O Hospital do Subúrbio (HS) vai ser o primeiro hospital público do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP). A unidade, com inauguração prevista para junho de 2010, está sendo construída pelo governo da Bahia, mas vai ser aparelhada e operada por um parceiro privado durante dez anos.
A organização que vai gerir o HS será escolhida por meio de licitação. Além de equipar e manter a estrutura de atendimento, depois do período de contrato, ela devolve a unidade totalmente reformada e com a reversão de equipamentos, ou seja, tudo que foi instalado passa a ser do Estado.
A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. As metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, o HS vai atender exclusivamente através do SUS e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país. “Estamos exigindo a educação permanente de profissionais, a manutenção de um corpo clínico fechado, com médicos comprometidos com o HS, baixo índice de infecção hospitalar e eficiência no tratamento dos pacientes”, afirmou.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesab) e em caso de descumprimento ou não-atendimento das exigências o contrato pode ser rompido. “Não vamos fiscalizar apenas os números. Vamos fiscalizar também todo o processo de qualidade e humanização do atendimento e se em algum momento o trabalho se mostrar fora do que é desejado, temos todas as condições de romper o contrato”, explicou o superintendente da Ação Integral à Saúde da Sesab, Alfredo Boa Sorte.
O secretário da Fazenda, Carlos Martins, garantiu que a gestão através de uma PPP, além de trazer vantagens para a população, traz ganhos para os cofres do Estado. “O investimento inicial em equipamentos, a manutenção e a atualização tecnológica permanente ficam transferidos para o parceiro, o que reduz o gasto público”, destacou.
Só no primeiro ano de funcionamento está previsto um investimento de R$ 26 milhões na aquisição de equipamentos – todos previamente especificados no edital pela Sesab. A partir do quinto ano deve ser feita a atualização tecnológica, que tem previsão de investimento de R$ 10 milhões.
Consulta pública
A administração de unidades de saúde através de PPP já é utilizada com sucesso em nove hospitais da Espanha. Na Bahia, o HS vai servir como projeto piloto e o modelo pode vir a ser adotado em outras unidades.
Para garantir a participação da população no processo, o edital de licitação para escolha da empresa está passando por uma consulta pública. Por meio do site www.sesab.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou empresa pode fazer sugestões e críticas ao edital.
“Pela primeira vez na Bahia, antes de uma unidade de saúde entrar em operação, a comunidade tem a oportunidade de saber os detalhes do seu funcionamento e fazer sugestões”, disse Solla.
Dobro da capacidade do HGE
O Hospital do Subúrbio já está com 30% da obra concluída e vai ter o dobro da capacidade do Hospital Geral do Estado (HGE). Serão 268 leitos de especialidades clínicas e cirúrgicas para atendimento adulto ou pediátrico – 60 deles são de terapia intensiva. O hospital já entra em operação incorporando o Programa de Internamento Domiciliar, que vai disponibilizar mais 30 leitos.
Com funcionamento igual ao HGE, o HS vai prestar atendimento para pacientes em situação de urgência e emergência traumato-ortopédica, neurocirúrgica e clínica.
“Vamos inaugurar o HS no ano que o HGE comemora seu 20º aniversário. O HGE foi o último hospital de emergência construído em Salvador, mas nesse período a população da capital cresceu muito e precisava desse investimento”, declarou o secretário.
Em paralelo à construção do HS, o governo da Bahia vem fazendo a ampliação da rede pública estadual. São 1.100 novos leitos, cinco novos grandes hospitais, além da reforma e ampliação de todos os hospitais públicos do Estado.
Fonte: Agecom
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