Embasa amplia ações para universalizar serviços de água e esgoto

Nos últimos quatro anos a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ampliou as ações para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, prevista na Lei Nacional de Saneamento Básico (nº 11.145/2007). Desde 2007, foram beneficiados 1,7 milhão de habitantes por meio das 379 obras executadas em 274 municípios. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (16), no Hotel Othon Palace, no bairro de Ondina, no evento “Universalização – Uma conquista a cada dia”.

“A Embasa se transformou nos últimos quatro anos. Redefiniu a estrutura, a identidade organizacional e a sua missão para se adaptar ao Programa Água para Todos, que é uma iniciativa para atender quem mais necessita: os que vivem no semiárido baiano e nas periferias das grandes cidades. Demos um salto de 9,5 milhões de pessoas atendidas para 11,3 milhões de pessoas nos 358 municípios que a Embasa opera. Um crescimento fantástico em termos percentuais”, disse o presidente da estatal, Abelardo Oliveira.

De acordo com dados apresentados por Oliveira, entre 2007 e 2010 os investimentos atingiram a marca de R$ 2,7 bilhões em obras já concluídas ou em andamento em todas as regiões da Bahia. “Conseguimos fazer 788 extensões de rede em diversas pequenas localidades, fazendo com que saltássemos de 25% de atendimento à população rural para mais de 50%”. Neste período foram implantadas 431 mil novas ligações de água e 182 mil ligações de esgoto. A receita operacional da empresa teve um incremento de 75%. Saiu de R$ 760 milhões, em 2006, para R$ 1,6 bilhão, projetados para dezembro de 2010.

Uma pesquisa realizada este ano apontou que 72% dos usuários estão satisfeitos com os serviços da empresa, que foi considerada por uma revista do setor como a segunda melhor empresa em serviços públicos no país. Entre os vários prêmios, a Embasa recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero concedido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, por ser uma das 58 organizações brasileiras que desenvolvem estratégias para reduzir a desigualdade de gênero.

Mais de R$ 700 milhões em Salvador

Somente em Salvador, foram realizados investimentos na ordem de R$ 722 milhões. As parcerias com a prefeitura da capital incluem obras, mas também reuniões frequentes. “Ontem (15) foi um dia histórico para Salvador. Realizamos a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento, que é uma exigência das leis estadual e nacional de saneamento”, disse Abelardo Oliveira sobre a audiência que propõe, entre outras ações, um planejamento para os próximos 20 anos.
“Salvador tinha 67% de coleta de esgoto, hoje são 83%. Estamos concluindo o novo emissário da Boca do Rio e as bacias do Trobogi, Cambunas e Águas Claras, que vai da Paralela até a BR-324, passando por Cajazeiras. Com o interceptor da Paralela vamos atender o vetor de crescimento norte da cidade”, relatou Oliveira. Após a conclusão das obras, Salvador terá 92% de coleta e tratamento de esgoto e se tornar uma das primeiras capitais brasileiras com tão elevado índice de cobertura de esgotamento sanitário.

Qualidade de vida

Na opinião do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Administrativo da Embasa, Cícero Monteiro, as ações refletem na qualidade de vida da população que as usufrui. “Saneamento é saúde. Melhora a qualidade de vida das pessoas e reduz os índices de doenças”.

O governador Jaques Wagner foi representado pela secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, que também é membro do Conselho Administrativo da Embasa. De acordo com ela, o desempenho indica que os próximos anos serão promissores. “É uma empresa competente, reconhecida com prêmios nacionais e que vai colaborar cada vez mais nesta estratégia de avançarmos na infraesturura hídrica na Bahia. A Embasa está se preparando para evoluir ainda mais para promover a qualidade de vida de baianos e baianas”.

Os números foram apresentados num clima de descontração e, além do desempenho da Embasa nos últimos quatro anos, a programação incluiu homenagens, sorteios de prêmios, apresentações culturais e exposição de artesanato, boa parte elaborado por funcionários.

Aproximadamente 800 pessoas, entre profissionais e parceiros, de Salvador, Região Metropolitana (Candeias e Camaçari) e das 13 unidades do interior prestigiaram o evento.

Fonte: Agecom

Sedur realiza Seminário de Regionalização dos Resíduos Sólidos

Dezenas de gestores municipais, técnicos dos governos federal e estadual, representantes de movimentos sociais, entre outros segmentos, participaram, na manhã de hoje (15), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM), do Seminário Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Estado da Bahia. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o evento teve como principal objetivo apresentar a proposta de Regionalização dos Resíduos Sólidos, validada no dia anterior, durante reunião ocorrida também na FLEM.

A gestão de resíduos sólidos é uma questão que preocupa a maioria dos dirigentes e ambientalistas de todo o mundo. Principalmente, no tocante às ações de coleta e disposição final dos resíduos. No Brasil, a política para o setor ficou mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional, sendo finalmente sancionada (Lei 12.305/2010) já na reta final do governo do presidente Lula. Entre os seus dispositivos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos dá aos municípios brasileiros um prazo de quatro anos – a partir de agosto de 2010 - para que os mesmos terminem com seus lixões a céu aberto.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Flávia Rodrigues Freire enumerou alguns avanços contidos na nova Lei, a exemplo da obrigação da coleta seletiva, tarifas para garantir a sustentabilidade e a Logística Reversa, importante ação a ser desencadeada, entre outros, por fabricantes de produtos que, uma vez descartados (pneus, baterias e etc.) terão que retornar à sua origem.

A diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural (DRSAN) da Sedur, Maria Valéria Gaspar Ferreira, enumerou as ações do governo baiano, ao longo dos últimos quatro anos, em relação à política de gestão de resíduos sólidos. Ela destacou o primeiro seminário estadual do setor, ocorrido em 2007; a elaboração da minuta com vistas ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que deverá ser encaminhado à Casa Civil até abril de 2011; e o apoio do governo à formação dos Consórcios Públicos.

Maria Valéria lembrou, ainda, da participação de vários segmentos envolvidos na elaboração da política estadual de RS presentes à reunião de validação, ocorrida no dia anterior. “A Bahia foi um dos primeiros estados a dar partida na elaboração de sua política de RS, e o convênio firmado em 2007 (0002/07) com o MMA foi fundamental”, assinalou a diretora.

Após a apresentação da proposta de Regionalização, foi aberto o espaço para os debates, com os diversos segmentos presentes fazendo uma série de questionamentos. Para o prefeito de Irecê, Zé da Virgens, e presidente do Consórcio Território de Irecê, que reúne mais de uma dezena de municípios da região, o Seminário mostrou, mais uma vez, que a solução do problema dos resíduos sólidos passa sempre pela união de todos os entes federativos. “A política estadual prega a consolidação dos consórcios e a regionalização dos problemas e soluções. Este é o melhor caminho”, garantiu.

Reunião de Validação da Proposta de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia


Durante o encontro, que contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de vários municípios e associações de catadores de lixo, foram apresentados os objetivos, parâmetros e critérios de aplicação da Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. Esse projeto faz parte das metas previstas no Convênio nº 00002/2007, firmado entre o MMA e a Sedur. A partir daí, os participantes analisaram e deram sugestões e validaram a implantação da proposta de regionalização.

A regionalização visa subsidiar o planejamento e a definição de soluções integradas e consorciadas, tomando como base as Leis Federal e Estadual de Saneamento Básico, assim como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Consórcios Públicos.

As ações da Sedur na área de resíduos sólidos foram parabenizadas pelo gerente de Projetos da Diretoria de Ambientes Urbanos da secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Saburo Takahashi. “A Bahia é um dos primeiros estados com um plano bem feito de regionalização”, afirmou.



Fonte: Ascom - Sedur

Ações de habitação e saneamento são ampliadas em toda a Bahia

“Eu morava de favor em uma casa de taipa, quase caindo aos pedaços. Às vezes, achava que meu sonho nunca seria realizado, mas agora posso dizer que tenho um lar”. Assim como Maria da Conceição de Oliveira, mais de 44 mil famílias baianas vão receber as chaves de suas casas até o final deste ano.

Tudo isso foi possível graças à parceria entre os governos estadual e federal, que proporcionou a execução de projetos visando garantir moradia digna e infraestrutura adequada para a população que mais precisa.

Maria da Conceição conseguiu sua casa através do investimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em projetos de co-gestão e autogestão e da parceria com organizações da sociedade civil para a produção social de moradia.

Dessa forma, o governo da Bahia investe na construção coletiva dos projetos, no diálogo permanente com a realidade de cada localidade e na humanização do processo de construção da moradia, por permitir o total envolvimento do beneficiário.

Essas ações são viabilizadas através de políticas públicas como a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída pela Lei 11.041/2008, que norteia o programa Casa da Gente.

Além da entrega de moradias, o programa realiza ações como urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária e prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos.

Quanto à regularização fundiária, a Sedur já entregou mais de 10.400 títulos de imóveis, todos registrados em cartório, e fez a mediação de 57 conflitos fundiários. Essas práticas atenderam 23 mil famílias, que tiveram a posse de suas terras assegurada ou foram cadastradas para serem atendidas com projetos de habitação.

Junto à construção de casas, é garantida a infraestrutura necessária para moradia digna da população. Focado na universalização dos serviços de saneamento, o programa Água para Todos já atendeu 1,7 milhão de pessoas com sistema de abastecimento de água e 825.400 com esgotamento sanitário, com investimento de R$ 2,65 bilhões.

Principal executora do Água para Todos, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou nos últimos quatro anos 405 mil ligações de água e 171 mil de esgoto.

Entrará em pré-operação ainda neste ano a principal obra de esgotamento sanitário realizada na Bahia. Trata-se do Sistema de Disposição Oceânica (SDO) de Jaguaribe, que vai atender 1,1 milhão de moradores de Salvador e Lauro de Freitas.

Priorizando as ações à população que mais precisa, o governo estadual estendeu o benefício da tarifa social para 274 mil famílias, o que corresponde a 11% do total de ligações residenciais. Essa tarifa proporciona um preço acessível às pessoas de baixa renda cadastradas no programa Bolsa Família para o consumo de água tratada.

Desenvolvimento urbano com participação e controle social

Inclusão e participação social são elementos centrais na política tocada pelo governo da Bahia. A criação do Conselho das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) representa um marco nesse sentido.

Composto por representantes de diversos segmentos sociais – governo, sociedade civil organizada, setor empresarial, movimentos sociais e populares –, o conselho tem assumido um papel importante na formulação e articulação das políticas de desenvolvimento urbano, como habitação, saneamento, transporte, mobilidade urbana e gestão territorial.

Eleitos na 4ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em maio deste ano, os 122 conselheiros têm como atribuições debater, formular e deliberar a política estadual de desenvolvimento urbano, além de monitorar e avaliar a execução de programas e projetos afins. Eles exercem também a função de integração e de controle social das políticas específicas de planejamento e gestão territorial, habitação, gestão fundiária, saneamento e mobilidade urbana. “É possível fazer uma gestão pública com qualidade e participação democrática da sociedade civil”, afirmou o conselheiro Ramiro Cora.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, este ano foi fundamental para a consolidação do ConCidades. “Desde 2007, quando o conselho foi criado, o projeto vem se estruturando e hoje é um dos mais importantes fóruns da democracia em nosso estado”.

O ConCidades é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades.

Obras de mobilidade preparam a cidade para a Copa 2014

Com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito e capacitar Salvador para sediar a Copa 2014, o governo da Bahia vem investindo em diversas obras de mobilidade urbana.

Após dois anos do início da obra da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, a população da capital já sente as melhorias no tráfego, principalmente depois da liberação do conjunto de viadutos na Rótula do Abacaxi.

Realizada pela Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Via Expressa tem como objetivo a ligação direta entre o porto e a BR-324, facilitando o trânsito de veículos de carga entre os dois pontos, como também o descongestionamento de áreas críticas da cidade.

Com investimentos de R$ 400 milhões, a obra foi dividida em sete etapas e seu projeto inclui 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e uma ciclovia. Mas ela não envolveu apenas a questão da trafegabilidade – as nuances ambientais, sociais e paisagísticas foram detalhadamente analisadas.

Outra grande obra de mobilidade urbana é o corredor exclusivo BRT Aeroporto/Acesso Norte. Os recursos para a obra já foram garantidos, com o investimento de mais de R$ 570 milhões, sendo aproximadamente R$ 542 milhões sob a forma de financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, e R$ 28,5 milhões de contrapartida do governo da Bahia.

Já foram garantidos também os recursos para a requalificação do entorno da Arena Fonte Nova. “A partir desses contratos vamos implantar viadutos e alças no entorno do estádio, além de criar rotas de pedestre com acessibilidade universal, facilitando o trânsito de pessoas e veículos na região”, disse Cícero Monteiro.

População ganha novo acesso ao Hospital do Subúrbio

Além da Estrada Velha de Periperi, a população já conta com um novo acesso, inaugurado nesta sexta-feira (26), ao Hospital do Subúrbio (HS). A nova via liga a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, ao hospital, facilitando e ampliando as possibilidades de chegada ao local e melhorando o tráfego da região.

Segundo Milton Villas-Bôas, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela obra, o novo acesso vai beneficiar, sobretudo, os moradores de Periperi, Paripe, Alto de Coutos e arredores do subúrbio. “Essa obra qualifica a mobilidade urbana dessas localidades, disponibilizando oito metros de rua asfaltada e dois metros de passeio”.

Para garantir essas melhorias no sistema viário da região, foram investidos cerca de R$ 5 milhões. Realizada entre março e outubro deste ano, a obra compreende serviços de terraplanagem, pavimentação em asfalto, implantação de meio-fio, drenagem, iluminação e sinalização.

“Agora o acesso está ótimo. Tanto para quem vem da BR como do subúrbio, ficou mais fácil chegar ao hospital”, disse o taxista Ermelindo Souza.

Depois de inaugurar a obra, ao lado do secretário da Saúde, Jorge Solla, o governador Jaques Wagner conheceu o novo acesso e fez sua primeira visita ao HS, depois de concluído. “É bom ver um sonho se concretizando. Óbvio que, como prevíamos, a estruturação do hospital é um processo, pois só quando está funcionando é que definitivamente se testa o equipamento”, destacou Wagner.

Para ele, as instalações estão de acordo e há poucas coisas a serem readequadas. “Sem dúvida, oferecemos aqui um atendimento diferenciado à população”.

Mais leitos
Junto às melhorias no entorno do hospital, os investimentos do governo da Bahia no HS vão continuar, como informou o secretário da Saúde. “Em 14 de dezembro, vamos alcançar 80% dos leitos ocupados e, até março de 2011, chegaremos a 100%”.

Primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio da Parceria Público-Privada (PPP), o HS atende pessoas de todo o subúrbio ferroviário e áreas circunvizinhas. Os leitos estão distribuídos nas especialidades de clínica médica, pediátrica, cirurgia geral adulto e pediátrica, traumato-ortopedia adulto e pediátrica, unidade semi-intensiva e UTI adulto e pediátrica.

Em 72 dias de funcionamento, o Hospital do Subúrbio já contabiliza um total de 40 mil procedimentos realizados. “Diariamente, temos uma equipe de 45 médicos prontos para o atendimento em urgência e emergência. Por dia, atendemos uma média de 264 pacientes, com uma gama imensa de procedimentos”, explicou a diretora do HS, Lícia Cavalcanti.


Fonte: Agecom

Mais de 60% das obras da Via Expressa já foram concluídas

Mais de 60% concluídas, as obras da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos continuam. Nesta segunda-feira (22), foi realizada uma reunião de monitoramento do projeto, a fim de garantir a sua conclusão, prevista para o segundo semestre de 2011. Entre os participantes, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.

“Concluímos que a obra está em bom andamento e as estratégias para resolver os gargalos próprios de um projeto deste porte estão sendo resolvidos para a conclusão da Via Expressa, dentro do cronograma”, afirmou a secretária Chiavon.

As obras estão sendo executadas em sete frentes de trabalho e tiveram os dois primeiros viadutos do complexo concluídos no início do mês de agosto. Outros três viadutos foram entregues, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de setembro.

Orçada em R$381 milhões, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos é um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Quando todas as obras estiverem concluídas serão 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e ciclovia.

Fonte: Agecom

Moradores do Costa Azul se reúnem no lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária

“Não existe regularização fundiária sem luta e sem a participação popular”. A fala emocionada do líder comunitário José Souza ou Zelito, como prefere ser chamado, foi o sentimento que norteou o lançamento da cartilha “Regularização Fundiária: para quem?”, na noite de ontem (17), na sede da Associação Santa Rosa de Lima, no bairro do Costa Azul.

Construída pelos moradores das comunidades de Recanto Feliz, Paraíso Azul e Primeira Vila, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a cartilha apresenta conceitos e reflexões sobre o processo da regularização fundiária a partir da história e das experiências da própria comunidade. “A partir dessa cartilha passamos a entender quais são os nossos direitos e obrigações”, afirmou Zelito.

A Coordenadora de Regularização Fundiária da SEDUR, Vanessa Pugliese, destacou que a cartilha também traz informações sobre os instrumentos de regularização, mas que a definição sobre o mais adequado para a comunidade só poderá ser definido em conjunto com a mesma e de forma participativa.

“A regularização fundiária é um dos primeiros passos para a garantia do direito à moradia digna”, concluiu a diretora de Programas e Projetos Habitacionais também da SEDUR, Yveline Hardman.

O evento contou ainda com a participação, além dos moradores, de membros da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), da Coordenação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), da União por Moradia Popular da Bahia e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).


Fonte: Ascom/Sedur

Seminário debate a urbanização de Salvador

Ocorre na próxima semana, do dia 23 à 25, o segundo seminário A Urbanização de Salvador em Três Tempos: Colônia, Império e República. Realizado pelo Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o encontro tem como objetivo debater as transformações urbanas pelas quais a capital baiana passou durante os três períodos históricos.

Durante os três dias de encontro serão debatidos temas relacionados às transformações urbanas que Salvador passou e a preservação do patrimônio imobiliário urbano da cidade. Monumentos importantes na história da capital como a Praça da Sé e a construção da Colina do Bonfim, além da importância das fortificações existentes.

As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas, os interessados podem realizar inscrição através do e-mail ighb@ighb.org.br. Mais informações no site www.ighb.org.br ou pelo telefone 71 3329 4463. O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia fica localizado no bairro da Piedade, o evento será realizado sempre das 14h às 18h.

Fonte: Ascom/Sedur

Número de aeroportos disponíveis na Bahia será ampliado

Dos 78 aeroportos administrados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), pelo menos 32 vão receber algum tipo de melhoria. Só neste ano, o órgão já iniciou obras em 20 terminais aeroportuários, e os 12 restantes já têm projetos elaborados.

Segundo o Derba, todos passarão por restauração total do terminal de passageiros e da pista de pouso e decolagem, além do fechamento da área patrimonial, ou seja, construção de muros ou cercas, impedindo, assim, o acesso de pedestres e animais na área restrita.

Com as intervenções, muitos aeródromos que estavam interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por falta de segurança, voltarão a operar voos normalmente, como é o caso dos de Abaré, Prado, Itaberaba, Valente e Souto Soares, cujas obras já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o final deste ano.

A iniciativa não só restabelece a operacionalidade dos instrumentos, como pode ser o pontapé inicial para atrair novos investimentos para a Bahia. “Um estado com a dimensão territorial como o nosso não pode depender, em sua maioria, do transporte terrestre. Um plano de logística e de infraestrutura aeroportuária é imprescindível para alavancar a nossa economia. Pensando nisso, elaboramos projetos para recuperar todos os aeroportos, iniciando, é claro, pelos estratégicos de cada região”, disse o diretor-geral do Derba, Berchris Requião.

Desde que iniciou o projeto de restauração, em janeiro, o Derba concluiu obras em sete aeroportos: os de Irecê, Xique-Xique, Santa Maria da Vitória, Correntina, Ibotirama, Mucugê e Barra. Os municípios de Feira de Santana, Paramirim, Ituberá, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Campo Alegre de Lourdes e Cipó também estão sendo contemplados com os mesmos serviços e em muitos as intervenções estão em ritmo acelerado, faltando pequenos detalhes, como pintura e sinalização, para serem reinaugurados.

Novas ações

No cronograma de obras do Derba para 2011 está a recuperação de outros importantes aeródromos, como os de Porto Seguro, Barreiras, Belmonte, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Canavieiras e Palmeiras. As obras contam com recursos próprios e do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

Também para o próximo exercício está prevista a implantação da brigada de incêndio do Aeroporto 9 de Maio, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Além disso, a pista de pouso e decolagem será reformada e ampliada. A estimativa é que sejam gastos aproximadamente R$ 850 mil com a execução dos serviços.

Já as cidades de Vitória da Conquista e Ilhéus terão novos aeroportos (mais afastados do centro urbano). Só a primeira receberá um investimento de R$ 80 milhões para construção de um sítio aeroportuário com pista de 2.300 metros de extensão, o que viabilizará o pouso e decolagem de aviões de grande porte, resultando no desenvolvimento de toda a região sudoeste da Bahia.

Mesmo com o projeto bem adiantado, o Derba, observou Requião, não deixou de destinar atenção ao atual aeroporto de Vitória da Conquista. Para oferecer mais conforto e segurança aos usuários, o departamento já está executando a ampliação e pintura do terminal de passageiros, do saguão, sanitários e implantação de salas de embarque e desembarque climatizadas.

E Ilhéus, um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, vai ganhar um novo aeroporto – maior e mais moderno que o atual – para atender a crescente demanda. Um terreno de mais de 7.500 metros quadrados, nas proximidades da BA- 001, em uma região conhecida como Ponta da Tulha, foi a área definida para a construção do novo empreendimento, já que o atual fica dentro do centro urbano e opera com restrições, devido ao desenvolvimento do município.

Para executar o projeto, o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e do Derba, já garantiu um aporte financeiro de R$ 155 milhões – 90% da verba destinada pela Infraero e os 10% restantes oriundos dos cofres públicos.

“Nossa parceria com a Infraero vai além. A empresa é quem administra o aeroporto de Salvador, mas o Derba está intermediando as negociações para auxiliar na questão ambiental e viabilizar uma ampla reforma, já visando atender as exigências da Fifa para realização da Copa 2014 em nossa cidade”, explicou Requião.

Fonte: Agecom

Embasa recebe prêmio pelo trabalho no programa Aceleração Escolar

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recebeu o prêmio ‘Ser Humano Luiz Tarquínio 2010’, em reconhecimento ao trabalho realizado no programa Aceleração Escolar, desenvolvido pela Universidade Corporativa Embasa (UCE). Uma iniciativa da Associação Brasileira de Recursos Humanos - seção Bahia, o prêmio foi concedido na categoria Empresa de Grande Porte, na modalidade Gestão de Pessoas.

Criado em 2004, o programa já beneficiou mais de 350 pessoas, cumprindo o objetivo de elevar o nível de escolaridade dos colaboradores da Embasa, integrando o ensino básico com a educação profissional. Essa é a segunda premiação recebida pelo Aceleração Escolar que, em 2005, foi Top Social da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).

A concessão do prêmio possibilita à Embasa concorrer ao prêmio nacional ‘Ser Humano Oswaldo Checchia’, uma das principais premiações na área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas. O prêmio é realizado pela ABRH-Nacional e já consagrou mais de 150 cases de sucesso.

Por três anos consecutivos, iniciativas da Embasa foram contempladas pelo prêmio ‘Ser Humano Luís Tarquínio’. Em 2009, o programa Conheça Nossa Empresa recebeu a premiação, na categoria Organizacional, e, em 2008, o programa Jovem Aprendiz Operacional.

Luiz Tarquínio
Criado em 2008, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e certificar projetos desenvolvidos nas áreas da gestão de pessoas, do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social empreendidos por organizações, profissionais e acadêmicos da Bahia. O prêmio valoriza a todos que compartilham dos ideais do empresário baiano Luiz Tarquínio, que deixou o seu exemplo de valorização das pessoas e preocupação com as questões sociais.

Fonte: Agecom

Governo da Bahia realiza Mutirão da Cidadania em Fazenda Cassange

Levar qualidade de vida para a população que mais precisa. Esse é o objetivo do Mutirão da Cidadania organizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a ser realizado na comunidade de Fazenda Cassange, nos próximos dias 5 e 6 de novembro.

Contando com o apoio de diversos órgãos públicos e privados, o Mutirão vai levar à cerca de duas mil famílias de Cassange, diversos serviços como emissão de documentos, orientação sobre os direitos humanos, vacinação, além de atividades educativas e de lazer.

Afastados da zona urbana de Salvador, os moradores de Fazenda Cassange encontram dificuldade em ter acesso aos serviços mais essenciais, como transporte, atendimento médico e infraestrutura adequados. Desta forma, o Mutirão da Cidadania é mais uma afirmação do compromisso e respeito do Governo da Bahia com as populações mais carentes de nosso estado.

Localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, o bairro de Fazenda Cassange está inserido no Vetor Ipitanga – projeto de urbanização que abrange diversas regiões dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho. Um Plano Urbanístico e Ambiental dotará as referidas áreas com serviços de urbanização e saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, dentre outros).

Após a realização da audiência Pública com a população em março de 2008, foi instituído o Grupo de Trabalho denominado GT Vetor Ipitanga, sob a coordenação da Sedur, visando à integração de esforços das diversas instâncias do governo federal, estadual e municipal e de organizações da sociedade civil.

A Sedur vem desenvolvendo ações para elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental da área em questão. Tal Plano vem sendo construído através de ações conjuntas com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Prefeitura Municipal do Salvador, e representantes das Associações de Moradores das comunidades locais e outras instituições.

As atividades serão realizadas na Escola Edvaldo Ferreira (Fazenda Cassange). O horário de funcionamento no dia 5 (sexta-feira), ocorrerá das 9h às 16h e no dia 6 (sábado), das 9h às 12h.

Fonte: Ascom/Sedur

Sedur participa do Outubro Rosa

Dia 27 de outubro é dia de usar rosa na Sedur. Nossos servidores estão convocados a vestir a camisa na luta contra o câncer de mama.

A campanha faz parte do movimento internacional Outubro Rosa, que busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e do acesso ao tratamento em todo o mundo.

No Brasil, a campanha Dia Rosa tem o objetivo de conscientizar todas as mulheres, com idade a partir dos 40 anos, sobre a necessidade de se reservar um dia por ano para realizar a mamografia, principal aliada contra o câncer de mama. A cada ano, 10 mil mulheres morrem vítimas do câncer de mama em todo o mundo.

Em Salvador, alguns monumentos estão iluminados com a cor símbolo da campanha. O Elevador Lacerda, o Hospital Santo Amaro, unidade da Fundação José Silveira, e a sede das Voluntárias Sociais, no Campo Grande, também conhecida como Palácio das Rosas, recebem a iluminação especial.

A iniciativa surgiu na Califórnia, em 1997, e ganhou o mundo ao iluminar com holofotes cor-de-rosa monumentos como a Torre de Pisa, na Itália, e o Arco do Triunfo, em Paris, na França.

Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos discute os rumos da Política Estadual para o setor

O seminário Marco Legal da Gestão dos Resíduos Sólidos: A Lei 13.205/2010 e o Processo de Elaboração da Política Estadual lotou o auditório do Instituto do Meio Ambiente – IMA, nesta terça-feira (19) . Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, e pelo IMA, o evento reuniu técnicos do governo do Estado, do Ministério do Meio Ambiente – MMA , além de lideranças de movimentos sociais, que discutiram, durante todo o dia, os rumos da política estadual de gestão de resíduos sólidos.

No período da manhã, os trabalhos foram abertos pelo diretor geral do IMA, Pedro Moreira, e por João Lopes, superintendente da Saneamento da SEDUR. Em seguida foi a vez do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente Silvano Silvério da Costa fazer sua apresentação – Cenários e Desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“O Processo de Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia”, foi o tema apresentado pela diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural (DRSAN/SEDUR) Maria Valéria Ferreira, que chamou a atenção para o ‘momento especial’ vivido pelo setor de resíduos sólidos, na Bahia.

A diretora da SEDUR fez uma retrospectiva – desde a criação da Lei 11.172/2008, instituindo a política estadual de saneamento básico, passando pelas ações de planejamento da política de resíduos sólidos – soluções regionalizadas de tratamento e disposição final; os convênios do MMA com 18 municípios: a elaboração do Plano Regional da Bacia do São Francisco, contemplando 115 municípios; a criação do Programa Estadual de Apoio aos Catadores de Material Reciclável; os investimentos para o setor de RS oriundos do PAC 2 e, por fim, a realização de um seminário estadual, previsto para acontecer em dezembro, para tratar da política de regionalização dos RS no estado da Bahia.

“Está sendo uma oportunidade importantíssima para a discussão das questões que permeiam o setor. E a parte dos debates mostra que o seminário é um agregador de idéias”, analisou o gestor ambiental Augusto Queiroz, presente ao evento. Para a consultora do departamento de Ambiente Urbano do MMA, Karen Segala, que participou da rodada de Contribuições para a elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia, considerou o planejamento do governo baiano para a área em questão bastante avançado. “Além das ações de levantamento, proposições e infraestruturais temos aqui pessoas exercendo a cidadania, analisando a lei, apresentando propostas, e isso é muito proveitoso. Outro ponto a salientar é o afinamento do conteúdo das políticas estaduais de RS com as estabelecidas em nível federal”, acrescentou.



Fonte: Ascom/Sedur

Consórcios Públicos mais próximos da consolidação

Uma avaliação dos consórcios públicos dos Territórios de Irecê e Sertão do São Francisco reuniu, nessa segunda-feira, no auditório do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), prefeitos e outros gestores de municípios baianos, além de técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), de Planejamento (SEPLAN) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). Também estiveram presentes representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A lei que instituiu os consórcios públicos conferiu aos mesmos um caráter multifinalitário. O desenvolvimento de determinada região pode ser pensado como um todo, ou por setores. No caso dos dois consórcios criados nos Territórios baianos, a política de regionalização de manejo dos resíduos sólidos é a que se reveste de maior importância.

Presente à reunião, o presidente do Consórcio dos Territórios de Irecê, Zé da Virgens, classificou o encontro promovido pela SEDUR como proveitoso, uma vez que serviu para tirar dúvidas, delegar responsabilidades e ouvir informações acerca da consolidação do próprio consórcios. “Conseguimos reunir aqui mais prefeitos do que em Irecê”, vibrou.

Valdemar Borges, gerente do Consórcio Sertão do São Francisco – do qual fazem parte Juazeiro e mais nove municípios, também aprovou a iniciativa do encontro. “Foi uma grande troca de informações. Todas elas vinculadas à consolidação da criação dos consórcios, o estabelecimento de convênios e ações de gestão, propriamente ditas”, detalhou Borges informando, ainda, que seis municípios do seu Território já aprovaram suas respectivas leis municipais de resíduos sólidos.

Os representantes dos dois consórcios participaram ainda de apresentações detalhando a atuação da Codevasf, (projetos de aterros sanitários partilhados), do Ministério do Meio Ambiente e do TCM (prestação de contas e outros mecanismos contábeis). Ao final da reunião representantes dos dois Consórcios se comprometeram a criar comissões para disseminar, entre os outros integrantes, informações sobre o andamento dos consórcios.


Fonte: Ascom/Sedur

Sedur e IMA promovem seminário de Resíduos Sólidos

Acontece na manhã dessa terça-feira (19), a partir das 8h30, no auditório do Instituo do Meio Ambiente (IMA), o Seminário Marco Legal da Gestão de Resíduos Sólidos. O evento é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o IMA que visa debater a elaboração da política estadual de resíduos sólidos.

Na pauta do evento estarão temas relacionados à implementação da política nacional, o processo de elaboração da política de resíduos sólidos da Bahia, além dos debates e contribuições para a elaboração da política estadual. Estarão presentes no seminário o superintendente de saneamento da Sedur, João Lopes, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o diretor geral do IMA, Pedro Moreira.

A definição e as diretrizes da política estadual foram criadas pelo Conselho Estadual das Cidades e tem a participação da sociedade como princípio fundamental para atender as demandas da população, além de estar em total consonância com a política nacional. “Estamos definindo uma política que vai nortear todas as ações de resíduos sólidos e esse processo de elaboração está acontecendo da forma mais democrática possível”, completou Maria Auxiliadora Abreu, técnica de Inovação Tecnológica da Sedur.

O saneamento é formado por quatro elementos: água, esgoto, drenagem de águas pluviais, além dos resíduos sólidos, que pode ser considerado como um dos mais problemáticos, haja vista os problemas que o país enfrenta para destinação do lixo. A política estadual de resíduos sólidos esta sendo estabelecida em um momento histórico para o Brasil, já que a política nacional de resíduos sólidos foi instituída em março desse ano, com a lei 12.305 de 2010.

Mais informações sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos podem ser encontradas no site da Sedur na página GT Persólidos.


Fonte: Ascom/Sedur

Plenária do Concidades/BA aborda os temas discutidos nas Câmaras Técnicas

O Conselho Estadual das Cidades/BA (Concidades/BA) reuniu-se em Plenária esta sexta-feira (15), após debates ocorridos nas reuniões das Câmaras Técnicas de Habitação, Planejamento e Gestão Territorial Urbana, Mobilidade e Saneamento na última quinta- feira (14). A Plenária foi realizada durante todo o dia no Mezanino do Edf. Suarez Trade, na Avenida Tancredo Neves.

Durante a atividade, foi composta a equipe que vai sistematizar o Programa de Capacitação dos Conselheiros do Concidades/BA. As oficinas propostas pelo programa visam fornecer subsídios para a atuação dos conselheiros, oferecendo informações e conceitos básicos sobre a política urbana, mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas, dentre outros.

A secretária executiva do Concidades/BA, Maria do Carmo Barreto, destacou a importância do Programa de Capacitação. “É necessário que exista a capacitação dos conselheiros para que eles possam contribuir na gestão municipal”, afirmou Barreto. Para a conselheira e superintendente de planejamento e gestão territorial, Graça Torreão, a expectativa é que o resultado das oficinas contribua para a construção de um Conselho mais qualificado.

Durante a plenária foram apresentadas duas propostas de resolução relacionadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, que estão em avaliação pelo ConCidades, e sugerida a participação, como observador, de um representante da Defensoria Pública do Estado nas reuniões no Conselho. Foi definido ainda o calendário de reuniões das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, até o final do ano.


Fonte: Ascom/Sedur

Câmaras Técnicas do ConCidades/BA propõem capacitação dos conselheiros

Reunidas na última quinta-feira (14), as câmaras técnicas do Conselho Estadual das Cidades (Concidades/BA) tiveram como principal ponto da pauta a capacitação dos novos conselheiros.

As Câmaras Técnicas de Planejamento e Gestão Territorial Urbana, Mobilidade e Habitação foram realizadas na Universidade Corporativa da Embasa (UCE), no Rio Vermelho. Já a Câmara Técnica de Saneamento aconteceu no auditório da Conder, em Narandiba.

Política Estadual de Saneamento em discussão

A Política Estadual de Saneamento foi o principal ponto discutido na Câmara Técnica de Saneamento, que contou com integrantes do Grupo de Trabalho Persólidos. A atividade contou com uma capacitação, onde o facilitador foi o engenheiro Civil e Sanitarista, professor Luiz Roberto Santos Moraes.

“Saneamento no Brasil – 40 anos” foi o tema da apresentação de Moraes, que ressaltou, entre outras questões, a necessidade de uma política intersetorial envolvendo os vários entes e instituições ligadas ao tema. Ficou claro, ainda, na apresentação do especialista, o descaso dos governos da época da ditadura, e de seus sucessores mais imediatos, para com a questão do saneamento básico no país. “Se analisarmos bem, fizermos uma retrospectiva, perceberemos claramente que nunca se investiu tanto em planejamento e saneamento básico, de forma democrática e cidadã, como vem acontecendo nas duas últimas gestões federais”, enfatizou o professor.

Fonte: Ascom/Sedur

Mais 63 escrituras são entregues à população de Alagados

Com o entendimento de que a regularização fundiária é o primeiro passo para a garantia da moradia digna, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER), entregou na manhã dessa sexta-feira (15), 63 escrituras para famílias de Alagados. Através do programa Casa da Gente, já foram entregues 1.400 títulos somente na região de Alagados e Novos Alagados.

O processo de regularização fundiária das terras da união parte do princípio constitucional que garante a propriedade seja ela privada ou pública. Esse processo segundo o Manual de Regularização Fundiárias em Terras da União visa “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da união cumpra sua função socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora em apoio aos programas estratégicos para a Nação”.

Presente na entrega dos títulos aos moradores, a secretária do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, ressaltou a parceria feita entre o governo federal e estadual na elaboração e execução desse programa que já beneficia milhares de pessoas em todo o Brasil. “Fico feliz em estar presente, e junto com todos aqueles que abraçaram esse programa, poder entregar esses títulos aos moradores que lutaram pelo reconhecimento dessas propriedades. Hoje, eles vão poder chegar em casa e dizer ‘essa casa é minha’ ”, afirmou Reschke.

Morador do bairro de Alagados há cerca de 35 anos, Estefânio Gomes de Santana, recebeu e assinou o termo que oficializa a sua propriedade. Para ele este é um momento que esperava desde que começou a construir as primeiras paredes da casa. “Sempre sonhei com esse documento para então poder falar que tenho uma casa. Foram longos anos de luta e hoje já posso morrer feliz, por que sei que vou deixar um patrimônio para os meus filhos”, declarou Santana.

"A moradia digna só se concretiza se nós tivermos a escritura das nossas casas. Fico muito feliz de estar entregando aqui estes patrimônios”, enfatizou a superintendente de Habitação da Sedur, Liana Viveiros.

Alagados e Novos Alagados são considerados Zona Especial de Interesse Social pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador – PDDU. Alagados ocupa uma área de 270,00 hectares, com 110 mil habitantes e, aproximadamente, 50 mil domicílios.

Além da entrega de escrituras, o Governo do Estado vem investindo na requalificação urbana e ambiental do Subúrbio. Ao todo estão sendo investidos R$157 milhões em obras de saneamento, habitação e infraestrutura.

Fonte: Ascom/Sedur

Governo discute ações para reabilitar o Centro Antigo de Salvador

O Encontro de Acompanhamento do Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador foi realizado, nesta quinta-feira (7), no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, no centro da capital baiana. Foram discutidas as ações públicas referentes à 4ª Proposição do Plano, das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), para a região do Centro Antigo de Salvador (CAS).

A proposta, que trata do ‘Incentivo ao uso habitacional e institucional no CAS’, surgiu da necessidade de reocupação da área, pois, ao longo dos séculos, a função residencial do CAS, principalmente do Centro Histórico de Salvador (CHS), foi sendo gradativamente alterada com o surgimento de novas centralidades.

Segundo o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, a participação da sociedade civil e dos entes federativos é a solução para a reconstrução do parque imobiliário do Centro Antigo.
Ações prioritárias, referentes à habitação, já estão em andamento na área. Um dos principais exemplos é a obra de requalificação da Vila Nova Esperança (antiga Rocinha), cuja intervenção beneficiará 66 famílias residentes na área, com a construção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários.

Os recursos, da ordem de R$ 7 milhões, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, em parceria com as secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A iniciativa privada também está envolvida no projeto, por intermédio da multinacional Dow Química. As obras foram iniciadas em maio de 2010.

Minha Casa, Minha Vida entrega primeiro conjunto habitacional em Salvador

Foi entregue na manhã desta quinta–feira (30), o primeiro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador. Localizado no bairro dos Jardins das Margaridas, o Residencial Recanto das Margaridas, vai abrigar 380 famílias de baixa renda que recebem até 3 salários mínimos. O evento contou com a presença do Ministro das Cidades Márcio Fortes, o secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro, representantes da Caixa Econômica Federal e os futuros proprietários.

O conjunto habitacional recebeu recursos de cerca de R$ 18 milhões do programa, para abrigar 1.520 pessoas. Ao todo são 19 blocos de cinco andares cada, contendo 20 apartamentos por bloco. As residências possuem dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O conjunto ainda proporciona área de lazer com quadra poliesportiva, parque infantil e quiosque.

Na inauguração o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, falou da importância do projeto Minha Casa, Minha Vida em todo o país e do programa estadual Casa da Gente. Para Monteiro, é fundamental o investimento realizado pelo governo federal em parceria com os governos estaduais.

Em todo o estado da Bahia foram contratadas 59.896 moradias sendo que desse número um total de 47.622 destinadas a família que possuem de 0 a 3 salários mensais. Só em Salvador, 10.000 das 12.346 unidades estão programadas para as famílias de baixa renda.

O programa Minha Casa, Minha Vida já conta em todo o país com 682 mil moradias contratadas e com previsão de 1,1 milhão de unidades. O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, esteve presente na inauguração e ressaltou a importância do projeto na vida das pessoas. “Não estamos aqui simplesmente entregando casas. O que nós construímos aqui são lares, onde os futuros habitantes vão ter água, luz, esgotamento sanitário, pavimentação e área de lazer. Espero que esse conjunto seja o primeiro de muitos em Salvador para serem inaugurados”, declarou Fortes.

Um dos beneficiários do programa e futuro morador do Recanto das Margaridas, Jurandi Ribeiro Costa, recebeu pessoalmente as chaves da nova casa das mãos do Ministro Márcio Fortes. Para Jurandi, as chaves entregues à ele é um sonho que foi realizado. “Não tenho palavras para descrever o que estou sentido agora. Consegui realizar o grande sonho da minha vida que era ter a minha casa. Tenho certeza que vou ser muito feliz aqui”, disse Jurandi.

As residências do Minha Casa, Minha Vida estão avaliadas em torno de R$ 40mil e para ser beneficiado será cobrado da família uma parcela mensal 10% da renda total comprovada, ressaltando que esse valor não pode ser inferior a R$50.

Feira e Jequié inauguram empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Ainda nesta quinta, foram entregues outras 240 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana. Com o investimento de 9,6 milhões, o Residencial Rio São Francisco soma-se a outras 2.240 moradias já entregues na cidade. O município de Jequié também comemorou na última terça-feira (28) a inauguração do Residencial Jardim Eldorado, que garantiu moradia digna a mais 199 famílias.

Fonte: Ascom/Sedur

Lula entrega três novos viadutos da Via Expressa

Em visita à capital baiana, o presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou na última quarta-feira (29), três novos viadutos do complexo viário Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, na Rótula do Abacaxi. O evento contou ainda com as presenças do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, da secretária da Casa Civil Eva Chiavon, do secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro, do presidente da Conder Milton Vilas-Bôas, do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro, além de outras autoridades.

As obras estão sendo executadas em sete frentes de trabalho e tiveram os dois primeiros viadutos do complexo entregues no início do mês de agosto. As três vias liberadas nesta quarta-feira fazem parte das frentes 1 e 2, que correspondem a 54% de todo o projeto da Via Expressa. Com a liberação destes viadutos, vai ser possível acelerar a conclusão das obras viárias nos trechos em superfície, que ainda não foram realizados em virtude do trânsito intenso nestas vias.Atualmente, mais de 40 mil veículos trafegam diariamente pela via. Com a conclusão da obra, a expectativa da Conder é que mais de 60 mil veículos passem a transitar pela região, circulando pelas dez faixas da via, sendo seis urbanas e quatro dedicadas, exclusivamente, ao transporte de cargas.

- Obra para o futuro

Orçada em R$ 381 milhões de reais, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos é um dos mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Quando todas as obras estiverem concluídas serão 14 viadutos, quatro passarelas, três túneis e ciclovia.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, afirmou que “esta é uma obra emblemática para a Salvador do futuro. Queremos triplicar o volume de cargas no Porto de Salvador. Mais do que uma obra de engenharia, temos feito um trabalho que busca soluções para a área de comércio e serviços”.

O presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, lembrou que a obra não vai atender apenas o escoamento da produção baiana. “São obras importantes para a malha viária que passa por essa região e para a Copa de 2014”.

O carpinteiro Arielson Queiroz de Oliveira, 54 anos, trabalha há 7 meses na obra. Ele e mais um grupo de colegas deram uma pausa nas atividades para acompanhar o evento que foi transmitido, simultaneamente, em um telão. “Para mim é um orgulho trabalhar aqui. Como baiano e brasileiro me sinto alegre e realizado. É uma obra muito bonita. Acompanho isso aqui desde a terraplanagem. É uma obra pra mais de mil anos”, brinca. “Temos dado prioridade para a mão de obra local. São 2.500 empregos diretos e 10.000 indiretos”, disse o titular da Sedur, Cícero Monteiro.

- Porto de Ilhéus

Durante o discurso de encerramento do ato, o presidente Lula, que antes de subir ao palanque sobrevoou a Rótula do Abacaxi, também elogiou os moradores que, segundo ele, foram tolerantes com os trabalhos. “O povo baiano é o mais extraordinário do país. Essa obra só foi possível ser feita graças ao povo que mora aqui. Embora reclamasse, percebeu que a obra está andando”.

Na oportunidade, o presidente anunciou uma nova visita à Bahia, que deverá acontecer em no máximo 30 dias. “Até o final de outubro estarei aqui outra vez. Temos que ver a licença do Porto de Ilhéus. Temos que resolver a licença ambiental. Só vamos começar a ferrovia quando tivermos a licença dela e do porto”.

Itacaré e Ilhéus recebem sistemas de esgotamento sanitário e de água

As atividades relacionadas ao turismo e ao meio ambiente na região Sul da Bahia receberam um incremento com a construção do sistema de esgotamento sanitário de Itacaré e com a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Santo Antônio, em Ilhéus. Nesta terça-feira (28), os dois sistemas foram entregues oficialmente à população das duas cidades.

A expectativa da Embasa é que o sistema de esgotamento sanitário de Itacaré atenda 34 mil habitantes. Para o processo de tratamento, que é considerado moderno, foram construídas seis estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgotos, 12 quilômetros de rede coletora, 770 metros de linhas de grande diâmetro (linhas de recalque) e um emissário final. Com boa parte da canalização feita em tubos de ferro galvanizado, a estação possui capacidade de tratamento de 81,12 litros/segundo (7.009 m³/ dia). Ao todo, foram investidos R$ 7,6 milhões.

“Escolhemos este modelo por Itacaré ser considerada uma cidade extremamente turística. Trabalhamos na perspectiva de instalar um processo de tratamento moderno que não produza odores, além de devolver ao Rio das Contas uma água praticamente limpa”, informou o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira. Atualmente, o sistema de tratamento de esgoto de Itacaré atende 2.063 ligações intradomiciliares.

“Sabemos que poucas cidades têm esse sistema de tratamento de esgoto com raios ultravioleta. Aqui bem perto passa o Rio das Contas e esse esgoto não vai mais chegar in natura nele, terá pelo menos 80% de pureza”, comentou o presidente da Associação dos Moradores, José Nilton dos Santos.

Marlene da Paixão Xavier de Jesus mora com o esposo no bairro Passagem. Para a dona de casa, o resultado dos trabalhos representa tranquilidade nos dias chuvosos. “Gostei muito desse sistema. Pode chover à vontade que não entope mais as saídas da água e não alaga nossa casa”.

Sistema de abastecimento de água

Em Santo Antônio, localidade pertencente ao município de Ilhéus, a Embasa implantou um sistema de abastecimento de água que atende 640 pessoas. A água que chega a Santo Antônio é oriunda da estação de tratamento do Pontal, pertencente ao sistema da sede municipal de Ilhéus. Na obra, foram investidos R$ 420 mil para a construção de uma estação elevatória de água tratada, uma adutora de água tratada (8 quilômetros), rede de distribuição (6,8 quilômetros) e um reservatório capaz de armazenar 50 mil litros.

Juliana Santos de Souza vive com a família no distrito, que fica a 18 quilômetros de Ilhéus. “Minha mãe mesmo tem problemas de saúde e era muito difícil pra ela ter que pegar água na fonte. Com essa água, ela pode lavar a louça e a roupa em casa mesmo”. A água que chega à localidade está de acordo com os padrões internacionais de consumo.

Sete pessoas moram com dona Miriam Nunes da Costa Santos, que divide a casa modesta com os filhos, netos e bisnetos. Ela demonstrou preocupação com o uso racional da água. “Eu deixo a caixa fechada e cuido pra não sujar e estragar a água”.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, pondera que investimentos em água e esgoto possuem “dois aspectos relevantes, especialmente, para esta região belíssima de Itacaré e Ilhéus. Na prática há uma redução grande de mortalidade infantil e das ocorrências das idas em unidades de saúde. No caso do meio ambiente, será possível aumentar as atividades turísticas em função do não-lançamento de esgoto das praias e corpos d'água”.

A secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, reitera que os trabalhos integrados entre os diferentes órgãos do Estado têm o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. “Essa é uma região prioritária. Queremos combinar os grandes investimentos que estão em curso, como a ferrovia (Oeste-Leste), o Porto Sul, o novo aeroporto e a duplicação da BR-415, com investimentos em prol do meio ambiente, que promovem qualidade de vida à população”.

Fonte: Agecom

Via Expressa inicia construção de túnel duplo na Ladeira da Soledade

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) deu início aos trabalhos de construção de um túnel duplo na Frente 3 (Ladeira da Soledade) da Via Expressa Baía de Todos os Santos. Esta abertura será dividida por um elevado em concreto à meia altura. A metade superior do túnel duplo (túnel 1) atenderá o tráfego urbano proveniente da Avenida Jequitaia no sentido da Estrada da Rainha. A metade inferior (túnel 2) atenderá o tráfego de cargas entre a BR- 324 e o Porto, nos dois sentidos.

Estes túneis foram projetados transversalmente sob a Ladeira da Soledade, ligando a Cidade Alta à Cidade Baixa. A abertura do túnel duplo se dará em quatro etapas de perfuração, sendo uma primeira etapa com altura suficiente para entrada dos equipamentos e, posteriormente, em três rebaixos.

“Vamos fazer uma abertura bem maior na altura e depois construir um elevado, dividindo o túnel em duas vias (destinos)”, explicou o coordenador de obra, Carlos Médici. O túnel duplo terá extensão de 70 metros. “Estamos confiantes que esta obra não terá paralisação, inclusive já estamos realizando o rebaixamento para a entrada do túnel na Estrada da Rainha”, completou Médici.

Fonte: Agecom

Secretaria da Saúde apresenta Hospital do Subúrbio à população de Salvador

A Secretaria da Saúde da Bahia apresentou o Hospital do Subúrbio à comunidade de Salvador nesta sexta-feira (10), em visita às instalações da nova unidade. Foram apresentados os setores e serviços do hospital, assim como alguns dos profissionais que irão compor a equipe que trabalhará na unidade. A inauguração será na segunda-feira (13), às 9h30, e na terça-feira (14) começa o atendimento à população a partir das 7h.

A visita contou com a presença do secretário da Saúde, Jorge Solla, que falou sobre o sistema de gestão do hospital. "Além de ser uma Parceria Público-Privada, a unidade vai trabalhar com o que tem de mais atualizado, incorporando classificação de risco, procedimento que visa melhorar a qualidade dos serviços prestados", afirmou Solla.

A unidade vai disponibilizar atendimento aos casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica e traumato-ortopédica (adulto e pediátrica). Serão 268 leitos de internação (quando operar com capacidade total), distribuídos nas especialidades de clínica médica, clínica pediátrica, cirurgia geral adulto e pediátrica, traumato-ortopedia (adulto e pediátrica), unidade semi-intensiva e UTI adulto e pediátrica. O hospital também contará com o programa de Internação Domiciliar (ID), com capacidade inicial para atendimento a 30 pacientes.

De acordo com Jorge Oliveira, diretor da Prodal Saúde, empresa que administrará o hospital, o atendimento integral com capacidade plena vai acontecer em 180 dias após o início das atividades. "No primeiro momento, vamos operar com 50% dos leitos e, com 90 dias, chegaremos a 80%. A unidade é completa; temos um parque tecnológico de diagnóstico por imagem, incluindo dois tomógrafos, ultrassom, ecocardiograma, ressonância magnética e também equipamento hemodinâmico".

O hospital contará ainda com endoscopia, laboratório, central de material esterilizado, lavanderia, farmácia centralizada, serviço de engenharia clínica, serviços de fisioterapia, nutrição, dietética, farmácia e apoio logístico. O HS contará também com um heliporto, que facilitará o deslocamento de pacientes de outras regiões para a unidade hospitalar.

Serão atendidos cerca de um milhão de habitantes de todo o subúrbio, além da população de bairros como Valéria, Cajazeiras, Castelo Branco e Pau da Lima, e de municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Fonte: Agecom

Estado participa de reunião para definir situação dos barraqueiros

Para acelerar os trâmites relacionados aos barraqueiros da orla marítima de Salvador e Lauro de Freitas foi realizada, na tarde desta quarta-feira (8), em Salvador, uma reunião para apresentação das definições sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).

O encontro, que na pauta de discussões incluiu o modelo das tendas, os produtos que serão comercializados e os aportes financeiros, contou com a participação de representantes dos governos municipal, estadual e federal, de órgãos ambientais e proprietários de barracas de praia.

O secretário estadual do Planejamento, Antônio Valença, considerou como “o grande avanço na reunião, a participação direta do Ministério Público Federal. Discutimos ponto a ponto a minuta de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Vamos fazer alguns ajustes no texto e rediscuti-lo com o MP na próxima quarta-feira (15)”.

Após essa reunião, o TAC será encaminhado pelo MPF/BA à Brasília para apreciação da Justiça Federal. “Ainda temos pela frente algum tempo antes da posição final relativa à aceitação do TAC pela Justiça”, disse Valença.

O secretário de Serviços Públicos de Salvador, Fábio Mota, destacou itens prioritários abordados entre as lideranças. “Foram apresentadas propostas emergenciais e propostas definitivas. A utilização das tendas nas areias num prazo de seis meses está entre as propostas consideradas emergenciais. A expectativa é que até o fim desse período seja definida uma proposta definitiva”.

Segundo a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, há um bom senso entre todas as partes envolvidas para solução do caso. Ela espera que os barraqueiros do município não enfrentem as mesmas dificuldades dos proprietários de barracas de praia de Salvador. “A reunião foi muito positiva. Todos querem o problema resolvido. Mas é preciso que a cidade de Lauro de Freitas seja tratada de forma diferenciada. O projeto tem que ser aprovado, executado para que só depois as pessoas sejam transferidas”.

Para a procuradora da República na Bahia, Bartira de Araújo Góes, ainda não é possível prever quando os proprietários voltarão para às praias. “Pedimos urgências para as Câmaras. Mas não sabemos quanto tempo cada Câmara levará para averiguar todos os termos. O acordo não poderá ser assinado com impropriedades. Os toldos seriam uma solução emergencial, mas ainda será submetido à avaliação técnica das nossas Câmaras e depois à homologação do juiz”.

O secretário Antônio Valença acredita que o resultado das negociações pode inclusive ser aplicado em outros municípios baianos. "Salvador é a capital do estado e o assunto também atinge Lauro de Freitas. O litoral da Bahia apresenta uma problemática semelhante como, por exemplo, Camaçari, Porto Seguro, e Ilhéus. Temos interesse em encontrar uma solução que seja posteriormente aplicável e compatível ao resto do estado".

Fonte: Agecom

PAC e Minha Casa, Minha Vida: A Nova Política Urbana na Construção das Cidades

Política Nacional de Saneamento é tema de encontro do grupo de estudos da SAN

O economista e 1º comissário da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (CORESAB), Raimundo Filgueiras, foi o facilitador de mais um encontro do Grupo de Estudos em Saneamento da superintendência de Saneamento da SEDUR (SAN/SEDUR). A visão sistêmica da Política Nacional de Saneamento Básico, regulação de serviços e ainda os aspectos transversais das leis de saneamento foram os principais temas da apresentação de Filgueiras.

Dando sequência às reuniões do grupo, está sendo agendada para a próxima quinta-feira uma apresentação sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS).

Fonte: Comunicação SAN/SEDUR

Entregues viadutos da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos

Os dois primeiros viadutos da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que ligam o Retiro ao Iguatemi e o Iguatemi ao Retiro foram abertos neste fim de semana e devem receber em média 40 mil veículos por dia. São cerca de 340 metros de comprimento em cada sentido e 8,80 de largura com duas pistas de cada lado, o que vai facilitar o trânsito e acabar com os engarrafamentos no local.

“Essa é a primeira parte da obra da Via Expressa a ser entregue a população. A previsão é que no fim de setembro a antiga Rótula do Abacaxi esteja concluída, com os seis viadutos que vão integrar a Via Expressa”, afirmou o presidente da Conder, Milton Villas-Bôas.

No sábado (31), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, visitaram a obra. Segundo o ministro, “com essa liberação, já vamos sentir uma melhora importante no trânsito da região. Inclusive queria agradecer a paciência da população com os transtornos, que sempre são causados por grandes obras e dizer que tudo isso vai ser reverter em benefícios duradouros para Salvador”.

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, afirmou que “a obra está seguindo o cronograma normal e não há grandes atrasos. Em setembro entregamos a Rótula pronta à população”. A cada semana a construtora responsável pela construção vai enviar um relatório com os cronogramas atualizados para a Conder.

A secretária da Casa Civil lembrou que com a conclusão destes primeiros viadutos o trabalho no canteiro vai ser facilitado. “Com a entrega desses dois viadutos, as máquinas e operários vão ter mais facilidade e espaço para trabalhar, o que agiliza a finalização das outras etapas”.

Operários e população comemoram entrega de viadutos

Os aplausos e a emoção dos operários quando os primeiros carros cruzaram o viaduto que liga o Retiro ao Iguatemi, na Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, marcou a entrega da primeira parte da obra neste fim de semana. Depois de trabalhar durante mais de seis meses, o ajudante José Antônio se sentiu orgulhoso ao ver o primeiro ônibus entrar na pista.

“Eu não ando de carro, por isso queria ver o primeiro ônibus passar. Estou feliz em saber que deu tudo certo e que agora quem for ao trabalho não vai mais enfrentar aquele engarrafamento dentro de um ônibus neste trecho”, disse Zé Antônio, como é conhecido entre os colegas.

O motorista de ônibus, Joelmar Conceição, que já havia cruzado os viadutos nos dois sentidos, acha que a obra ficou muito boa e quer esquecer os engarrafamentos que tanto atrasavam as viagens. “Às vezes perdia mais de 40 minutos só para cruzar a rótula, com esses viadutos e sem as sinaleiras está tudo fluindo mais rápido e acho que esse problema acabou”.

Via Expressa acaba com problemas de trânsito

Não é a toa que o local se chamava Rótula do Abacaxi. São quatro grandes avenidas se encontrando em mais de oito cruzamentos, sinaleiras, retornos, um verdadeiro labirinto que confundia os motoristas desavisados e provocava engarrafamentos gigantescos.

Para descascar esse abacaxi e facilitar a chegada de mercadorias até o porto de Salvador, o governo do Estado, em parceria com o governo federal, está construindo a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que liga a BR-324 ao terminal marítimo e redesenha o trânsito na Rótula.

Com investimento de mais de R$ 380 milhões, a obra já é considerada a maior intervenção de infraestrutura viária da capital. A Via Expressa Baía de Todos-os-Santos terá 4,3 mil metros, passando por Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo dos Dois Leões, avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, até chegar à Ladeira do Cabula, alcançando a BR-324. No percurso, haverá três túneis, quatro passarelas, seis elevados, uma ciclovia, 35,5 mil metros de passeio e 23,2 mil metros de pista de rolamento com dez faixas de trânsito, sendo quatro exclusivas para veículos de cargas.

Fonte: Agecom

Ministro dos Transportes e secretários visitam obra da Via Expressa

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, os secretários, Eva Chiavon, da Casa Civil, e Cícero Monteiro, de Desenvolvimento Urbano, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, vistam, neste sábado (31), às 9h, a obra da Via Expressa Baía de Todos os Santos. A comitiva entrega à população dois dos cinco elevados que compõem o Complexo da Nova Rótula do Abacaxi. Um dos viadutos fará a ligação Iguatemi/Retiro e o outro permitirá o tráfego no sentido contrário.

A liberação dos elevados vai melhorar o tráfego na Rótula do Abacaxi. O motorista que se dirigir do Retiro e Pau Miúdo com destino ao Iguatemi ou Paralela e sentido contrário vai passar pelas duas faixas de cada um dos viadutos, sem retenções de sinaleiras ou outras interferências. Haverá reflexo positivo também na ligação entre o Cabula e a Avenida Heitor Dias, com a liberação do miolo da Rótula do Abacaxi. Foram necessárias, ainda, interferências nas redes de energia elétrica, de água, de esgoto e de gás, além de serviços de micro e macrodrenagem para o desvio do Ribeirão das Tripas.

O viaduto que liga o Retiro ao Iguatemi tem 345 metros de extensão, o que faz o sentido contrário, 336 metros e os dois têm a mesma largura, 8,80 metros. Os outros três elevados, que estão em fase de finalização, ligam a BR 324 à Avenida Heitor Dias, a Avenida Heitor Dias ao Cabula e à BR 324 e o Cabula/Rótula do Abacaxi à Avenida Heitor Dias. Haverá ainda um sexto viaduto que ligará o Cabula à BR 324. A conclusão do restante da obra na região da Rótula está prevista para setembro deste ano.

Fonte: Ascom/Conder

Mutirão Mão na Massa em Nova Constituinte

Nos dias 24 e 25 desse mês, a comunidade de Nova Constituinte foi palco da atuação do “Mutirão Mão na Massa”, o qual mobilizou a população local para a reforma de um espaço comunitário na Rua dos Ares, onde será criada uma área de lazer com bancos e jardins.

O mutirão foi uma das atividades de mobilização para o Espaço Mais Cultura em Nova Constituinte, proposto pelo Ministério da Cultura, através do Instituto Elos e com apoio das Secretarias de Cultura (Secult), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Fonte: Ascom/Sedur

II Oficina para a implantação do Cadastro de Demandas habitacionais acontece até quinta-feira (29)

Dando continuidade à capacitação dos municípios para a estruturação de um cadastro único de demandas habitacionais, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realiza nesta quinta-feira (29), a segunda Oficina Técnica para Unificação dos Cadastros de Demanda por Habitação de Interesse Social. Representantes dos municípios de Porto Seguro, Barreiras, Candeias e Ilhéus já confirmaram a participação no último dia da atividade.

De caráter essencialmente técnico, a Oficina tem como objetivo aprofundar o conhecimento do Programa Casa da Gente e disponibilizar aos participantes o acesso ao sistema operacional desenvolvido pela SEDUR, bem como orientar os municípios na organização dos seus respectivos cadastros. A fim de otimizar a atividade, os municípios foram divididos em seis grupos de trabalho

Ao final desta Oficina terão participado do processo 22 municípios baianos integrantes da Região Metropolitana de Salvador e de municípios com população superior a 100 mil habitantes. Uma 3ª oficina já está prevista para o mês de agosto, contemplando cerca de 60 municípios.

Fonte: Ascom/Sedur