Discutir o processo de formação dos Consórcios Públicos na Bahia. Esse foi o objetivo da plenária do Conselho Estadual das Cidades – Concidades, realizada hoje (02), no Mezzanino do Suarez Trade. A intenção foi informar os conselheiros, responsáveis por formular e deliberar políticas públicas de desenvolvimento urbano na Bahia, sobre este tipo de solução integrada.
O evento contou com a participação da Superintendência de Saneamento e de membros do Grupo de Trabalho (GT) de Consórcios Públicos. Durante a atividade, o coordenador do GT, Tamires Queiroz, apresentou a estratégia do Estado na formação de consórcios públicos. “É importante consultar o Concidades neste processo de elaboração da política de consórcios Públicos, já que as questões urbanas são um dos principais focos da temática”, destacou Thiago Xavier, representante da Secretaria de Planejamento e membro do GT.
A partir da discussão, os conselheiros poderão acompanhar a implantação e execução dos consórcios públicos na Bahia. “O estado cumpriu o seu papel de preparar a sociedade civil para agir de forma ativa e informou aos conselheiros sobre o tipo de política pública que ele está propondo”, afirmou João Sobrinho, conselheiro do Concidades.
Para ampliar a participação da sociedade neste processo, será realizada uma consulta pública sobre o Protocolo de Intenções, documento base para a formação dos consórcios públicos na Bahia. O arquivo estará disponível a partir do dia 08 de Outubro, e permanece no site da Sedur e da Seplan durante 30 dias. Acesse e participe!
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