
Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, os consórcios são um instrumento de desenvolvimento regional que possibilita racionalizar recursos, elaborar projetos e executar obras. “A utilização desta nova ferramenta pelo Governo do Estado e os municípios resultará na melhoria da qualidade de vida da população, em especial, daqueles municípios menores, cujo orçamento não permite a contratação de mão de obra especializada para elaborar projetos e executar obras de infraestrutura”, ressalta.
O seminário reunirá prefeitos municipais, servidores públicos e estudiosos no tema para a apresentação de experiências de referência no país e a divulgação da estratégia estadual para a formação de consórcios públicos. A atividade representará um passo importante para a sua constituição, através dos compromissos que serão firmados entre o Governo Estadual e os municípios.
Programação:
8h30min - Credenciamento
9h00min - Abertura: Estratégia Estadual de Fomento aos Consórcios Públicos
Secretário de Desenvolvimento Urbano – Afonso Florence
Secretário do Planejamento – Walter Pinheiro;
Solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento - Governador Jacques Wagner
Secretário de Desenvolvimento Urbano – Afonso Florence
Secretário do Planejamento – Walter Pinheiro;
Solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento - Governador Jacques Wagner
10h00min - Lanche
10h20min - Mesa Redonda 1Coordenador: Representante da CNM
- Palestra 1
Consórcio Público: Marco regulatório e cenário nacionalPalestrante:Paula Ravanelli Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República
Consórcio Público: Marco regulatório e cenário nacionalPalestrante:Paula Ravanelli Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República
- Palestra 2
O Processo de Implantação do Consórcio PúblicoPalestrante: Wladimir Ribeiro Advogado e Professor Universitário,foi consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República para a elaboração e regulamentação da Lei de Consórcios Públicos.
O Processo de Implantação do Consórcio PúblicoPalestrante: Wladimir Ribeiro Advogado e Professor Universitário,foi consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República para a elaboração e regulamentação da Lei de Consórcios Públicos.
11h20min - Debate
12h00min - Almoço
14h00min - Mesa Redonda 2 Coordenador: Representante da UPB
-Palestra 3
Recursos Hídricos e Ambiente UrbanoPalestrante:Silvano Silvério da Costa Diretor do Departamento de Ambiente Urbano, Ministério do Meio Ambiente
-Palestra 4 - Experiência de Sucesso
Metodologias para formação e a implantação de Consórcios Públicos multi e unitilitários no CearáPalestrante: Regina Rego – IDC Diretora do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios –IDC
Metodologias para formação e a implantação de Consórcios Públicos multi e unitilitários no CearáPalestrante: Regina Rego – IDC Diretora do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios –IDC
- Palestra 5 - Experiência de Sucesso
Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-RSPalestrante: Cleber Demetrio Oliveira da SilvaAdvogado, Presidente da Comissão Executiva fundadora da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP)
Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-RSPalestrante: Cleber Demetrio Oliveira da SilvaAdvogado, Presidente da Comissão Executiva fundadora da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP)
16h00min - Debate
17h00min - Lanche e encerramento
17h00min - Lanche e encerramento
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