Governo formaliza compromisso para a constituição de consórcios públicos

Ampliar o conhecimento e sensibilizar os gestores municipais e estaduais para a formação de consórcios. Esse é o objetivo do seminário “Consórcios Públicos: Um novo instrumento de cooperação interfederativa” que será realizado no próximo dia 8 de setembro, na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Durante o evento organizado pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, o governador Jacques Wagner assinará um memorando de entendimento entre o Estado e cerca de 150 prefeituras, assumindo o compromisso de celebrar consórcios nos 26 Territórios de Identidade.

Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, os consórcios são um instrumento de desenvolvimento regional que possibilita racionalizar recursos, elaborar projetos e executar obras. “A utilização desta nova ferramenta pelo Governo do Estado e os municípios resultará na melhoria da qualidade de vida da população, em especial, daqueles municípios menores, cujo orçamento não permite a contratação de mão de obra especializada para elaborar projetos e executar obras de infraestrutura”, ressalta.

O seminário reunirá prefeitos municipais, servidores públicos e estudiosos no tema para a apresentação de experiências de referência no país e a divulgação da estratégia estadual para a formação de consórcios públicos. A atividade representará um passo importante para a sua constituição, através dos compromissos que serão firmados entre o Governo Estadual e os municípios.

Programação:

8h30min - Credenciamento

9h00min - Abertura: Estratégia Estadual de Fomento aos Consórcios Públicos
Secretário de Desenvolvimento Urbano – Afonso Florence
Secretário do Planejamento – Walter Pinheiro;
Solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento - Governador Jacques Wagner

10h00min - Lanche

10h20min - Mesa Redonda 1Coordenador: Representante da CNM

- Palestra 1
Consórcio Público: Marco regulatório e cenário nacionalPalestrante:Paula Ravanelli Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República

- Palestra 2
O Processo de Implantação do Consórcio PúblicoPalestrante: Wladimir Ribeiro Advogado e Professor Universitário,foi consultor da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República para a elaboração e regulamentação da Lei de Consórcios Públicos.

11h20min - Debate

12h00min - Almoço

14h00min - Mesa Redonda 2 Coordenador: Representante da UPB

-Palestra 3

Recursos Hídricos e Ambiente UrbanoPalestrante:Silvano Silvério da Costa Diretor do Departamento de Ambiente Urbano, Ministério do Meio Ambiente

-Palestra 4 - Experiência de Sucesso
Metodologias para formação e a implantação de Consórcios Públicos multi e unitilitários no CearáPalestrante: Regina Rego – IDC Diretora do Instituto para Desenvolvimento de Consórcios –IDC

- Palestra 5 - Experiência de Sucesso
Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí-RSPalestrante: Cleber Demetrio Oliveira da SilvaAdvogado, Presidente da Comissão Executiva fundadora da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP)

16h00min - Debate
17h00min - Lanche e encerramento