A Secretaria de Desenvolvimento Urbano realizou na última quarta-feira (30) o lançamento das Oficinas de Sensibilização para Regularização Fundiária. Durante a atividade, realizada no Mezzanino do Edifício Suarez Trade, também foi apresentado o Vídeo educativo sobre Regularização Fundiária, elaborado pela produtora Doc Doma Filmes à pedido da Diretoria de Regularização Fundiária da Sedur.
O vídeo será um dos instrumentos didáticos que será utilizado durante as oficinas. Até janeiro do ano que vem, serão realizadas 14 oficinas como uma ação de assistência técnica destinada aos municípios baianos dos 26 territórios de Identidade do estado.
O diretor do departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, destacou a importância da parceria entre os poderes públicos. “A irregularidade fundiária é um problema grave de 500 anos. Aqui no estado, os governos federal e estadual se uniram para apoiar os municípios baianos a fim de regularizar os seus lotes urbanos”, destacou.
Para o secretário de desenvolvimento urbano, Afonso Florence, as oficinas reafirmam o compromisso do governo do estado em garantir a moradia digna para os mais necessitados.
O projeto é uma parceria do governo do estado com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA), e tem o objetivo de divulgar, sensibilizar e envolver representantes do poder público e da sociedade civil na temática da regularização fundiária.
Lideranças de movimentos populares são capacitadas nas oficinas - Com a realização das oficinas, as lideranças dos movimentos populares tornam-se aptas a esclarecer suas respectivas comunidades sobre a questão fundiária e como o tema pode ser trabalhado na prática. “A partir dessas reuniões, será possível fazer a interlocução entre o movimento e o governo para facilitar a regularização, para que todas as pessoas tenham a segurança da posse de suas casas”, ressaltou Iraíldes Santana, coordenadora municipal do MSTB - Movimento dos Sem Teto da Bahia.
Gilberto Cruz, representante do M.D.M.T – Movimento em Defesa da Moradia e Trabalho – afirma que essas atividades geram subsídios para que a população possa pressionar os órgãos responsáveis pela questão fundiária. “As oficinas servem para conscientizar e atualizar a comunidade sobre como utilizar as ferramentas para alcançar o direito da moradia digna”, completou Adriano Santos, coordenador estadual do MSTB.
Fonte: Ascom/Sedur
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