de 24 a 48 parcelas. Quem pagar os débitos à vista terá todos os juros perdoados.

Ainda no Palácio Rio Branco, foram assinados convênios na área de ação social que totalizam mais de R$ 4,9 milhões, beneficiando moradores do Centro Histórico. Entre os projetos estão o convênio com a Associação Carnavalesca Bloco Afro Oludum, no valor de R$ 600 mil, para a execução do projeto Tambor Cidadão, que oferecerá cursos técnicos em espetáculo, produção cultural, percussão, informática cultural e formação de lideranças para 250 jovens afrodescendentes de 16 a 24 anos.

Outro programa é a Rede TV Jovem – A Imagem Social da Bahia, que vai gerar renda e oportunidade de trabalho para 800 jovens em situação de risco e extrema pobreza.
Além desses, há a Chácara da Restauração, que beneficiará dependentes químicos e usuários de drogas e álcool. O objetivo é desenvolver, em regime de internato, competências e habilidades no público beneficiado, por meio da escolarização, arte-educação, qualificação profissional, além da constituição de um centro de tratamento em dependência química, voltado para crianças e adolescentes do sexo masculino, em situação de rua.


Fonte: Agecom

Programa Vitória da Cidadania vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas

Nesta sexta-feira (18), o governador Jaques Wagner e a diretoria do Esporte Clube Vitória assinam um convênio, orçado em R$ 11 milhões, para a realização de obras de infraestrutura no Estádio Manoel Barradas, futuro centro de treinamento para a Copa 2014. A solenidade será realizada às 9h30, na Governadoria, no Centro Administrativo.

A medida, que prevê ações sociais a serem desenvolvidas pelo clube, visa beneficiar aproximadamente 200 mil moradores do bairro de Canabrava e demais arredores do estádio. O projeto, denominado Vitória da Cidadania, vai contemplar a construção de estacionamentos com urbanização, ginásio poliesportivo, três campos de treinamento, sendo um com arquibancada e vestiários, e marcação de cinco quadras de futsal. “As obras terão início imediatamente após a assinatura do termo, com o objetivo de tornar o estádio Manoel Barradas um complexo esportivo completo”, informou a diretora geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Leda Oliveira.

Como contrapartida social, o Esporte Clube Vitória irá desenvolver atividades gratuitas nas áreas do esporte e lazer, durante os quatro anos de vigência do convênio, voltadas à comunidade local. “Além disso, o clube vai doar um terreno de dois mil metros quadrados, avaliado em R$ 220 mil, dentro do complexo esportivo, onde será implantada uma escola de iniciação esportiva. Serão dadas aulas de futebol, futsal, basquete, vôlei e handball”, destacou Oliveira.

Fonte: Agecom

MCidades capacita técnicos da Sedur para implementação de sistema

Implementar sistema de gerenciamento de informações geográficas. Este é o objetivo da visita técnica de representantes do Ministério das Cidades à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Por três dias, os técnicos da Coordenação de Informações Geográficas Urbanas da Sedur serão capacitados para colocar em produção a versão estadual do sistema elaborado pelo Ministério da Cidades.

O GEOSNIC é uma aplicação digital que reúne em um banco de dados geográfico indicadores socioeconômicos, demográficos, eleitorais, dados de obras, programas e projetos das cidades. Segundo os técnicos do MCidades - Rogério Silveira e Renatto Attiê - o programa nacional segue o conceito de transparência, pois possibilita à população o acompanhamento de obras geridas pelo Ministério das Cidades.

“Este programa faz parte de um projeto ainda maior da Sedur. Seu objetivo principal é reunir em um único sistema várias informações que servirão de instrumento para a tomada de decisão, orientação e definição de políticas públicas, planejamento urbano e aplicação de verbas nas áreas de atuação da secretaria”, explica Leonardo Euler Santos, coordenador de informações da Sedur.

Construído em software livre e com apoio técnico das Nações Unidas, o Geosnic reúne características do Atlas do Desenvolvimento Humano, da Wikipedia e do Google Maps – estes dois últimos são ferramentas colaborativas já disponíveis na internet, que permitem a visualização gratuita de conteúdo, mapas e imagens de satélite.

O GEOSNIC-BA está em fase de implementação e deverá entrar em produção nos próximos meses.

Sedur se reúne com prefeituras para discutir projetos do Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em parceria com Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, tem realizado reuniões com diversas prefeituras, para que as demandas de habitação de cada um desses municípios sejam incorporadas nos projetos do Programa Dias Melhores, através do Minha Casa, Minha Vida.

Na tarde de ontem (14) foi a vez do município de Vitória da Conquista. O secretário Afonso Florence e a superintendente de habitação, Liana Viveiros, estiveram com o prefeito Guilherme Menezes para firmar parcerias a fim de otimizar a execução do programa na cidade.

“Esse esforço conjunto garantirá não só mais agilidade no processo, como também efetividade no atendimento às necessidades de cada município”, destacou o secretário.

O programa Minha Casa, Minha Vida lançado em março desse ano irá contemplar cerca de 81 mil famílias baianas.

Sedur dá início à elaboração da Política Urbana do Estado da Bahia

O Governo da Bahia deu o primeiro passo para construção da política estadual de desenvolvimento urbano. No dia 14 de setembro, a Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - apresentou o conteúdo e a metodologia da elaboração do Estudo da Rede Urbana do Estado. “Esta é uma etapa fundamental para construção da política urbana”, destaca Miguel Espinheira, diretor de planejamento territorial da Sedur.

O estudo consiste em reconhecer as relações de hierarquização entre as cidades, estabelecendo escalas de centralidades, irradiações e fluxos entre a metrópole regional, médias e pequenas cidades.

Durante a atividade, a Vertrag, empresa contratada para o projeto, apresentou sua estratégia de trabalho. Segundo Luiz Henrique Fragomeni, diretor da instituição, o estudo “servirá como instrumento para uma melhor distribuição espacial dos benefícios; redução das desigualdades sociais e urbanas e a integração do Estado às Redes Urbanas Nacionais e Estaduais”. A Vertrag “irá qualificar, quantificar e priorizar investimentos e regiões de acordo com os aspectos sociais, econônicos, ambientais, acesso a equipamentos e serviços urbanos”, ressaltou Fragomeni.

Após estudo, o Estado terá uma radiografia da realidade urbana da Bahia que causará forte impacto em outras ações desenvolvidas pela Sedur, bem como por outras secretarias, tais como: estabelecimento de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos da Bahia, no estabelecimento dos consórcios públicos intermunicipais, na capacitação de gestão urbana, no desenvolvimento de planos de abrangencia regional à exemplo do plano de desenvolvimento urbano da Região do Porto Sul.

Estiveram presentes no evento, realizado no Mezanino do Edf. Suarez Trade, técnicos das secretarias de Planejamento, Cultura, Educação e da Casa Civil, além de membros do Conselho das cidades e do Grupo de Trabalho da Política Urbana.

3º Edição do Prêmio ODM Brasil inscreve projetos

Até o dia 2 de outubro de 2009, através do site http://www.odmbrasil.org.br/, governos municipais e entidades coletivas ou individuais podem inscrever práticas inovadoras e consistentes que dialoguem com os Objetivos do Milênio (ODMs). As práticas inscritas serão avaliadas por especialistas e técnicos que irão escolher as melhores iniciativas, a serem premiadas por um júri especial.

Lançado em 2004 pelo Governo Federal, o Prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Conta ainda com o apoio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federeral e Petrobrás.

As inscrições pelo correio devem ser enviadas até 21 de setembro e cada prefeitura ou entidade pode inscrever quantas práticas desejarem, desde que o projeto exista há pelo menos um ano e apresente resultados satisfatórios.

Participe!

Sedur apresenta Estudo da Rede Urbana do Estado

Unificar o planejamento das ações na área urbana entre os municípios baianos. Esse é o objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao apresentar o Estudo da Rede Urbana do Estado na próxima segunda-feira (14), a partir das 14h, no Mezanino do Edf. Suarez Trade. O evento organizado pela Superintendência de Planejamento Gestão Territorial contará com a com a presença de técnicos da Seplan, Secult, Sec e Casa Civil, além de membros do Concidades e do Grupo de Trabalho da Política Urbana. A Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial tem como uma de suas finalidades formular a política estadual de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia, realizando estudos e planejamentos que visem a melhoria do território baiano.

O presente estudo consiste em reconhecer as relações de hierarquização entre as cidades, estabelecendo escalas de centralidades, irradiações e fluxos entre a metrópole regional, médias e pequenas cidades, e é um dos elementos que subsediará a política estadual do desenvolvimento urbano. Outros trabalhos também serão influenciados por este estudo, como o estabelecimento de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos da Bahia, a constituição dos consórcios públicos intermunicipais, a capacitação de gestão urbana, e o desenvolvimento de planos de abrangência regional, à exemplo do plano de desenvolvimento urbano da Região do Porto Sul.

Evento: Estudo da Rede Urbana

Dia: 14/09/2009

Horário: 14h às 18h.

Local: Mezanino do Suarez Trade (Sede da SEDUR) - Salvador – Ba

SUCAB realiza palestra em homenagem ao Dia do Administrador

Em comemoração ao Dia do Administrador a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB promoveu uma palestra, hoje, às 10hs na sala de treinamento da Autarquia. A palestra intitulada "Os Desafios do Gestor Público do Séc. XXI" foi ministrada pelo administrador Prof. Victoriano José Vilanova Garrido Filho e contou com a presença de funcionários da EMBASA, Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, Conselho Regional de Administração – CRA – BA, CONDER, Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e todos os funcionários administradores da própria SUCAB.

Ao final do evento o Diretor Geral da SUCAB, Dr. Luis Alberto Barradas Carneiro, foi homenageado com uma placa pela sua atuação como gestor, que zela pelo compromisso moral com a função pública que exerce, contribuindo singularmente para o alcance dos resultados desta Autarquia.

Fonte: Assessoria de Comunicação SUCAB

Estado e municípios avançam na formação de consórcios públicos

Mais um passo foi dado para a formação de oito consórcios públicos, articulando 134 municípios baianos. O Governo da Bahia e cerca de 50 prefeituras assinaram, nesta terça-feira (08), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), um Memorando de Entendimento, que formaliza a intenção de se formar consórcios públicos no estado. O ato aconteceu durante seminário organizado pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento.

“Em alguns meses teremos resultados administrativos que garantirão aos municípios avançar na implantação dos consórcios”, destacou o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence. Para Florence, este esforço compartilhado entre o Estado e os municípios irá proporcionar mais eficiência na execução de políticas públicas dos diversos setores, como saúde, transporte, educação, cultura, entre outros.

A atividade contou com a presença de Wladimir Ribeiro, ex-consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, que participou da regulamentação da Lei de Consórcios Públicos, de abril de 2005. Para ele, os consórcios funcionam como instrumentos que descentralizam a ação estadual, através dos quais é possível promover um desenvolvimento equilibrado das regiões.

“No consórcio, os políticos são obrigados a dialogar, tentar chegar a um acordo e pensar na região e no sucesso das políticas públicas. Essa é a chave dos consórcios, ou seja, aquilo que cada município não consegue fazer sozinho pode conseguir ao se unir a outros, no sentido de resolver os problemas da população”, explicou.

Ainda estiveram presentes os secretários da cultura, de planejamento e de relações institucionais, Márcio Meireles, Walter Pinheiro e Rui Costa; o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, e a representante da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli.

Vantagens
Redução de custos; otimização de equipamentos e fortalecimento das gestões municipais são algumas das vantagens promovidas pela implantação de consórcios. “Uma cidade pequena tem baixa capacidade para a manutenção de um equipamento como um aterro sanitário, que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade, atende a todos e resolve vários problemas”, pontuou o secretário de planejamento, Walter Pinheiro.

Na Bahia, alguns consórcios já funcionam, demonstrando o sucesso de parcerias deste tipo. Um exemplo é o consórcio da Costa dos Coqueiros, que existe há mais de quatro anos como um ente jurídico que dispõe de CNPJ. Entre as recentes ações realizadas pelo consórcio, cuja vice-presidente é a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, está o estudo sobre o saneamento da Costa dos Coqueiros, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“As prefeituras têm de pensar macro porque há questões que só podem ser resolvidas através de ações regionais. Portanto, quero parabenizar o Governo por buscar cada vez mais fortalecer estas parcerias”, finalizou Moema.

Lei dos Consórcios
Os consórcios foram regulamentados através da lei 11.107/2005, que possibilitou a articulação dos municípios voluntariamente através de autarquias, com capacidade de planejar, regular, fiscalizar e prestar serviços públicos. Com esta regulamentação, os consórcios saíram da condição de associação civil, permitindo maior estabilidade institucional.

O Governo da Bahia compreendeu, desde o início da atual gestão, a importância dos Consórcios Públicos para a superação dos desafios do Estado. As Secretarias e os seus órgãos passaram a analisar, conforme os seus objetos e políticas, a formação de consórcios como estratégia fundamental para o sucesso de suas ações.

Bahia é homenageada com jardim temático na China

A província de Shandong, localizada na China, irá homenagear a Bahia com um jardim temático na 7ª Exposição Internacional de Jardinagem e Flores. O jardim, que mostrará um pouco das características baianas, tem o objetivo de comemorar os dez anos do pacto de “Estados Irmãos”, firmado em 1999.

O Governo da Bahia, através de sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ficou responsável pela produção do projeto temático conceitual que conta com símbolos e espécies vegetais do estado, sendo uma verdadeira viagem por sua história, cultura e economia.

O jardim projetado é cortado de ponta a ponta por uma fita do senhor do Bonfim em mosaico. Em uma das pontas, encontra-se o mapa da Bahia, com indicação de suas principais cidades e territórios de identidade. Diversas espécies de flores e plantas estão projetadas em faixas, assim como exemplos de cultivo local, como o bambu em seus múltiplos usos (paisagismo, alimentação, artesanato e construção civil).

A região da Chapada Diamantina é um dos ecossistemas do estado representados com suas diversas espécies de rochas e solos. As baianas estão estilizadas em esculturas de ferro em uma praça especial. Outra homenagem será para os saveiros da Baía de Todos os Santos. Os barcos foram responsáveis por muito tempo pelo transporte de cargas e pessoas pela região e estão representados através de diversos tipos de velas das embarcações.

O projeto da Bahia será inaugurado entre os dias 21 e 23 de setembro, com a abertura da exposição de flores e a presença do vice-governador Edmundo Pereira representando o estado. Após o evento, o espaço permanecerá como uma área de acesso à população.

Lauro de Freitas recebe R$ 170 mi do PAC Saneamento

Lauro de Freitas é o município baiano que vai receber o maior investimento entre as três cidades beneficiadas pelo PAC Saneamento. São cerca de R$ 170 milhões para investimentos em esgotamento sanitário. O projeto, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e que será executado pela Embasa, prevê a construção da rede coletora de esgotamento sanitário do município e sua ligação ao emissário submarino de Jaguaribe, em Salvador.

De acordo com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o projeto vai atender 95% dos domicílios da cidade. Atualmente, apenas 10% das moradias são ligadas à rede de esgoto. Serão 235 quilômetros de rede de esgotamento com 25 estações elevatórias e cerca de 25 mil ligações domiciliares, beneficiando uma população de 193 mil pessoas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Afonso Florense, além de Lauro de Freitas, foram selecionados projetos de Teixeira de Freitas e Barreiras. No total, o Ministério das Cidades vai disponibilizar R$ 324 milhões para os municípios, dentro do PAC Saneamento. Os três projetos baianos estão prontos para o lançamento dos editais de licitação e já estavam inclusos nas metas do Programa Água Para Todos.

Fonte: Agecom