Diálogo das Águas traz palestra sobre gestão participativa, povos e comunidades tradicionais

“Gestão Participativa e Povos e Comunidades Tradicionais” é a próxima palestra que irá integrar a série Diálogo das Águas, promovida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), com o objetivo de estimular a sociedade a discutir sobre temas relacionados à degradação ambiental, além de alertar sobre o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.

A palestra será transmitida em tempo real pelo site http://www.inga.ba.gov.br/, e trará como convidado o coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Aderval Costa Filho.

A atividade sertã aberta ao público e gratuita, mas vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem se inscrever através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou do telefone 3116-3009 e fornecer nome completo, ocupação, instituição em que trabalha ou estuda, e-mail e telefone.

Para mais informações, entrar em contato com o Cerimonial do INGÀ através do telefone (71) 3116-3009.

Informações: INGÀ

Servidores do Estado recebem salários em lote único

O Governo do Estado efetivou nesta quinta-feira (29), a partir do meio-dia, o pagamento dos dois lotes salariais dos seus servidores públicos, referentes ao mês de outubro. Dessa forma, todos os 260 mil servidores ativos, inativos e pensionistas têm acesso aos seus vencimentos de uma única vez. A medida foi determinada pelas secretarias da Administração e da Fazenda de forma a facilitar a mobilização dos servidores públicos para o feriado desta sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor.

Fonte: Agecom

Preservação Ambiental do CAB é tema de Workshop

Sustentabilidade social e combate ao mosquito da dengue foram os principais temas discutidos no evento.

Pensar na preservação ambiental do Centro Administrativo da Bahia como uma responsabilidade de todos. Esse foi o objetivo do IV Workshop de Preservação Ambiental do CAB, realizado nesta terça-feira (27), no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB. “O workshop teve o papel fundamental de convocar os servidores para cuidar do seu ambiente de trabalho com o mesmo compromisso que se deve ter para preservar o planeta”, explicou Jussara Lima, representante das Voluntárias Sociais.

Durante sua palestra, o professor Rodrigo Santos ressaltou a importância de tratar essa questão como um desafio de interesse público, e não apenas como governamental. “É importante se pensar a sustentabilidade pessoal como uma perspectiva anterior a sustentabilidade social, para que possamos atuar como agentes educadores”, completou Santos.

O evento também teve o intuito estimular as secretarias e órgãos estaduais a assumir o compromisso na mobilização contra o mosquito da dengue. Segundo Luisa Leal, representante da Fundação Luis Eduardo Magalhães – FLEM, foi realizado um acordo tripartite entre a Secretaria de Saúde, as Voluntárias Sociais e a FLEM para a elaboração do Plano Estadual de Combate a dengue. “Até agora 36 órgãos e secretarias participam desse projeto”, completou Leal.

Durante a exibição do vídeo “O CAB em foco”, foram apresentados os principais problemas ambientais encontrados no local, como o lixo e entulhos espalhados nas áreas próximas aos prédios, e quais medidas devem ser tomadas para evitar esses problemas. Para Ana Cláudia Bonfim, assessora técnica da Sucab, mais do que ficarem restritas ao ambiente de trabalho, os servidores devem agir como agentes multiplicadores para preservar a natureza e respeitar próximo.

Programa Casa da Gente realiza sonho de mais 200 famílias

Cerca de 200 famílias do Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB) serão beneficiados com um conjunto habitacional, por meio do programa estadual Casa da Gente, com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis serão construídos no primeiro semestre de 2010, no bairro de Jardim Cajazeiras, em terreno doado ao Governo do Estado pela Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU/BA), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A doação corresponde a uma área de 9.730,95 m².

A parceria firmada entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a SPU/BA ocorreu nesta terça-feira (27), no auditório das Voluntárias Sociais. De acordo com o coordenador estadual do MSTB, Pedro Cardoso, em 2004 os representantes elaboraram um projeto para o Patrimônio da União, solicitando a liberação do terreno para a construção de moradia popular às famílias do sem-teto.

Cardoso explica que terão prioridade as famílias que estão no processo de reintegração de posse. “Muitas destas famílias têm renda de R$ 300. Algumas ainda pagam aluguel, dificultando ainda mais sua qualidade de vida. Tenho certeza que com estas casas, a vida destas pessoas será cada vez melhor”, afirma.

Mudar de vida é o que espera a desempregada Aloisia Santos, 39 anos, mãe de dois filhos, de 16 e três anos. Ela e mais 20 famílias ocuparam um terreno abandonado no subúrbio ferroviário. Os barracos de lona e madeira colocam em risco a vida de todos, além de expor os moradores a doenças. “É um sonho de todo cidadão de bem que não tem a sua moradia, conquistar a sua casa. Este é o nosso objetivo. Para mim é uma satisfação muito grande conhecer apenas o projeto. Quando eu estiver com a chave será melhor ainda. É a conclusão de um sonho”, afirma.

Entregas
Segundo a superintendente de Habitação da Sedur, Liana Viveiros, o programa estadual, realizado em parceria com o governo federal, por meio da Caixa Econômica, atingiu a marca de 17 mil casas entregues, ao longo de dois anos e dez meses de governo. Outras 47 mil unidades estão sendo construídas ou encontram-se em fase de contratação, nos diversos territórios do estado.

Criado em 2008, o programa Casa da Gente, do Governo do Estado, faz parte da política de habitação do estado e realiza serviços de urbanização em comunidades tradicionais e de baixa renda, construção de casas e regularização fundiária. Além disso, realiza mediação de conflitos gerados pela disputa de moradia e dá assessoria técnica para projetos de habitação.

Fonte: Agecom

Municípios do Baixo Sul recebem capacitação para elaboração do PLHIS

Capacitar os técnicos municipais para elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS. Esse foi o objetivo de oficina realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da sua Diretoria de Planejamento Habitacional em Taperoá em parceria com a Associação dos Municípios do Baixo Sul da Bahia (AMUBS).

O evento voltado para o Território de Identidade Baixo Sul contou com a presença de cinco municípios que já assinaram o Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades: Taperoá, Nilo Peçanha, Camamú, Cairú e Igrapiúna.

Na oportunidade foram debatidas as principais questões habitacionais das zonas urbanas e rurais de cada município, bem como delineadas algumas soluções possíveis para resolvê-las. Foi construído um panorama da questão habitacional da região do Baixo Sul, a partir da leitura das especificidades de cada localidade.

Os participantes da oficina serão os futuros coordenadores da elaboração dos PLHIS nos seus respectivos municípios.

'Minha Casa, Minha Vida' ganha terreno para contruir 200 unidades

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), assinam nesta terça-feira (27), às 16h30, um termo de doação de uma área de 9,7 mil metros quadrados para a construção de 200 unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

A cerimônia de assinatura será no auditório das Voluntárias Sociais da Bahia, no Centro Administrativo. As casas serão destinadas a famílias do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTS/MSTB), que vem sendo acompanhadas pela Coordenação de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, Diretoria de Regularização Fundiária, vinculadas à Superintendência de Habitação da Sedur.

Com o objetivo de buscar soluções para essas famílias, foi firmada parceria entre a Sedur e a SPU, que, desde então, passou a estudar em seu acervo um imóvel que tivesse potencial para execução do projeto habitacional. Após o levantamento e em resposta às solicitações do movimento, ficou determinada a doação do terreno localizado no bairro de Jardim Cajazeiras.

A regularização fundiária é um dos eixos de trabalho conjunto dos governos federal e estadual, que estão desenvolvendo ações para garantir o direito à moradia digna. As ações envolvem aspectos jurídicos, urbanísticos, físicos e sociais e são promovidas em colaboração pelos três entes federativos, com participação da sociedade civil.

O evento contará com as presenças da Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence. Como parte da cerimônia, será feita, às 14h, uma visita das famílias do MSTB ao terreno.

Fonte: Site Jornal da Midia

Wagner entrega obras em mais seis municípios

O programa de rádio Conversa com o Governador desta semana traz informações a respeito dos benefícios recebidos pelos seis municípios visitados pelo governador Jaques Wagner na semana passada, da entrega que será realizada, na quinta-feira (29), da ponte sobre o Rio das Contas, entre Camamu e Itacaré, num trecho da BA-001, e sobre a exposição das obras de Rodin, que fica durante três anos no Palacete das Artes.

Em Conceição do Jacuípe, foram anunciadas mais 100 casas para a zona rural. “Demos ordem de serviço para obras de terraplanagem e pavimentação na ligação entre as duas áreas urbanas e o distrito industrial do município, num investimento de aproximadamente R$ 250 mil”, contabilizou.

Wagner diz que foi inaugurada uma Unidade de Saúde da Família e entregue mais uma ambulância para Amélia Rodrigues. Em Teodoro Sampaio, que comemorou os 48 anos de emancipação, foram liberados os 16 quilômetros da BA-515 que liga a cidade ao município de Terra Nova e à BR 101. “Uma estrada extremamente sonhada, porque ela vai interligar diretamente a BR-324 à BR-101, passando por Terra Nova, por Teodoro Sampaio e chegando à 101 já no município de Amélia Rodrigues”, avalia.

Produção de leite

Encerrando a agenda de inaugurações, em Jaborandi, foi entregue uma nova unidade de produção de leite. “Uma tecnologia extremamente moderna, extremamente avançada. Em apenas 250 hectares, eles estão conseguindo colocar três mil vacas para a produção de leite, e já instalaram uma fábrica do engarrafamento do leite, chamado leite longa vida, uma nova embalagem. “Confesso que eu me empolguei muito porque lá longe, na fronteira com Goiás, a gente consegue ter um investimento que aponta para o desenvolvimento daquela região como uma grande bacia leiteira e um empreendimento que vem desenvolvendo também a região, uma pequena escola, ou seja, criando todo um ambiente de promoção da cidadania”, afirma Wagner.

A respeito da ponte sobre o Rio das Contas, entre Camamu e Itacaré, Wagner diz que vai aproximar a capital ao sul do estado, a Itacaré, a Ilhéus, a Belmonte. “É uma estrada belíssima, com uma ponte de 320 metros que acaba de ser concluída, ela é a BA-001, e nós queremos também desenvolver a BR-030 que é a estrada que chega até Campinho, na Baía de Camamu”. O governador diz que esta é mais uma contribuição do Governo para o desenvolvimento daquela região, com a geração de mais turismo, e, portanto, mais emprego e renda para a população.

Quanto à exposição de Rodin, aberta ao público no Palacete das Artes, em Salvador, Wagner lembra que as peças vão ficar na Bahia por três anos. “É o período mais longo que o museu Rodin, da França, aceita de deixar essas peças em um único museu”, afirmou. Segundo ele, é um presente que se dá para o povo baiano, para os turistas que aqui circulam. “Eu creio que estimulará mais ainda outros turistas – principalmente brasileiros – a virem à nossa capital, para verificar e visitar essas peças que estão avaliadas em torno de R$ 26 milhões”.

Durante o programa, Wagner diz que esteve na semana passada com o presidente Lula, comemorando o seu aniversário. “E eu quero aqui, em nome do povo baiano, dar os parabéns por mais um aniversário – 64 anos de vida –, agradecer por todo o trabalho que tem feito pela nossa terra, pelo Brasil, pelo povo brasileiro”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom) e disponibilizado na página www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e outros veículos de comunicação.

Fonte: Agecom

Saeb realiza cursos para servidores públicos

Incentivar o desenvolvimento profissional dos servidores públicos do Estado: esse é o objetivo dos cursos de gestão que estão sendo oferecidos pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia- Saeb - através da Universidade Corporativa do Serviço Público – UCS. Serão abordados temas como didática para facilitadores, elaboração de projetos, planejamento estratégico e gestão por competência.

As inscrições já estão abertas e se prolongam até o mês de novembro, variando de acordo com a atividade. Para mais informações, acesse o portal do servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou mande e-mail para ucs@saeb.ba.gov.br.

Sedur participa do Seminário Nacional de Regularização Fundiária

Técnicos da Sedur e da Conder participaram do Seminário Nacional de Regularização Fundiária, realizado pelo Ministério das Cidades, em Brasília, entre os dias 19 e 21 de outubro, apresentando a experiência do Governo do Estado da Bahia com ações de regularização do fundiária da URBIS (em toda a Bahia) e Alagados (em Salvador).

Durante a atividade, foi lançado nacionalmente o vídeo educativo sobre Regularização Fundiária, uma iniciativa da Diretoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, elaborado pela produtora Doc Doma Filmes.

O Vídeo de Regularização Fundiária faz parte de uma ação de assistência técnica aos municípios para implementação de ações relacionadas à regularização fundiária de interesse social, dentro do Programa de Habitação da SEDUR. Ele pretende ser um instrumento pedagógico e deverá ser copiado e distribuído para associações, representantes do poder públicos, órgãos envolvidos, para que de fato se transforme em um instrumento de sensibilização e debate sobre regularização fundiária.

“O vídeo teve uma boa repercussão e recebeu muitos elogios. Em breve, ele será reproduzido e distribuído às entidades parceiras”, afirmou Bruno Heim, coordenador da Diretoria de Regularização Fundiária da Sedur.

Palestra discute a Cidade do Século XXI

Será realizada na próxima quinta-feira (29), a palestra “A Cidade do Século XXI”, ministrada pela Professora Ana Fani Alessandri Carlos. O evento acontece às 10h, no Auditório Yeda de Andrade Ferreira, do Instituto de Geociências (Campus de Ondina) e é promovido pelo Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Bahia.

Centro Administrativo terá IV Workshop de Preservação Ambiental

Contribuir para a sustentabilidade do Centro Administrativo da Bahia – CAB - reciclando materiais, hábitos e atitudes. Este é o tema do IV Workshop de Preservação Ambiental do CAB, realizado pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia – Sucab, através da sua Diretoria de Obras. A atividade acontecerá na próxima terça-feira (27), a partir das 8h, no Auditório da União dos Municípios das Bahia – UPB.

“Nosso objetivo com esse projeto é conscientizar gestores prediais e servidores públicos sobre a importância de preservar a riqueza ambiental do Centro Administrativo e de respeitar o espaço do outro”, afirmou Amélia Sampaio, coordenadora do Centro Administrativo. Durante a atividade, será exibido o vídeo “O CAB em foco”, com o intuito de fortalecer a conscientização entre todos utilizam daquele local.

Com o tema “Combater a dengue é dever de todos nós”, a presidente das Voluntárias Sociais, Fátima de Mendonça, e a líder executiva da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Maria Cristina Leal, apresentarão a campanha de mobilização contra a dengue para os servidores públicos. Na oportunidade, será apresentado o projeto “CAB 2010 Sem Dengue” e também será ministrada uma palestra sobre sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental pelo professor Rodrigo Santos.


Fonte: Ascom/Sedur

BR 235 será pavimentada na Bahia

O trecho de 74 quilômetros da rodovia BR-235, que liga a localidade de Canché ao município de Uauá, será melhorado e pavimentado. O empenho no valor de R$ 12 milhões para o início das obras foi realizado, na quinta-feira (22), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

No seu projeto, a rodovia interliga os estados de Sergipe, Bahia e Piauí, o que a caracteriza como transversal e estratégica no escoamento da produção industrial e agropecuária da Bahia.

A liberação da verba para inicio das obras foi comemorada pelo secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro. “Vamos implantar a BR 235 em sua totalidade na Bahia e estamos incentivando que os outros estados cortados pela rodovia façam o mesmo. Quando estiver totalmente pavimentada, a rodovia será o mais importante corredor rodoviário do Norte do estado, ligando o litoral com a hidrovia do São Francisco, proporcionando a intermodalidade logística”.

Segundo Pinheiro, com os recursos já empenhados, será assinado, nos próximos dias, a ordem de serviço para o início das obras. Na quinta também foi aprovado pelo Dnit o termo de convênio com o Governo da Bahia para melhoramento e pavimentação do trecho de 72 quilômetros da BR-235 que liga o município de Remanso à Barragem do Caminho, passando por Casanova.

O secretário informou que o próximo passo para a execução da obra será a abertura do processo de licitação por parte do governo. Na Bahia, a BR 235 possui trechos já pavimentados de Juazeiro até Casanova, mas boa parte da rodovia é ainda uma estrada de terra.

Fonte: Agecom

Sedur capacita municípios do Baixo Sul para elaboração do PLHIS

Termina hoje (23) a Oficina de Capacitação para Elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, realizada em Taperoá, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em parceria com a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) .

Durante três dias, representantes dos municípios que integram o Território de Identidade do Baixo Sul estiveram reunidos com técnicos da Sedur e da Amubs a fim de discutir a metologia para a aplicação dos planos locais, além de traçar estratégias de ação para cada município.

A assistência técnica aos municípios para elaboração e implantação de seus planos habitacionais é uma das competências da Superintendência de Habitação da Sedur.


Fonte: Ascom/Sedur

Programa Casa da Gente já entregou 17 mil moradias em toda a Bahia

Aos 66 anos de idade, o aposentado João Fernandes, morador da cidade Arataca, no sul da Bahia, vive pela primeira vez a emoção de realizar o sonho da casa própria. “Nunca havia saído do aluguel, agora tenho meu cantinho para viver em paz”, disse.

Assim como Seu João, outros 700 habitantes da cidade foram beneficiados com a entrega de 120 moradias, nesta quinta-feira (22), dentro do Programa Casa da Gente. As casas obedecem ao modelo padrão, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa.

Com a entrega destas moradias, o programa estadual, realizado em parceria com o governo federal, por meio da Caixa Econômica, atingiu a marca de 17 mil casas entregues, ao longo de dois anos e dez meses de governo.

“Já morei de aluguel, por isso, sei como é esta realidade. Diante disso, a meta do nosso governo é entregar 50 mil moradias para tornar o sonho da casa própria real. Até o fim do meu mandato, estarei em todas as 417 cidades baianas, para conhecer de perto as deficiências de cada localidade”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Fonte: Agecom

Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação muda de datas

A comissão organizadora estadual decidiu transferir para 14 e 15 de novembro, a realização da Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, programada sábado e domingo (24 e 25), na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). A alteração foi definida seguindo as orientações de adiamento da Conferência Nacional.

A decisão foi tomada em reunião da comissão estadual, nesta quarta-feira (21), e visa também ampliar a mobilização dos participantes dos diversos segmentos no sentido de qualificar o debate durante o evento. A comissão tripartite é formada por representantes da sociedade civil organizada, empresários do setor de comunicação e poderes públicos. Mais informações na página http://conferencia.comunicacao.ba.gov.br.

Teodoro Sampaio e Terra Nova recebem obras em diversas áreas

Durante as comemorações dos 48 anos do município de Teodoro Sampaio, no sertão baiano, nesta terça-feira (20), a população da cidade recebeu o anúncio da recuperação dos 16 quilômetros da BA-515 que ligam a cidade ao município de Terra Nova e a BR-101.

Pelo trecho, trafegam cerca de 560 veículos por dia, fazendo o escoamento da produção agropecuária local e facilitando a circulação do turismo regional. O investimento é de R$ 8 milhões e vai beneficiar os municípios de Teodoro Sampaio, Terra Nova, Pedrão, Santo Amaro, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Alagoinhas, num total de 415 mil habitantes.

Os mais de 8,4 mil moradores de Teodoro Sampaio alegam dificuldade em transitar pela rodovia e consideram uma grande melhoria na cidade a reconstrução da estrada. “A gente estava precisando muito, vai facilitar nossa vida”, garantiu a funcionária pública Jecilda Gomes. “Com a estrada do jeito que está, a gente leva duas horas pra chegar em Salvador, mas com ela recuperada vai dar pra fazer o mesmo trajeto em menos de uma hora”, explicou o assistente administrativo, Alberto Silva. Ele alega que até para cidades próximas, como Terra Nova, a população tem dificuldades de locomoção com a estrada esburacada e, com a recuperação do trecho, tudo vai ficar mais fácil, inclusive atendimento médico em hospitais de municípios próximos.

Os moradores antigos da cidade também ficaram satisfeitos com a notícia da recuperação da estrada. “Eu achei que nunca ia ver essa estrada boa, vai ser muito importante pra gente”, declarou o aposentado Deraldo de Souza, de 67 anos.

Recuperação das rodovias

Segundo o secretário de Infraestrutura, João Leão, a reconstrução do trecho é mais uma etapa do processo de recuperação das rodovias baianas. “Esses 16 km vão beneficiar os moradores de muitos municípios e localidades da região e assim como esse, vamos concluir outros 13,5 mil km que ainda faltam para construir e recuperar em todo o estado”, assegurou. Para o governador Jaques Wagner, recuperar um trecho de rodovia ou entregar um hospital ou uma unidade de saúde para a população são obras que facilitam a vida das pessoas.

“A gente tem que conhecer os problemas da população vindo até onde o povo está e por isso nós estamos recuperando mais de 1,7 mil quilômetros de estradas, construindo hospitais, entregando postos de saúde e levando luz e água de qualidade para fazer mudanças significativas na vida dos baianos”, declarou Wagner.

Em Terra Nova, que também ganhou uma Unidade de Saúde da Família de presente pelo aniversário de 48 anos, no distrito de Jacu, e um Centro Digital de Cidadania, na sede do município, a população fez festa para receber as obras.
“Levar qualidade de vida, educação e saúde para a população é o que me emociona e o que faz com que fazer política valha a pena, porque o agradecimento das pessoas por algum benefício é o mais importante”, declarou o governador.

Fonte: Agecom

Infraestrutura, saúde, moradia e inclusão digital avançam em Conceição de Jacuípe e Amélia Rodrigues

Diversas obras do Governo do Estado inauguradas nesta terça-feira (20) nas áreas de infraestrutura, saúde e educação vão beneficiar a população dos municípios de Conceição de Jacuípe e Amélia Rodrigues.

Em Conceição do Jacuípe, a 116 quilômetros de Salvador, o governador Jaques Wagner anunciou também a construção de 100 casas para os moradores da zona rural. “As ações do governo visam beneficiar principalmente a população que mais necessita. São conjuntos habitacionais, Postos de Saúde, escola, ações de segurança e água para todos. Enfim, tudo para oferecer mais qualidade de vida aos baianos”, disse o governador.

Entre as obras de infraestrutura anunciadas em Conceição do Jacuípe, serão realizadas a terraplanagem e a pavimentação em 1,2 quilometro do acesso que liga as áreas urbana e industrial do município. Para isso, foi assinada ordem de serviço dando inicio à construção. O investimento é de R$ 247 mil, favorecendo as atividades econômicas da região, como turismo, produção industrial e hortifrutigranjeiros.

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, João Leão, a estrada que liga o distrito de Picado à BR- 101 foi totalmente recuperada, com investimento de R$ 1,3 milhão. A previsão é que a obra seja inaugurada em dezembro deste ano.

Centros Digitais de Cidadania

Ainda em Conceição do Jacuípe, foram inaugurados três Centros Digitais de Cidadania (CDC), que serão mantidos em parceria com associações locais. Cada CDC conta com dez computadores ligados à internet banda larga, equipados com softwares livres e impressora.

Os centros serão abertos à comunidade já na próxima semana e oferecerão curso de informática básica aos jovens do município. “Estamos muito felizes com estas ações do Governo do Estado em Conceição do Jacuípe, atendendo diretamente aos moradores, principalmente os de baixa renda”, afirmou a prefeita municipal Tânia Yoshida.

Os CDCs são disponibilizados por meio do programa Cidadania Digital, que já implantou mais de 900 unidades em toda Bahia, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades de quilombolas, afro-descendentes e indígenas.

Considerado a maior iniciativa estadual de inclusão digital do Brasil, o programa está em amplo crescimento e até o final deste ano contará com mais de mil CDCs, que estarão presentes em todos os 417 municípios baianos. A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários e qualquer cidadão pode utilizar gratuitamente esses serviços.

Amélia Rodrigues recebe Unidade de Saúde da Família

No município de Amélia Rodrigues, a 80 quilômetros de Salvador, foi inaugurada uma Unidade de Saúde da Família (USF) e entregues uma ambulância e um Centro Digital de Cidadania, para comemorar os 48 anos de emancipação política da cidade.

A unidade de saúde foi construída e equipada com recursos da ordem de R$ 117 mil, sendo R$ 105 mil do Estado e o restante de contrapartida municipal. A população beneficiada é de aproximadamente quatro mil pessoas do bairro de Areal e áreas vizinhas.

A unidade conta com sala de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes serão formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários de saúde. Até 2010 serão inaugurados 400 USF na Bahia. Atualmente cerca de 270 já estão funcionando em todo estado.

O prefeito de Amélia Rodrigues, Antonio Carlos Cardoso, acredita que a unidade e a ambulância irão melhorar ainda mais os serviços de saúde prestados aos moradores do município. “Este foi um grande presente para a cidade. Precisávamos muito deste posto e fomos atendidos com rapidez”, disse.

Fonte: Agecom

Ponte Itacaré-Camamu será liberada para o tráfego

O tráfego na ponte sobre o Rio das Contas, na rodovia BA-001, que liga o município de Itacaré ao de Camamu, no litoral sul da Bahia, está sendo liberado nesta quarta-feira (21). A obra está recebendo os últimos serviços de sinalização e a previsão é que, no próximo mês, o governador Jaques Wagner e o secretário de Infraestrutura, João, Leão inaugurem a obra.

Com a implantação da ponte, de 320 metros de extensão, e da estrada BR-030, de 14 quilômetros, o tempo de deslocamento entre as duas cidades será reduzido de duas horas para 40 minutos. Isso porque, antes, o trajeto era feito via Ilhéus, perfazendo 200 quilômetros. O percurso direto é de apenas 54 quilômetros, o que representa uma redução de quase de 70% da extensão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, a obra teve um investimento de R$ 37 milhões, sendo R$ 13 milhões só a ponte. “Esta obra tem como objetivo maior o incremento do turismo na região como fonte geradora de recursos. Além disso, ela vai favorecer também o escoamento dos produtos agropecuários regionais”.

Emprego e renda

Estima-se que cerca de 650 mil habitantes dos municípios de Camamu, Maraú, Nazaré, Valença, Ituberá, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras e Uruçuca serão beneficiados. A construção da ponte proporcionou a geração de emprego e renda aos moradores da região. Mais de 200 postos de trabalho temporário foram criados, empregando muitos nativos. Cerca de 140 pessoas estavam envolvidas diretamente na obra e outras 50 indiretamente. “Além de proporcionar a população um maior conforto, a ponte também irá favorecer o aquecimento da economia, a geração de emprego e renda, e conseqüentemente o fortalecimento o turismo na região”, finaliza o secretário.

MCidades lança publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades lançou no último dia 15 de outubro a Coletânea “Lei Nacional de Saneamento Básico: Perspectivas para as políticas e a gestão dos serviços”. A obra, formada por três volumes, é um conjunto de publicações destinadas a subsidiar o trabalho de educadores ambientais e responsáveis pelo desenvolvimento de projetos socioambientais em empreendimentos de saneamento. É uma contribuição de 58 autores, pesquisadores e especialistas com 44 artigos, alguns escritos em coautoria, sobre os desafios e oportunidades para o aperfeiçoamento da gestão e da condução das políticas públicas para o saneamento básico, como prevê a Lei 11.445/2007.

No mesmo evento, também foram lançadas duas publicações do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS). A primeira é um caderno metodológico para ações de educação ambiental e Mobilização Social em Saneamento, que apresenta algumas referências metodológicas voltadas para estimular e contribuir para o desenvolvimento de ações articuladas de educação ambiental e mobilização social, que tenham como características a participação popular e o comprometimento com mudanças estruturantes na busca pela construção de sociedades sustentáveis.

A segunda publicação do PEAMSS será no formato de história em quadrinhos. Trata-se de um caso hipotético de mobilização e organização social, com uma linguagem clara, didática e aborda aspectos relativos à organização comunitária e ao planejamento participativo a partir dos problemas relacionados ao saneamento e à saúde ambiental.

O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e do Grupo de Trabalho Interinstitucional, foi realizado durante a 22ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades. O Grupo de Trabalho Interinstitucional é formado pelos Ministérios das Cidades, da Saúde, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Educação e da Caixa Econômica Federal.

Acesse aqui as publicações.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades

Coleta seletiva de lixo chega a 57% dos municípios

O Ministério das Cidades divulgou os números mais recentes do manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil, referentes a 2007. Com base em dados de 306 municípios, que representam 55% da população urbana, o levantamento, apresentado ontem (19), mostra que a cobertura média de coleta de lixo nas cidades pesquisadas é de 90%. Já a coleta seletiva só chega a 56,9% dos municípios da amostra, que inclui todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.

Cerca de 64% do lixo coletado vão para aterros sanitários, 26,6% são levados para aterros controlados – que têm estrutura melhor que lixões, mas onde há trabalho de catadores – e 9,5% dos resíduos ainda vão para os lixões, considerados a pior solução para o destino final.

De acordo com o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, em muitos casos, os locais de depósito do lixo não têm autorização ambiental para funcionar. Dos 587 aterros catalogados, 46% não têm qualquer tipo de licença ambiental.

“Temos que intensificar a questão dos licenciamento e reforçar a necessidade de gestão. Se não tiver acompanhamento, em seis meses, um aterro pode se transformar em um lixão. É preciso ter compromisso do gestor com a manutenção”, avaliou.

Na coleta seletiva, além do recolhimento formal, há o trabalho de catadores de lixo, presentes em 83% dos municípios da amostra. Em mais da metade dos casos, os catadores são organizados em cooperativas e associações.

A quantidade média de material reciclável recuperado é de 3,1 quilos por habitante por ano, menos de 1,5% do que seria possível reaproveitar. Papel e papelão representam a maior parte do material recuperado, 50,7%. Em seguida, aparecem plásticos (26,4%), metais (12,1%) e vidros (6,4%).

O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos é a sexta edição da série histórica sobre lixo, elaborada anualmente desde 2002, a partir de dados extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo Sucab

Posto de Atendimento regulariza 2748 escrituras em Camaçari

"Aos 47 anos, pela primeira vez, vou ter o título de uma casa que é minha, e que vou deixar para meus filhos. Essa escritura é parte fundamental da minha vida".O discurso emocionado de Ivonete Mota exprime o sentimento de outras 2.748 famílias que terão seus imóveis regularizados através do Posto de Atendimento da Urbis, inaugurado na manhã desta terça-feira (20), em Camaçari. A ação é fruto da parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a Prefeitura de Camaçari.

O posto visa atender uma parcela de empreendimentos da Urbis que foram entregues sem o título de posse. Durante os 45 dias de funcionamento, o escritório vai legitimar a situação dos mutuários, a fim de promover a regularização fundiária e efetivar o direito fundamental à moradia.

Para Nelson Almeida, chefe de gabinete da Sedur, regularização fundiária é uma questão de cidadania. “Antes esta questão era resolvida no chicote e os títulos usados como moeda de troca por votos em campanha eleitoral. Receber o título de terra, hoje, é resgatar os 30 anos de pagamento de uma prestação e assegurar o direito da posse a essas famílias”, afirmou.

As ações de regularização fundiária são tratadas com seriedade pelo governo do estado, e fazem parte de um dos eixos do Programa de Habitação de Interesse Social – Casa da Gente (antigo Dias Melhores). De 2007 até agora, foram entregues 7 mil escrituras. “Este é um dado significativo, levando em consideração que entre o período de 1965 a 2006 foram entregues apenas 7.538 escrituras da URBIS - Habitação e Urbanização da Bahia”, destaca a diretora de regularização fundiária, Adriana Lima.

“A população de Camaçari vai ter o direito verdadeiro de ver seu imóvel totalmente legalizado para fazer aquilo que quiserem: buscar financiamento em bancos, para reformar, ou ampliar”, comemora Djalma Machado, Secretário de Habitação de Camaçari.

O horário de funcionamento do escritório será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, e no sábado, das 9h às 15h. Os mutuários devem apresentar cópia e original de RG e CPF, certidão de nascimento, contrato do imóvel e termo de cessão, IPTU pago dos últimos 5 anos, declaração de quitação de débitos condominiais (com firma reconhecida) e qualquer recibo da Urbis que identifique o imóvel.

A expectativa da prefeitura do município é regularizar, até o ano de 2012, 16 mil escrituras, sendo que deste total, 6 mil são da Urbis. Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos bairros de Ficam, Gleba E e Piaçaveira, com a distribuição de 60 senhas por dia. Após o atendimento dos mutuários, com a devida documentação, a escritura será entregue em aproximadamente 30 dias.

Fonte e fotos: Ascom/Sedur

MEDIAÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS: Experiência baiana será discutida em Seminário

O governo do estado da Bahia tem construído uma nova cultura de relações com as chamadas “ocupações urbanas” para minimizar os impactos da explosão de conflitos fundiários. Por isso, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Mediação e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos e criou uma coordenação específica para esta atividade, sendo o único estado brasileiro com uma coordenação constituída no âmbito de sua estrutura administrativa. Esta experiência será apresentada durante o Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, que será realizado em Recife, entre os dias 28 e 30 de outubro, pelo Ministério das Cidades.

A coordenação atua dentro das diretrizes do programa “Casa da Gente” e em sintonia com a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A criação de uma estrutura dedicada à mediação de conflitos fundiários surgiu em resposta às constantes solicitações dos movimentos sociais para mediar conflitos desta natureza. A coordenação já media mais de 50 situações de conflitos fundiários urbanos, na capital e no interior.

“Este governo não trata as ocupações urbanas dos movimentos de luta por moradia como caso de polícia e tem constituído os instrumentos políticos e jurídicos fundamentais para desenvolver o setor com democracia e participação social”, garante o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.

As inscrições para o Seminário podem ser realizadas no endereço eletrônico do Ministério das Cidades.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das CidadesSetor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco HLote 1/6, 7º Andar, Sala 705, Edifício Telemundi IICEP - 70050-901Brasília – DFTelefones: (61) 2108 1630 / 1944E-mail: seminario.conflitos@cidades.gov.br

Cerca de 2,8 mil moradias são regularizadas em Camaçari

Regularizar quase 2,8 mil escrituras de moradias em Camaçari. Esse é o objetivo do Escritório de Atendimento aos Mutuários da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis) que será inaugurado nesta terça-feira (20), às 8h, na Secretaria de Habitação do município. O lançamento do posto foi possível graças à parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a Prefeitura de Camaçari.

Essa ação faz parte de um projeto do governo que já entregou mais de sete mil títulos de posse entre 2007 e setembro deste ano. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, é importante emitir escrituras da casa própria para a pessoa que mais precisa, a pessoa de baixa renda.

A implantação do Pólo Petroquímico em Camaçari, na década de 70, fez migrar para o município um expressivo contingente populacional atraído pela oferta de emprego. Para atender a essa nova demanda, foram construídas, aproximadamente, cinco mil unidades habitacionais da Urbis.

A inauguração do escritório atenderá a uma parcela de empreendimentos da Urbis que foram entregues sem o título de posse. Durante os 45 dias de funcionamento, o escritório vai legitimar a situação dos mutuários, visando promover a regularização fundiária e efetivar o direito fundamental à moradia. Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos bairros de Ficam, Gleba E e Piaçaveira.

Fonte: Agecom

Consórcios públicos serão assinados até dezembro

A formação de oito consórcios públicos envolvendo o governo da Bahia e cerca de 140 prefeituras nas áreas de saneamento (água e esgoto), gestão de resíduos sólidos e planejamento, gestão territorial e mobilidade serão assinados até 8 de dezembro deste ano. As estratégias para alcançar este resultado foram debatidas entre os representantes de diversas secretarias estaduais, nesta quinta-feira (15), na Secretaria do Planejamento (Seplan).

Na avaliação do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, as vantagens da implantação dos consórcios públicos são a ampliação da eficácia das políticas públicas, a redução dos custos e a otimização dos investimentos. “A implantação dos consórcios vai constituir caminhos de gestão não só no campo municipal, mas também no campo regional. Ela representa uma melhora do processo de gestão, estabelece parâmetros de sustentabilidade, amplia o horizonte dos serviços e viabiliza o que é inexequível para um pequeno município”, disse.

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, afirmou que os consórcios públicos são instrumentos de desenvolvimento regional. “A utilização desta nova ferramenta pelo governo estadual e os municípios resultará na melhoria da qualidade de vida da população, em especial daqueles municípios menores, cujo orçamento não permite a contratação de mão-de-obra especializada para elaborar projetos e executar obras de infraestrutura”, explicou.

Outro ponto relevante para a formação dos consórcios é o fortalecimento das gestões municipais. “Os consórcios inauguram uma nova forma de relação, e, ao contrário do que muitos pensam, eles não ferem a autonomia dos municípios. Eles são fortalecidos porque se amplia a capacidade de diálogo e negociação junto aos outros entes da federação e da iniciativa privada”, declarou o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Benito Juncal.

Entre as ações que podem ser executadas de modo mais eficiente em conjunto com os consórcios, destacam-se saneamento, turismo, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais, educação profissional e projetos de apoio à agricultura familiar.

De acordo com o advogado Tamires Queiroz, assessor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no caso da gestão de resíduos sólidos, por exemplo, “há uma orientação do governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente e da Fundação Nacional de Saúde, que os aterros sanitários devem ser administrados por consórcios, devido à incapacidade de administração e demanda de um só município”, ressaltou.

Queiroz disse que o processo de implantação dos consórcios está adiantado, tendo concluído a etapa de nivelamento de informação junto às prefeituras e lançado o edital de consulta pública com uma proposta de protocolo de intenções, que está disponível no site www.sedur.ba.gov.br/consulta.publica.htm. “O próximo passo é estabelecer um cronograma de visita aos municípios para receber as colaborações e após o período de consulta encaminhar às câmaras legislativas de cada instância para votação”, declarou.

O texto da proposta representa uma base inicial para os debates, não devendo ser considerado como parecer definitivo, segundo o assessor. Poderá participar da consulta pública qualquer pessoa física ou jurídica, além de órgãos públicos.

As críticas ou sugestões devem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 8 de novembro deste ano para consultaconsorcios@sedur.ba.gov.br.

Instrumentos operacionais

O Contrato de Rateio, o Contrato de Programa e o Contrato de Prestação de Serviços e Convênio são os três principais instrumentos operacionais de atuação dos consórcios públicos.

O primeiro estabelece que os entes consorciados devem fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio, enquanto que o Contrato de Programa determina as obrigações ligadas a encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à implementação do consórcio firmado. Por fim, o Contrato de Prestação de Serviços e Convênio é utilizado para a prestação de serviços gratuitos aos entes federados.

Lei dos Consórcios

A Lei 11.107 (Lei dos Consórcios), de 6 de abril de 2005, foi promulgada com o objetivo de fortalecer o federalismo cooperativo e consolidar a engenharia institucional do Estado brasileiro.

O governo da Bahia compreendeu, desde o início da atual gestão, a importância dos consórcios públicos para a superação dos desafios da gestão pública estadual. As secretarias e os seus órgãos passaram a analisar, conforme os seus objetos e políticas, a formação de consórcios como estratégia fundamental para o sucesso de suas ações.

Fonte: Agecom

Estado abre licitação para reconstrução da Fonte Nova

A partir da abertura da licitação, apresentada nesta quinta-feira (15), na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), começa a análise das propostas das empresas que irão participar do processo para reconstrução da Fonte Nova, durante 45 dias. Podem participar empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em forma de consórcio. A empresa ou as empresas vencedoras da licitação serão conhecidas até o dia 30 de novembro. O edital e seus 19 anexos estão disponibilizados no site www.setre.ba.gov.br ou na sede da Secretaria, no Centro Administrativo.

A Parceria Público-Privada prevê que a empresa vencedora seja responsável pela demolição, construção e operação do novo estádio por 35 anos, podendo ter o contrato renovado por mais 35. As obras devem ter início em fevereiro do próximo ano e tem previsão de conclusão para o final de 2012.

Segundo o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, as opiniões e sugestões da população, feitas através de audiência pública durante trinta dias, de 10 de agosto a 9 de setembro, também serão levadas em consideração no processo licitatório. O Estado vai fiscalizar as obras e a empresa vai arcar com os custos necessários e os prazos estipulados para a entrega do estádio. “Ao final de três anos, haverá custos para o Estado apenas com a manutenção e que se estenderão por 15 anos”, afirmou. Ele esclareceu que existem critérios específicos para a escolha da empresa, como a experiência em construção e a melhor proposta de contra-prestação para o Estado nos custos de manutenção.

Piscinas

Vasconcelos disse ainda que as piscinas do estádio não estão incluídas na licitação. “Nós decidimos fazer as piscinas com recursos do Estado como obra pública. Elas ficarão em Pituaçu, já encaminhamos uma solicitação para a Secretaria do Meio Ambiente, para uma avaliação do melhor local naquela área”, explicou. “Nós estamos na vanguarda, cumprindo as condicionantes, o chamado Caderno de Encargos da FIFA, para que esses investimentos, ao mesmo tempo, atendam a essas exigências para a copa de 2014 e construam um equipamento que fique como legado da Copa e seja absorvido pela cidade de Salvador e pela Bahia”, garantiu o secretário extraordinário para assuntos da Copa 2014, Ney Campello.

Fonte: Agecom

PPP do Hospital do Subúrbio é apresentada a gestores de hospitais privados

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, reuniu nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), representantes de hospitais privados para apresentar o projeto Parceria Público Privada (PPP) para o Hospital do Subúrbio, unidade estadual que está em construção e deve ser inaugurada em junho/julho de 2010, a primeira unidade no país a ser gerida pelo novo sistema. A minuta do projeto está disponível no site www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, contendo todas as informações necessárias.

Solla falou sobre o investimento inicial de R$ 48 milhões que o Governo do Estado está aplicando, cuja obra já está 30% pronta. Ele mostrou a importância da localização estratégica do HS, na Estrada Velha de Periperi, e o acesso privilegiado que ela terá. “O projeto conta com um heliporto que será integrado com o heliporto do Hospital da Criança, em construção em Feira de Santana, e vai permitir a transferência mais rápida de pacientes”, explicou.

O HS ocupa uma área de 45 mil metros quadrados, com uma área construída de quase 20 mil metros quadrados. “A população vai dispor de um atendimento voltado para urgência/emergência, em unidade com 268 leitos e mais 30 de internação domiciliar”, afirmou Solla, acrescentando que o projeto é semelhante ao Hospital do Oeste, em Barreiras.

Modernização

O Programa de Modernização da Gestão Hospitalar, que é uma parceria entre as secretarias da Saúde e da Fazenda, também foi citada pelo secretário. Segundo Solla, o Estado já contava com gestão do tipo direta, indireta por Organização Social (OS) e empresa privada. “Decidimos inovar e propor um modelo que para o HS apresentou diversas vantagens. Hoje temos 37 hospitais estaduais, com 4.939 leitos, sendo que sete estão municipalizados e um federalizado”, explicou Solla, acrescentando que há 19 anos não se constrói um novo hospital público na Região Metropolitana de Salvador.

Contratada devolve hospital completamente reformado ao fim da gestão PPP

Na modalidade de gestão PPP, o Estado constrói e faz a remuneração dos serviços ao parceiro, enquanto que este equipa, mobilia e mantém a atualização tecnológica da unidade. O contrato é de dez anos e, no final, o parceiro entrega o hospital reformado e com todos os equipamentos. Solla falou ainda sobre as premissas, benefícios clínicos e resultados esperados com o modelo PPP, que prevê alto índice de resolutividade – número de pacientes com alta até 72hs – e menor rotatividade de leitos. Vale ressaltar que o atendimento do HS será 100% SUS.

O secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, explicou que, com a PPP, a primeira revisão de metas será com 18 meses de funcionamento, a segunda com cinco anos e a terceira com sete anos. “Este modelo é inédito no país, existe apenas na Inglaterra, onde começou a funcionar há dois anos”, informou o técnico da Sefaz.

Ele disse ainda que o parceiro pode procurar outras formas de financiamento, caso a do BNDES não seja satisfatória”. No próximo dia 27 acontecerá a audiência pública do projeto e, no dia 30, o secretário Jorge Solla estará em São Paulo, oportunidade em que apresentará o projeto de PPP para o HS, na Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp).

Fonte: Agecom

2.800 moradias são regularizadas em Camaçari

Regularizar 2.800 moradias em Camaçari. Esse é o objetivo do Escritório de Atendimento aos Mutuários da Urbis que será inaugurado no próximo dia 20, às 8h, na Secretaria de Habitação do município. A ação foi possível graças à parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur com a Prefeitura Municipal de Camaçari, através do Projeto Camaçari Legal.

As ações de regularização fundiária fazem parte do Programa de Habitação de Interesse Social Casa da Gente, que já entregou 7027 títulos de posse, entre 2007 até setembro deste ano. Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, essas ações garantem a segurança da posse e são fundamentais para a viabilizar o direito à moradia para aqueles que mais precisam.

A implantação do Pólo Petroquímico em Camaçari, na década de 70, fez migrar para o município um expressivo contingente populacional atraído pela oferta de emprego. Para atender a essa nova demanda, foram construídas, aproximadamente, cinco mil unidades habitacionais da Urbis (Habitação e Urbanização da Bahia S.A.).

A inauguração do escritório atenderá a uma parcela desses empreendimentos que foram entregues sem a emissão dos títulos de posse. Durante os 45 dias de funcionamento, o escritório vai regularizar a situação dos mutuários, visando efetivar o direito fundamental à moradia dessas famílias. Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos bairros de Ficam, Gleba E e Piaçaveira.

Comissão aprova PEC que garante recursos ao financiamento de moradia popular

Foi aprovada no último dia 13, por unanimidade, em comissão especial da Câmara dos Deputados, proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante destinação fixa de recursos do Orçamento para o financiamento de moradia para a população de baixa renda, a chamada habitação de interesse social. O relator do texto é o deputado Zezéu Ribeirto (PT-BA).

A PEC, que será levada à votação no plenário da Câmara em dois turnos e, depois, encaminhada à deliberação do Senado, estabelece que, durante os próximos 20 anos, a União deverá destinar 2% de suas receitas e 1% das receitas dos estados, do Distrito federal e dos municípios ao Fundo de Habitação de Interesse Social. O texto, originalmente, previa o repasse desses percentuais por 30 anos ou até que se zerasse o deficit habitacional no país.

De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), faltam atualmente no país cerca de 8 milhões de moradias para atender àqueles que não tem casa própria. Ainda segundo a entidade, nos próximos 15 anos, o crescimento vegetativo levará a uma demanda de 23 milhões de novas unidades habitacionais.

Para o presidente da Cbic, Paulo Simão, a PEC é um avanço em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, pois garante a continuidade de políticas para a solução do problema do deficit habitacional para a população de baixa renda independentemente de vontade política.

O texto aprovado pelos deputados isenta as cidades com menos de 20 mil habitantes de instituir o Fundo de Habitação Social, mas determina que esses municípios deverão manter o percentual de 1% para os investimentos na área de habitação .

Fonte: Agência Brasil

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

“Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas”, avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

“Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa.”

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. “Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico www.softwarepublico.gov.br .

Fonte: Agencia Brasil

Alto de Ondina ganha nova praça

Mirante com vista para o mar, parque infantil, quatro quiosques, calçadão, iluminação, estacionamento e paisagismo. Esta é a nova praça inaugurada nesta terça-feira (13) no Alto de Ondina, que beneficia diretamente com mais lazer e segurança 410 famílias que moram no local.

“Depois de muitos anos de espera, aqui estamos comemorando a entrega dessas obras tão importantes para todos da comunidade. Antes, tínhamos somente um estacionamento em péssimas condições, que agora deu lugar a esta praça linda”, disse o morador Francisco Ferreira.

A nova praça representa a inauguração parcial da obra de requalificação urbana executada na comunidade, com conclusão prevista para janeiro de 2010. Orçado em R$ 3,37 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do governo da Bahia, o projeto inclui a construção de contenções de encosta, dois mil metros quadrados de escadas e rampas, quatro mil metros quadrados de caminhos, um centro comunitário e 20 unidades habitacionais.

“O que vocês estão vendo é só a parte da beleza, mas o que estamos fazendo é muito maior. A praça é apenas 10% do total de investimento nessa área. Estamos fazendo também escadarias e contenções de encosta para dar mais dignidade às pessoas que moram aqui, são vizinhas da casa do governador e não recebiam olhar de nenhum órgão público”, destacou o governador Jaques Wagner.

A pavimentação dos caminhos e a construção de escadarias e de contenções de encosta visam evitar as ameaças de desabamento que assustam a população local, sobretudo em dias de chuva, como os vistos no último final de semana. Além disso, as obras garantem emprego e renda, com a contratação de moradores da comunidade para compor 50% da mão-de-obra usada na execução dos serviços, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Participação da comunidade

Segundo o presidente da Conder, Milton Villas-Bôas, a parte crítica da área está sendo contemplada com as obras atuais. “Mesmo assim, estamos trabalhando com a comunidade para averiguar a necessidade de futuros projetos”, explicou.

Essa parceria entre o governo da Bahia e a comunidade foi o que mais chamou a atenção de Otacílio Filho. O líder comunitário ressaltou que a concepção do projeto foi discutida com os moradores. “Essa participação é justamente o que queremos do governo. Ou seja, uma parceria onde podemos dizer o que queremos dentro da comunidade onde vivemos”, declarou.

Fonte: Agecom

Hospital do Subúrbio será o primeiro do país com parceria público-privada

O Hospital do Subúrbio (HS) vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP). A unidade, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construída pelo governo da Bahia, mas vai ser aparelhada e operada por um parceiro privado durante dez anos.

A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.

A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o HS vai atender exclusivamente através do SUS e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país. “Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido. “Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ganhos para os cofres do Estado. “O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.

Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos – todos previamente especificados no edital pela Sesab. A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.

Consulta pública

A administração de unidades de saúde através de PPP já é utilizada com sucesso em nove hospitais da Espanha. Na Bahia, o HS vai servir como projeto piloto e o modelo pode vir a ser adotado em outras unidades.

Para garantir a participação da população no processo, o edital de licitação para escolha da empresa está passando por uma consulta pública. Por meio do site www.sesab.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou empresa pode fazer sugestões e críticas ao edital.

“Pela primeira vez na Bahia, antes de uma unidade de saúde entrar em operação, a comunidade tem a oportunidade de saber os detalhes do seu funcionamento e fazer sugestões”, disse Solla.

Dobro da capacidade do HGE

O Hospital do Subúrbio já está com 30% da obra concluída e vai ter o dobro da capacidade do Hospital Geral do Estado (HGE). Serão 268 leitos de especialidades clínicas e cirúrgicas para atendimento adulto ou pediátrico – 60 deles são de terapia intensiva. O hospital já entra em operação incorporando o Programa de Internamento Domiciliar, que vai disponibilizar mais 30 leitos.

Com funcionamento igual ao HGE, o HS vai prestar atendimento para pacientes em situação de urgência e emergência traumato-ortopédica, neurocirúrgica e clínica.

“Vamos inaugurar o HS no ano que o HGE comemora seu 20º aniversário. O HGE foi o último hospital de emergência construído em Salvador, mas nesse período a população da capital cresceu muito e precisava desse investimento”, declarou o secretário.

Em paralelo à construção do HS, o governo da Bahia vem fazendo a ampliação da rede pública estadual. São 1.100 novos leitos, cinco novos grandes hospitais, além da reforma e ampliação de todos os hospitais públicos do Estado.

Fonte: Agecom

Saeb seleciona candidatos para Capacitação em Gerenciamento de Projetos

A fim de preencher as vagas disponíveis para a 4º turma do curso de Capacitação em Gerenciamento de Projetos, a Saeb – Secretaria da Administração do Estado da Bahia – realizará processo seletivo dia 15 de outubro, às 14:30h, na FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães.

A seleção contará com a aplicação de um questionário e com a análise do perfil dos participantes. Além disso, serão solicitadas informações sobre o projeto piloto de cada candidato. Aqueles que participaram da primeira aplicação do questionário, ocorrida no último dia cinco de outubro, não precisam participar desse novo processo seletivo. As respostas dos candidatos serão consideradas nesta avaliação.

As aulas da nova turma terão início em novembro deste ano e os candidatos à 5ª turma, com data ainda não confirmada, poderão participar do mesmo processo seletivo. Todos devem confirmar presença na seleção enviando e-mail para nilma.ricardo@saeb.ba.gov.br ou pollianna.castelhano@saeb.ba.gov.br. Para mais informações, entrar em contato com a Saeb pelo telefone 3115-1649.

Pnad indica avanços nas condições de moradia e mercado de trabalho na Bahia

Entre 2006 e 2008, a Bahia apresentou avanços nos principais indicadores relacionados às condições de vida da população. Mercado de trabalho, renda, bens de consumo, internet, educação e condições de moradia foram alguns dos itens avaliados em estudo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com base nas informações disponibilizadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

A população baiana ampliou o acesso a bens de consumo que indicam melhoria de sua qualidade de vida. “Os serviços pesquisados são determinantes das condições de habitação, com reflexos diretos no cotidiano da população”, explica a diretora de Pesquisas da SEI, Thaiz Braga. Segundo ela, da mesma forma, os bens que permitem acesso à informação e à comunicação são essenciais à vida moderna, resultando em maior conforto, bem-estar e capacidade de inserção no mercado de trabalho.

O acesso ao computador teve o maior crescimento proporcional entre os bens de consumo: 63,5%, passando a fazer parte da vida de cerca de 17,3% dos domicílios baianos. O acesso à internet nos domicílios segue ritmo ainda maior, com 79,8% de incremento, passando de 7,5% para 13,5% dos domicílios no estado.

Outros bens de consumo que ampliaram sua presença na vida pessoas foram máquina de lavar roupas, com incremento de 32,7%, telefone (28,3%), geladeira (10,5%), televisão (6,3%), freezer (2,6%), aparelho de rádio (2,2%) e filtro de água (0,7%). Dos itens pesquisados pela Pnad, somente fogão, já com alta presença nos domicílios (96,2%), teve queda (-1,6%).

Condições de moradia melhoram nas zonas rurais

As condições de moradia são afetadas de forma decisiva pelo acesso à água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Houve um incremento de 7,4% nos domicílios com acesso à rede geral de água com canalização, sendo que o aumento entre os domicílios rurais foi de 33,9%. Segundo o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, os números refletem o esforço das políticas governamentais no sentido de descentralizar os investimentos públicos. “Ainda há muito a ser feito, pois em 2008, persistia a desigualdade espacial, com a proporção de domicílios com acesso à água de 34,1% nas zonas rurais e de 94,4% nas áreas urbanas”. Pinheiro lembrou que esta desigualdade é histórica e está sendo reduzida pelas ações do Governo do Estado.

No caso do esgotamento sanitário, houve acréscimo de 9,5% na proporção de domicílios atendidos, entre 2006 e 2008. Neste caso, o incremento foi de 118,1% nas zonas rurais e de 4,1% nas zonas urbanas. Assim como no acesso à água, a desigualdade neste quesito ainda é grande: 74,9% dos domicílios urbanos são atendidos, enquanto 15,5% dos domicílios rurais têm ligação à rede de esgoto.

As zonas rurais da Bahia também tiveram prioridade no acesso à iluminação elétrica, pois apresentaram 11,1% de aumento dos domicílios com energia. Na zona urbana o percentual de domicílios atendidos alcança 99,7% , enquanto que na área rural, os dados apontam para 86,3%.

Bahia concentra maior contingente rural do País

A ênfase dos indicadores nas áreas rurais do estado encontram correlação com os dados demográficos. “No que se refere à população rural, mantivemos o maior contingente do país. Estão na Bahia cerca de 14,7% da população rural do Brasil”, diz a diretora de Pesquisas da SEI. Segundo a Pnad, a Bahia permanece, em 2008, com um grau de urbanização (68,9%) inferior ao do Nordeste (72,4%) e do Brasil (83,8%), o que reflete o elevado porte demográfico de sua população rural -cerca de 4,5 milhões.

A Bahia se destaca como o quarto maior contingente demográfico entre os estados brasileiros e o maior no Nordeste, com aproximadamente 14,6 milhões de habitantes. O estado manteve sua liderança em termos populacionais no Nordeste, concentrando cerca de 27% dos residentes regionais. A Pnad mostra que estão mantidas as tendências de urbanização e envelhecimento populacional no estado.

Emprego na Bahia cresce 7,9% e renda aumenta 26%

O mercado de trabalho baiano mostrou avanços significativos entre 2006 e 2008. O emprego com carteira assinada teve incremento de 7,9% e a taxa de desemprego caiu 1,7%, enquanto a taxa de ocupação ficou relativamente estável (0,2%). Um importante avanço foi encontrado na taxa de trabalho da criança e do adolescente entre 10 e 14 anos, que caiu 10,8%. O rendimento médio aumentou 26,2%, ao mesmo tempo em que diminuiu 2,8% o número de pessoas sem rendimento no estado.

“Vale destacar que houve um aumento da taxa de participação no mercado de trabalho baiano de 60,7% para 63,1%, o que significa que os trabalhadores passaram a acreditar mais na possibilidade de se engajar no mercado de trabalho”, explica o coordenador de Pesquisas Sociais da SEI, Laumar Neves. Segundo ele, situações como essa acontecem em momentos de expansão da atividade econômica.

Se comparado somente com o ano de 2007, o mercado de trabalho registrou um incremento importante na ocupação baiana da ordem de 330 mil postos, o que significa uma variação da ordem de 5%, enquanto que no Brasil a variação foi de 2,8%. Esse incremento da ocupação verificado na Bahia entre 2007 e 2008 corresponde a 54,2% de toda a ocupação gerada no âmbito da região Nordeste, que foi de 609 mil ocupações, enquanto que, no Brasil, a variação foi de 2,8%, o que significou a entrada de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas no contingente de ocupados.

Participação de domicílios com acesso a bens de consumo e respectivas variações

Indicadores 2006 2007 2008 Variação 2006/2008 (%)

Posse de Bens de Consumo

Telefone (% de Domicílios) 50,1 56,5 64,3 28,3
Fogão (% de Domicílios) 97,8 95,8 96,2 -1,6
Televisão (% de Domicílios) 84,5 88,0 89,8 6,3
Geladeira (% de domicílios) 70,4 74,1 77,8 10,5
Computador (% de Domicílios) 10,6 13,9 17,3 63,5
Rádio 81,7 81,0 83,5 2,2
Filtro de água 61,9 61,5 62,3 0,7
Lava roupas 11,6 12,5 15,4 32,7
Freezer 7,0 6,8 7,2 2,6

Fonte : Agecom

Governo entrega 1ª etapa de obras no Alto de Ondina

Nesta terça-feira (13 de outubro), às 10h, o governador Jaques Wagner inaugura a primeira etapa das obras de requalificação urbana da Comunidade de Alto de Ondina. Entre as entregas, a construção de uma praça pública, que conta com três quiosques de côco e um quiosque de lazer (parque infantil), recuperação do mirante, pergolado, iluminação pública, calçadão e paisagismo.

As obras em andamento no Alto de Ondina incluem ainda a construção de contenções de encostas, de quatro mil metros quadrados de caminhos, dois mil metros quadrados de escadas e rampas, um centro comunitário, 20 unidades habitacionais, uma praça com mirante, equipamentos de ginástica, parque infantil, passeios e paisagismo.

A intervenção inclui ainda, ações de desenvolvimento comunitário e socioambiental e regularização fundiária. Os serviços beneficiam diretamente cerca de 400 famílias.

Os recursos que garantem a execução dos serviços, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são da ordem de R$ 2,75 milhões, com contrapartida do Governo do Estado. "Além de melhorar as condições de acessibilidade, a intervenção inclui ainda a construção de um centro comunitário, uma praça com equipamentos de lazer e 20 novas unidades habitacionais para reloção de famílias que estão em área de risco", acrescenta o presidente da Conder, Milton Villas-Bôas.

Fonte: Agecom

Governo do Estado promove mesa redonda sobre gestão pública

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por intermédio da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), promove na próxima quarta-feira (14) a mesa redonda Gestão Pública e Contemporaneidade, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, a partir das 14h30. O evento tem como público alvo superintendentes, diretores gerais e administrativos dos órgãos, representantes do Comitê de Educação Corporativa e servidores em geral.
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Confira matéria publicada na TV Itapoan sobre o Programa Casa da Gente

Programa de habitação do Estado muda de nome e amplia acesso à informação

O programa Dias Melhores, que já entregou 17 mil unidades habitacionais no estado, passa agora a se chamar Casa da Gente. A mudança tem como objetivo ampliar o acesso à informação e adequar o nome as ações do programa.

Criado em 2008, o programa faz parte da política de habitação do estado e realiza serviços de urbanização em comunidades tradicionais e de baixa renda, construção de casas e regularização fundiária. Além disso, realiza mediação de conflitos gerados pela disputa de moradia e dá assessoria técnica para projetos de habitação.

A nova marca do programa vai ser divulgada em uma campanha publicitária em rádio, TV e jornais impressos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, a mudança marca o momento em que a política de habitação estadual chega a sua fase mais produtiva. Além das unidades entregues, outras 24 mil estão em construção e 23 mil já tem os recursos garantidos e os projetos em elaboração. “A mudança também quer mostrar que as pessoas vão ter acesso a casa, a urbanização do entorno, a equipamentos de serviços públicos, infraestrutura urbana, água de qualidade e coleta e tratamento de esgoto. É a casa no sentido de bairro, de comunidade, de moradia digna”, afirmou Florence.

Fonte: AGECOM

R$ 155 bilhões contratados no PAC em saneamento e habitação

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff enfatizou, no 8º Balanço do PAC, o bom desempenho e a contratação elevada nas áreas de habitação e saneamento, que têm R$ 155 bilhões contratados, dos R$ 165,6 bilhões selecionados. “Houve melhoria de qualidade nos projetos apresentados pelos governos estaduais e municipais”, observou a ministra, durante a apresentação realizada nesta quinta-feira (8), com a participação do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

São R$ 127 bilhões contratados no setor de habitação e R$ 27,1 bilhões contratados em saneamento. A previsão é de que no setor de saneamento 86% das obras em execução sejam concluídas até o fim do ano que vem. Na habitação, a estimativa é concluir 80% das obras contratadas, até lá.

As obras de urbanização realizadas na área das represas Billings e Guarapiranga, cujo investimento atinge R$ 868,7 milhões, terão 85% do total concluídos até o fim do próximo ano. O projeto é um dos maiores do PAC no âmbito do Ministério das Cidades, executado pelo governo do estado, Sabesp e prefeitura da capital, e beneficia 44,9 mil famílias.

No Rio de Janeiro, o complexo do Alemão, com investimento de R$ 622,9 milhões em urbanização, realizado em parceria com o governo do estado e prefeitura, está com 38%das obras concluídas.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, as obras de esgotamento sanitário, com investimento de R$ 625,9 milhões, estão com 58% de execução e 30% concluídas. A execução é feita pelo estado, Copasa e prefeituras da região.

O ministro Marcio Fortes durante apresentação do 8º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro Marcio Fortes ficou satisfeito com o fato dos financiamentos habitacionais terem superado as metais iniciais e também porque o PAC, neste setor e no de saneamento, foram destaques no balanço pela evolução no volume de contratação.

Total PAC - O balanço aponta R$ 338,4 bilhões na totalidade de investimentos, de janeiro de 2007 até agosto deste ano, de acordo com a ministra Dilma. O montante representa 53,6% do orçamento do programa previsto para ser executado até o fim de 2010. Outro dado apresentado foi o percentual de ações concluídas, 32,9%, que significam R$ 208,9 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou que o PAC cumpre a função de elevar os investimentos no país mantendo o equilíbrio das contas públicas e que seus objetivos estão sendo alcançados.

Fonte : MCidades