O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, reuniu nesta quinta-feira (15), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), representantes de hospitais privados para apresentar o projeto Parceria Público Privada (PPP) para o Hospital do Subúrbio, unidade estadual que está em construção e deve ser inaugurada em junho/julho de 2010, a primeira unidade no país a ser gerida pelo novo sistema. A minuta do projeto está disponível no site www.saude.ba.gov.br/hospitaldosuburbio, contendo todas as informações necessárias.
Solla falou sobre o investimento inicial de R$ 48 milhões que o Governo do Estado está aplicando, cuja obra já está 30% pronta. Ele mostrou a importância da localização estratégica do HS, na Estrada Velha de Periperi, e o acesso privilegiado que ela terá. “O projeto conta com um heliporto que será integrado com o heliporto do Hospital da Criança, em construção em Feira de Santana, e vai permitir a transferência mais rápida de pacientes”, explicou.
O HS ocupa uma área de 45 mil metros quadrados, com uma área construída de quase 20 mil metros quadrados. “A população vai dispor de um atendimento voltado para urgência/emergência, em unidade com 268 leitos e mais 30 de internação domiciliar”, afirmou Solla, acrescentando que o projeto é semelhante ao Hospital do Oeste, em Barreiras.
Modernização
O Programa de Modernização da Gestão Hospitalar, que é uma parceria entre as secretarias da Saúde e da Fazenda, também foi citada pelo secretário. Segundo Solla, o Estado já contava com gestão do tipo direta, indireta por Organização Social (OS) e empresa privada. “Decidimos inovar e propor um modelo que para o HS apresentou diversas vantagens. Hoje temos 37 hospitais estaduais, com 4.939 leitos, sendo que sete estão municipalizados e um federalizado”, explicou Solla, acrescentando que há 19 anos não se constrói um novo hospital público na Região Metropolitana de Salvador.
Contratada devolve hospital completamente reformado ao fim da gestão PPP
Na modalidade de gestão PPP, o Estado constrói e faz a remuneração dos serviços ao parceiro, enquanto que este equipa, mobilia e mantém a atualização tecnológica da unidade. O contrato é de dez anos e, no final, o parceiro entrega o hospital reformado e com todos os equipamentos. Solla falou ainda sobre as premissas, benefícios clínicos e resultados esperados com o modelo PPP, que prevê alto índice de resolutividade – número de pacientes com alta até 72hs – e menor rotatividade de leitos. Vale ressaltar que o atendimento do HS será 100% SUS.
O secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, explicou que, com a PPP, a primeira revisão de metas será com 18 meses de funcionamento, a segunda com cinco anos e a terceira com sete anos. “Este modelo é inédito no país, existe apenas na Inglaterra, onde começou a funcionar há dois anos”, informou o técnico da Sefaz.
Ele disse ainda que o parceiro pode procurar outras formas de financiamento, caso a do BNDES não seja satisfatória”. No próximo dia 27 acontecerá a audiência pública do projeto e, no dia 30, o secretário Jorge Solla estará em São Paulo, oportunidade em que apresentará o projeto de PPP para o HS, na Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp).
Fonte: Agecom
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